sessao nº 10

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 10a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018 
Aos quatorze dias do mês de março do ano dois mil e dezoito, nesta Cidade de 
Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua décima 
reunião ordinária deste exercício, sob a Presidência do Vereador Leonardo Vinhas 
Ciacci. À hora marcada, presente todos os Vereadores, o Senhor Presidente iniciou os 
trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo Vereador Josué Campos Narciso. A 
ata da Reunião anterior foi lida, discutida e aprovada por todos os Vereadores. Nesta 
Reunião não houve mensagens no Expediente do Dia. Expediente do dia: Proposições 
dos Vereadores: 1) Buiú do Ônibus: Indicações 78 e 79. realização de operação tapa 
buraco em toda a extensão do Bairro Sagrado Coração, e reativação da linha 10 do 
transporte coletivo — Cidade Nova-Centro-Sete de Outubro-Jardim das Oliveiras. 
Ambas foram encaminhadas. 2) Delegado Celso Ávila: Indicações 80 e 82, utilização 
da parte do valor da outorga na reestruturação, renovação e novas instalações de 
abrigos nos pontos de ônibus por toda a cidade, e apresentação do plano de trabalho 
desenvolvido pela Associação Apascentar Vida Nova — ASVIN. Projeto de Lei 23/2018, 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA 
"GIOVANNI DI PIETRO". À Comissão de Justiça. Legislação e Redação Final. 3) 
Carlos Costa: Requerimentos 33 e 36, aprovados por unanimidade, solicitam 
informações sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às 
Endemias, e informações sobre as operações tapa-buracos. Ambos foram encaminhados. 
4) Carlúcio Mecânico: Requerimentos 28 e 29. aprovados por unanimidade, solicitam 
informações sobre a revitalização do Parque Centenário, incluindo colocação das telas 
de proteção, reforma da quadra e reabertura aos domingos e feriados, e informações 
sobre a mureta de concreto instalada no centro da Avenida Princesa do Sul, próximo ao 
Bretas, BR-491 sentido Varginha/Três Corações. Ambas foram encaminhadas. 5) Dr. 
Claudio Abreu: Indicação 75, redução gradativa da utilização de fogos de artifícios 
sonoros no município. Requerimento 30, aprovado por unanimidade, indaga sobre a 
existência de um Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva que atenda os 
cuidados no manejo das principais causas da deficiência vocal e auditiva dos 
professores. Ambos foram encaminhados. 6)Dr. Guedes: Indicações 83 e 84. reforço na 
sinalização do cruzamento entre a Rua Doutor José Bíscaro, Avenida Miguel Alves e 
da Vasconcelos, próximo ao Mercado do Produtor, e operação tapa buracos, 
Ata da 10' Reunião Ordinária de_yol R - 1 de 3 
Governador Benedito Valadares, 11 - Centro • CEP 37002.020 - Varginha - MG - Telefax: (35) 3219.4757 
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limpeza de bueiros e limpeza de terrenos na Rua Zilda Victória Tavares. no Bairro San 
Marina. Ambas foram encaminhadas. 7) Dudu Ottoni: Requerimento 35. aprovado por 
unanimidade, informações acerca da Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro 
Centenário. Encaminhe-se. 8)Joãozinho Enfermeiro: Indicações 73 e 74. realização 
de serviços de manutenção na escada da Rua João Manoel Azze, no Centro, e 
construção de calçada, capina e limpeza de área e do ribeirão na Avenida Doutor João 
Eugênio do Prado, no Bairro Park Rinaldo. Ambas foram encaminhadas. 9) Marquinho 
da Cooperativa: Indicações 68 e 69, alteração da localização da faixa de pedestres 
localizada no cruzamento da Avenida Dr. Modena com a Avenida Benjamim Constant. 
