| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2026-03-04 |
| native_id | 5062 |
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CÂMARA MUNICIPAL VARGINHA ATA DA 82 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA DA 202 LEGISLATURA Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 04/03/2026 - 18:00; Encerramento: 04/03/2026 - 21:25. Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Prado / AVANTE; VicePresidente: Pastor Faustinho / PSD; Secretário: Ana Rios Fontoura / UNIÃO. Lista de Presença na Sessão: Alexandre Prado / AVANTE; Ana Rios Fontoura / UNIÃO; Bruno Leandro Coletor / PSDB; Cássio Chiodi / SD; Dandan / PL; Davi Martins / PL; Dudu Ottoni / AVANTE; Joãozinho Enfermeiro / DC; Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA; Miguel da Saúde / PSD; Pastor Faustinho / PSD; Professora Mônica Cardoso / PCdoB; Thulyo Paiva / UNIÃO; Zé Morais / AVANTE; Zilda Silva / PP. Expedientes: Abertura da Sessão: Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Alexandre José Prado Campos e Silva - Alexandre Prado. Havendo quorum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Zé Morais. Ata da sessão anterior: A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade. Correspondências: 1) Recebida - CO.RE N2 020/2026 - Correspondência Recebida - Interessado: Presidente - Alexandre Prado - Assunto: Oficio 05/2026 - PREF - Solicitação de Indicação de Representante para Comissão Especial.; 2) Recebida - CO.RE N2 021/2026 - Correspondência Recebida - Interessado: Presidente - Alexandre Prado - Assunto: Oficio 04/2026 - PREF - Presta esclarecimentos ao Vereador Bruno Leandro Coletor. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n2 28 de 2026, Requer informações referentes à indicação n2 2/2025, que sugeriu a criação do Programa Direito nas Escolas: Autor: Alexandre Prado, Número de Protocolo: 104, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 - indicação n2 57 de 2026, Solicita a implantação do Programa "Estádio Amigo da Mulher" no Estádio Municipal Prefeito Dilzon Melo (Melão), com a adoção de medidas de incentivo à participação feminina e promoção da segurança e valorização das mulheres em eventos esportivos realizados no local. Autor: Alexandre Prado, Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n2 14 de 2026, INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO "NÃO DÊ ESMOLA, DOE DIGNIDADE" NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. Autor: Ana Rios Fontoura, Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação n2 58 de 2026, Solicita instalação de cobertura na escadaria de acesso à Escola Municipal Professora Helena Reis, faixa elevada para travessia de pedestres e alteração da abertura do portão de entrada e saída dos professores, situada na Alameda das Garças, bairro Jardim Cidade Nova e, na Rua Oswaldo Augusto Sigiane, a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à creche da referida unidade escolar e mão única da via no sentido descendente. Autor: Ana Rios Fontoura, Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação n2 59 de 2026, Solicita a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres na Avenida Boa Vista, em frente e nas imediações do CEMEI Girassol. Ata da 8? Sessão Ordinária de 2026 - 1 de 6 CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG E-mail: camara@varginha.mg.leg.br 1 Site: varginha.mg.leg.br1 (35) 3219-4757 ,1 404i141 !t: §to t[ •• a 4, i I -1l.. " CÂMARA MUNICIPAL VARGINHA Autor: Ana Rios Fontoura, Número de Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n2 15 de 2026, DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE IDENTIFICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, INTERVENÇÃO E UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria. Autor: Bruno Leandro Coletor, Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Requerimento n2 29 de 2026, Requer informações referentes às condições das piscinas e da estrutura de treinamento disponibilizadas à equipe de natação vinculada à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL) Autor: Bruno Leandro Coletor, Número de Protocolo: 109, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 8 - Requerimento n2 30 de 2026, REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A INSTITUIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DE PROMOÇÃO DA JUSTA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO. Autor: Bruno Leandro Coletor, Número de Protocolo: 110, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n2 16 de 2026, DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. Autor: Cássio