sessao nº 77

Câmara Municipal de Varginha
ATA DA 772 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 202
LEGISLATURA
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 01/12/2025 - 18:00;
Encerramento: 01/12/2025 - 19:40. Mesa Diretora: Presidente: Marquinho da Cooperativa /
MOBILIZA; Vice-Presidente: Pastor Faustinho / PSD; Secretário: Dudu Ottoni / AVANTE. Lista de
Presença na Sessão: Alexandre Prado / AVANTE; Ana Rios Fontoura / UNIÃO; Bruno Leandro
Coletor / PSDB; Cássio Chiodi / SD; Dandan / PL; Davi Martins / PL; Dudu Ottoni / AVANTE;
Joãozinho Enfermeiro / DC; Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA; Miguel da Saúde / PSD;
Pastor Faustinho / PSD; Rogério Bueno / PV; Thulyo Paiva / UNIÃO; Zé Morais / AVANTE; Zilda
Silva / PP. Expedientes: Abertura da Sessão: Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois
mil e vinte e cinco, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara
Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Marco Antônio de Souza -
Marquinho da Cooperativa. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do
dia com a Invocação a Deus feita pela vereadora Zilda Silva. Ata da sessão anterior: A ata da
sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade. As atas das 252 e 262 sessões solenes
foram discutidas e aprovadas por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 69 de 2025, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR IMÓVEL
AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM PESQUISAS DE INTERVENÇÃO E TRATAMENTO PARA CRIANÇAS
E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE SOFRIMENTO PSÍQUICO SEVERO E PERSISTENTE - CONVIVER.
- Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças
e Orçamento. Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2025, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A
DOAR IMÓVEL AO NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO PARA A PAZ - NUCAP. - Obs.: Encaminhado à
Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento. Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 71 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA,
NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. - Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA. Encaminhado à Comissão de Justiça,
Legislação e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Saúde,
Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. Autor: Leonardo
Vinhas Ciacci - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 72 de 2025, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO RECURSO DO COMPONENTE DE
QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE — APS, DESTINADO AO REPASSE AOS
PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS 4
PROVIDÊNCIAS". - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final,
Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social,
Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2025, DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA FHOMUV E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA. Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Final, Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social,
Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Moção nº 19 de 2025, Moção de Aplauso ao Projeto Tamar,
Ata da 77º Sessão Ordinária de 2025 - 1 de 4
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002.020 - Varginha - MG - Telefax: (35) 3219.4757 tf
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em reconhecimento à sua relevante atuação e destacada contribuição no desenvolvimento de
ações voltadas ao enfrentamento e à prevenção da violência sexual infantil. Autor: Davi Martins,
Número de Protocolo: 1049, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais: Eduardo Benedito Ottoni Filho - Sim; Fausto da Silva França Junior -
Sim; Daniel Rodrigues de Farias - Sim; Bruno Leandro de Souza - Sim; Zilda Maria da Silva - Sim;
Cássio Mendonça Bosque Chiodi - Sim; Marco Antônio de Souza - Sim; José Vicente de Morais -
Sim; Miguel José de Lima - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Alexandre José Prado Campos e Silva -
Sim; João Martins Ribeiro - Sim; Thulyo Paiva Machado - Sim; Rogério Bernardes Bueno - Sim;
Carlos Davi de Sousa Martins - Sim; Oradores do Expediente: 1 - Davi Martins / PL - URL
Vídeo: https://youtu.be/AaALlkmjeoA?t=1476; 2- Alexandre Prado / AVANTE -URL
Vídeo: https://youtu.be/AaALIkmjeoA?t=1780. Comissões Permanentes: A Comissão de Justiça,
Legislação e Redação Final e a Comissão de Finanças e Orçamento apresentaram pareceres
favoráveis à seguinte matéria: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 68 de 2025, QUE
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA SEGREGAÇÃO DA MASSA DE SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, GERENCIADO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - INPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Comissão de
Justiça, Legislação e Redação Final e a Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social,
Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentaram pareceres favoráveis à seguinte
matéria: 1 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 49 de 2025, QUE CONCEDE A COMENDA DO
MÉRITO EDUCACIONAL. A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer
favorável às seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 65 de 2025, QUE
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À EMPRESA QUE ESPECIFICA. 2 - Projeto de
Decreto Legislativo n.º 50 de 2025, QUE CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO. Lista
de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Prado / AVANTE; Ana Rios Fontoura / UNIÃO; Bruno
Leandro Coletor / PSDB; Cássio Chiodi / SD; Dandan / PL; Davi Martins / PL; Dudu Ottoni /
AVANTE; Joãozinho Enfermeiro / DC; Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA; Miguel da Saúde /
PSD; Pastor Faustinho / PSD; Rogério Bueno / PV; Thulyo Paiva / UNIÃO; Zé Morais / AVANTE;
Zilda Silva / PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de
2025, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À EMPRESA QUE ESPECIFICA. - Obs.:
Quórum: Maioria simples. O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais
para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 12 e 22 discussões e votações. O
requerimento foi aprovado por todos os vereadores. Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito,
