sessao nº 56

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 56a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 
Aos onze dias do mês de setembro do ano dois mil e dezenove, nesta Cidade de Varginha, 
Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua quinquagésima sexta sessão 
ordinária deste exercício, presidida pelo vereador Marco Antônio de Souza — Marquinho da 
Cooperativa, haja vista, o Presidente Eduardo Benedito Ottoni Filho — Dudu Ottoni, estar no 
Município de Diamantina-MG, onde foi condecorado com a Medalha .11C. Aberta a sessão, 
presente todos os vereadores, registra-se o retorno às atividades do vereador José de Alencar 
Santana Faleiros, após licença. O Senhor Presidente em exercício iniciou os trabalhos do dia 
com a invocação a Deus feita pelo vereador Zacarias Abrão Piva. A ata da sessão anterior foi 
lida, discutida e aprovada por doze votos favoráveis e uma abstenção do vereador José de 
Alencar Santana Faleiros, que a justificou: "Não estive presente na última reunião, portanto, 
gostaria de abster da votação da ata". Expediente do dia: Mensagem do Executivo: 1) Projeto 
de Lei 54/2019, DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO 
MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE 
INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE PLATAFORMAS 
DE TECNOLOGIAS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordem do 
dia: Pareceres das Comissões: As Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final e 
Finanças e Orçamento apresentaram pareceres favoráveis à seguinte matéria: 1) Projeto 
de Lei 53/2019, autoria do Executivo, AUTORIZA O PAGAMENTO A TÍTULO DE 
INDENIZAÇÃO EM FAVOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELO TRABALHO DOS 
REEDUCANDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Para a Ordem do dia da próxima 
reunião para la discussão e votação. Foi requerido verbalmente que ao final da Sessão fosse 
guardado um momento de silêncio em memória e pesar pelo falecimento da Senhora América 
Ledice Barbosa, requerido pela vereadora Zilda Silva, com assentimento de todos os 
vereadores. O Senhor Presidente em exercício encerrou a presente sessão, convocando outra 
para segunda-feira, dia dezesseis do corrente mês, neste mesmo local, às dezoito horas, em 
caráter ordinário. Para constar eu, Carlos Ferreira da Costa Filho, secretário desta Câmara 
Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos 
membros da Mesa Diretora. 
Marco Antônio de Souza, 
Marquinho da Cooperativa — REPUBLICANOS 
Presidente em exercício 
• Carlos Ferreira a os a Filho 
Carlos Costa — MDB 
Secretário 
Ata da 56a Sessão Ordinária de 2019 - 1 de 1 
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