sessao nº 14

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CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
ATA DA 14?- SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA 2-@ SESSÃO LEGISLATIVA DA 20-@ 
LEGISLATURA 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 25/03/2026 - 18:00; 
Encerramento: 25/03/2026 - 20:37. Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Prado / AVANTE; Vice￾Presidente: Pastor Faustinho / PSD; Secretário: Ana Rios Fontoura / UNIÃO. Lista de Presença na 
Sessão: Alexandre Prado / AVANTE; Ana Rios Fontoura / UNIÃO; Bruno Leandro Coletor / PSDB; 
Cássio Chiodi / SD; Dandan / PL; Davi Martins / PL; Dudu Ottoni / AVANTE; Joãozinho Enfermeiro 
/ DC; Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA; Miguel da Saúde / PSD; Pastor Faustinho / PSD; 
Professora Mônica Cardoso / PCdoB; Thulyo Paiva / UNIÃO; Zé Morais / AVANTE; Zilda Silva / PP. 
Expedientes: Abertura da Sessão: Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e 
vinte e seis, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em 
sessão ordinária, sob a presidência do vereador Alexandre José Prado Campos e Silva - Alexandre 
Prado. Havendo quárum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com ,a Invocação a 
Deus feita pelo vereador Joãozinho Enfermeiro. Ata da sessão anterior: A ata da sessão anterior 
foi discutida e aprovada por unanimidade. A ata da 4Ê sessão solene foi discutida e aprovada por 
unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Mensagem de Veto n2 1 de 2026, MENSAGEM DE 
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N2 114/2025. - Obs.: Encaminhado à Comissão 
de Justiça, Legislação e Redação Final. Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Mensagem de Veto n2 2 de 2026, MENSAGEM DE VETO 
INTEGRAL PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N2 2/2026. - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação Final. Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 17 de 2026, DECLARA PONTO FACULTATIVO 
NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA - Obs.: Encaminhado à Comissão de 
Justiça, Legislação e Redação Final. Autor: Mesa Diretora - MDIR, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 4- Projeto de Decreto Legislativo n2 13 de 2026, CONCEDE COMENDA DO MÉRITO 
EDUCACIONAL "IRMÃ MARIA NOEMI" AO PROFESSOR DOUTOR FÁBIO LUIZ DE CARVALHO. - Obs.: 
Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Autor: Alexandre Prado, Número 
de Protocolo: 205, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação n2 104 de 2026, Solicita 
a construção de uma rotatória na interseção das seguintes vias: Avenida Rogassiano Francisco 
Coelho, Rua Humberto Telles Junior e Rua Bráz Regina, localizadas no bairro Nova Varginha. 
Autor: Alexandre Prado, Número de Protocolo: 204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - 
Indicação n2 105 de 2026, Solicita a ampliação e adequação dos sanitários existentes na Concha 
Acústica, localizada na praça central do Município de Varginha. Autor: Alexandre Prado, Número 
de Protocolo: 206, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação n° 106 de 2026, Solicita 
a implantação de atendimento médico especializado em medicina esportiva e nutricional para 
Ata da 14g Sessão Ordinária de 2026 - 1 de 6 
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atletas vinculados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer — SEMEL. Autor: Ana Rios Fontoura, 
Número de Protocolo: 207, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação n2 107 de 2026, 
Solicita a criação do Conselho Municipal do Comércio de Varginha. Autor: Ana Rios Fontoura, 
Número de Protocolo: 208, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação n2 108 de 2026, 
Solicita a realização de estudo de viabilidade, bem como a reforma e a cessão de uso do espaço 
público localizado na Praça Cleber de Holanda, no bairro Padre Vitor, especialmente no que se 
refere ao banheiro existente no local para o uso dos comerciantes. Autor: Bruno Leandro Coletor, 
Número de Protocolo: 209, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10- Indicação n2 109 de 2026, 
Solicita que sejam adotadas, com urgência, as seguintes providências na Avenida Manoel 
Augusto da Silva, localizada no bairro Portinari: Instalação de radares educativos para controle 
de velocidade, conforme anteriormente acordado após intervenções realizadas no local; 
Implantação de sistema de monitoramento por câmeras na referida avenida e na praça existente 
na via; Reforço da fiscalização de trânsito, especialmente no período noturno, com o objetivo de 
coibir práticas perigosas como "rachas", manobras irregulares por motociclistas e perturbação 
do sossego público. Autor: Bruno Leandro Coletor, Número de Protocolo: 210, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 22 de 2026, 
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, APOIO PSICOSSOCIAL E 
PROTEÇÃO INSTITUCIONAL AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE VARGINHA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; Comissão 
de Finanças e Orçamento; Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, 
Esporte, Turismo e Lazer e à Comissão de Segurança Pública e Defesa Civil. Autor: Cássio Chiodi, 
Número de Protocolo: 212, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Requerimento n2 67 de 
2026, Requer informações sobre o contrato firmado entre a empresa SHA Comércio de Alimentos 
Ltda e o Município de Varginha. Autor: Cássio Chiodi, Número de Protocolo: 211, Tipo: Simbólica, 
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 13 - Projeto de Lei 
Ordinária do Legislativo n2 23 de 2026, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO. A ATUAL 
RUA 10, LOCALIZADA O BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA MARIA 
OLGA LIMA. - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Autor: 
Dandan, Número de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Requerimento 
n2 68 de 2026, Requer informações acerca do Programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD). 
