sessao nº 69

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 69" REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018 
Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano dois mil e dezoito, nesta Cidade de 
Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua sexagésima 
nona reunião ordinária deste exercício, sob a Presidência do Vereador Leonardo Vinhas 
Ciacci. À hora marcada, ausente o Vereador Josué Campos Narciso em viagem a 
Curitiba-PR para tratar de assuntos de interesse do município, o Senhor Presidente 
iniciou os trabalhos do dia com a invocação a Deus feita pelo Vereador Carlos Costa. A 
ata da reunião anterior foi lida, discutida e aprovada por todos os Vereadores. 
Expediente do dia: 1) Convite do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da 
Pessoa com Deficiência de Varginha — MG, para o V Seminário sobre os Direitos da 
Pessoa com Deficiência. Proposições dos Vereadores: 1) Carlos Costa: Moção 
22/2018, aprovada por todos os vereadores presentes, aplauso à Caixa Beneficente Dr. 
João de Freitas e ao Centro Espírita Humildade e Caridade pelos relevantes serviços 
sociais realizados no Município. 2) Moção 23/2018, aprovada por todos os vereadores 
presentes, aplauso ao Pastor Salvador Antunes pelos seus 50 anos de Ministério. Foram 
recebidas as alunas da Escola do Legislativo Bianca Cassemiro Lima e Maria Lívia 
Silva Fernandes vencedoras da 48Gincana do Saber — Regional. realizada na cidade de 
Pouso Alegre, sendo que o diretor da Escola do Legislativo, Robson Almeida entregou 
ao Presidente o troféu de Câmara Campeã. Pareceres das Comissões: A Comissão de 
Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1) 
Projeto de Lei 75/2018, autoria da Vereadora Zilda Maria da Silva, DISPÕE SOBRE 
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MANOEL SALVADOR 
COSTA "Mandão". O Vereador Claudio Abreu devolveu à Mesa Diretora o Projeto de 
Lei 57/2018, autoria do Vereador Pastor Fausto da Silva França, DISPÕE SOBRE O 
RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL 
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM 
CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA. Para a Ordem do dia 
da próxima reunião para 2' Discussão e Votação. O Vereador Josué Campos Narciso, 
ausente na reunião, deixou requerimento à Mesa Diretora adiamento por sete dias da 
votação do Projeto de Decreto Legislativo 19/2018, de sua autoria, CONCEDE 
TÍTULO ESPORTISTA DESTAQUE ao Sr. SANDRO PENHA AURELIANO. Pedido 
aceito por todos os vereadores presentes. Ordem do dia: Em 1' e 2' Discussão e 
Votação: 1) Projeta •e Lei 43/2018, autoria do Executivo, ALTERA NÍVEL DE 
ESCOLARIDAD 'Fr CARGOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DE 
c￾a 69' Renniãrl (Irdinári2 rIP.2018 -1 do 2 
Praça Cove 
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ita Valadares, 11 - Cen 700 .020 - Varginha - MG - Telefax: (35) 3219.4757 
v br email: imprensa@ aravarginhamg.gov br I secretaria@camaravarginha mg gambr 
Câmara Municipal de Varginha 
SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE 
VARGINHA — FHOMUV. 2) Projeto de Lei 44/2018, autoria do Executivo, ALTERA 
FORMAÇÃO TÉCNICA E RECRUTAMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO 
EM COMISSÃO — CF DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA — FHOMUV. 
Aprovado por todos os Vereadores. Ao Senhor Prefeito para a Sanção. Em sua 
explicação pessoal o vereador Pastor Fausto da Silva França teceu o seguinte 
comentário solicitando sua inserção em ata: "Gostaria que ficasse registrado na nossa ata de 
hoje parabéns ao nosso presidente eleito Jair Messias Bolsonaro, que Deus possa abençoa-lo para 
conduzir a nossa nação, COM muita sabedoria, destreza e que ele seja o presidente de todos, corno disse 
que agora é o momento, mesmo o candidato derrotado não aceitando a derrota, mas gostei do que ele 
disse que é o presidente de todos, de uma forma justa, sem perseguição, respeitando a Constituição 
Federal e a democracia. E também ficou marcado por ser o primeiro presidente eleito que ao ganhar a 
eleição pediu para alguém fazer uma oração. Parabéns ao Brasil, foi uma eleição pacifica, exceto o 
incidente da facada, e fica nossa mensagem de parabéns". Em seguida o Vereador Carlos Costa, 
fez o mesmo pedido, sendo sua mensagem: "Que Deus ilumine o governador eleito Romeu 
Zema para a gente consiga ter um Estado à altura da tradição e de tudo que representa a Minas Gerais 
ao Brasil. Ainda, foi guardado um momento de silêncio e pesar pelo falecimento do 
Senhor José Jesus Silva, requerido pela Vereadora Zilda Silva, e Altamir Pinto 
Fernandes, requerido pelo Vereador Leonardo Vinhas Ciacci. Nada mais havendo a ser 
tratado o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, convocando outra para quarta￾feira, dia trinta um do corrente mês, neste mesmo local, às dezoito horas, em caráter 
ordinário. Para constar eu, João Martins Ribeiro, Secretário desta Câmara Municipal, 
lavrei a presente ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa. 
LEONARDO VINHAS CIACCI 
Presidente 
Ata da áT Reunião Ordinária de 701 R - 2 de 2 
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