sessao nº 41

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 412SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA 32SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 
LEGISLATURA 
Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, nesta Cidade de Varginha, 
Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a 
presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Lista de Presença da Sessão: Alberto Dias 
Valério / CIDADANIA; Apoliano de Jesus Rios / PP; Carlos Roberto Rodrigues / PODE; 
Cristovão Vilas BoasSandi/ PODE; Daniel Rodrigues de Farias / PODE; Eduardo Benedito 
Ottoni Filho / PTB; Fernando Guedes Oliveira / PTB; João Martins Ribeiro / PSC; Jose Roberto 
Batista / UNIÃO; Lucas Gabriel Ribeiro / PSDB; Marco Antônio de Souza / REPUBLICANOS; 
Reginaldo de Oliveira Tristão / PSB; Rodrigo Silva Naves / PSB; Thulyo Paiva Machado / 
AVANTE; Zilda Maria da Silva / PP. Havendo quorum regimental, o Presidente iniciou os 
trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Dandan. A ata da sessão 
anterior foi lida, discutida e aprovada por unanimidade. Ordem do dia: Pareceres das 
Comissões: As Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final e Finanças e Orçamento 
apresentaram pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) Projeto de Lei Ordinária do 
Executivo n.228 de 2023, DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS 
SERVIDORES LOTADOS NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL —CAPS,DO MUNICÍPIO 
DE VARGINHA. 2) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.231 de 2023, AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA 82EDIÇÃO DO 
EVENTO CAFÉ COM TUDO, DA ACIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ambos foram incluídos na 
Ordem do dia da próxima sessão em 12discussão e votação. Deliberações das Matérias: Em 
discussão e votação: 1) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.225 de 2023, DISPÕE 
SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por 13 (treze) votos favoráveis e 1 (um) voto 
contrário, do vereador Reginaldo de Oliveira Tristão. Este fica na Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação Final aguardando a apresentação de possíveis emendas. Foi guardado 
um momento de silêncio em memória e pesar pelo falecimento da Senhora Liete Cardoso 
Duarte e dos Senhores Alysson Paolinelli, Orlando Guimarães e Alcizio Cobra. O Presidente 
encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia cinco do corrente mês, 
às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Reginaldo de Oliveira Tristão, 
secretário desta Câmara Municipal, superinti4ndi a redação desta ata que lida, discutida e 
aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora. 
Apoliano,d'é'Jesus Rios 
Apoliano do Projeto DOM — PP 
Presidente 
Carlos Roberto Rodrigues RegirfildO de Oliveira Tristão 
Carlinho da Padaria — PODE Reginaldo Tristão — PSB 
Vice-Presidente Secretário 
Ata a 41SessãoOrdináriade 2Q2a-Lde1 
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