| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2025-06-18 |
| native_id | 4976 |
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Câmara Municipal de Varginha ATA DA 37g SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA 1g SESSÃO LEGISLATIVA DA 20g LEGISLATURA Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 18/06/2025 - 18:00; Encerramento: 18/06/2025 - 20:14. Mesa Diretora: Presidente: Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA; Vice-Presidente: Pastor Faustinho / PSD; Secretário: Dr. Lucas / PRD. Lista de Presença na Sessão: Alexandre Prado / AVANTE; Ana Rios Fontoura / UNIÃO; Bruno Leandro Coletor / PSDB; Dandan / PL; Davi Martins / PL; Dr. Guedes / PRD; Dr. Lucas / PRD; Dudu Ottoni / AVANTE; Joãozinho Enfermeiro / DC; Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA; Pastor Faustinho / PSD; Rogério Bueno / PV; Thulyo Paiva / UNIÃO; Zé Morais / AVANTE; Zilda Silva / PP. Expedientes: Abertura da Sessão: Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Marco Antônio de Souza - Marquinho da Cooperativa. Havendo quárum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pela vereadora Ana Rios Fontoura. Ata da sessão anterior: A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n2 29 de 2025, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.634 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À PRÓ-RIM VARGINHA ASSOCIAÇÃO DE RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS RENAIS DE VARGINHA E REGIÃO, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Ni' 6.790, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento. Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n2 30 de 2025, DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE REVERSÃO INCIDENTE SOBRE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DOADO PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA. - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento. Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n2 31 de 2025, AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL, COM CONTRAPARTIDA, Á EMPRESA LOGARTI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento. Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n2 32 de 2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 22 DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N2 6.941/2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, FIXA LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento. Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Resolução n2 8 de 2025, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Obs.: Encaminhado à COMISSãO de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento. Autor: Mesa Diretora - MDIR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n2 53 de 2025, DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DOS CUSTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PELO AGRESSOR ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Ata da 37- Sessão Ordinária de 2025 - 1 de 5 Praça Governador Benedito VaIadare, 11 tro - CEP 37002.020 - Varginha - MG- Telefax: (35) 3219.4757 http://www camaravarginha.mg.gov br imprensa camaravarginha mg.gov br 1 secretariafficamaravarginhamg.gov br Câmara Municipal de Varginha Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. Autor: Alexandre Prado, Número de Protocolo: 578, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação n2 331 de 2025, Solicita a construção ou recuperação do passeio público localizado na Avenida Murilo Paiva, altura do número 640, em frente à faixa de pedestres existente no local. Autor: Alexandre Prado, Número de Protocolo: 550, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação n9 332 de 2025, Solicita a instituição de uma política municipal voltada à promoção de práticas de mindfulness (também conhecida como atenção plena), abrangendo sua implementação na rede pública de saúde e de ensino, bem como a regulamentação de profissionais habilitados para sua aplicação. Autor: Alexandre Prado, Número de Protocolo: 551, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação n2 333 de 2025, Solicita a instalação de mais câmeras de monitoramento de vias públicas principalmente nos bairros onde há maior incidência de furtos, invasões em residência e depredação de imóveis, como o bairro Vila Pinto. Autor: Ana Rios Fontoura, Número de Protocolo: 552, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação n9 334 de 2025, Solicita que sejam realizadas ações de fiscalização dos estabelecimentos destinados ao recebimento, armazenamento e comercialização de materiais recicláveis localizados no município. Autor: Ana Rios Fontoura, Número de Protocolo: 553, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Requerimento n2 146 de 2025, Requer informações sobre a possibilidade de implantação do Ensino Fundamental - Anos Finais (62 ao 92 ano) na escola em construção no Bairro Santa Luzia. Autor: Bruno Leandro Coletor, Número de Protocolo: 554, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 12 - Indicação n2 335 de 2025, Solicita reconhecimento da Categoria de Gari como Atividade Fundamental e Proposta de Redução de Jornada de Trabalho sendo 6h diárias e 30 semanais. Autor: Bruno Leandro Coletor, Número de Protocolo: 555, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Requerimento n2 147 de 2025, Requer informações quanto à destinação do lixo na Rua Doná Francisca, especialmente na esquina com a rua Maria figueiredo Resende Bairro Jardim Orlândia, com possibilidade de reinstalação de lixeira comunitária. Autor: Dandan, Número de Protocolo: 556, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 