sessao nº 75

Câmara Municipal de Varginha
ATA DA 752 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA DA 20º
LEGISLATURA
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 24/11/2025 - 18:00;
Encerramento: 24/11/2025 - 19:28. Mesa Diretora: Presidente: Marquinho da Cooperativa /
MOBILIZA; Vice-Presidente: Pastor Faustinho / PSD; Secretário: Dudu Ottoni / AVANTE. Lista de
Presença na Sessão: Alexandre Prado / AVANTE; Ana Rios Fontoura / UNIÃO; Bruno Leandro
Coletor / PSDB; Cássio Chiodi / SD; Dandan / PL; Davi Martins / PL; Dudu Ottoni / AVANTE;
Joãozinho Enfermeiro / DC; Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA; Miguel da Saúde / PSD;
Pastor Faustinho / PSD; Rogério Bueno / PV; Thulyo Paiva / UNIÃO; Zé Morais / AVANTE; Zilda
Silva / PP. Expedientes: Abertura da Sessão: Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano
de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara
Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Marco Antônio de Souza -
Marquinho da Cooperativa. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do
dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Miguel da Saúde. Ata da sessão anterior: A ata
da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade. A ata da 23º sessão solene foi
discutida e aprovada por unanimidade. Comissões Permanentes: A Comissão de Justiça,
Legislação e Redação Final e a Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação,
Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentaram pareceres favoráveis à seguinte matéria: 1 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 67 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE OPROGRAMA
MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL DIDÁTICO NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 18 de 2025, Moção
de Aplauso à Justiça Federal — Subseção Judiciária de Varginha, em comemoração aos seus 20
anos de funcionamento e em reconhecimento à sua relevante contribuição para o acesso à
justiça e para o fortalecimento da cidadania no município e em toda a região. Autor: Alexandre
Prado, Número de Protocolo: 1015, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais: Alexandre José Prado Campos e Silva - Sim; Zilda Maria da Silva - Sim;
Eduardo Benedito Ottoni Filho - Sim; Daniel Rodrigues de Farias - Sim; Thulyo Paiva Machado -
Sim; Fausto da Silva França Junior - Sim; Cássio Mendonça Bosque Chiodi - Sim; Miguel José de
Lima - Sim; José Vicente de Morais - Sim; Marco Antônio de Souza - Sim; Carlos Davi de Sousa
Martins - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Rogério Bernardes Bueno - Sim; Bruno Leandro de Souza
- Sim; João Martins Ribeiro - Sim; Oradores do Expediente: 1 - Alexandre Prado / AVANTE - URL
Vídeo: https://youtu.be/j2fc-GZvkJc?t=235; 2 - Davi Martins / PL - URL
vídeo: https://youtu.be/j2fc-GZvkJc?t=775. Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre
Prado / AVANTE; Ana Rios Fontoura / UNIÃO; Bruno Leandro Coletor / PSDB; Cássio Chiodi / SD;
Dandan / PL; Davi Martins / PL; Dudu Ottoni / AVANTE; Joãozinho Enfermeiro / DC; Marquinho
da Cooperativa / MOBILIZA; Miguel da Saúde / PSD; Pastor Faustinho / PSD; Rogério Bueno / PV;
Thulyo Paiva / UNIÃO; Zé Morais / AVANTE; Zilda Silva / PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2025, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL DIDÁTICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Joãozinho Enfermeiro
requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente
sessão em 12 e 22 discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito, Turno: 12 e 22 Votações, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Ata da 752 Sessão Ordinária de 2025 - 1 de 3
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002.020 - Varginha - MG - Telefax (35) 3219.4757 19
http:/Awww.camaravarginha.mg.gov.br email: imprensaQ)camaravarginha.mg.gov.br / secretaria(Dcamaravarginha.mg.gov.br im
Câmara Municipal de Varginha
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura
- Sim; Bruno Leandro Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim; Dudu
Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Não Votou; Miguel da
Saúde - Sim; Pastor Faustinho - Sim; Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé
Morais - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2025, DISPÕE SOBRE O
PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL DIDÁTICO NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Quórum: Maioria simples. Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito, Turno: 12 e 22 Votações, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura
- Sim; Bruno Leandro Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim; Dudu
Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Não Votou; Miguel da
Saúde - Sim; Pastor Faustinho - Sim; Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé
Morais - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 112 de 2025, DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA J, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM
VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA MARIA DE LOURDES BUENO. - Obs.: Quórum: Maioria
qualificada de 34. O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais
para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 12 e 2º discussões e votações. O
requerimento foi aprovado por todos os vereadores. Autor: Rogério Bueno, Número de
Protocolo: 1004, Turno: 12 e 22 Votações, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno
Leandro Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim; Dudu Ottoni - Sim;
Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Miguel da Saúde - Sim; Pastor
Faustinho - Sim; Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; 4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 112 de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA J, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A
DENOMINAR-SE: RUA MARIA DE LOURDES BUENO. - Obs.: Quórum: Maioria qualificada de 7.
