| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 53 |
| Date | 2025-09-01 |
| native_id | 4999 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Câmara Municipal de Varginha ATA DA 532 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA 1 SESSÃO LEGISLATIVA DA 20@ LEGISLATURA Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 01/09/2025 - 18:00; Encerramento: 01/09/2025 - 19:11. Mesa Diretora: Presidente: Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA; Vice-Presidente: Pastor Faustinho / PSD; Secretário: Dudu Ottoni / AVANTE. Lista de Presença na Sessão: Alexandre Prado / AVANTE; Ana Rios Fontoura / UNIÃO; Bruno Leandro Coletor / PSDB; Cássio Chiodi / SD; Dandan / PL; Davi Martins / PL; Dudu Ottoni / AVANTE; Joãozinho Enfermeiro / DC; Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA; Miguel da Saúde / PSD; Pastor Faustinho / PSD; Rogério Bueno / PV; Thulyo Paiva / UNIÃO; Zé Morais / AVANTE; Zilda Silva / PP. Expedientes: Abertura da Sessão: Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Marco Antônio de Souza - Marquinho da Cooperativa. Havendo quárum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Dudu Ottoni. Ata da sessão anterior: A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução n2 14 de 2025, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N2 14.133, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento. Autor: Mesa Diretora - MDIR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Moção n2 12 de 2025, Moção de Aplauso ao Sesc - Serviço Social do Comércio, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade varginhense. Autor: Dudu Ottoni, Número de Protocolo: 729, Tipo; Nominal, Sim; 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Eduardo Benedito Ottoni Filho - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Thulyo Paiva Machado - Sim; José Vicente de Morais - Sim; Zilda Maria da Silva - Sim; Bruno Leandro de Souza - Sim; Cássio Mendonça Bosque Chiodi - Sim; Fausto da Silva França Junior - Sim; Miguel José de Lima - Sim; Rogério Bernardes Bueno - Sim; Carlos Davi de Sousa Martins - Sim; Daniel Rodrigues de Farias - Sim; João Martins Ribeiro - Sim; Alexandre José Prado Campos e Silva - Sim; Marco Antônio de Souza - Não Votou; Oradores do Expediente: 1 - Dudu Ottoni / AVANTE - URI Vídeo: https://youtu.be/tx1VvihgLN8?t=297; 2 - Alexandre Prado / AVANTE - URL Vídeo: https://voutu.be/tx1VvihgLN8?t=553. Comissões Permanentes: A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e a Comissão de Finanças e Orçamento apresentaram pareceres favoráveis à seguinte matéria: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.2 46 de 2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL, COM CONTRAPARTIDAS, À EMPRESA CAFEZAIS DE MINAS AGROPECUÁRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Prado / AVANTE; Ana Rios Fontoura / UNIÃO; Bruno Leandro Coletor / PSDB; Cássio Chiodi / SD; Dandan / PL; Davi Martins / PL; Dudu Ottoni / AVANTE; Joãozinho Enfermeiro / DC; Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA; Miguel da Saúde / PSD; Pastor Faustinho / PSD; Rogério Bueno / PV; Thulyo Paiva / UNIÃO; Zé Morais / AVANTE' Zilda Silva / PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n2 46 d 2025, AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL, COM CONTRAPARTIDAS, À EMPRESA CAFEZAIS DE MINAS AGROPECUÁRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Quárum: Maioria qualificada de 2/3. O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 12 e 22 discussões Ata da 532 Sessão Ordinária de 2025 - 1 de 3 Praça Governador Benedito Valadares, 11 ro CEP 37002.020 - Varginha - MG - Telefax: (35) 3219 4757 http://www.camaravarginha.mg.gov br email. imprensa@camaravarginha mg.gov br / secretaria@camaravarginha.mg.gov br Câmara Municipal de Varginha e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito, Turno: 1.@ e 2@ Votações, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno Leandro Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Miguel da Saúde - Sim; Pastor Faustinho - Sim; Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n2 46 de 2025, AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL, COM CONTRAPARTIDAS, À EMPRESA CAFEZAIS DE MINAS AGROPECUÁRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Quorum: Maioria qualificada de 2/3. Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito, Turno: 1@ e 19 Votações, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno Leandro Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Miguel da Saúde - Sim; Pastor Faustinho - Sim; Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n2 70 de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA "2", LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: JOSÉ WALTER PETRIM. - Obs.: Quorum: Maioria qualificada de 2/3. Autor: Alexandre Prado, Número de Protocolo: 695, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno Leandro Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Miguel da Saúde - Sim; Pastor Faustinho - Sim; Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; 4- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 71 de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ DOMINGOS MONTEVECHI. - Obs.: Quorum: Maioria qualificada de 2/3. Autor: Ana Rios Fontoura, Número de Protocolo: 696, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno Leandro Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Miguel da Saúde - Sim; Pastor Faustinho - Sim; Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n2 72 de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA ARCHANJO BIANCASTELLO. - Obs.: Quórum: Maioria qualificada de 2/3. Autor: Marquinho da Cooperativa, Número de Protocolo: 700, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno Leandro Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Miguel da Saúde - Sim; Pastor Faustinho - Sim; Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 73 de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-5E: RUA EVAIR RIBEIRO JUNIOR - Obs.: Quorum: Maioria qualificada de 2/3. Autor: Zilda Silva, Número de Protocolo: 701, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno Leandro Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Miguel da Saúde - Sim; Pastor Faustinho - Ata da 53@ Sessão Ordinária de 2025 - 2 de 3 Praça Governador Benedito Valadares, 11 Centro - P 37002 020 - Varginha - MG - Telefax: (35) 3219.4757 http://www.camaravarginha.mg.govbr emaif imprensa@camaravarginha mg.gov br / secretaria@camaravarginha.mg.gov br Câmara Municipal de Varginha Sim; Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; 7 - Projeto de Decreto Legislativo n2 24 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR LAURO ANTÔNIO MOURA DE SOUZA. - Obs.: Quárum: Maioria qualificada de %. Autor: Pastor Faustinho, Número de Protocolo: 698, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno Leandro Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Miguel da Saúde - Sim; Pastor Faustinho - Sim; Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; 8 - Projeto de Decreto Legislativo n2 25 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE "CIDADANIA HONÓRARIA VARGINHENSE" AO SR. LUIZ.GERALDO MARCIANO REZENDE REIS. - Obs.: Quárum: Maioria qualificada de 2/3. Autor: Thulyo Paiva, Número de Protocolo: 699, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votós Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno Leandro Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Miguel da Saúde - Sim; Pastor Faustinho - Sim; Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA; 2 - Cássio Chiodi / SD; 3 - Miguel da Saúde / PSD; 4 - Ana Rios Fontoura / UNIÃO; 5 - Dandan / PL; 6 - Dudu Ottoni / AVANTE. Considerações Finais: O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia três do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Eduardo Benedito Ottoni Filho - Dudu Ottoni, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora. r"( j2 Arég‘ ae t2OUZA Marquinho da CooperatiGa - MOBILIZA Presidente FAUSTO DA SIL FRANÇA JUNIOR ED ENEDITO OTT HO Pastor Fckstinho - PSD Dudu Ottoni - AVANTE Vice Secretário -Presidente Ata da 53@ Sessão Ordinária de 2025 - 3 de 3 Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002.020 - Varginha - MG - Telefax: (35) 3219 4757 http://www.camaravarginha.mg.gov.br ernall: imprensa@camaravarginha.mg.gov.br / secretaria@camaravarginha.mg.gov br