sessao nº 54

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 542REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018 
Aos cinco dias do mês de setembro do ano dois mil e dezoito, nesta Cidade de 
Varginha. Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua 
quinquagésima quarta reunião ordinária deste exercício, sob a Presidência do Vereador 
Leonardo Vinhas Ciacci. À hora mareada, ausente o Vereador Celso Ávila Prado por 
motivo de doença, o Senhor Presidente iniciou os trabalhos do dia, com a invocação a 
Deus feita pelo Vereador Carlos Costa. A ata da Reunião anterior foi lida, discutida e 
aprovada por todos os Vereadores. Expediente do dia: Mensagens do Executivo: 
Proposições dos Vereadores: 1) Buiú do Ônibus: Indicações 373 e 374. instalação de 
um braço de luminária e lâmpada em um poste na Avenida Marlene Pieve Miranda. no 
Bairro Imperial, e realização de operação tapa buraco em toda a extensão do Bairro 
Santa Terezinha. Ambas foram encaminhadas. 2) Carlos Costa: Indicações 370 e 371. 
instalação de uma faixa de pedestres elevada na Avenida Dr. Módena, nas imediações 
do imóvel de número 547, e na Avenida Marlene Pieve Miranda, no Bairro Imperial. 
nas proximidades do imóvel de número 616. Ambas foram encaminhadas. 3) Carlúcio 
Mecânico: Indicações 363 e 368, desentupimento de bueiros e limpeza de lotes de 
terrenos na Rua Cabo Frio, esquina com a Avenida Zeca Ponciano, no Bairro Rezende, 
e para que a coleta de lixo seja feita como antigamente. Projeto de Decreto Legislativo 
17/2018. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE -
Sr. ILDEBRANDO VIEIRA SOBRINHO. À Comissão de Justiça, Legislação e 
Redação Final. 4) Dudu Ottoni: Indicação 358 e 360. realização de melhorias na sede 
da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer — SEMEL, e liberação de recursos 
financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo tipo van para 
ser utilizado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Ambas foram 
encaminhadas. 5) Joãozinho Enfermeiro: Indicações 366 e 367, disponibilização de 
médico da família nas principais unidades básicas de saúde do Município. e 
implantação de sala de curativos vasculares na Policlínica Central. Ambas foram 
encaminhadas. 6) Marquinho da Cooperativa: Indicações 364 e 369, instalação de 
válvula de bloqueio de ar em prédios públicos e conjuntos habitacionais financiados 
com recursos públicos, e permanência do Programa Saúde da Família — PSF do Bairro 
Eldorado. Ambas foram encaminhadas. 7) Zilda Silva: Indicação 359, notificação de 
proprietários dos lotes 16 e 17, da quadra 15, localizada na Rua Coronel Storino. no 
bairro Parque São José. Requerimento 165, aprovado por unanimidade, solicita 
informações sobre a realização de melhorias na Rua Miguel Curi, no bairro Jardim 
Ata da 54' Reunião Ordinária de 204-8 1 de 2 
Praça1/4Governador Benedito Valadares, 11 - Centro • CEP 37002 020 - Varginha - MG • Telefax.(35) 32194757 
tp //www camaravardinha mg gov br email imp ©camaravarginha mg gov br 1 secretarias@camatavarginha.mg.gov.br 
. 
LEONA INHAS CIACCI 
OLIVEIRA 
S RIBEIRO 
Secretário rsa 
JO 
Câmara Municipal de Varginha 
Panorama. Ambos foram encaminhados. 8) Zué do Esporte: Indicações 361 e 362, para 
que a Escola CAIC I, localizada no bairro Imaculada Conceição. ofereça ensino em 
tempo integral e que a Creche da referida escola seja expandida para o posto de saúde. e 
melhorias no trânsito no cruzamento da Avenida Manoel Vida com a Avenida Francisco 
Ferreira de Carvalho, próximo à Praça do Estudante, no Bairro Imaculada Conceição. 
Ambas foram encaminhadas. 9) Leonardo Vinhas Ciacci: Indicações 365 e 372. 
instalação de faixas de pedestres elevadas na Avenida dos Imigrantes, próximo ao 
imóvel de número 840 e na Rua Braz Paione, próximo à Igreja da Paróquia Santa Clara. 
ainda. realização de capina. limpeza, construção de calçadas e melhorias na iluminação 
na Avenida Padre Bruno, próximo à rotatória. no Bairro Jardim Damasco. Ambas foram 
encaminhadas. Ordem do dia: Em 2' Discussão e Votação: 1) Projeto de Lei 58/2018, 
autoria do Vereador Pastor Fausto da Silva França, INSTITUI E INCLUI NO 
CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O "DIA DO AMIGO 
DA ÁGUA E DA ENERGIA". 2) Projeto de Lei 59/2018, autoria da Mesa Diretora, 
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO § 4°, DO ARTIGO 9° DA LEI 
MUNICIPAL N° 6.185. DE 25 DE ABRIL DE 2016, QUE REESTRUTURA O 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Aprovado por todos os Vereadores presentes. Ao Senhor Prefeito 
para a Sanção. Em 1' Discussão e Votação: 1) Projeto de Lei 57/2018, DISPÕE 
SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE 
ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM 
DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE 
PSICOLÓGICA. Aprovado por todos os Vereadores presentes. Para a Ordem do dia da 
próxima reunião em 2a Discussão e Votação. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor 
Presidente encerrou a presente reunião, convocando outra para segunda-feira. dia dez do 
corrente mês, neste mesmo local, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar eu, 
João Martins Ribeiro, Secretário desta Câmara Municipal, lavrei a presente ata que lida, 
discutida e aprovada vai assinada pelos me pk tos da Mesa. 
Ata da 54a Reunião Ordinária de 211111 - 2 de 2 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002.020 - Varginha - MG - Telefax: (35) 3219.4757 
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