sessao nº 60

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 6(r REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018 
Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano dois mil e dezoito, nesta Cidade de 
Varginha. Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua sexagésima 
reunião ordinária deste exercício, sob a Presidência do Vereador Leonardo Vinhas 
Ciacci. À hora mareada, presente todos os Vereadores, o Senhor Presidente iniciou os 
trabalhos do dia, com a invocação a Deus feita pelo Vereador Claudio Marcírio Vidal 
Abreu. A ata da reunião anterior foi lida. discutida e aprovada por todos os Vereadores. 
Expediente do dia: Proposições dos Vereadores: 1) Buiú do Ônibus: Indicações 415 
e 416, instalação de iluminação pública na quadra do Bairro Jardim Mont Serrai_ na 
Avenida João Martinho da Ponte, e desentupimento de um mata-burro na estrada vicinal 
Silva Gaivão, que liga o Bairro Novo Tempo. Ambas foram encaminhadas. 2) Carlos 
Costa: Indicações 418 e 419, tomada de providências e fiscalização com relação ao 
cruzamento da Rua Doutor Mathias Vilhena com a Rua Buenos Aires, no Bairro Vila 
Barcelona. e construção de cobertura adequada e instalação de bancos na entrada de 
visitas do Hospital Bom Pastor. Ambas foram encaminhadas. 3) Carlúcio Mecânico: 
Requerimento 177. aprovado por todos os Vereadores, solicita informações sobre a 
realização de melhorias na cobertura do Mercado do Produtor. Encaminhe-se. 4) 
Delegado Celso: Requerimento 179, aprovado por todos os Vereadores, solicita 
informações sobre as providências adotadas para o acolhimento e internação 
compulsória de moradores de rua no Município. 5) Dr. Guedes: Projeto de Lei 
68/2018, DISPÕE SOBRE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL À 
Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 6) Dudu Ottani: Indicação 407, 
instalação de iluminação pública na Rua Maria Lúcio Silva, no bairro Industrial 
Reinaldo Foresti. próximo à empresa Sociedade Técnica Mineira. Requerimento 176, 
aprovado por todos os Vereadores, solicita informações sobre fiscalização do programa 
habitacional dos bairros Carvalhos, Novo Tempo e Cruzeiro do Sul. Ambos foram 
encaminhados. 7) Joãozinho Enfermeiro: Indicações 411 e 417, reforma geral e 
melhorias nas Unidades Básicas de Saúde da área rural do município, como negociação 
a os p• ientes, e pintura de sinalização no Bairro Parque Boa Vista e 
Ata da 60' Reunião Ordinária de 2018 - 1 de21 
Benedito Valadares, 11 • Centro - CEP 37002.020 - Varginha - MG - Telefax: (35) 3219.4757 
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E PSICOLÓGICA. Para a Ordem do dia da Próxima reunião 
Ata da 602 Reunião Ordinária de "n18 - 2 de 3 
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Praça 
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Câmara Municipal de Varginha 
Jardim Sion. Ambas foram encaminhadas. Projeto de Lei 66/2018, INSTITUI E 
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA A 
"SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS DA MULHER". À 
Comissão de Justiça. Legislação e Redação Final. 8) Marquinha da Cooperativa: 
Requerimento 178. aprovado por todos os Vereadores. solicita informações sobre o lixo 
descartado no aterro sanitário. Encaminhe-se. 9) Zacarias Piva: Projeto de Lei 
64/2018, INSTITUI A CIDADANIA EMPRESARIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 
DE VARGINHA. À Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 10) Zilda Silva: 
Indicação 409 e 410. realização de operação tapa buracos na Avenida dos Tachas, 
próximo ao número 269, no bairro 7 de outubro, e operação tapa buracos na Rua Jacy 
Sarube Pereira, próximo ao número 20 e em toda a extensão da Rua Oswaldo Augusto 
Sigiani, no bairro Cidade Nova. Ambos foram encaminhados. Projeto de Lei 65/2018. 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA "MARIA 
JOSÉ". À Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 11) Leonardo Vinhas 
Ciacci: Indicação 412 e 413. disponibilização de mais um veículo, tipo van, para 
atender ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de 
Varginha CODEVA, e desentupimento de bueiro próximo à praça da Rua 
Andrelândia. no Bairro Conjunto Habitacional Sion. Ambas foram encaminhadas. 
Projeto de Lei 67/2018, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO 
PÚBLICO - RUA "TERESINHA HORTA RIBEIRO". À Comissão de Justiça. 
Legislação e Redação Final. Pareceres das Comissões: A Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável a seguinte matéria: 1) 
Projeto de Lei 61/2018, autoria da Vereadora Zilda Silva, DISPÕE SOBRE 
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA "DAS HISTÓRIAS". 
Para a Ordem do dia da Próxima reunião para r Discussão e Votação. O Vereador Dr. 
Alencar Faleiros devolveu à Mesa Diretora, o Projeto de Lei 57/2018. autoria do 
Vereador Pastor Fausto da Silva França, DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS 
SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS 
E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE 
Câmara Municipal de Varginha 
para 2" Discussão e Votação. Ordem do dia: Em 21Discussão e Votação: 1) Projeto 
de Lei 40/2018, autoria do Executivo, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO 
DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG. NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES 
PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - 
FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado por todos os Vereadores. Ao 
Senhor Prefeito para a Sanção. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente 
encerrou a presente reunião, convocando outra para segunda-feira, dia primeiro de 
outubro do corrente ano, neste mesmo local, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para 
constar eu, João Martins Ribeiro, Secretário desta Câmara Municipal, lavrei a presente 
ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa. 
O VINHAS CIACCI 
F:• •-• QUEDES O IVEIRA 
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INS RIBEIRO 
ecretário rsa 
Ata da 6çe R P1 iniãn Ordinária de -PO 1 -3 cIP "4 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002.020 - Varginha - MG • Telefax: (35) 3219.4757 
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