em frente à Igreja de Fátima, e a extensão do toldo em todo passeio na Policlínica 
Central. Ambas foram encaminhadas. 10) Pastor Fausto da Silva França: Indicação 
77, realização de operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Braz Nogueira, 
na Vilã Barcelona. Encaminhe-se. 11) Zacarias Abrão Piva: Indicação 70, instalação 
de um Posto Policial Fixo no bairro Carvalhos. Requerimento 31, aprovado por 
unanimidade, solicitam informações referentes à redução do percentual de insalubridade 
dos Servidores Públicos Municipais que ocupam o cargo de auxiliar de serviços gerais 
lotados no Terminal Rodoviário. Ambos foram encaminhados. 12) Zué do Esporte: 
Indicações 71 e 72, realização de capina e operação tapa buracos em toda extensão dos 
bairros Imaculada Conceição, Jardim Ribeiro e Nova Varginha. Ambas foram 
encaminhadas. Projeto de Decreto Legislativo 5/2018, CONCEDE TÍTULO DE 
CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE - SR. WENDEL DE OLIVEIRA. À 
Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 13) Zilda Silva: Indicação 81, 
realização de diversas melhorias na Rua Jovina Corrêa Ferreira, Bairro Alta Vila. 
Requerimento 34. aprovado por unanimidade. indaga a previsão para o asfaltamento de 
todo o trecho da linha férrea na Rua Professora Elisa Fonseca. Ambos foram 
encaminhados. Projeto de Lei 21/2018, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 
LOGRADOURO PÚBLICO - RUA "HÉSIO BERTOLI". À Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação Final. 14) Leonardo Vinhas Ciarei: Indicação 76. realização da 
pintura e reforma da calçada da Policlínica Léa Ferreira Teixeira (Policlínica Central). 
Requerimento 32, aprovado por unanimidade, indaga se há estudos e programação para 
a construção de um novo conjunto habitacional no Município. Ambos foram 
encaminhados. Projeto de Lei 22/2018. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 
LO O PÚBLICO - RUA "JOÃO RODRIGUES DA COSTA JÚNIOR". 
Ata da I O' Reunião Ordinária de 2018 - 2 de 1 
Praça vernador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002.020 - Varginha - MG - Telefax: (35) 3219.4757 
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JOÃO S RIBEIRO 
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Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Nesta Reunião não houve pareceres 
das Comissões. O Vereador Claudio Marcírio Vidal Abreu solicitou a retirada do 
Projeto de Lei 12/2017, de sua autoria, que DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE 
ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO 
MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Este foi deferido 
pela Presidência, haja vista, não possuir pareceres. Ordem do dia: Em 1° e 2" 
Discussão e Votação: 1) Projeto de Lei 15/2018. autoria do Vereador Celso Ávila 
Prado, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA 
"MONTE SUBÁSIO". 2) Projeto de Lei 16/2018, autoria do Vereador Carlos Lúcio 
Ferreira, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA 
"ANTÔNIO ADÃO". 3) Projeto de Lei 17/2018. autoria do Vereador João Martins 
Ribeiro - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA 
"SEBASTIÃO DA CONSOLAÇÃO CORREA". 4) Projeto de Lei 18/2018. autoria do 
Vereador Leonardo Vinhas Ciacci. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 
LOGRADOURO PÚBLICO - RUA "AMAURI PINTO RODRIGUES". Estes 
receberam os pedidos de dispensa dos interstícios legais requeridos pelos Vereadores 
Carlos Lúcio Ferreira, Anderson José Firmino, Zilda Maria da Silva e Josué Campos 
Narciso, respectivamente, sendo aceitos por todos os Vereadores. Aprovados por todos 
os Vereadores e encaminhados ao Senhor Prefeito para a Sanção. Ao final desta reunião 
foi guardado um momento de silêncio em pesar e memória da jovem Lívia Martins. 
requerido pelo Vereador Buiú do Ônibus e Senhor Claudio Adami, requerido pela 
Vereadora Zilda Silva. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente encerrou a 
presente reunião, convocando outra para segunda-feira, dia dezenove do corrente mês, 
neste mesmo local, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar eu, João Martins 
Ribeiro, Secretário desta Câmara Municipal, lavrei a presente ata que lida, discutida e 
aprovada vai assinada pelos membros da 9. 
LE ARD' HAS CIACCI 
Ata da 10' Reunião Ordinária de 2018 - 3 de 3 
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