sessao nº 29

ota para a pasta da Secretaria do Meio Ambiente_ Encaminhe-se. Projeto 
Ata da 29 Reunião Ordinária de 2018 - 1 de 3 
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Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 29' REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018 
Aos vinte e três dias do mês de maio do ano dois mil e dezoito. nesta Cidade de 
Varginha. Estado de Minas Gerais. reuniu-se a Câmara Municipal em sua vigésima 
nona reunião ordinária deste exercício. sob a Presidência do Vereador Leonardo Vinhas 
Ciacci. À hora marcada, presente todos os Vereadores. o Senhor Presidente iniciou os 
trabalhos com a Invocação a Deus feita pelo Vereador Claudio Marcirio Vidal Abreu. 
ata da Reunião anterior foi lida, discutida e aprovada por iodos os Vereadores. Não 
houve mensagens no Expediente do dia. Proposições dos Vereadores: 1) Buil.] do 
Ônibus: Indicações 194 e 195. para que seja retomada a obra da Unidade Básica de 
Saúde - UBS no Bairro Cidade Nova, e recapeamento no trecho da linha férrea na R..ia 
São Sebastião. no Centro. até a Estação - Fundação Cultural e limpeza urbana em 
linha férrea_ principalmente nas proximidades do Moinho Sul Mineiro. Ambas foram 
encaminhadas. 2) Fernando Guedes Oliveira: Indicação 206. realização de diversas 
melhorias na Avenida Coronel José Francisco Coelho. Requerimento 88. aprovado Na. 
unanimidade. solicita informações a respeito do uso do etilõmetro no município. Ambos 
foram encaminhados. 3) Leonardo Vinhas Ciarei: Indicações 190 e 191. realização de 
capina_ limpeza e poda de árvore na Rua Penha Nunes, no bairro Santa Luiza: capina e 
limpeza em área verde localizada na Rua Tocantins. no bairro Santana. e instalação de 
unia academia de rua para atender os bairros São Lucas e São Joaquim. Ambas fbrani 
encaminhadas. Neste instante o Presidente Leonardo Vinhas (lacei se ausentou desta 
reunião para representar a Câmara Municipal na abertura do evento "Café com Tudo-. 
4) Carlúcio Mecânico: Indicações 196 e 197_ realização de capina_, limpeza e melhorias 
na iluminação pública na Avenida Roeassiano Francisco Coelho. no bairro Nova 
Varginha. e realização de diversas melhorias na extensão da Rua Ruth de Carvalho. 
desde a sede do Batalhão da Policia Militar até o bairro São Francisco. Ambas foram 
encaminhadas. 5) Delegado Celso Ávila: Projeto de Lei 35/2018. DISPÕE SOBR1. 
OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME N( ;S 
VEÍCULOS COLETORES DE LIXO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. À Comissão de Justiça. Legislação e Redação Final. 6) 
Dr. Cláudio Abreu: Indicação 198. para que transfira o Parque Zoobotânico Municipal 
Câmara Municipal de Varginha 
Lei 34/2018, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N° 2.962/1997. 
QUE "INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO M￾VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-. À Comissão de Justiça. Legislação. e 
Redação Final. 7) Joãozinho Enfermeiro: Indicação 193. realização de diver•:ts 
melhorias na Unidade de Atenção Primária à Saúde - UAPS Dr. José Conde. no Bairro 
Jardim Canaã. Encaminhe-se. 8) Marco Antônio de Souza: Indicação 201. melhoria ia 
iluminação pública em toda a extensão da Rua Edmundo Silva_ localizada entre +s 
bairros Cruzeiro e Novo Tempo. Requerimento 87. aprovado por unanimidade. snli c: 
inlbrmações referentes à obra de construção do muro da Escola Municipal de Educa.: o 
Infantil Professora Ariadna Balbino Gamboja. localizada no bairro Jardim Corectii. 
Ambas foram encaminhadas. 9) Dudu Ottoni: Indicação 207. realização de operação 
tapa-buraco em toda a extensão da Rua Guaíba. no bairro Santana. Ambos foram 
encaminhados. 10) Zacarias Abrão Piva: Indicações 200 e 204. realização de poda de 
árvore na Rua Orlando Fenoci. próximo ao imóvel número duzentos e vinte e sete_ ro 
Bairro Parque Ileana. e construção de diques na represa de Furnas. sendo o primeiro 
Varginha. Ambas foram encaminhadas. 11) Pastor Fausto da Silva França: Indicato 
205. formação de uma comissão para acompanhar e fiscalizar o processo de licitacão 
para concessão do transporte público municipal. Esta foi acolhida pela Mesa Diretora. 
Requerimento 89. aprovado por unanimidade. solicita informações referentes à e 
para a duplicação da BR-491. Encaminhe-se. 12) Zilda Silva: Indicações 199 e 
asfaltamento de unia estrada localizada próximo à Rua Francisco Ribeiro da Silva_ 1,0 
Bairro Eldorado. que dá acesso à Avenida Rogassiano Francisco Coelho, no Bairro 
Nova Varginha, e realização de um levantamento sobre quantos e quais logradouros 
existem na cidade com duplicidade de nomes. Ambas foram encaminhadas. 13) Zué do 
Esporte: Indicações 202 e 208. realização de diversas melhorias na Avenida Atlântica, e 
na Rua Rio Madeira. ambas no Bairro Imaculada Conceição. Estas for.im 
encaminhadas. Não houve pareceres exarados pelas Comissões nesta reunião. Ordem 
do dia: Em P e r Discussão e votação: 1) Projeto de Lei 17/2018. autoria do 
Executivo. ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO I° DA LEI N° 3.245/1999. Ql E 
§ AO ARTIGO 66 DA LEI N° 2.673./1995 - ESTATUTO D( )5; 
SE IDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. BEM COMO A 
EDAÇAO ARTIGO 2° DA LEI N° 4.246/2005 (Substitutivo ao Projeto de 1 21 
Ata da 29' Reunião Ordinária de 2018 - 2 cie _ 
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FERNANI1 OL VEI 
TENS RIBEIRO 
ecretário 
Câmara Municipal de Varginha 
15/2018). com dispensa dos interstícios legais requerida pelo Vereador Carlos Ferreira 
da Costa Filho. aceito por doze -votos favoráveis, um contrário. do Vereador José de 
Santana Alencar Faleiros e urna ausência justificada do Vereador Leonardo Vinhas 
Ciacci. Aprovado por todos os Vereadores presentes. Encaminhado ao Senhor PrefiAto 
para Sanção. Em 1" Discussão e Votação: 1) Projeto de Lei 33/2018. autoria do 
Vereador Leonardo Vinhas Ciacci. INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DO 
DIA DO L1ONS CLUBE. Aprovado por todos os Vereadores presentes e incluído la 
Ordem do dia da próxima reunião para 2' Discussão e Votação. Ainda. foi guardado um 
momento de silêncio em memória e pesar pelo falecimento do Senhor Juradil-;õn 
Bonifácio. requerido pelo Vereador Delegado Celso Ávila e Senhora Ivone Amâncio 
Lentini. requerido pelo Vereador Dudu Ottoni. Nada mais havendo a ser tratado o 
Senhor Presidente encerrou a presente reunião. convocando outra para segunda-fe.-1. 
dia vinte e oito do corrente mês. neste mesmo local, às dezoito horas. em car:ler 
ordinário. Para constar eu. João Martins Ribeiro, Secretário desta Câmara Municipal. 
lavrei a presente ata que lida. discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa. 
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