Autor: Dandan, Número de Protocolo: 214, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 
O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 15 - Requerimento n2 69 de 2026, Requer 
informações sobre o Ponto Central de Transporte Público e esclarecimentos sobre informações 
prestadas em resposta ao Requerimento n2 12/2026. Autor: Dandan, Número de Protocolo: 215, 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 16 - 
Projeto de Decreto Legislativo n2 14 de 2026, CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO DA MEDICINA 
E DA SAÚDE MUNICIPAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. - Obs.: Encaminhado à 
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Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Autor: Davi Martins, Número de Protocolo: 216, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação n2 110 de 2026, Solicita a realização de 
melhorias estruturais na Unidade Básica de Saúde Doutora Edna Baroni Alvarenga, localizada no 
bairro Imaculada. Autor: Davi Martins, Número de Protocolo: 217, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 18 - Indicação n2 111 de 2026, Solicita a realização de ações de limpeza urbana e a 
construção de calçadas na Rua Natalina Dominguete Zanateli e na Rua José Fernando Prince, no 
Bairro Santa Terezinha. Autor: Davi Martins, Número de Protocolo: 218, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n2 24 de 2026, DENOMINAÇÃO DE 
LOGRADOURO PUBLICO. A RUA 03, BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, DENOMINAR-SE-Á RUA 
PROFESSORA ELIETE BATISTA PEREIRA. - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e 
Redação Final. Autor: Dudu Ottoni, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 20 - Indicação n2 112 de 2026, Solicita a realização de obras para contenção de barranco na 
Rua Pedro Claudiano Soares, bairro Vila Mendes, em frente ao PSF que atende a localidade Autor: 
Dudu Ottoni, Número de Protocolo: 219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Projeto de 
Lei Ordinária do Legislativo n2 25 de 2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO 
PÚBLICO A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: 
RUA JOSÉ CARLOS PASSATUTO. - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação 
Final. Autor: Joãozinho Enfermeiro, Número de Protocolo: 223, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 22 - Indicação n2 113 de 2026, Solicita instalação de placa de sinalização proibindo a 
conversão à esquerda para veículos de grande porte, na esquina entre a Rua Gabriel Penha de 
Paiva e a Rua Aracy Pinto Paiva, no bairro Vila Paiva. Autor: Joãozinho Enfermeiro, Número de 
Protocolo: 221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação n2 114 de 2026, Solicita 
realização de limpeza e capina do mato na Rua Antenor Resende, no bairro Alto da Figueira III. 
