sessao nº 26

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 26' REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018 
Aos quatorze dias do mês de maio do ano dois mil e dezoito, nesta Cidade de Varginha, 
Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua vigésima sexta reunião 
ordinária deste exercício, sob a Presidência do Vereador Leonardo Vinhas Ciacci. À 
hora marcada, ausente os Vereadores Claudio Marcírio Vidal Abreu. por motivo de 
doença e Pastor Fausto da Silva França, em viagem, o Senhor Presidente iniciou os 
trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo Vereador Zué do Esporte. A ata da 
Reunião anterior foi lida, discutida e aprovada por todos os Vereadores. Expediente do 
dia: Mensagens da Mesa Diretora: 1) Projeto de Decreto Legislativo 08/2018. 
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA 
MUNICIPAL. 2) Projeto de Resolução 1/2018, DISPÕE SOBRE O REGIMENTO 
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 3) Projeto de Emenda a Lei 
Orgânica Municipal 01/2018, DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DE 
VARGINHA. Estes foram encaminhados a Comissão de Justiça, Legislação e Redação 
Final. Tribuna Livre: Inscrito, fez uso da tribuna livre o Senhor Diego Gazola, 
jornalista, que apresentou os resultados da Virada Varginha 2017, além de apresentar 
proposta de nova parceria com a Câmara para a edição 2018. Proposições dos 
Vereadores: 1) Zilda Silva: Requerimento 75/2018, voto de pesar pelo falecimento da 
Senhora Renata Maria Ferreira, ocorrido recentemente. Pareceres das Comissões: A 
Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou pareceres favorável as 
seguintes matérias: 1) Projeto de Lei 30/2018, autoria do Vereador Leonardo Vinhas 
Ciacci. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO — RUA 
IVAN BUENO DE PAIVA. 2) Projeto de Lei 16/2018, autoria do Executivo. ALTERA 
A REDAÇÃO DO § 4° DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 6.169/2016. Para a 
Ordem do dia da próxima reunião para la Discussão e Votação. 3) Projeto de Lei 
04/2018, autoria do Executivo, DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 11° DO ARTIGO 100 
DA LEI N° 4.965/2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME 
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE VARGINHA - INPREV. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Parecer 
e Emenda Modificativa 01/2018). Para a Ordem do dia da próxima reunião para 
deliberaç ela Discussão e Votação do Projeto de Lei. Não houve projetos 
Ata da 26a Reunião Ordinária de 2018 - 1 de 2 
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LEO A O VINHAS CIACCI 
Câmara Municipal de Varginha 
deliberados na Ordem do dia. Ainda, foi guardado um momento de silêncio em 
memória e pesar pelo falecimento da Senhora Elizabeth Gouveia, requerido pelo 
Vereador Leonardo Vinhas Ciacci e Senhora Renata Maria Ferreira, requerido pela 
Vereadora Zilda Silva. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente encerrou a 
presente reunião, convocando outra para quarta-feira, dia dezesseis do corrente mês. 
neste mesmo local, às dezoito horas. em caráter ordinário. Para constar eu. João Martins 
Ribeiro. Secretário desta Câmara Municipal, lavrei a presente ata que lida, discutida e 
aprovada vai assinada pelos membros da Mesa. 
Presidente 
EIRA 
JO TINS RIBEIRO 
Secretário 
Ata da 26aReunião Ordinãria de 2018 - 2 de 2 
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