Chiodi, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Requerimento n2 31 de 2026, Requer a convocação do Diretor da Guarda Civil Municipal, Senhor Helder Vitor da Silva, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de prestar esclarecimentos acerca das relações envolvendo a Guarda Civil Municipal, bem como fornecer informações complementares sobre as atribuições e responsabilidades inerentes ao cargo do Comandante da Guarda. - Obs.: Votos contrários: Ana Rios Fontoura, Davi Martins, Dudu Ottoni, Joãozinho Enfermeiro, Marquinho da Cooperativa, Miguel da Saúde, Pastor Faustinho, Zé Morais e Zilda Silva. Votos favoráveis: Bruno Leandro Coletor, Cássio Chiodi, Dandan, Professora Mônica Cardoso e Thulyo Paiva. Autor: Cássio Chiodi, Número de Protocolo: 111, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: Reprovado; 11 - Requerimento n2 32 de 2026, Requer informações a respeito do processo de compra do material didático que foi distribuído na rede pública municipal de ensino. Autor: Cássio Chiodi, Número de Protocolo: 112, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n2 17 de 2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 24, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA PEDRO ROSA. - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Autor: Dandan, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Requerimento n2 33 de 2026, Requer informações e providências acerca da nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público realizado pelo Município. Autor: Dandan, Número de Protocolo: 114, Ata da 8§ Sessão Ordinária de 2026 - 2 de 6 CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHAIMG Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha - MG ( j ----- & E-mail: camara@varginha.mg.leg.br 1 Site: yarginhangleg.br1(35) 3219-4757 (&6 Wil° * VAIAI * 41 ka". ;74i 0 CÂMARA MUNICIPAL VARGINHA Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 14 - Requerimento n2 34 de 2026, Requer informações à Secretaria Municipal de Obras acerca das providências para prevenção de alagamentos na Rua José Braz Nogueira, nas proximidades do imóvel n2 39, no bairro Vila Barcelona. Autor: Dandan, Número de Protocolo: 115, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n2 18 de 2026, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. Autor: Davi Martins, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Requerimento n2 35 de 2026, Requer informações à Secretaria Municipal de Educação. Autor: Davi Martins, Número de Protocolo: 118, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 17 - Indicação n2 60 de 2026, Solicita a instalação urgente de câmeras de videomonitoramento em toda a extensão da Avenida dos Tachos. Autor: Davi Martins, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Requerimento n2 36 de 2026, Requer informações relativas à falta de médicos na especialidade de Clínico Geral no PSF Damasco/Santa Mônica. Autor: Dudu Ottoni, Número de Protocolo: 120, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 19 - Requerimento n2 37 de 2026, Requer informações acerca da política habitacional e do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. Autor: Dudu Ottoni, Número de Protocolo: 121, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 20 - Indicação n2 61 de 2026, Solicita avaliação de possibilidade de destinação de um espaço físico para a Associação dos Surdos de Varginha, que atualmente não dispõe de local próprio. Autor: Joãozinho Enfermeiro, Número de Protocolo: 122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação n2 62 de 2026, Solicita avaliação da necessidade e viabilidade da contratação de um Engenheiro de Segurança do Trabalho para o Hospital Bom Pastor. Autor: Joãozinho Enfermeiro, Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Requerimento n2 38 de 2026, Requer que sejam prestadas informações complementares e atualizadas acerca da reforma da UBS Bom Pastor, mencionada na resposta ao Requerimento n. 216/2025. Autor: Miguel da Saúde, Número de Protocolo: 124, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 23 - Requerimento n2 39 de 2026, Requer informações relativas à realização de mamografias pelo Sistema Único de Saúde - SUS no Município. Autor: Miguel da Saúde, Número de Protocolo: 125, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 24 - Projeto de Decreto Legislativo n2 8 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR JORGE MOLINARI KLOTZ. - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Autor: Pastor Faustinho, Número de Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicacão n.9 63 de 2026, Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para