sessao nº 52

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 522 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 
LEGISLATURA 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 28/08/2024 - 18:00; 
Encerramento: 28/08/2024 - 18:45. Mesa Diretora: Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP; 
Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE; Secretário: Reginaldo Tristão / REPUB. Lista de 
Presença na Sessão: Apoliano do Projeto DOM / PP; Bebeto do Posto / PSD; Carlinho da Padaria 
/ PODE; Cristovão /PL;Dandan /PL;Doutor Lucas / PRD; Dr.Guedes / PRD; Dudu Ottoni / 
AVANTE; Joãozinho Enfermeiro /DC;Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA; Professor Rodrigo 
Naves / REPUB; Reginaldo Tristão / REPUB; Thulyo Paiva / UNIÃO; Zilda Silva / PP. Justificativas 
de Ausências na Sessão: Cabo Valério / Missão oficial autorizada pelo Presidente. 
Expedientes: Abertura da Sessão: Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e 
vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal 
em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quorum 
regimental, o Presidente em exercício iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita 
pelo vereador Marquinho da Cooperativa. Ata da sessão anterior: A ata da sessão anterior foi 
discutida e aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei 
Complementar n24 de 2024, ALTERA O MACROZONEAMENTO DAS ÁREAS EM QUE ESPECIFICA. 
- Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA. Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação 
Final e à Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria. Autor: Vérdi Lúcio 
Melo - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação n2281 de 2024, Solicita o 
alargamento a direita da via localizada próximo à rotatória abaixo do viaduto da Rodovia BR-491, 
que dá acesso à Avenida Rogassiano Francisco Coelho e Avenida Coronel José Francisco Coelho. 
Autor: Apoliano do Projeto DOM, Número de Protocolo: 536, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 3 - Indicação n2282 de 2024, Solicita estudos técnicos para que a Rua Zeca Ponciano seja 
ligada à AvenidaCelinaFerreira Ottoni, no bairro Resende. Autor: Carlinho da Padaria, Número 
de Protocolo: 537, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação n2283 de 2024, Solicita 
construção de passagens elevadas de pedestres na Avenida Júlio Fonseca, no bairro São 
Francisco. Autor: Carlinho da Padaria, Número de Protocolo: 538, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 5 - Requerimento n2159 de 2024, Requer informações detalhadas sobre a 
disponibilidade da vacina para Varicela (catapora) nos postos de saúde do município. Autor: 
Dandan, Número de Protocolo: 539, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade; 6 - Requerimento n2 160 de 2024, Requer informações sobre a 
situação da pintura da quadra poliesportiva localizada no bairro Três Bicas. Autor: Dandan, 
Número de Protocolo: 540, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade; 7 - Indicação n2 284 de 2024, Solicita estabilização de um desmoronamento 
na RuaJoelTeixeira Reis, próximo ao número 340, bairro São Joaquim. Autor: Doutor Lucas, 
Número de Protocolo: 541, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação n2276 de 2024, 
Solicita construção de uma passarela para travessia de pedestres nas imediações do trevo da 
saída para Três Pontas, Rodovia MG-167. Autor: Dr.Guedes, Número de Protocolo: 527, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação n2 285 de 2024, Solicita contenção da erosão e 
reparo da pavimentação asfáltica na Avenida Plínio Salgado, nas proximidades do Supermercado 
Ata da 52 Sessão Ordinária de 2024 - 1 de 3 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha /MG - Telefone: (35) 3219.4757 
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Alvorada, no bairro Vila Pinto. Autor: Dudu Ottoni, Número de Protocolo: 542, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação n2 286 de 2024, Solicita instalação de galeria de águas 
pluviais — bueiros — na Rua José de MeloLucinda,nas proximidades da Dimatra Concessionária 
Valtra, no bairro Rezende. Autor: Dudu Ottoni, Número de Protocolo: 543, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação n2 287 de 2024, Solicita implementação de 
estacionamento em 45 graus em toda a extensão da Avenida Rio Branco, no centro da cidade. 
Autor: Joãozinho Enfermeiro, Número de Protocolo: 544, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 12 - Indicação n2 288 de 2024, Solicita liberação de colágeno tipo 2 para pessoas mais 
necessitadas no município. Autor: Marquinho da Cooperativa, Número de Protocolo: 545, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 13- Indicação n2 289 de 2024, Solicita construção de abrigo para 
frio, calor e chuvas na policlínica central do município. Autor: Marquinho da Cooperativa, 
Número de Protocolo: 546, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação n2 290 de 2024, 
Solicita a implantação de uma área de lazer arborizada, contendo academia de rua e parque 
infantil no lote de terreno localizado na Rua Jose Tavares, próximo ao n9105 — Bairro SanMarino. 