14 - Requerimento n2 148 de 2025, Requer informações acerca da viabilidade para implantação de uma faixa de pedestres com rampa de acessibilidade na Avenida Rio Branco, nas proximidades dos imóveis de n2 315 a n2 277, centro, bem como sobre a possibilidade de instalação de piso tátil em toda a extensão da referida via, visando garantir mais segurança e acessibilidade aos pedestres, especialmente às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Autor: Dandan, Número de Protocolo: 557, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 15 - Requerimento n2 149 de 2025, Requer informações da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Administração sobre plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da educação municipal, política pública voltada ao acompanhamento da saúde mental e emocional e exames periódicos de saúde desses servidores, assim como sobre a presença de auxiliares de sala. Autor: Davi Martins, Número de Protocolo: 558, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 16 - Indicação n2 336 de 2025, Solicita estudos técnicos visando à criação de uma pista de caminhada na Avenida dos Tachos, localizada no Bairro Sagrado Coração. Autor: Davi Martins, Número de Protocolo: 559, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação n2 337 de 2025, Solicita a implantação de uma faixa de travessia para pedestres na Rua João Urbano Figueiredo, preferencialmente em frente ao número 201, no bairro Boa Vista, área de grande movimentação devido a presença de um colégio no local. Autor: Dr. Guedes, Número de Pro olo: 560, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 Ata da 37R Sessão Ordinária de 2025 - 2 de 5 Praça Governador Benedito Valadares, 11 entro- CEP 37002.020 Varginha - MG - Telefax: (35) 3219 4757 http://www.camaravarginha.mg.gov br email: imprensa amaravarginha.mg.gov br / secretaria@camaravarginha.mg.gov br Câmara Municipal de Varginha - Indicação n2 338 de 2025, Solicita o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Otávio Marques de Paiva. Autor: Dudu Ottoni, Número de Protocolo: 561, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação n2 339 de 2025, Solicita recapeamento asfáltico nas Rua Armando Nogueira, Rua Vereador Manoel Bueno, Rua João Domingheti e Rua Francisco Manoel da Silva, localizadas no bairro Santa Maria. Autor: Joãozinho Enfermeiro, Número de Protocolo: 562, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação n2 340 de 2025, Solicita-se a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou de um Posto de Saúde da Família (PSF) no bairro Flamboyant. Autor: Joãozinho Enfermeiro, Número de Protocolo: 563, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Requerimento n2 150 de 2025, Requer informações sobre a instalação de um carpete ou outro material isolante entre o colchão e o chão em todas as creches municipais de Varginha. Autor: Marquinho da Cooperativa, Número de Protocolo: 564, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 22 - Requerimento n2 151 de 2025, Requer informações referentes à liberação das escrituras de imóveis dos bairros Damasco, Carvalhos, Cruzeiro e Novo Tempo. Autor: Marquinho da Cooperativa, Número de Protocolo: 565, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 23 - Indicação n2 341 de 2025, Solicita limpeza do terreno localizado na avenida Celina Ferreira Ottoni, ao lado do imóvel de número 3311, entre a rua José Augusto Gomes e a referida avenida. Autor: Pastor Faustinho, Número de Protocolo: 566, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação n9 342 de 2025, Solicita melhorias de infraestrutura nas ruas Aurelia Rubião, Milton Almeida dos Santos, Rosa Sappi Maia e na avenida Vicente Flausino de Miranda (Avenida A), no bairro Minas Gerais, incluindo construção de calçadas, limpeza de entulhos, capina do mato nas calçadas, recapeamento asfáltico, reparo de vala aberta no meio-fio e desobstrução de bueiros. Autor: Pastor Faustinho, Número de Protocolo: 567, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação n2 343 de 2025, Solicita a revitalização da Praça das Rosas, no bairro Pinheiros, em Varginha. Autor: Rogério Bueno, Número de Protocolo: 568, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Indicação n2 344 de 2025, Solicita a criação de de uma Coordenadoria Municipal da Juventude, em Varginha. Autor: Rogério Bueno, Número de Protocolo: 569, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 52 de 2025, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPÍRITA HUMILDADE E CARIDADE - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Autor: Thulyo Paiva, Número de Protocolo: 576, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - Indicação n2 345 de 2025, Solicita retorno de médicos para o PSF do bairro Damasco. Autor: Thulyo Paiva, Número de Protocolo: 570, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - Indicação n2 346 de 2025, Solicita construção de calçamento do passeio público, na rua Coronel Ovídio Reis, ao lado do número 220, no bairro Vila Pinto. Autor: Thulyo Paiva, Número de Protocolo: 571, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 30 - Indicação n2 347 de 2025, Solicita realização de recapeamento asfáltico na Rua Domingos de Resende no Centro. Autor: Zé Morais, Número de Protocolo: 572, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 31 - Indicação n9 348 de 2025, Solicita o estudo da viabilidade de implantação de uma sinalização de redução de velocidade, como por exemplo um radar ou semáforo, no cruzamento da Avenida Celina Ferreira Ottoni com a Rua Ruth Carvalho, nas proximidades do 242 Batalhão