Autor: Joãozinho Enfermeiro, Número de Protocolo: 222, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 24- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n2 26 de 2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 
DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL AVENIDA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTA VILA, PASSARÁ 
A DENOMINAR-SE: AVENIDA EX COMBATENTE MÁRIO DA SILVA FURTADO - Obs.: Encaminhado 
à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Autor: Miguel da Saúde, Número de Protocolo: 
226, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Requerimento n2 71 de 2026, Requer 
informações acerca da habilitação do PACE/HEMOMINAS de Varginha como ponto de coleta e 
distribuição de hemocomponente. Autor: Miguel da Saúde, Número de Protocolo: 225, Tipo: 
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 27- Indicação 
n2 115 de 2026, Solicita a revitalização e manutenção dos bancos e mesas, bem como dos 
aparelhos de academia ao ar livre e a substituição da placa informativa na Praça Odorico Venga, 
no bairro Bom Pastor. Autor: Pastor Faustinho, Número de Protocolo: 227, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - Indicação n2 116 de 2026, Solicita manutenção e serviços 
de limpeza e capina nas calçadas da Rua Higino Luiz Ferreira, no bairro Centenário. Autor: Pastor 
Ata da 1.4@ Sessão Ordinária de 2026 - 3 de 6 
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Faustinho, Número de Protocolo: 228, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - Projeto de 
Decreto Legislativo n2 15 de 2026, CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO AO PADRE 
JOÃO PAULO GONÇALVES DE CARVALHO. - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação 
e Redação Final. Autor: Professora Mônica Cardoso, Número de Protocolo: 230, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 30 - Requerimento n2 72 de 2026, Requer informações acerca 
da possibilidade de o município custear o exame de cariótipo de embrião e fornecer o 
medicamento enoxaparina sódica às gestantes com trombofilia. Autor: Professora Mônica 
Cardoso, Número de Protocolo: 231, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade; 31 - Indicação n2 117 de 2026, Solicita a realização de Audiência 
Pública para tratar sobre a adequação da Lei Municipal de Política Cultural ao Marco Regulatório 
Federal. Autor: Professora Mônica Cardoso, Número de Protocolo: 229, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 32 - Requerimento n2 73 de 2026, Requer informações referentes a aplicação da 
Lei Municipal n° 6.206/2016 nos concursos públicos do Município, especialmente quanto ao 
cumprimento da reserva de vagas para candidatos negros, aos critérios de classificação e 
reclassificação nas listas de ampla concorrência e cotas raciais, à eventual dupla contabilização 
de candidatos, ao preenchimento integral das vagas reservadas, bem como aos mecanismos de 
transparência e procedimentos de auditoria adotados para assegurar a correta execução da 
legislação vigente. Autor: Thulyo Paiva, Número de Protocolo: 232, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 33 - Indicação n2 118 de 2026, Solicita 
realização de melhorias na região da Vargem, especialmente a reforma da ponte de pedestres 
localizada ao lado da unidade de zoonoses, bem como o asfaltamento da Rua Alzira Reguim de 
Souza, situada ao lado da referida ponte, no trecho próximo ao ri° 105. Autor: Thulyo Paiva, 
Número de Protocolo: 233, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 34- Indicação n2 119 de 2026, 
Solicita o asfaltamento da estrada rural que dá acesso a região popularmente conhecida como 
"Barreiro". Sugere-se que o trecho a ser asfaltado tenha início em frente à entrada da Marina 
Aquanática, estendendo-se até a Igreja Nossa Senhora Aparecida. Autor: Zé Morais, Número de 
Protocolo: 234, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 35 - Indicação n2 120 de 2026, Solicita o 
asfaltamento da estrada rural que dá acesso a região popularmente conhecida como "Galante" 
(Estrada Varginha-150). Autor: Zé Morais, Número de Protocolo: 235, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 36- Projeto de Decreto Legislativo n2 16 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 
HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. JOÃO VICTOR MENDES DE GOMES E MENDONÇA. - Obs.: 
Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Autor: Zilda Silva, Número de 
Protocolo: 236, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 37 - Requerimento n2 74 de 2026, Requer 
informações a respeito da destinação do material resultante dos serviços de capina realizados 
nas vias públicas do município nos últimos meses. Autor: Zilda Silva, Número de Protocolo: 237, 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 38 - 
Indicação n2 121 de 2026, Solicita realização de estudo de viabilidade para ampliação dos 