Autor: Rogério Bueno, Número de Protocolo: 1004, Turno: 12 e 2º Votações, Tipo: Nominal, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios
Fontoura - Sim; Bruno Leandro Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins -
Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Miguel da
Saúde - Sim; Pastor Faustinho - Sim; Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé
Morais - Sim; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 113 de 2025, DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 20, LOCALIZADA NO BELMONTE,
PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA LEANDRO RAMIRO FAUSTINO. - Obs.: Quórum: Maioria
qualificada de 74. O vereador Alexandre Prado requereu a dispensa dos interstícios legais para a
deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1º e 22 discussões e votações. O
requerimento foi aprovado por todos os vereadores. Autor: Zilda Silva, Número de Protocolo:
1011, Turno: 12 e 22 Votações, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno Leandro
Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho
Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Miguel da Saúde - Sim; Pastor Faustinho -
Sim; Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; 6 - Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 113 de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO A ATUAL RUA 20, LOCALIZADA NO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RU V,
LEANDRO RAMIRO FAUSTINO. - Obs.: Quórum: Maioria qualificada de %. Autor: Zilda Silva,
»
cessa an Ata da 7 752 Sessão Ordinária de 2025 - 2de3 g
Praça Governador Benedito Valadares, n - Centro CEP 37002 020 Varginha - MG Telefax (35) 3219 4757
http:/Avww.camaravarginha.mg.gov.br email: imprensaQ)camaravarginha.mg.gov br / secretariaDcamaravarginha.mg.gov.br he
Câmara Municipal de Varginha
Número de Protocolo: 1011, Turno: 12 e 22 Votações, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno
Leandro Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim; Dudu Ottoni - Sim;
Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Miguel da Saúde - Sim; Pastor
Faustinho - Sim; Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; 7 -
Projeto de Resolução nº 16 de 2025, INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA - Obs.: Quórum: Maioria simples. Autor:
Mesa Diretora - MDIR, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno Leandro
Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho
Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Não Votou; Miguel da Saúde - Sim; Pastor
Faustinho - Sim; Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim;
Oradores das Explicações Pessoais: 1- Bruno Leandro Coletor / PSDB; 2- Marquinho da
Cooperativa / MOBILIZA; 3 - Dandan / PL; 4- Bruno Leandro Coletor / PSDB; 5 - Marquinho da
Cooperativa / MOBILIZA;6- Pastor Faustinho / PSD;7- Marquinho da Cooperativa /
MOBILIZA; 8 - Bruno Leandro Coletor / PSDB; 9 - Cássio Chiodi / SD. Considerações Finais: O
Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia vinte e seis do
corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Eduardo Benedito Ottoni
Filho - Dudu Ottoni, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que
discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Lied GUdecáEeR
Marquinho da Cooperativa - MOBILIZA —>
| XE ; Presidente li É
FAUSTO DA SILA FRANÇA JUNIOR DU. BENEDITO OTTONI FILHO
Pastor Faustinho - PSD Dudu Ottoni - AVANTE
Vice-Presidente Secretário
Ata da 752 Sessão Ordinária de 2025 - 3 de 3
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002.020 - Varginha - MG - Telefax: (35) 3219.4757
http:/Nwww.camaravarginha.mg.gov.br email: imprensa()camaravarginha.mg.gov br / secretaria(Dcamaravarginha.mg.gov.br