sessao nº 9

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 92SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA 12SESSÃO LEGISLATIVA DA 202 
LEGISLATURA 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 10/03/2025 - 18:00; 
Encerramento: 10/03/2025 - 19:24. Mesa Diretora: Presidente: Marquinho da Cooperativa / 
MOBILIZA; Vice-Presidente: Pastor Faustinho / PSD; Secretário:Dr. Lucas / PRD. Lista de Presença 
na Sessão: Alexandre Prado / AVANTE; Ana Rios Fontoura / UNIÃO; Bruno Leandro Coletor / 
PSDB; Dandan /PL;Davi Martins /PL; Dr. Guedes / PRD;Dr. Lucas / PRD; Dudu Ottoni / AVANTE; 
Joãozinho Enfermeiro /DC;Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA; Pastor Faustinho / PSD; 
Rogério Bueno /PV;Thulyo Paiva / UNIÃO; Zé Morais / AVANTE; Zilda Silva / PP. 
Expedientes: Abertura da Sessão: Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e 
cinco, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em 
sessão ordinária, sob a presidência do vereador Marco Antônio de Souza - Marquinho da 
Cooperativa. Havendo quórum regimental, a sessão foi aberta pelo vice-presidente vereador 
Pastor Faustinho, que iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Zé 
Morais. Ata da sessão anterior: A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por 
unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Moção n22 de 2025, Concede Moção de Aplauso ao 
MIRE - Movimento Inclusão, Respeito e Empatia pelos relevantes trabalhos realizados em prol 
de uma sociedade mais justa e inclusiva. Autor: Ana Rios Fontoura, Número de Protocolo: 132, 
Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Lucas 
Gabriel Ribeiro - Sim; Eduardo Benedito Ottoni Filho - Sim; Carlos Davi de Sousa Martins - Sim; 
Zilda Maria da Silva - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Marco Antônio de Souza - Sim; Daniel 
Rodrigues de Farias - Sim; Bruno Leandro de Souza - Sim; Fausto da Silva FrançaJunior- Sim; 
Fernando Guedes Oliveira - Sim; José Vicente de Morais - Sim; Thulyo Paiva Machado - Sim; 
Alexandre José Prado Campos e Silva - Sim; João Martins Ribeiro - Sim; Rogério Bernardes Bueno 
- Sim; 2 - Emenda n22 de 2025, EMENDA ADITIVA N.' 01/2025 AO PROJETO DE LEI N.' 7/2025 - 
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Autor: Dandan, Número 
de Protocolo: 133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Emenda n2 3 de 2025, EMENDA 
MODIFICATIVA N. 01/2025 AO PROJETO DE LEI N.° 7/2025 - Obs.: Encaminhado à Comissão de 
Justiça, Legislação e Redação Final. Autor: Dandan, Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 4 - Emenda n24 de 2025, EMENDA SUPRESSIVA N.' 01/2025 AO 
PROJETO DE LEI N.° 7/2025 - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação 
Final. Autor: Dandan, Número de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores 
do Expediente: 1 - Ana Rios Fontoura UNIÃO - URL 
.Vídeo: https://youtu.be/GiEzHdrEosc?t=222; 2 - Dr. Lucas PRD - URL 
Vídeo: https://youtu.be/GiEzHdrEosc?t=657. Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre 
Prado / AVANTE; Ana Rios Fontoura / UNIÃO; Bruno Leandro Coletor / PSDB; Dandan /PL;Davi 
Martins /PL; Dr. Guedes / PRD;Dr. Lucas / PRD; Dudu Ottoni / AVANTE; Joãozinho Enfermeiro / 
DC;Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA; Pastor Faustinho / PSD; Rogério Bueno /PV;Thulyo 
Paiva / UNIÃO; Zé Morais / AVANTE; Zilda Silva / PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de 
Lei Ordinária do Legislativo n28 de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO 
PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 12, LOCALIZADA NO BAIRROMANHATTAN GREEN, PASSARÁ 
Ata da 9 Sessão Ordinária de 2025 - 1 de 3 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 Centro - CEP 37002.020 - Varginha - MG - Telefax: (35) 3219.4757 
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Câmara Municipal de Varginha 
A DENOMINAR-SE: RUA MARIA DAS GRAÇAS SEBASTIÃO. - Obs.: Quórum: Maioria qualificada de 
