sessao nº 38

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 38' REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018 
Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano dois mil e dezoito, nesta Cidade de 
Varginha. Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua trigésima 
oitava reunião ordinária deste exercício. sob a Presidência do Vereador Leonardo 
Vinhas Ciacci. À hora marcada, ausente o Vereador Josué Campos Narciso, por motivo 
de viagem a Belo Horizonte para tratar de assuntos do interesse do município e o 
Vereador Pastor Fausto da Silva França. o Senhor Presidente iniciou os trabalhos do dia 
com a Invocação a Deus feita pelo Vereador Carlúcio Mecânico. A ata da Reunião 
anterior foi lida, discutida e aprovada por todos os Vereadores. Expediente do dia: 
Mensagens do Executivo: 1) Projeto de Lei 23/2018. DÁ NOVA REDAÇÃO AO 
CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.334/2017. 2) Projeto de Lei 2412018. 
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - 
COMPDEC E DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E 
DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Ambos foram encaminhados para a Comissão de Justiça, Legislação 
e Redação Final. Proposições dos Vereadores: 1) Buiú do Ônibus: Moção 9/2018, 
aprovada por unanimidade. aplauso Subtenente Salvador dos Santos Júnior pelos 
relevantes serviços prestados como Chefe de Instrução do Tiro de Guerra de Varginha. 
Nesta reunião não houve pareceres exarados pelas Comissões. Ordem do dia: Em 111 
Discussão e Votação: 1) Projeto de Lei 36/2018. autoria do Vereador João Martins 
Ribeiro. INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA A POLÍTICA 
MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO 
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Primeiramente foi 
discutida, votada e aprovada por todos os Vereadores presentes a Emenda Modificativa 
01. de autoria da Comissão de Saúde. Assistência. Promoção Social. Educação. Cultura. 
Esporte. Turismo e Lazer. Em seguida o projeto já emendado foi aprovado por todos os 
Vereadores. Para a Ordem do dia da próxima reunião para 2' Discussão e Votação. 2) 
Projeto de Lei 37/2018, autoria do Vereador Claudio Marcírio Vidal Abreu. DISPÕE 
SOBRE A OBRIGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PUBLICAR MENSALMENTE 
STA DE CONSULTAS E EXAMES REALIZADOS. BEM COMO A LISTA DE 
PERA. Primeiramente foi discutida, votada e aprovada por todos os Vereadores 
Ata da 38a Reunião Cerdinaria de 2018 - 1 d& 2 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 • Centro - CEP 37002.020 - Varginha - MG - Telefax: (35) 3219.4757 
ilwwW carnaravarginha mg gov br ema. imprensa@camaravarginhamg.gov.br 1 secretaria camaravarginha. mg gov. br 
LEONARDO VIN CIACCI 
LIVEIRA 
NS RIBEIRO 
Secretário 
JO 
Câmara Municipal de Varginha 
presentes a Emenda Modificativa 01, de autoria da Comissão de Saúde, Assistência. 
Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. Em sua 1' Discussão. o 
Vereador João Martins Ribeiro solicitou "Vistas" ao mesmo por sete dias, que foi aceito 
por todos os Vereadores. Ainda, foi guardado um momento de silêncio em memória e 
pesar pelo falecimento do jovem Kelvine Baroni. requerido pelo Vereador Leonardo 
Vinhas Ciacci. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente encerrou a presente 
reunião, convocando outra para quarta-feira, dia vinte e sete do corrente mês, neste 
mesmo local, às oito horas. em caráter ordinário através do Decreto Legislativo 
09/2018. Para constar eu, João Martins Ribeiro. Secretário desta Câmara Municipal, 
lavrei a presente ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa. 
rsa 
Ata da 38a Reunião Ordinária de 2018 - 2 de 2 
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