sessao nº 5

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 5' REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018 
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezoito, nesta Cidade de 
Varginha. Estado de Minas Gerais. reuniu-se a Câmara Municipal em sua quinta reunião 
ordinária deste exercício, sob a Presidência do Vereador Leonardo Vinhas Ciacci. À 
hora mareada, presente todos os Vereadores, o Senhor Presidente iniciou os trabalhos 
do dia.coma Invocação a Deus feita pelo Vereador José Alencar Santana Faleiros. A ata 
da Reunião anterior foi lida, discutida e aprovada por unanimidade. Nesta reunião não 
houve mensagens no Expediente do dia. Tribuna Livre: Foi convidado para fazer uso 
da Tribuna Livre o Professor Nelson Pereira de Andrade que divulgou a oficialização do 
Sindicato dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Varginha — 
• SIMPROMAG VGA. Proposições dos Vereadores: 1) Joãozinho Enfermeiro: 
Requerimento 12, Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Ailton do Carmo. Pareceres 
das Comissões: A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou 
pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) Projeto de Lei 06/2018, autoria do 
Vereador Carlos Lúcio Ferreira, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 
LOGRADOURO PÚBLICO - RUA "BONFILHO PETRIN". 2) Projeto de Lei 07/2018. 
autoria do Vereador Leonardo Vinhas Ciacci, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 
LOGRADOURO PÚBLICO - RUA "MARIA ANTONIETA TEIXEIRA". 3) Projeto de 
Lei 08/2018, autoria do Vereador Celso Ávila Prado, DISPÕE SOBRE 
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA "FRATE LEONE". 4) 
Projeto de Decreto Legislativo 02/2018, autoria do Vereador Anderson José Firmino, 
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE À 
SENHORA MARIA ALICE DE BARROS BEMFICA. Estes foram incluídos na Ordem 
do dia da próxima reunião para 1a Discussão e Votação. A Comissão de Saúde, 
Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer 
apresentaram parecer favorável à seguinte matéria: 1) Projeto de Lei 05/2018, 
autoria do Executivo, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Este 
fica em poder da Mesa Diretora aguardando parecer da Comissão de Justiça, Legislação 
e Redação Final. Ordem do Dia: Em 1' e 2' Discussão e Votação: 1) Projeto de Lei 
_9 X017, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR 
Ata da 5' Reunião Ordinária de 2018 - 1 de 2 
ça Govern or ed o Valadares, 11 • Centro - CEP 37002.020 • Varginha - MG - Tefefax: (35) 32194757 
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E S-GN, ) IVEIRA 
ce-Presidente 
S RIBEIRO 
Secretário 
JOÃ 
Câmara Municipal de Varginha 
SERVIÇOS COM MAQUINÁRIOS PÚBLICOS EM PROPRIEDADES 
PARTICULARES RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG. 
Primeiramente foi discutida e votada a Emenda Modificativa 01, de autoria da 
Comissão de Justiça. Legislação e Redação Final, que foi aprovada por unanimidade. 
Em seguida o projeto emendado foi aprovado por doze votos favoráveis e dois 
contrários dos Vereadores José de Alencar Santana Faleiros e Carlos Ferreira da Costa 
Filho. Para a Ordem do dia da próxima reunião para 2' Discussão e Votação. Ao final 
desta reunião foi guardado um momento de silêncio em pesar e memória do Sr. Ailton 
do Carmo, requerido pelo Vereador João Martins Ribeiro, do Sr. Ronaldo Ponciano 
requerido pelo Vereador Buiú do Ônibus e pelo Sr. Vital Santiago Nogueira requerido 
pelo Vereador Dudu Ottoni. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente 
encerrou a presente reunião, convocando outra para quarta-feira, dia vinte e oito do 
corrente mês, neste mesmo local, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar eu, 
João Martins Ribeiro, Secretário desta Câmara Municipal, lavrei a presente ata que lida, 
discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa. 
LEONARDO VINHAS CIACCI 
Presidente 
Rsa 
Ata da .5a Reunião Ordinária de 2018 - 2 de 2 
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