| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-02-26 |
| native_id | 4939 |
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Câmara Municipal de Varginha ATA DA 82 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA DA 202 LEGISLATURA Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 26/02/2025 - 18:00; Encerramento: 26/02/2025 - 20:37. Mesa Diretora: Presidente: Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA; Vice-Presidente: Pastor Faustinho / PSD; Secretário: Dr. Lucas / PRD. Lista de Presença na Sessão: Alexandre Prado / AVANTE; Ana Rios Fontoura / UNIÃO; Bruno Leandro Coletor / PSDB; Dandan / PL; Davi Martins / PL; Dr. Guedes /-PRD; Dr. Lucas / PRD; Dudu Ottoni / AVANTE; Joãozinho Enfermeiro / DC; Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA; Pastor Faustinho / PSD; Rogério Bueno / PV; Thulyo Paiva / UNIÃO; Zé Morais / AVANTE; Zilda Silva / PP. Expedientes: Abertura da Sessão: Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Marco Antônio de Souza - Marquinho da Cooperativa. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Pastor Faustinho. Ata da sessão anterior: A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n262 de 2025, Solicita pintura do nome "Varginha" nas arquibancadas do Estádio Melão. Autor: Alexandre Prado, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação n263 de 2025, Solicita a implementação de ecopontos móveis no munícipio. Autor: Alexandre Prado, Número de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n211 de 2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFIXAREM PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DA DATA DE VALIDADE. - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Autor: Ana Rios Fontoura, Número de Protocolo: 130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação n2 64 de 2025, Solicita melhorias na rotatória localizada na antiga Praça Takashi Nagashima, bairro Boa Vista. Autor: Ana Rios Fontoura, Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação n265 de 2025, Solicita a realização de estudos para a instalação de semáforos exclusivos para pedestres em todos os cruzamentos com semáforos ou, caso não seja viável, a adequação dos tempos semafóricos para garantir a travessia segura dos pedestres. Autor: Ana Rios Fontoura, Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação n2 66 de 2025, Solicita a realização de estudos para a implementação de benfeitorias nas quadras, campo e prédio do antigo Centro Social Urbano, localizado na Rua Xingu ao lado da Policlínica Santana. Autor: Bruno Leandro Coletor, Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação n2 67 de 2025, Solicita estudos para a concessão para fins de cuidado e zelo ao Departamento Presidiário de Minas Gerais (DEPEN) em Varginha, da praça localizada entre a Av. Eugênio Paiva Ferreira e a Rua Coqueiral no bairro Padre Vitor em frente ao Presídio Autor: Bruno Leandro Coletor, Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Requerimento n228 de 2025, Requer informações sobre a Lei Ordinária ng 7.148, de 27 de setembro de 2023, que dispõe sobre a reestruturação de cargos e funções na Administração Pública Direta e Indireta do município de Varginha. Autor: Dandan, Número de Protocolo: 107, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 9 - Requerimento n229 de 2025, Requer informações acerca da possibilidade de concessão de gratuidade no transporte público municipal para os alunos que participam das atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer — SEMEL. Autor: Dandan, Número de Protocolo: 108, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Ata da 8 Sessão Ordinária de 2025 - 1 de 5 Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro • CEP 37002.020 - Varginha - MG - Telefax: (35) 3219.4757 http.//www camaravarginha mg gov bremail: imprensa@camaravarginhamg gov br / secretaria@camaravarginha mg gov.br Câmara Municipal de Varginha unanimidade; 10 - Indicação n2 68 de 2025, Solicita implantação de uma faixa de pedestres em frente à Semear Centro Educacional - Unidade Ill, Av. dos Expedicionários 180, no bairro Santana. Autor: Davi Martins, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação n2 69 de 2025, Solicita o estudo da viabilidade de alterar a nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Varginha para Polícia Municipal de Varginha. Autor: Davi Martins, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n2 12 de 2025, INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO. - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Autor: Dr. Guedes, Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação n2 70 de 2025, Solicita providências necessárias para a instalação de quebra-molas ou faixa elevada para travessia de pedestres nas imediações do imóvel de número 600, na Avenida Castelo Branco, próximo ao Shopping. Autor: Dr.Guedes, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação n2 71 de 2025, Solicita melhorias e reestruturação da ponte localizada nas proximidades do Sítio São José, sentido Matadouro. Autor: Dr.Guedes, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação n2 72 de 2025, Solicita a instalação de coberturas nas academias ao ar livre. Autor: Dr.Lucas, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação n2 73 de 2025, Solicita o recapeamento asfáltico na Rua José Milens Sales Filho, no bairro São Lucas. Autor: Dr.Lucas, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Requerimento re2 30 de 2025, Requer informações sobre o funcionamento da Gasmig em nosso município, com o intuito de obter esclarecimentos sobre a viabilidade, a expansão e o impacto do fornecimento de gás natural na cidade. Autor: Dudu Ottoni, Número de Protocolo: 116, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 18 - Indicação n2 74 de 2025, Solicita os serviços de capina e construção de calçada no lote de terreno (área de preservação ambiental) localizado na Rua VereadorWalterClemente de Andrade, no bairro AltaVilla.Autor: Dudu Ottoni, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Requerimento n2 31 de 2025, Requer informações acerca do pagamento doticketalimentação aos servidores aposentados do Município. Autor: Joãozinho Enfermeiro, Número de Protocolo: 117, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 20 - Requerimento n2 32 de 2025, Requer informações acerca da execução de obras de pavimentação asfáltica na região da estrada do "Zé Pintinho", que atende diversas comunidades, incluindo Vista Alegre, Vila Rica, Cruzeiro e a região da Fazenda Serra. Autor: Joãozinho Enfermeiro, Número de Protocolo: 118, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 21- Requerimento n2 33 de 2025, Requer informações referentes ao horário de funcionamento da farmácia da UBS do bairro Canaã. Autor: Marquinho da Cooperativa, Número de Protocolo: 120, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 22 - Indicação n2 75 de 2025, Solicita ligação da Avenida José Ribeiro Tristão à Avenida existente no Condomínio Empresarial Elton Pássaro, localizado próximo ao Aeroporto. Autor: Marquinho da Cooperativa, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação ng 76 de 2025, Solicita estudo de viabilidade de implantação de ciclovia no Município. Autor: Pastor Faustinho, Número de Protocolo: 121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação n2 77 de 2025, Solicita melhorias na avenida José Justiniano dos Reis como: implantação de vagas para motocicletas incluindo placas de orientação, pintura de faixas de pedestres, rampas de acesso em calçadas e adequação de sinalização tátil e sonora. Autor: Pastor Faustinho, Número de Protocolo: 122, Tipo: Leitura, Ata da 8@ Sessão Ordinária de 2025 - 2 de 5 Praça Governador Benedito Valadares, 11 Centro - CEP 37002.020 - Varginha - MG - Telefax: (35) 3219.4757 http://wwwcamaravarginha.mg.gov.bremail: imprensa@camaravarginhamg.gov.br/ secretaria@camaravarginha mg.gov.br Câmara Municipal de Varginha Resultado: Matéria lida; 25 - Requerimento n2 34 de 2025, Requer informações do Secretário de Saúde de Varginha, sobre a estrutura,. localização e funcionamento das unidades de saúde da Atenção Básica no município de Varginha: Autor: Rogério Bueno, Número de Protocolo: 123, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 26 - Indicação n2 78 de 2025, Solicita a análise a viabilidade de ampliação da oferta educacional na Escola Municipal Matheus Tavares, de forma a contemplar também os estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II em Varginha. Autor: Rogério Bueno, Número de Protocolo: 124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - Requerimento n2 36 de 2025, Requer informações relativas à situação estrutural de uma residência localizada ao lado da Escola Municipal Antônio de Pádua Amâncio Autor: Zé Morais, Número de Protocolo: 127, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 29 - Indicação n2 79 de 2025, Solicita realização de recapeamento asfáltico na Rua Alves e Silva, no Centro de Varginha. Autor: Zé Morais, Número de Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 30 - Indicação n2 80 de 2025, Solicita recapeamento asfáltico no trecho entre as ruas Uberlândia e Nico Antero, no bairro Parque Ozanan, onde está sendo construído o novo velório municipal. Autor: Zilda Silva, Número de Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 31 - Indicação n2 81 de 2025, Solicita recapeamento na extensão da Rua Miguel deLucano bairro Campos Elíseos. Autor: Zilda Silva, Número de Protocolo: 129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Alexandre Prado / AVANTE - URL Vídeo: https://youtu.be/iU6rYs7CFI?t=403; 2 - Bruno Leandro Coletor! PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/iU6rYs7CFI?t=634; 3 - Dandan /PL - URL Vídeo: https://youtu.be/iU6rYs7CFI?t=971; 4 - Davi Martins / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/iU6rYs7CFI?t=1441; 5 - Ana Rios Fontoura / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/iU6rYs7CFI?t=1712; 6 - Dr. Guedes / PRD - URL Vídeo: https://youtu.be/iU6rYs7CFI?t=2530; 7 - Dr. Lucas / PRD - URL Vídeo: https://youtu.be/iU6rYs7CFI?t=3101; 8 - Zilda Silva / PP URL Vídeo: https://youtu.be/iU6rYs7CFI?t=3316; 9 - Zé Morais / AVANTE - URL Vídeo: https://youtu.be/iU6rYs7CFI?t=3437; 10 - Rogério Bueno / PV - URL Vídeo: https://youtu.be/iU6rYs7CFI?t=3774; 11 - Pastor Faustinho / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/iU6rYs7CFI?t=4639; 12 - Dudu Ottoni / AVANTE - URL --Vídeo: https://youtu.be/iU6rYs7CFI?t=4930; 13 - Joãozinho Enfermeiro /DC- URL Vídeo: https://youtu.be/iU6rYs7CFI?t=5232; 14 - Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA - URL Vídeo: https://youtu.be/iU6rYs7CFI?t=5790. Comissões Permanentes: A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATALE INFANTIL. