sessao nº 64

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Ata da 64' Reunião Ordinária de 2018 - 1 de 3 
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Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 64' REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018 
Aos dez dias do mês de outubro do ano dois mil e dezoito, nesta Cidade de Varginha, 
Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua sexagésima quarta 
reunião ordinária deste exercício, sob a Presidência do Vereador Leonardo Vinhas 
Ciacci. À hora marcada, presentes todos os Vereadores, o Senhor Presidente iniciou os 
trabalhos do dia, com a invocação a Deus feita pelo Vereador José de Alencar Santana 
Faleiros. A ata da reunião anterior foi lida. discutida e aprovada por todos os 
Vereadores. Expediente do dia: Proposições dos Vereadores: 1) Buiú do Ônibus: 
Indicações 453 e 452, desentupimento de um bueiro na Avenida José Justiniano dos 
Reis, em frente ao numero 1605, no Sion, e realização de capina e limpeza urbana com 
máquina na Rua João Ossani, no bairro Cruzeiro do Sul. Ambas foram encaminhadas. 
2) Carlos Costa: Indicações 451 e 452, conserto e ou construção da grade de proteção 
da galeria de águas pluviais localizada na Avenida Doutor José Justiniano dos Reis, no 
Bairro Jardim Sion, e providências com relação à marcação de consultas na Unidade de 
Atenção Primária à Saúde UAPS Dr. João Eugênio do Prado, no Bairro Jardim Sion e 
com relação ao atendimento de médico na UAPS Dr. José Conde, no Bairro Jardim 
Canaã. Ambas foram encaminhadas. 3) Carlúcio Mecânico: Indicação 442, solicita a 
reabertura do restaurante popular. Requerimento 185, aprovado por unanimidade, 
informação sobre cobrança pelos serviços de água e esgoto em duas unidades vizinhas. 
Ambos foram encaminhados. 4) Delegado Celso Ávila: Indicação 445, poda ou corte 
de árvore na Avenida Caetano Pássaro Filho, em frente ao número 259, no 
"Castelinho"- Cidade Nova. Encaminhe-se. 5) Dr. Claudio Abreu: Requerimentos 183 
e 186, ambos aprovados por unanimidade, indaga se há interesse da Prefeitura em 
realizar convênio com clínicas veterinárias e médicos particulares para realizar 
castração de animais em Varginha, e informações sobre o trânsito nas proximidades da 
FETIPAR. Ambos foram encaminhados. 6) Dr. Guedes: Indicação 425, realização de a 
demarcação, com pintura da pavimentação asfáltica, de vagas para estacionamento de 
transporte escolar em frente à Escola SESI. na Avenida Dr. Mario Frota, Bairro Cidade 
Nova. Requerimento 182, aprovado por unanimidade, solicita informações sobre a 
execução dos serviços de pavimentação, recapeamento asfáltico, drenagem pluvial, 
meio tio e calçada na Av. Coronel José Francisco Coelho, no Bairro Industrial JK. 
Ambos foram enc. s. 7) Dudu Ottani: Indicação 444, realização de limpeza 
Câmara Municipal de Varginha 
capinação. manutenção das calçadas e pintura de sinalização de PARE na confluência 
das Avenidas Júlio Fonseca, no bairro São Francisco e Ruth Carvalho, no bairro Sion. 
Encaminhe-se. 8) Joãozinho Enfermeiro: Indicações 443 e 450, instalação de um 
posto policial fixo no Bairro Jardim Andere, próximo à Praça São Charbel, e construção 
de urna praça no Bairro Jardim Damasco. Ambas foram encaminhadas. 9) Leonardo 
Vinhas Ciacci: Indicação 440 e 441, melhorias no sinal de telefonia celular e 
construção de uma unidade básica de saúde e espaço de lazer no Bairro Alto da Figueira 
III, e realização da manutenção da manta asfáltica na estrada vicinal que liga Varginha 
ao Distrito de Flora. Ambas foram encaminhadas. 10) Marquinho da Cooperativa: 
Indicações 446 e 448, possibilidade de aumentar em um dia da coleta seletiva, e que os 
kits esportivos recebidos sejam doados para Escolas Estaduais e Municipais. Ambas 
foram encaminhadas. 11) Pastor Fausto: Indicação 449, reparação no prédio da Escola 
Municipal São José no Bairro São Geraldo, com a finalidade de sanar os problemas de 
infiltração de água nas salas de aula. Encaminhe-se. 12) Zacarias Piva: Indicação 439, 
identificação dos proprietários dos terrenos localizados nos arredores do Condomínio 
Vila Romana e solicitação da realização da limpeza imediata do local. Encaminhe-se. 
13) Zilda Silva: Indicação 184, instalação de postes com luminárias na quadra 
localizada na Avenida Andrelândia, no Jardim Sion, nas proximidades da Escola 
Estadual Antônio Domingos Chaves. Requerimento 184, aprovado por unanimidade, 
solicita informações sobre a construção de uma rotatória na Avenida Alayde Ribeiro 
Bueno, nas proximidades do Mini Box Fortaleza, no Bairro Sion. Ambos foram 
encaminhados. Pareceres das Comissões: A Comissão de Justiça, Legislação e 
Redação Final apresentou pareceres favoráveis à seguinte matéria: 1) Projeto de 
Lei 69/2018, autoria do Vereador Eduardo Benedito Ottoni Filho, ACRESCENTA 
DISPOSITIVO NA LEI N° 6.170/2016. À Ordem do dia da próxima reunião para 1`` 
Discussão e Votação. O Vereador Claudio Marcirio Vidal Abreu, na qualidade de líder 
do Senhor Prefeito Municipal, solicitou a retirada em seu nome do Projeto de Lei 
22/2018. autoria do Executivo, DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE FAIXA DE 
DOMÍNIO E DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O pedido foi aceito por todos os Edis presentes. Ordem 
do dia: Em 2' Discussão e Votação: 1) Projeto de Lei 57/2018, autoria do Vereador 
Pastor Fausto da Silva França, DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS 
PÚBLICOS MUNICIP • tl. IGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E 
..0.0.- Ap 
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DO VINHAS CIACCI 
Preside 
LEO 
Câmara Municipal de Varginha 
ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE 
ESPECIAL. FRAGILIDADE PSICOLÓGICA. Em sua Discussão os Vereadores 
Zacarias Abrão Piva e Claudio Martírio Vidal Abreu solicitaram "Vistas ao Projeto 
por quinze dias. pedido aceito por todos os vereadores. Ainda, foi guardado um 
momento de memória e pesar pelo falecimento do Senhor João Serafim, requerido pelo 
Vereador Claudio Abreu e da jovem Tatiana Tavares Canalonga, requerido pelo 
Vereador Buiú do Ônibus. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente 
encerrou a presente reunião. convocando outra para segunda-feira, dia quinze do 
corrente mês. neste mesmo local. às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar eu. 
João Martins Ribeiro, Secretário desta Câmara Municipal, lavrei a presente ata que lida. 
discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa. 
FER DES OLIVEIRA 
ice-Presiden 
JO INS RIBEIRO 
ecretário 
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