Autor: Professor Rodrigo Naves, Número de Protocolo: 547, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 15 - Indicação n2 291 de 2024, Solicita a implantação de uma academia de rua e parque 
infantil, na Praça São Charbel. Autor: Professor Rodrigo Naves, Número de Protocolo: 548, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Requerimento n2 161 de 2024, Requer informações 
referentes à Rodovia do Café que liga Três Pontas à Varginha e prossegue para Carmo da 
Cachoeira, ligando à BR 381. Autor: Reginaldo Tristão, Número de Protocolo: 549, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 17 - Indicação 
n2 292 de 2024, Solicita criação de um fundo municipal mantido com a cota parte do IPVA e do 
ISSQN repassados pela [PR Vias do Café ao Município de Varginha. Autor: Thulyo Paiva, Número 
de Protocolo: 550, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação n2 293 de 2024, Solicita 
estudo de viabilidade para implantar no nosso município a plataforma "Mulher Segura". Autor: 
Thulyo Paiva, Número de Protocolo: 551, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - 
Requerimento n2 162 de 2024, Requer informações referentes à manutenção ao redor da quadra 
localizada na Avenida Manoel Vieira da Silva, bairro São Francisco. Autor: Zilda Silva, Número de 
Protocolo: 552, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 20 - Indicação n2 294 de 2024, Solicita instalação de braços e luminária com 
lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua Janaina Ferreira de Souza, em frente 
ao número 185, no bairro Imperial. Autor: Zilda Silva, Número de Protocolo: 553, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida. Oradores do Expediente: 1 - Zilda Silva / PP - URL 
Vídeo: https://youtu.be/DmtXPliNm-4?t=283; 2 - Thulyo Paiva / UNIÃO - URL 
Vídeo: https://youtu.be/DrritXPliNm-4?t=428; 3 - Dandan PL - URL 
Vídeo: https.//youtu.be/DrntXPliNm-4?t=708; 4 - Professor Rodrigo Naves / REPUB - URL 
Vídeo: https://youtu.be/DnitXPliNm-4?t=1028; 5 - Reginaldo Tristão / REPUB - URL 
Vídeo: https://youtu.be/DmtXPliNm-4?t=1151; 6 - Dudu Ottoni / AVANTE - URL 
Vídeo: https://youtu.be/DmtXPliNm-4?t=1489; 7 - Carlinho da Padaria / PODE - URL 
Vídeo: https://youtu.be/DmtXPliNm-4?t=1684; 8 - Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA - URL 
Vídeo: https://youtu.be/DmtXPliNm-4?t=1855;9 - Joãozinho Enfermeiro /DC- URL 
Ata da 522Sessão Ordinária de 2024 - 2 de 3 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha / MG - Telefone: (35) 3219.4757 
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Reginaldo de Oliveira Tristão 
Reginaldo Tristão — REPUBLICANOS 
Secretário 
/ 
Carlos Roberto Rodrigues 
Carlin ho da Padaria — PODE 
Vice-Presidente 
Apoliano Jsus Rios 
Apoliano do Pr jeto DOM — PP 
Presikiente 
Câmara Municipal de Varginha 
Vídeo: https://voutu.be/DmtXPliNm-4?t=1998; 10 - Dr. Guedes / PRD - URL 
Vídeo: https://voutu.be/DmtXPliNm-4?t=2111; 11 - Doutor Lucas / PRD - URL 
Video: https://voutu.be/DmtXPliNm-4?t=2273; 12 - Apoliano do Projeto DOM / PP - URL 
Vídeo: https://voutu.be/DmtXPliNm-4?t=2361. Considerações Finais: O Presidente encerrou a 
presente sessão convocando outra para segunda-feira, dia dois do mês de setembro do corrente 
ano, às dezoito horas, em caráter ordinário. Pa a constar, eu, Reginaldo de Oliveira Tristão, 
secretário desta Câmara Municipal, superinteiii a redação desta ata que lida, discutida e 
aprovada vai assinada pelos membros da Mesa jiretora. 
Ata da 52@ Sessão Ordinária de 2024 - 3 de 3 
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