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 12, LOCALIZADA NO BAIRROMANHATTAN GREEN,PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA MARIA DAS GRAÇAS SEBASTIÃO. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 6.404/2018, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 4- Projeto de Resolução do Legislativo nº 4 de 2025, ALTERA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 2 14/2017, QUE DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Prado / AVANTE; Ana Rios Fontoura / UNIÃO; Bruno Leandro Coletor / PSDB; Dandan /PL;Davi Martins /PL; Dr.Guedes / Ata da 8 Sessão Ordinária de 2025 - 3 de 5 — - - - Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002.020 - Varginha - MG Telefax: (35) 3219.4757 http.//www camaravarginha mg gov.bremail: imprensa@camaravarginhamg gov br / secretaria@camaravarginha mg gov.br •.% Câmara Municipal de Varginha PRD;Dr. Lucas / PRD; Dudu Ottoni / AVANTE; Joãozinho Enfermeiro /DC;Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA; Pastor Faustinho / PSD; Rogério Bueno /PV;Thulyo Paiva / UNIÃO; Zé Morais / AVANTE; Zilda Silva / PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo n22 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. THIAGO ALBERTONI PRATA. - Obs.: Quórum: Maioria qualificada de 2/3. Autor: Joãozinho Enfermeiro, Número de Protocolo: 64, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno Leandro Coletor - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim;Dr. Guedes - Sim;Dr. Lucas - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Pastor Faustinho - Sim; Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; 2 - Projeto de Decreto Legislativo n23 de 2025, DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA - Obs.: Quórum: Maioria qualificada de 2/3. O vereador Rogério Bueno requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Resolução na presente sessão em única discussão e votação. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. Autor: Mesa Diretora - MDIR, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno Leandro Coletor - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim;Dr. Guedes - Sim;Dr. Lucas - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Não Votou; Pastor Faustinho - Sim; Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n214 de 2025, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 12e 22discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito, Turno: 12e 22Votações, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno Leandro Coletor - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim;Dr. Guedes - Sim;Dr. Lucas - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Não Votou; Pastor Faustinho - Sim; Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n214 de 2025, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Quorum: Maioria simples. Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito, Turno: 12e 22Votações, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno Leandro Coletor - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim;Dr. Guedes - Sim;Dr. Lucas - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Não Votou; Pastor Faustinho - Sim; Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Dr. Lucas / PRD - URL Vídeo: https://youtu.be/iU6rYs7CFI?t=6623; 2 - Alexandre Prado / AVANTE - URL Vídeo: https://youtu.be/iU6rYs7CFI?t=6692; 3 - Joãozinho Enfermeiro / DC- URL Vídeo: https://youtu.be/iU6rYs7CFI?t=6767;4 -Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA - URL Vídeo: https://youtu.be/iU6rYs7CFI?t=7088. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Davi Martins /PL; 2 - Bruno Leandro Coletor / PSDB; 3 - Joãozinho Enfermeiro / DC; 4 - Zé Morais / AVANTE; 5 - Rogério Bueno /PV; 6 - Ana Rios Fontoura / UNIÃO; 7 - Dandan / PL; 8 - Pastor Faustinho / PSD; 9 - Dandan /PL; 10 - Dr. Lucas / PRD; 11 - Dr. Guedes / PRD; 12 - Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA. Ocorrências da Sessão: O vereador Davi Martins, Ata da £0 Sessão Ordinária de 2025 - 4 de 5 ---------- Praça Governador Benedito Valadares, 11 Centro- CEP 37002 020 - Varginha - MG - Telefax: (35) 3219 4757 http.//www camaravarginha mg gov.bremail: imprensa@camaravarginhamg gov.br/ secretaria@camaravarginha mg gov.br Câmara Municipal de Varginha requereu a retirada do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DESHOWS,ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL CUJO REPERTORIO ENVOLVA EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, de sua autoria. O requerimento foi deferido pelo Presidente, uma vez que a matéria não possuía parecer. Considerações Finais: Foi guardado um minuto de silêncio em memória e pesar pelo falecimento da Sra. Aldair de Souza Oliveira. O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para segunda-feira, dia dez do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Lucas Gabriel Ribeiro -Dr.Lucas, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora. MARC A TO 10 S Z taPb : Marquinho da Cooperativa - MOBILIZA Presidente rnWh FAUSTO DA SILV iRANÇAJUNIOR LUCAS GABRIEL RIBEIRO Pastor Faustinho - PSD Dr. Lucas - PRD Vice-Presidente Secretário Ata da 8 Sessão Ordinária de 2025 - 5 de 5 Praça Governador Benedito Valadares, 11 Centro - CEP 37002.020 - Varginha - MG Telefax: (35) 3219.4757 http://wwwcamaravarginha.mg.gov.bremail: imprensa@camaravarginhamg.gov.br/ secretaria@camaravarginha mg.gov.br