Turno: 1º e 22 Votações, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno Leandro
Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho
Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Não Votou; Miguel da Saúde - Sim; Pastor
Faustinho - Sim; Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; 2 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2025, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
SOCIAL À EMPRESA QUE ESPECIFICA. - Obs.: Quórum: Maioria simples. Autor: Leonardo Vinhas
Ciacci - Prefeito, Turno: 1º e 2º Votações, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno
Leandro Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim; Dudu Ottoni - Sim
Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Não Votou; Miguel da Saúde - Sim;
Pastor Faustinho - Sim; Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais -
Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2025, DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA
ni Ata da 772 Sessão Ordinária de 2025 - 2 de 4
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SEGREGAÇÃO DA MASSA DE SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS,
GERENCIADO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
VARGINHA - INPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. - Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador
Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto
de Lei na presente sessão em 12 e 22 discussões e votações. O requerimento foi aprovado por 13
(treze) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário, do vereador Cássio Chiodi. Autor: Leonardo
Vinhas Ciacci - Prefeito, Turno: 12 e 22 Votações, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 2,
Resultado: Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno
Leandro Coletor - Abstenção; Cássio Chiodi - Abstenção; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim; Dudu
Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Não Votou; Miguel da
Saúde - Sim; Pastor Faustinho - Sim; Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé
Morais - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2025, DISPÕE SOBRE A REVISÃO
DA SEGREGAÇÃO DA MASSA DE SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -
RPPS, GERENCIADO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE VARGINHA - INPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. - Obs.: Quórum: Maioria
simples. Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito, Turno: 12 e 22 Votações, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios
Fontoura - Sim; Bruno Leandro Coletor - Abstenção; Cássio Chiodi - Abstenção; Dandan - Sim;
Davi Martins - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa -
Não Votou; Miguel da Saúde - Sim; Pastor Faustinho - Sim; Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva -
Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025, CONCEDE
A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS
DROGAS — PROERD. - Obs.: Quórum: Maioria qualificada de %4. A vereadora Ana Rios Fontoura
requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente
sessão em 12 e 22 discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
Autor: Davi Martins, Número de Protocolo: 1047, Turno: 12 e 22 Votações, Tipo: Nominal, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios
Fontoura - Sim; Bruno Leandro Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins -
Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Miguel da
Saúde - Sim; Pastor Faustinho - Sim; Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé
Morais - Sim; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025, CONCEDE A COMENDA DO
MÉRITO EDUCACIONAL AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS — PROERD. -
Obs.: Quórum: Maioria qualificada de 74. Autor: Davi Martins, Número de Protocolo: 1047, Turno:
12 e 22 Votações, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno Leandro Coletor - Sim; Cássio
Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim;
Marquinho da Cooperativa - Sim; Miguel da Saúde - Sim; Pastor Faustinho - Sim; Rogério Bueno
- Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº
50 de 2025, CONCEDE AO SR. MARCELO DO NASCIMENTO COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO.
- Obs.: Quórum: Maioria qualificada de 74. O vereador Rogério Bueno requereu a dispensa dos
interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 12 e 22
discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. Autor: Zilda Silva,
Número de Protocolo: 1048, Turno: 12 e 22 Votações, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno
Leandro Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim; Dudu Ottoni - Sim;
its na Ata da 772 Sessão Ordinária de 2025 - 3 de 4
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002.020 - Varginha - MG - Telefax: (35) 3219 4757 7 ,
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Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Miguel da Saúde - Sim; Pastor
Faustinho - Sim; Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; 8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025, CONCEDE AO SR. MARCELO DO NASCIMENTO
COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO. - Obs.: Quórum: Maioria qualificada de %. Autor: Zilda Silva,
Número de Protocolo: 1048, Turno: 12 e 22 Votações, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno
Leandro Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim; Dudu Ottoni - Sim;
Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Miguel da Saúde - Sim; Pastor
Faustinho - Sim; Rogério Bueno - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA; 2 - Zilda Silva /
PP; 3 - Miguel da Saúde / PSD; 4 - Dandan / PL; 5 - Cássio Chiodi / SD; 6 - Joãozinho Enfermeiro /
DC; 7 - Bruno Leandro Coletor / PSDB; 8 - Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA. Considerações
Finais: O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia três do
corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Eduardo Benedito Ottoni
Filho - Dudu Ottoni, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que
discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.
DATA
Marquinho da Cooperativa - MOBILIZ,
Presidente
FAUSTO DA SILVA FRANÇA JUNIOR EDU ENEDITO OTT
Pastor Fi inho - PSD Dudu Ottoni - AVANTE
Vice-Presidente Secretário
Ata da 772 Sessão Ordinária de 2025 - 4 de 4
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