sessao nº 60

Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha / MG - Telefone: (35) 3219.47 
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Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 602SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 42SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 
LEGISLATURA 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 25/09/2024 - 18:00; 
Encerramento: 25/09/2024 - 19:33. Mesa Diretora: Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP; 
Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE; Secretário: Reginaldo Tristão / REPUB. Lista de 
Presença na Sessão: Apoliano do Projeto DOM / PP; Bebeto do Posto / PSD; Cabo Valério / 
UNIÃO; Carlinho da Padaria / PODE; Cristovão / PL; Dandan / PL; Doutor Lucas / PRD; Dr. Guedes 
/ PRD; Dudu Ottoni / AVANTE; Joãozinho Enfermeiro / DC; Marquinho da Cooperativa / 
MOBILIZA; Professor Rodrigo Naves / REPUB; Reginaldo Tristão / REPUB; Thulyo Paiva / UNIÃO; 
Zilda Silva / PP. Expedientes: Abertura da Sessão: Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do 
ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a 
Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. 
Havendo quórum regimental, o Presidente em exercício iniciou os trabalhos do dia com a 
Invocação a Deus feita pelo vereador Joãozinho Enfermeiro. Ata da sessão anterior: A ata da 
sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - 
Requerimento n2 184 de 2024, Requer informações referentes à escala de cobertura de férias e 
contratação de médicos após o vencimento dos contratos que fazem atendimento nos Programa 
Saúde da Família — PSF e nas Unidades Básicas de Saúde — UBS de Varginha. Autor: Apoliano 
do Projeto DOM, Número de Protocolo: 616, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 - Indicação n2 327 de 2024, Solicita revitalização de 
sinalização horizontal e instalação de sinalização vertical nos cruzamentos das avenidas João 
Martinho da Ponte, no bairro Jardim Mont Serrat, e Dr. João Eugênio do Prado, bairro Parque 
Rinaldo, abrangendo todos os logradouros dos bairros supracitados. Autor: Apoliano do Projeto 
DOM, Número de Protocolo: 617, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Requerimento n2 
185 de 2024, Requer informações sobre a capacidade de abastecimento de água para o município 
de Varginha, bem como as medidas adotadas para garantir o abastecimento contínuo e 
adequado à população. Autor: Cabo Valério, Número de Protocolo: 618, Tipo: Simbólica, Sim: 14, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4- Requerimento n2 186 de 2024, 
Requer informações sobre a possibilidade de abertura de uma turma do 19ano do ensino 
fundamental no turno da manhã na Escola Municipal Matheus Tavares Autor: Dandan, Número 
de Protocolo: 620, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 5 - Indicação n2 328 de 2024, Solicita que seja realizada a abertura de uma nova 
passagem entre os bairros Imperial e Jardim Cidade Nova. Autor: Dandan, Número de Protocolo: 
619, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação n2 329 de 2024, Solicita solução para o 
vazamento de rede de esgoto que está ocorrendo na Avenida Sergio de Biagi Bueno, no bairro 
Jardim Bougaville. Autor: Doutor Lucas, Número de Protocolo: 622, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n2 72 de 2024, DISPÕE SOBRE 
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, RUA FRANCISCO ALCEBíADES JARDIM. Autor: Dr. 
Guedes, Número de Protocolo: 621, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação n2 330 
de 2024, Solicita a realização de estudos técnicos voltados à melhoria da circulação de pedestres 
no centro de Varginha. Autor: Dudu Ottoni, Número de Protocolo: 623, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 9 - Indicação n2 331 de 2024, Solicita capina, poda de árvores, limpeza e construção 
de calçadas na Rua João Fonseca, no bairro Jardim São Joaquim e o cercamento da área de 
Ata da 602Sessão Ordinária de 2024 - 1 de 3 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha /MG - Telefone: (35) 3219.4757 
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preservação existente no local. Autor: Joãozinho Enfermeiro, Número de Protocolo: 624, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação n2 332 de 2024, Solicitando a implantação de 
acessibilidade em parques e praças da cidade. Autor: Joãozinho Enfermeiro, Número de 
Protocolo: 625, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação n2 333 de 2024, Solicita 
instalação de farmácia no PSF do bairro Corcetti. Autor: Marquinho da Cooperativa, Número de 
Protocolo: 627, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação n2 334 de 2024, Solicita que 
moradores em situação de rua, que não tenham residência em Varginha, sejam direcionados a 
suas referidas cidades. Autor: Marquinho da Cooperativa, Número de Protocolo: 628, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n2 73 de 2024, 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA MARCELO BARROS. 