da Polícia Militar e a troca da faixa de pedestre para o lado esquerdo do Batalhão, no sentido do restaurante localizado no número 3660 da referida avenida. Autor: Zé Morais, Número de Protocolo: 573, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 32 - Projeto de Decreto Legislativo n9 18 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA H NORÁRIA VARGINHENSE AO SR. CHRYSTIAN Ata da 37 Sessão Ordinária de 2025 - 3 de 5 Praça Governador Benedito Valadares, 11 entro C. P 370 020 - Varginha - MG - Telefax: (35) 3219,4757 http://www camaravarginha mg.gov.br email: impren avarginha mg.gov br secretaria@camaravarginha mg.gov br Câmara Municipal de Varginha BARONCELLI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Autor: Zilda Silva, Número de Protocolo: 577, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 33 - Requerimento n2 152 de 2025, Requer informações sobre a possibilidade de implantação de uma unidade de pipódromo público no município de Varginha. Autor: Zilda Silva, Número de Protocolo: 574, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 34 - Requerimento n2 153 de 2025, Requer informações a respeito da fiscalização das condições físicas e de segurança dos ônibus utilizados no transporte escolar na zona rural do município. Autor: Zilda Silva, Número de Protocolo: 575, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; Oradores do Expediente: 1 - Dr. Guedes / PRD - URL Vídeo: https://youtu.be/eLcVoNWhCsU?t=1318; 2 - Vídeo: https://youtu.be/eLcVoNWhCsU?t=1489; 3 - Vídeo: https://youtu.be/eLcVoNWhCsU?t=1930; 4 - Vídeo: https://youtu.be/eLcVoNWhCsU?t=2037; 5 - Vídeo: https://youtu.be/eLcVoNWhCsU?t=2250; 6 - Vídeo: https://youtu.be/eLcVoNWhCsU?t=2685; 7 - Vídeo: https://youtu.be/eLcVoNWhCsU?t=3040; 8 - Vídeo: https://youtu.be/eLcVoNWhCsU?t=4086; 9 - Vídeo: https://youtu.be/eLcVoNWhCsU?t=4571; 10 - Vídeo: https://youtu.be/eLcVoNWhCsU?t=4758; 11 - Vídeo: https://youtu.be/eLcVoNWhCsU?t=4982; 12 - Davi Martins / PL Dudu Ottoni / AVANTE Joãozinho Enfermeiro / DC Alexandre Prado / AVANTE Ana Rios Fontoura / UNIÃO Bruno Leandro Coletor / PSDB Dandan PL Pastor Faustinho / PSD Rogério Bueno / PV Thulyo Paiva / UNIÃO Zé Morais / AVANTE - URL - URL - URL - URL - URL - URL - URL - URL - URL - URL - URL Vídeo: https://youtu.be/eLcVoNWhCsU?t=5330; 13 - Zilda Silva / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/eLcVoNWhCsU?t=5472; 14 - Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA - URL Vídeo: https://youtu.be/eLcVoNWhCsU?t=6018. Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Prado / AVANTE; Ana Rios Fontoura / UNIÃO; Bruno Leandro Coletor / PSDB; Dandan / PL; Davi Martins / PL; Dr. Guedes / PRD; Dr. Lucas / PRD; Dudu Ottoni / AVANTE; Joãozinho Enfermeiro / DC; Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA; Pastor Faustinho / PSD; Rogério Bueno / PV; Thulyo Paiva / UNIÃO; Zé Morais / AVANTE; Zilda Silva / PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n2 45 de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA AM, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA NOBRE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ZILDA SAPI DE SOUZA. - Obs.: Quórum: Maioria qualificada de 'A. Autor: Dr. Guedes, Número de Protocolo: 487, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno Leandro Coletor - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim; Dr. Guedes - Sim; Dr. Lucas - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Pastor Faustinho - Sim; Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n2 47 de 2025, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS RESIDENCIAIS CARVALHOS, NOVO TEMPO E CRUZEIRO DO SUL. - Obs.: Quárum: Maioria qualificada de 2/3. Autor: Rogério Bueno, Número de Protocolo: 489, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, SIM: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno Leandro Coletor - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim; Dr. Guedes - Sim; Dr. Lucas - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Pastor Faustinho - Sim; Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Davi Martins / PL; 2 - Dan / PL; 3 - Ana Rios Fontoura / UNIÃO; 4 - Ata da 37É Sessão Ordinária de 2025 - 4 de 5 Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Ce 002.020 - Varginha - MG - Telefax: (35) 3219 4757 http //www carnaravarginha.mg.gov br email: imprensa@camaravarginha mg.gov br / secretaria@camaravarginha mg.gov br Câmara Municipal de Varginha Bruno Leandro Coletor / PSDB; 5 - Pastor Faustinho / PSD; 6 - Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA. Ocorrências da Sessão: O vereador Pastor Faustinho devolveu o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.9 36 de 2025, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA A "FESTA DAS NAÇÕES", que estava sob vistas. Considerações Finais: Foi guardado um minuto de silêncio em memória e pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Silveira Rabelo. O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para segundafeira, dia vinte e três do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Lucas Gabriel Ribeiro - Dr. Lucas, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora. 4 /1 1 k A Marquinho da Cooperativa - MOBILIZA Presidente \ N FAUSTO DA SILV FRANÇA JUNIOR LU S BRIEL RIBEIRO Pastor Fa tinho - PSD Dr. Lucas - PRD Vice-Presidente Secretário Ata da 37@ Sessão Ordinária de 2025 - 5 de 5 Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002.020 - Varginha - MG. Telefax: (35) 3219.4757 http://www.camaravarginha.mg.gov.br ernail: imprensa@camaravarginha.mg.gov.br / secretaria@camaravarginha.mg.govbr