o forramento de todas as estruturas metálicas aparentes dos telhados da Escola Municipal Professor Wanderley Bueno de Oliveira, nos moldes do serviço já executado no refeitório, como medida para coibir a infestação de pombos. Autor: Pastor Faustinho, Número de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Ata da 82 Sessão Ordinária de 2026 - 3 de 6 CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha - MG E-mail: camara@varginha.mg.leg.br 1Site: varginha.mg.leg.br1(35) 3219-4757 0 Will iit II À' lel t: 41 CÂMARA MUNICIPAL VARGINHA lida; 26 - Indicação n2 64 de 2026, Solicita construção de calçada em toda a extensão da Rua Abrãao Caineli, no bairro Vargem. Autor: Pastor Faustinho, Número de Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Requerimento n2 40 de 2026, Requer informações acerca do atendimento à população Trans na rede municipal de saúde. Autor: Professora Mônica Cardoso, Número de Protocolo: 129, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 28 - Indicação n2 65 de 2026, Solicita a criação de um ambulatório especializado no âmbito da rede municipal de saúde, destinado ao atendimento da população LGBTQIAPN+, com equipe multiprofissional capacitada e estrutura adequada às suas demandas específicas. Autor: Professora Mônica Cardoso, Número de Protocolo: 130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - Requerimento n2 41 de 2026, Requer informações sobre o plano de execução da duplicação do trecho entre Varginha e Três Corações, na altura da Ponte da Palmela. Autor: Thulyo Paiva, Número de Protocolo: 132, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 30 - Indicação n2 66 de 2026, Solicita a implantação de um consultório odontológico na Comunidade dos Martins, localizada na zona rural do Município. Autor: Thulyo Paiva, Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 31 - Indicação n2 67 de 2026, Solicita continuidade do asfaltamento da estrada do Salto após o Grupo Unis, até a região conhecida como "Cachoeira do Salto". Autor: Zé Morais, Número de Protocolo: 133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 32 - Indicação n2 68 de 2026, Solicita continuidade do asfaltamento da estrada que dá acesso à região conhecida como Mascatinho. Autor: Zé Morais, Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 33 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n2 19 de 2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL AVENIDA PROJETADA 1, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: AVENIDA MARTA CURI VILELA. - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Autor: Zilda Silva, Número de Protocolo: 136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 34 - Requerimento n2 42 de 2026, Requer informações acerca do planejamento de continuidade das obras de revitalização da área central e comercial do município, especialmente nas vias Rua Deputado Ribeiro de Resende; Rua Presidente Antônio Carlos; Rua Delfim Moreira; "Calçadão" da área central. Autor: Zilda Silva, Número de Protocolo: 135, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 35 - Indicação n2 69 de 2026, Solicita determinação à Guarda Civil Municipal a intensificação das rondas na Praça Getúlio Vargas e na Praça José Rezende de Paiva Autor: Zilda Silva, Número de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Dudu Ottoni / AVANTE - URL Vídeo: https://youtu.be/ETCBXDAKjaQ?t=818; 2 - Pastor Faustinho / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/ETCBXDAKiaQ?t=1326; 3 - Alexandre Prado / AVANTE - URL Vídeo: https://youtu.be/ETCBXDAKjaQ?t=1761; 4 - Ana Rios Fontoura / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/ETCBXDAKjaQ?t=2120; 5 - Professora Mônica Cardoso / PCdoB - URL Vídeo: https://youtu.be/ETCBXDAK1aQ?t=2791; 6 -Joãozinho Enfermeiro / DC - URL Vídeo: httos://voutu.beJETCBXDAKiaQ?t=3246; 7 - Dandan / PL - URL Vídeo: https://voutu.be/ETCBXDAKiaQ?t=3542; 8 - Miguel da Saúde / PSD - URL Vídeo: https://voutu.be/ETCBXDAKiaQ?t=4649; 9 - Zé Morais / AVANTE - URL Vídeo: https://youtu.be/ETCBXDAKjaQ?t=5157; 10 - Davi Martins / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/ETCBXDAKjaQ?t=5322; 11 - Zilda Silva / PP - URL Ata da 89 Sessão Ordinária de 2026 - 4 de 6 CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha - MG E-mail: camara@varginha.mg.leg.br 1 Site: varginha.mg.leg.br 1 (35) 3219-4757 SNW • è ka rir• me4 CÂMARA MUNICIPAL VARGINHA Vídeo: https://youtu.be/ETCBXDAK1aQ?t=6193; 12 - Cássio Chiodi / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/ETCBXDAKjaQ?t=6707; 13 - Thulyo Paiva / UNIÃO - URL Vídeo: https://voutu.be/ETCBXDAK1aQ?t=7192; 14 - Bruno Leandro Coletor / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ETCBXDAKiaQ?t=7486. Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Prado / AVANTE; Ana Rios Fontoura / UNIÃO; Bruno Leandro Coletor / PSDB; Cássio Chiodi / SD; Dandan / PL; Davi Martins / PL; Dudu Ottoni / AVANTE; Joãozinho Enfermeiro / DC; Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA; Miguel da Saúde / PSD; Pastor Faustinho / PSD; Professora Mônica Cardoso / PCdoB; Thulyo Paiva / UNIÃO; Zé Morais / AVANTE; Zilda Silva / PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo n2 2 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO PROFESSOR SANDRO PENA AURELIANO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, COMO ATLETA ESPORTIVO E PELA SUA DEDICAÇÃO COMO PROFESSOR, TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DO ESPORTE E DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. - Obs.: Quárum: Maioria qualificada de 2/3. Autor: Ana Rios Fontoura, Número de Protocolo: 33, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno Leandro Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Miguel da Saúde - Sim; Pastor Faustinho - Sim; Professora Mônica Cardoso - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; 2 - Projeto de Decreto Legislativo n2 3 de 2026, CONCEDE O TITULO DE COMENDA DO MÉRITO JURIDICO PARA FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA — FADIVA - Obs.: Quárum: Maioria qualificada de 2/3. Autor: Bruno Leandro Coletor, Número de Protocolo: 36, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno Leandro Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Miguel da Saúde - Sim; Pastor Faustinho - Sim; Professora Mônica Cardoso - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; 3- Projeto de Decreto Legislativo n2 4 de 2026, CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL - IRMÃ MARIA NOEMI AO PROFESSOR DOUTOR SILVIO CREPALDI. - Obs.: Quárum: Maioria qualificada de 2/3. Autor: Joãozinho Enfermeiro, Número de Protocolo: 50, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno Leandro Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Miguel da Saúde - Sim; Pastor Faustinho - Sim; Professora Mônica Cardoso - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n2 5 de 2026, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Quárum: Maioria simples. A vereadora Zilda Silva requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1@ e 2@ discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. Autor: Dudu Ottoni, Número de Protocolo: 47, Turno: 12 e 22 Votações, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Não Votou; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno Ata da 8@ Sessão Ordinária de 2026 - 5 de 6 CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG E-mail: camara@varginha.mg.leg.br1Site: varginha.mg.leg.br 1 (35) 3219-4757 /j f À * ‘AAI41 4, 2 "". • • •••••••••••••••., CÂMARA MUNICIPAL VARGINHA Leandro Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Miguel da Saúde - Sim; Pastor Faustinho - Sim; Professora Mônica Cardoso - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n2 5 de 2026, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Quárum: Maioria simples. Autor: Dudu Ottoni, Número de Protocolo: 47, Turno: 1g e 2.@, Votações, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Alexandre Prado - Não Votou; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno Leandro Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Marquinho da Cooperativa - Sim; Miguel da Saúde - Sim; Pastor Faustinho - Sim; Professora Mônica Cardoso - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Bruno Leandro Coletor / PSDB; 2 - Professora Mônica Cardoso / PCdoB; 3 - Cássio Chiodi / SD; 4 - Davi Martins / PL; 5 - Alexandre Prado / AVANTE. Ocorrências da Sessão: Em atenção ao Ofício ng 04/2026 - GABIP/PMV foi indicado o nome do Vereador Dudu Ottoni para compor a Comissão Especial de Análise dos Pedidos de Retirada de Encargos, nome aceito pela unanimidade do Plenário. Considerações Finais: Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para segunda-feira, dia nove do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Ana Rios Fontoura, secretária desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora. ALEXANDRE JO ADO CAMPOS E SILVA Alex rado - AVANTE esidente FAUSTO DA S VA FRANÇA JUNIOR Pastor Faustinho PSD Vice-Presidente \A, ANA 105 FONTOURA Ana Rios Fontoura - UNIÃO Secretária Ata da 8g Sessão Ordinária de 2026 - 6 de 6 CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG E-mail: camara@varginha.mg.leg.br iSite: varginha.mg.leg.bri (35) 3219-4757