%. Autor: Thulyo Paiva, Número de Protocolo: 69, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: provado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura 
- Sim; Bruno Leandro Coletor - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim;Dr. Guedes - Sim;Dr. Lucas 
- Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Pastor 
Faustinho - Sim; Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; 2 - 
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n210 de 2025, ALTERA REDAÇÃO LEI 6.404/2018, SOBRE 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. - Obs.: 
Quórum: Maioria simples. Autor: Mesa Diretora - MDIR, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, 
Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios 
Fontoura - Sim; Bruno Leandro Coletor - Não; Dandan - Não; Davi Martins - Sim;Dr. Guedes - Sim; 
Dr. Lucas - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Não 
Votou; Pastor Faustinho - Sim; Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva - Não; Zilda Silva - Sim; Zé 
Morais - Sim; 3 - Substitutivo n21 de 2025, SUBSTITUTIVO 01/2025 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 
1/2025, QUE ALTERA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃONg. 14/2017, QUE "DISPÕE SOBRE VIAGENS 
OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES AOS SERVIDORES DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Obs.: Quórum: Maioria Simples. 
Autor: Mesa Diretora - MDIR, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 1, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno 
Leandro Coletor - Não; Dandan - Abstenção; Davi Martins - Sim;Dr. Guedes - Sim;Dr. Lucas - Sim; 
Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Não Votou; Pastor 
Faustinho - Sim; Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; 4 - 
Projeto de Resolução n24 de 2025, ALTERA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃONg14/2017, QUE "DISPÕE 
SOBRE VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES AOS SERVIDORES DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Obs.: Quórum: Maioria 
simples. Autor: Mesa Diretora - MDIR, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 2, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno 
Leandro Coletor - Não; Dandan - Não; Davi Martins - Sim;Dr. Guedes - Sim;Dr. Lucas - Sim; Dudu 
Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Não Votou; Pastor 
Faustinho - Sim; Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Dandan /PL; 2 - Ana Rios Fontoura / UNIÃO; 3 - Alexandre 
Prado / AVANTE; 4 - Dr. Guedes / PRD; 5 - Davi Martins /PL; 6 - Joãozinho Enfermeiro /DC; 7 - 
Bruno Leandro Coletor / PSDB; 8 - Pastor Faustinho / PSD; 9 - Marquinho da Cooperativa / 
MOBILIZA. Ocorrências da Sessão: A vereadora Ana Rios Fontoura, requereu a retirada do 
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 11 de 2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE 
DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFIXAREM PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DA DATA 
DE VALIDADE, de sua autoria. O requerimento foi deferido pelo Presidente, uma vez que a 
matéria não possuía parecer. Considerações Finais: Foi guardado um minuto de silêncio em 
memória e pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Braga e Sr. Edson Barra. O Presidente encerrou 
a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia doze do corrente mês, às dezoito 
horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Lucas Gabriel Ribeiro -Dr. Lucas, secretário desta 
Ata da 92Sessão Ordinária de 2025 - 2 de 3 
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Câmara Municipal de Varginha 
Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que discutida e aprovada vai assinada pelos 
membros da Mesa Diretora. 
MARCO ANTÔNI DE SOU A 
Marquinho da Cooperativa - MOBILIZA 
Presidente 
FAUSTO DA SILVA (RANÇAJUNIOR LUCAS G B EL RIBEIRO 
Pastor Faustinho - PSD Dr cas - PRD 
Vice-Presidente Se etário 
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