sessao nº 51

ta da 51' Reunião Ordinári, 
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Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 51a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018 
Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano dois mil e dezoito, nesta Cidade de 
Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua 
quinquagésima primeira reunião ordinária deste exercício, sob a Presidência do 
Vereador Leonardo Vinhas Ciacci. À hora marcada, ausente o Vereador Pastor Fausto 
da Silva França. o Senhor Presidente iniciou os trabalhos do dia, com a invocação a 
Deus feita pelo Vereador Celso Ávila Prado. A ata da Reunião anterior foi lida, 
discutida e aprovada por todos os Vereadores. Expediente do dia: 1) Oficio 87/2018. do 
Senhor Prefeito Municipal, solicitando a indicação de dois representantes desta Casa 
Legislativa para compor o Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Varginha￾CMTV. Foram indicados os servidores Lourival Donizeti de Oliveira, na qualidade de 
titular e Kátia Alves da Silveira na qualidade de suplente. nomes aceitos por todos os 
Vereadores presentes. Proposições dos Vereadores: 1) Delegado Celso Ávila: Moção 
14/2018, aprovada por todos os Vereadores presentes, aplauso ao Projeto Voleibol do 
Futuro pelos relevantes serviços prestados através do Esporte, melhorando nossa 
sociedade e elevando o nome de Varginha nos cenários Estadual, Nacional e Mundial. 
Pareceres das Comissões: A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final 
apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1) Projeto de Lei 38/2018, autoria 
do Executivo. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Na 
6.369, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. Parecer e Emenda Modificativa 01/2018. Em 
seguida. o Vereador Zacarias Abrão Piva, solicitou a dispensa dos interstícios legais, 
para que este seja deliberado nesta reunião, pedido aceito por todos os vereadores 
presentes. Ordem do dia: 1) Projeto de Lei 38/2018, autoria do Executivo, ALTERA A 
REDAÇÃO DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Na 6.369, DE 08 DE 
NOVEMBRO DE 2017. Primeiramente foi discutida e votada e aprovada por todos os 
vereadores presentes a Emenda Modificativa 01/2018. apresentada pela Comissão de 
Justiça, Legislação e Redação Final. Em seguida, o Projeto de Lei já emendado foi 
aprovado por todos os Vereadores presentes. Ao Senhor Prefeito para a Sanção. Ainda, 
foi guardado um momento de silêncio em memória e pesar pelo falecimento do Srs. 
Walter Sales e Nelson Gonçalves, requerido pelo Vereador Leonardo Vinhas Ciacci; Sr. 
Pedro F. da Silva Paravizo e Sr? Sideneia P a,-requeridos pelo Vereador Fernando 
Câmara Municipal de Varginha 
Guedes Oliveira; Sr.' Maria Martins Araújo Ferreira, requerido pelo Vereador 
Joãozinho Enfermeiro e Sr.' Fabiana Sanches. requerido pelo Vereador Zué do Esporte. 
Nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente encerrou a presente reunião. 
convocando outra para quarta-feira, dia vinte e nove do corrente mês, neste mesmo 
local, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar eu. João Martins Ribeiro, 
Secretário desta Câmara Municipal. lavrei a presente ata que lida, discutida e aprovada 
vai assinada pelos membros da Mesa. 
LEONARDO VINHAS CIACCI 
Presidente 
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A P4a5laReunião Ordinária de 201 g 2 de 2 
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