sessao nº 10

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 10@ SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA I.@ SESSÃO LEGISLATIVA DA 20@ 
LEGISLATURA 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 12/03/2025 - 18:00; 
Encerramento: 12/03/2025 - 20:03. Mesa Diretora: Presidente: Marquinho da Cooperativa / 
MOBILIZA; Vice-Presidente: Pastor Faustinho / PSD; Secretário: Dr.Lucas / PRD. Lista de Presença 
na Sessão: Alexandre Prado / AVANTE; Ana Rios Fontoura / UNIÃO; Davi Martins /PL; Dr.Guedes 
/ PRD;Dr. Lucas / PRD; Dudu Ottoni / AVANTE; Joãozinho Enfermeiro /DC;Marquinho da 
Cooperativa / MOBILIZA; Pastor Faustinho / PSD; Rogério Bueno /PV; Thulyo Paiva / UNIÃO; Zé 
Morais / AVANTE; Zilda Silva / PP. Justificativas de Ausências na Sessão: Bruno Leandro Coletor 
/ Missão oficial autorizada pelo Presidente; Dandan / Missão oficial autorizada pelo Presidente; 
Zilda Silva / Representando a Câmara Municipal em evento externo. Expedientes: Abertura da 
Sessão: Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de 
Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a 
presidência do vereador Marco Antônio de Souza - Marquinho da Cooperativa. Havendo quórum 
regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador 
Dudu Ottoni. Ata da sessão anterior: A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por 
unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025, 
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL AO PRESIDENTE DO TRE-MG, 
DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação Final. Autor: Alexandre Prado, Número de Protocolo: 138, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 2 - Requerimento nº 37 de 2025, Requer que sejam prestadas 
informações sobre as medidas adotadas pela administração pública para lidar com os cidadãos 
que se encontram em situação de rua no município. Autor: Alexandre Prado, Número de 
Protocolo: 136, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 3 - Indicação nº 82 de 2025, Solicita que sejam instalados brinquedos adaptados 
para crianças com deficiência nos parquinhos das praças públicas do município. Autor: Alexandre 
Prado, Número de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 83 de 
2025, Solicita a viabilidade de incluir o exame de creatinofosfoquinase — CPK no teste do pezinho, 
visando à detecção precoce de doenças neuromusculares raras. Autor: Ana Rios Fontoura, 
Número de Protocolo: 139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 84 de 2025, 
Solicita instalação de um bebedouro, realização de reforma geral no sanitário público localizado 
na pista de caminhada do Alto da Vila Paiva, construção de um calçadão em seu entorno e 
abertura do sanitário público até as 22h. Autor: Ana Rios Fontoura, Número de Protocolo: 140, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Requerimento nº 38 de 2025, Requer informações 
acerca da empresa responsável pelo asfaltamento em Varginha. Autor: Davi Martins, Número de 
Protocolo: 141, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 7 - Indicação nº 85 de 2025, Solicita operação tapa buraco na Rua Adolfo Ferreira 
de Oliveira, próximo ao cruzamento com RuaAlbaValéria Loredo, no bairro Carvalhos. Autor: 
Davi Martins, Número de Protocolo: 142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Projeto de Lei 
Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025, INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE 
PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS. - Obs.: Encaminhado à 
Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Autor: Dr.Guedes, Número de Protocolo: 145, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 86 de 2025, Solicita providências 
necessárias para a instalação de assentos ao lado das cadeiras de atendimento, destinado 
Ata da 102Sessão Ordinária de 2025 - 1 de 4 
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exclusivamente aos acompanhantes no interior das salas de exames / observação na UPA. Autor: 
Dr. Guedes, Número de Protocolo: 143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação n2 
87 de 2025, Solicita operação tapa-buraco na Avenida dos Imigrantes, próximo ao imóvel de 
número 428, no bairro Cidade Nova. Autor: Dr. Guedes, Número de Protocolo: 144, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação n2 88 de 2025, Solicita recapeamento asfáltico em toda a 
extensão da Rua Major Evaristo Paiva. Autor: Dr. Lucas, Número de Protocolo: 146, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n2 14 de 2025, VEDA A 
NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS 
PELA LEI FEDERAL Ng 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006. - Obs.: Encaminhado à Comissão de 
Justiça, Legislação e Redação Final. Autor: Dudu Ottoni, Número de Protocolo: 148, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação n2 89 de 2025, Solicita a criação da Procuradoria Especial 
da Mulher no âmbito do Legislativo Municipal. Autor: Dudu Ottoni, Número de Protocolo: 147, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Projeto de Decreto Legislativo n2 5 de 2025, CONCEDE 
COMENDA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO GRUPO UNIS. - Obs.: Encaminhado à Comissão de 
Justiça, Legislação e Redação Final. Autor: Joãozinho Enfermeiro, Número de Protocolo: 151, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Requerimento n2 39 de 2025, Requer informações 
acerca da destinação da área onde se localizava o antigo "Melãozinho". Autor: Joãozinho 
Enfermeiro, Número de Protocolo: 149, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 16 - Requerimento n2 40 de 2025, Requer informações 
e providências acerca da implantação de uma ciclovia na estrada de Pedreira até a "Proluminas" 
e da estrada do Aterro Sanitário até o Bairro da Vargem (estrada para a comunidade dos Martins). 
