sessao nº 59

Ata da 592Sessão Ordinária de 2024 - 1 de 2 
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Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 592SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 42SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 
LEGISLATURA 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 23/09/2024 - 18:00; 
Encerramento: 23/09/2024 - 18:26. Mesa Diretora: Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP; 
Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE; Secretário: Reginaldo Tristão / REPUB. Lista de 
Presença na Sessão: Apoliano do Projeto DOM / PP; Bebeto do Posto / PSD; Cabo Valério / 
UNIÃO; Carlinho da Padaria / PODE; Cristovão /PL;Dandan /PL;Doutor Lucas / PRD; Dr.Guedes 
/ PRD; Dudu Ottoni / AVANTE; Joãozinho Enfermeiro /DC;Marquinho da Cooperativa / 
MOBILIZA; Professor Rodrigo Naves / REPUB; Reginaldo Tristão / REPUB; Thulyo Paiva / UNIÃO; 
Zilda Silva / PP. Expedientes: Abertura da Sessão: Aos vinte e três dias do mês de setembro do 
ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a 
Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. 
Havendo quórum regimental, o Presidente em exercício iniciou os trabalhos do dia com a 
Invocação a Deus feita pelo vereador Professor Rodrigo Naves. Ata da sessão anterior: A ata da 
sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Projeto 
de Lei Ordinária do Executivo n2 24 de 2024, DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS 
DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. - 
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças 
e Orçamento. Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - 
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n2 25 de 2024, PRORROGA OS PRAZOS DA LEI MUNICIPAL 
N 95.524/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação Final. Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n2 26 de 2024, DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE 
IMÓVEL PÚBLICO. - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Autor: 
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. Lista de Presença na Ordem 
do Dia: Apoliano do Projeto DOM / PP; Bebeto do Posto / PSD; Cabo Valério / UNIÃO; Carlinho 
da Padaria / PODE; Cristovão /PL;Dandan /PL;Doutor Lucas / PRD; Dr.Guedes / PRD; Dudu 
Ottoni / AVANTE; Joãozinho Enfermeiro /DC;Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA; Professor 
Rodrigo Naves / REPUB; Reginaldo Tristão / REPUB; Thulyo Paiva / UNIÃO; Zilda Silva / PP. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução n2 3 de 2024, ALTERA O ANEXO II DA 
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. - Obs.: Quórum: Maioria simples. Autor: Mesa 
Diretora - MDIR, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de Vistas - Obs.: Requerimento de vistas com 
prazo de 15 (quinze) dias formulado pelo vereador Cabo Valério. Aprovado por todos os 
vereadores.; 2 - Projeto de Resolução n2 4 de 2024, ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO N907, 
DE 27 DE MARÇO DE 2023. - Obs.: Quórum: Maioria simples. Autor: Mesa Diretora - MDIR, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Pedido de Vistas - Obs.: Requerimento de vistas com prazo de 15 (quinze) dias 
formulado pelo vereador Cabo Valério. Aprovado por todos os vereadores. Oradores das 
Explicações Pessoais: 1 - Dr.Guedes / PRD; 2 - Professor Rodrigo Naves / REPUB; 3 - Cabo Valério 
/ UNIÃO; 4 - Doutor Lucas / PRD. Comissões Permanentes: A Comissão de Saúde, Assistência, 
Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentou parecer favorável a 
seguinte matéria: 1- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.971 de 2024, INSTITUI NO ÂMBITO 
DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE 
Carlos Roberto Rodrigues 
Carlinho da Padaria — PODE 
Vice-Presidente 
eginaldo de Oliveira Tristão 
Regina/do Tristão — REPUBLICANOS 
Secretário 
Apoliano eJesus Rios 
Apoliano do Pr jetoDOM— PP 
Pre
i
s dente 
Câmara Municipal de Varginha 
ALZHEIMER,OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Considerações Finais: Foi guardado um minuto de silêncio em memória e pesar pelo falecimento 
das Senhoras Maria Bárbara Máximo e Maria as Graças Beltrão e do Senhor Caio Vinicius 
Fernandes. O Presidente encerrou a presente -ssão convocando outra para quarta-feira, dia 
vinte e cinco do corrente mês, às dezoito horas, caráter ordinário. Para constar, eu, Reginaldo 
de Oliveira Tristão, secretário desta Câmara Mu icipal, superintendi a redação desta ata que lida, 
discutida e aprovada vai assinada pelos memb i s da Mesa Diretora. 
Ata da 59g Sessão Ordinária de 2024 - 2 de 2 
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