Autor: Professor Rodrigo Naves, Número de Protocolo: 626, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 14 - Requerimento n2 187 de 2024, Requer informações relativas ao transporte escolar 
gratuito. Autor: Professor Rodrigo Naves, Número de Protocolo: 629, Tipo: Simbólica, Sim: 14, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 15 - Indicação n2 335 de 2024, 
Solicita a implantação de uma unidade do Programa Saúde da Família - PSF no Mascatinho. Autor: 
Professor Rodrigo Naves, Número de Protocolo: 630, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - 
Requerimento n2 188 de 2024, Requer informações referentes à Policlínica, localizada na Rua 
José Teixeira de Rezende, no bairro Boa Vista. Autor: Reginaldo Tristão, Número de Protocolo: 
631, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 17 - 
Indicação n2 336 de 2024, Solicita instalação de poste com braço para iluminação deledna rua 
Nicarágua, no bairro Parque das Américas. Autor: Thulyo Paiva, Número de Protocolo: 632, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação n2 337 de 2024, Solicita limpeza, notificação ao 
proprietário e cercamento da área verde no terreno localizado à rua Peru, ao lado do imóvel de 
número 141, no bairro Jardim Canaã. Autor: Thulyo Paiva, Número de Protocolo: 633, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Requerimento n2 189 de 2024, Requer informações a 
respeito de obras e serviços necessários na extensão da RuaDr.Osvaldo Henrique de Resende - 
Park Rinaldo. Autor: Zilda Silva, Número de Protocolo: 634, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Oradores do Expediente: 1 - Professor 
Rodrigo Naves! REPUB - URL Vídeo: https://youtu.be/n1n-umJK-Lo?t=164; 2 - Dandan /PL- URL 
Vídeo: https://youtu.be/n1n-umJK-Lo?t=535; 3 - Zilda Silva PP - URL 
Vídeo: https://youtu.be/n1n-umJK-Lo?t=814; 4 - Reginaldo Tristão / REPUB - URL 
Vídeo: https://youtu.be/n1n-umJK-Lo?t=941; 5 - Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA - URL 
Vídeo: https://youtu.be/n1n-umJK-Lo?t=1254; 6 - Thulyo Paiva / UNIÃO - URL 
Vídeo: https://youtu.be/n1n-unlJK-Lo?t=1446; 7 - Dr. Guedes / PRD - URL 
Vídeo: https://youtu.be/n1n-umJK-Lo?t=1654; 8 - Cabo Valério / UNIÃO - URL 
Vídeo: https://youtu.be/n1n-urnJK-Lo?t=1739; 9 - Dudu Ottoni / AVANTE - URL 
Vídeo: https://youtu.be/n1n-umJK-Lo?t=2393; 10 - Doutor Lucas / PRD - URL 
Vídeo: https://youtu.be/n1n-umJK-Lo?t=2511; 11 - Joãozinho Enfermeiro /DC- URL 
Vídeo: https://youtu.behln-umJK-Lo?t=2603; 12 - Apoliano do Projeto DOM / PP - URL 
Vídeo: https://youtu.be/n1n-umJK-Lo?t=2824. Comissões Permanentes: A Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação final apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1 - Projeto 
de Lei Ordinária do Executivo n.° 24 de 2024, DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS 
DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 2 - 
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 25 de 2024, PRORROGA OS PRAZOS DA LEI MUNICIPAL 
N. 5.524/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.926 de 
Ata da 60@. Sessão Ordinária de 2024 - 2 de 3 
— , 
çb977/C'C''2g/ 
Carlos Roberto Roptigues 
Carlinho da Padaria — PODE 
Vice-Presidente 
Reginaldo de Oliveira Tristão 
Regina/do Tristão — REPUBLICANOS 
Secretário 
Apoliano do P'feto DOM — PP 
Presi • ente 
Câmara Municipal de Varginha 
2024, DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO. ConsideraçõesFinals: Foi guardado 
um minuto de silêncio em memória e pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Marques da Silva 
e dos Senhores Luiz Balbino Filho e Paulo Cardo o. O Presidente encerrou a presente sessão 
convocando outra para segunda-feira, dia trinta o corrente mês, às dezoito horas, em caráter 
ordinário. Para constar, eu,Reginald°de O • Tristão, secretário desta Câmara Municipal, 
superintendi a redação desta ata que lida, disca e aprovada vai assinada pelos membros da 
Mesa Diretora. 
. Apoliano esus Rios 
Ata da 602Sessão Ordinária de 2024 - 3 de 3 
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