sessao nº 55

Jovem Marina de Paiva Resen 
e 
do, requerido pelo Vereador Leonardo Vinhas 
Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 55' REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018 
Aos dez dias do mês de setembro do ano dois mil e dezoito, nesta Cidade de Varginha, 
Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua quinquagésima quinta 
reunião ordinária deste exercício, sob a Presidência do Vereador Leonardo Vinhas 
Ciacci. À hora marcada, presente todos os Vereadores, o Senhor Presidente iniciou os 
trabalhos do dia, com a invocação a Deus feita pelo Vereador Eduardo Benedito Ottoni 
Filho. A ata da reunião anterior foi lida, discutida e aprovada por todos os Vereadores. 
Expediente do dia: Mensagens do Executivo: 1) Oficio 100/2018, do Senhor Prefeito 
Municipal. solicitando a indicação de um representante dessa Casa Legislativa para 
compor o Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Saneamento Básico — FMSB. A 
indicação será feita na próxima reunião. Pareceres das Comissões: A Comissão de 
Justiça, Legislação e Redação Final apresentou pareceres favoráveis as seguintes 
matérias: 1) Projeto de Lei 56/2018, autoria do Vereador Fernando Guedes Oliveira, 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO — POLICLÍNICA 
FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO. O autor solicitou o adiamento da votação 
em até sete dias. que foi aceito por todos os Vereadores. 2) Projeto de Lei 60/2018, 
autoria do Vereador Leonardo Vinhas Ciacci, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 
LOGRADOURO PÚBLICO — RUA ANTÔNIO TERRA. 3) Projeto de Decreto 
Legislativo 17/2018, autoria do Vereador Carlos Lúcio Ferreira, CONCEDE TÍTULO 
DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE - Sr. ILDEBRANDO VIEIRA 
SOBRINHO. Ambos foram incluídos na Ordem do dia da próxima reunião para la 
Discussão e Votação. Ordem do dia: Em 2a Discussão e Votação: 1) Projeto de Lei 
57/2018, DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 
À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM 
DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE 
PSICOLÓGICA. Em sua discussão, o Vereador José de Alencar Santana Faleiros 
solicitou "Vistas" ao Projeto por quinze dias, que foi aceito por todos os Vereadores. 
Ainda, foi guardado um momento de silêncio em memória e pesar pelos falecimentos da 
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Câmara Municipal de Varginha 
Ciacci e Senhor Oscânio Rossignolli, requerido pelos Vereadores Leonardo Vinhas 
Ciacci e Celso Ávila Prado. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente 
encerrou a presente reunião, convocando outra para quarta-feira. dia doze do corrente 
mês, neste mesmo local, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar eu. João 
Martins Ribeiro. Secretário desta Câmara Municipal, lavrei a presente ata que lida, 
discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa. 
LEONARDO VINHAS CIACCI 
Presidente 
FERN OLIVEIRA 
nte 
JOÃO S RIBEIRO 
ecretário rsa 
Ata da iSa Reunião 
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