Autor: Joãozinho Enfermeiro, Número de Protocolo: 150, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 17 - Requerimento n2 41 de 2025, Requer 
informações referentes ao cadastramento dos cães da raça pitbull. Autor: Marquinho da 
Cooperativa, Número de Protocolo: 153, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 18 - Indicação n2 90 de 2025, Solicita doação de área de 
1.000m2para Associação Mineira das Folias de Santos Reis. Autor: Marquinho da Cooperativa, 
Número de Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação n2 91 de 2025, 
Solicita a instalação de guarda-corpo em ambos os lados dos ribeirões no bairro Santa Luiza, 
abrangendo toda a sua extensão, desde a rotatória na Avenida Otávio Marques de Paiva até as 
proximidades da entrada inferior do Via Café Shopping Center. Autor: Pastor Faustinho, Número 
de Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação n2 92 de 2025, Solicita 
melhorias na rua Tenente Joaquim Pinto, no bairro Bom Pastor, como: estudo e melhorias nas 
redes de captação de água pluvial e esgoto; instalação de assentos e cobertura no ponto de 
ônibus em frente à Escola Estadual Pedro de Alcântara; medidas de contenção de velocidade, 
como implantação de faixa elevada para travessia de pedestres; estudo sobre o nivelamento da 
via; instalação de câmeras de segurança nas imediações da escola e presença da Guarda Civil 
Municipal. Autor: Pastor Faustinho, Número de Protocolo: 155, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
não lida; 21 - Requerimento n2 42 de 2025, Requer informações sobre a fila de espera para 
cirurgia de catarata, solicitando esclarecimentos sobre prazos e medidas adotadas para agilizar 
os atendimentos. Autor: Rogério Bueno, Número de Protocolo: 156, Tipo: Simbólica, Sim: 12, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 22 - Requerimento n2 43 de 2025, 
Requer um retorno sobre a construção de uma sede para a UBS ou PSF no bairro Sagrado 
Coração, buscando informações sobre prazos, planejamento e execução da obra. Autor: Rogério 
Bueno, Número de Protocolo: 157, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Ata da 102Sessão Ordinária de 2025 - 2 de 4 
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Aprovado por unanimidade; 23 - Indicação n2 93 de 2025, Solicita estudo sobre a viabilidade de 
instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula da rede municipal de 
ensino. Autor: Thulyo Paiva, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 
- Indicação n2 94 de 2025, Solicita realização de audiência pública a fim de tratar sobre a 
segurança no campo no ano de 2025. Autor: Thulyo Paiva, Número de Protocolo: 159, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação n2 95 de 2025, Solicita possibilidade de um estudo 
visando à criação de um complexo de lazer na Cachoeira dos Possidônios, localizada a 2,3 km do 
trevo da Rodovia BR-491, entrando no trevo dos Armazéns Gerais CAFECO, estrada 
Varginha/Monsenhor Paulo, km 155. Autor: Zé Morais, Número de Protocolo: 160, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 26 - Indicação n2 96 de 2025, Solicita realização de limpeza e capina no 
cruzamento da Rua Silvianópolis com a Rua Paraguaçu, nas margens da linha férrea, no bairro 
Jardim Andere. Autor: Zé Morais, Número de Protocolo: 161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 27 - Indicação n2 97 de 2025, Solicita implantação de faixas elevadas para pedestres e 
semáforos na RuaDr.José Bíscaro na região do SESI e no entorno do Mercado do Produtor. Autor: 
Zilda Silva, Número de Protocolo: 162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - Indicação n2 
98 de 2025, Solicita instalação de uma nova câmera de monitoramento e de postes de iluminação 
na Praça São Charbel, especialmente na área em frente ao nº 71. Autor: Zilda Silva, Número de 
Protocolo: 163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Joãozinho 
Enfermeiro /DC- URL Vídeo: https://youtu.be/s6eqqkYAcqY?t=172; 2 - Zilda Silva / PP - URL 
Vídeo: https://youtu.be/s6eqqkYAcqY?t=795; 3 - Zé Morais / AVANTE - URL 
Vídeo: https://youtu.be/s6eqqkYAcqY?t=931; 4 - Thulyo Paiva / UNIÃO - URL 
Vídeo: https://youtu.be/s6eqqkYAcqY?t=1065; 5 - Rogério Bueno / PV - URL 
Vídeo: https://youtu.be/s6eqqkYAcqY?t=1288; 6 - Pastor Faustinho / PSD - URL 
Vídeo: https://youtu.be/s6eqqkYAcqY?t=2607; 7 - Dudu Ottoni / AVANTE - URL 
Vídeo: https://voutu.be/s6eqqkYAcqY?t=2981;8 - Dr. Lucas / PRD - URL 
Vídeo: https://youtu.be/s6eqqkYAcqY?t=3563; 9 - Dr. Guedes / PRD - URL 
Vídeo: https://youtu.be/s6eqqkYAcqY?t=3662; 10 - Davi Martins / PL - URL 
Vídeo: https://youtu.be/s6eqqkYAcqY?t=4096; 11 - Ana Rios Fontoura / UNIÃO - URL 
Vídeo: https://youtu.be/s6eqqkYAcqY?t=4461; 12 - Alexandre Prado / AVANTE - URL 
Vídeo: https://youtu.be/s6eqqkYAcqY?t=4825; 13 - Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA - URL 
Vídeo: https://youtu.be/s6eqqkYAcqY?t=5350. Comissões Permanentes: A Comissão de Justiça, 
y Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1 - Projeto de Lei 
7- Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE 
PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO. A Comissão de Saúde, 
Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentou parecer 
favorável à seguinte matéria: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025, QUE 
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A SEMANA DE 
SENSIBILIZAÇÃO PERDA GESTACIONAL,NEONATALE INFANTIL. Lista de Presença na Ordem do 
Dia: Alexandre Prado / AVANTE; Ana Rios Fontoura / UNIÃO; Davi Martins /PL; Dr.Guedes / PRD; 
Dr.Lucas / PRD; Dudu Ottuni / AVANTE; Joaozmho Entermeiro /DC;Marquinho da Cooperativa 
/ MOBILIZA; Pastor Faustinho / PSD; Rogério Bueno /PV; Thulyo Paiva / UNIÃO; Zé Morais / 
AVANTE. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n2 8 de 2025, 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 12, 
LOCALIZADA NO BAIRROMANHATTAN GREEN,PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA MARIA DAS 
GRAÇAS SEBASTIÃO. - Obs.: Quórum: Maioria qualificada de 2/3 . Autor: Thulyo Paiva, Número de 
Ata da I.00 Sessão Ordinária de 2025 - 3 de 4 
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Câmara Municipal de Varginha 
Protocolo: 69, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Davi Martins - Sim; 
Dr. Guedes - Sim;Dr. Lucas - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da 
Cooperativa - Sim; Pastor Faustinho - Sim; Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zé Morais - 
Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n210 de 2025, ALTERA REDAÇÃO LEI 6.404/2018, 
SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. - 
Obs.: Quórum: Maioria simples. Autor: Mesa Diretora - MDIR, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, 
Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; 
Ana Rios Fontoura - Sim; Davi Martins - Sim;Dr. Guedes - Sim;Dr. Lucas - Sim; Dudu Ottoni - Sim; 
Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Não Votou; Pastor Faustinho - Sim; 
Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva - Não; Zé Morais - Sim; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - 
Ana Rios Fontoura / UNIÃO; 2 - Davi Martins /PL; 3 - Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA. 
Considerações Finais: Foi guardado um minuto de silêncio em memória e pesar pelo falecimento 
do Sr. Helio Batista Flausino e a criança Davi Miranda Totti. O Presidente encerrou a presente 
sessão convocando outra para segunda-feira, dia dezessete do corrente mês, às dezoito horas, 
em caráter ordinário. Para constar, eu, Lucas Gabriel Ribeiro -Dr. Lucas, secretário desta Câmara 
Municipal, superintendi a redação desta ata que discutida e aprovada vai assinada pelos 
membros da Mesa Diretora. 
MARCO A rid‘i 
1VIarquinho da Cooperativa - MOBILIZA 
Presidente 
FAUSTO DA SILVA FRANÇAJUNIOR 
LU 
C)4--CiBRIEL RIBEIRO 
Pastor Faustinho - PSD ,Ucas - PRD 
Vice-Presidente Secretário 
Ata da 10? Sessão Ordinária de 2025 - 4 de 4 
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