Ata da 14 Sessão Ordinária de 2026 -4 de 
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horários e eventual adequação do itinerário das linhas de transporte coletivo que atendem os 
bairros Santa Luzia e Sagrado Coração. Autor: Zilda Silva, Número de Protocolo: 238, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Miguel da Saúde / PSD - URL 
Vídeo: https://youtu.be/0BykX14ILZY?t=1150; 2 - Bruno Leandro Coletor / PSDB - URL 
Vídeo: https://youtu.be/0BykX141LZY?t=1480; 3 - Zilda Silva PP - URL 
Vídeo: https://youtu.be/OBykX14ILZY?t=1752; 4 - Ana Rios Fontoura / UNIÃO - URL 
Vídeo: https://youtu.be/0BykX14ILZY?t=2341; 5 - Dudu Ottoni / AVANTE - URL 
Vídeo: https://youtu.be/0BykX14ILZY?t=2732; 6 - Dandan PL - URL 
Vídeo: https://voutu.be/0BvkX141LZY?t=2981; 7 - Joãozinho Enfermeiro / DC - URL 
Vídeo: https://youtu.be/0BykX14ILZY?t=4766; 8 - Thulyo Paiva / UNIÃO - URL 
Vídeo: https://youtu.be/0BykX14ILZY?t=5229; 9 - Cássio Chiodi / SD - URL 
Vídeo: https://youtu.be/0BykX14ILZY?t=5607; 10 - Davi Martins / PL - URL 
Vídeo: https://youtu.be/0BykX14ILZY?t=5963; 11 - Professora Mônica Cardoso / PCdoB - URL 
Vídeo: https://youtu.be/0BykX14ILZY?t=6325; 12 - Zé Morais / AVANTE - URL 
Vídeo: https://youtu.be/0BykX14ILZY?t=6884; 13 - Pastor Faustinho / PSD - URL 
Vídeo: https://youtu.be/0BykX14ILZY?t=7001; 14 - Alexandre Prado / AVANTE - URL 
Vídeo: https://youtu.be/0BykX14ILZY?t=7165. Comissões Permanentes: A Comissão de Finanças 
e Orçamento apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1 - Projeto de Lei Ordinária do 
Executivo n2 17 de 2026, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O 
FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Comissão de Meio Ambiente, do Bem￾Estar Animal, e Desenvolvimento Sustentável apresentou parecer favorável à seguinte 
matéria: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n2 16 de 2026, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO 
DE VARGINHA A RECEBER, EM DOACÃO COM ENCARGO, GLEBA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Prado / AVANTE; Ana 
Rios Fontoura / UNIÃO; Bruno Leandro Coletor / PSDB; Cássio Chiodi / SD; Dandan / PL; Davi 
Martins / PL; Dudu Ottoni / AVANTE; Joãozinho Enfermeiro / DC; Marquinho da Cooperativa / 
MOBILIZA; Miguel da Saúde / PSD; Pastor Faustinho / PSD; Professora Mônica Cardoso / PCdoB; 
Thulyo Paiva / UNIÃO; Zé Morais / AVANTE; Zilda Silva / PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 - 
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 2 de 2026, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 
7.134 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 E ESTABELECE O NOVO REGIME JURÍDICO DE FOMENTO 
CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL N' 14.903 DE 27 DE 
JUNHO DE 2024. - Obs.: Quárum: Maioria simples. Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito, 
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Pedido de Vistas - Obs.: Requerimento de vistas com prazo de 15 (quinze) 
dias formulado pelo vereador Davi Martins. Aprovado por todos os vereadores.; 2 - Projeto de 
Lei Ordinária do Executivo n° 14 de 2026, INSTITUI ADICIONAL DE PENOSIDADE PARA OS 
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE FUNERÁRIO - NÍVEL AE￾Ata da 14g Sessão Ordinária de 2026 - 5 de 6 
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VARGINHA 
13, LOTADOS NO SERVIÇO MUNICIPAL FUNERÁRIO DE ORGANIZAÇÃO DE LUTO - SEMUL. - Obs.: 
Quárum: Maioria absoluta. Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito, Turno: Primeiro, Tipo: 
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Pedido de Vistas - Obs.: Requerimento de vistas com prazo de 7 (sete) dias formulado pelo 
vereador Cássio Chiodi. Aprovado por todos os vereadores. Oradores das Explicações 
Pessoais: 1 - Ana Rios Fontoura / UNIÃO; 2 - Professora Mônica Cardoso / PCdoB; 3 - Bruno 
Leandro Coletor / PSDB; 4 - Cássio Chiodi / SD; 5 - Alexandre Prado / AVANTE. Ocorrências da 
Sessão: O Presidente Alexandre Prado, requereu a retirada do Projeto de Resolução n° 2 de 2026, 
QUE DISCIPLINA O BENEFÍCIO DO TíQUETE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE VARGINHA, de autoria da Mesa Diretora. O requerimento foi deferido pela Mesa Diretora, 
uma vez que a matéria não possuía parecer. Considerações Finais: O Presidente encerrou a 
presente sessão convocando outra para sexta-feira, dia vinte e sete do corrente mês, às dezoito 
horas, em caráter extraordinário, e para segunda-feira, dia trinta do corrente mês, às dezoito 
horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Ana Rios Fontoura, secretária desta Câmara 
Municipal, superintendi a redação desta ata que discutida e aprovada vai assinada pelos 
membros da Mesa Diretora. 
ALEXANDRE JOSÉ PR O CAMPOS E SILVA 
Alexandre P ado - AVANTE z 
Pr,ésidente 
FAUSTO DA SILffi FRANÇA JUNIOR IOS FONTOURA 
Pastor Fa stinho - PSD Ana Rios Fontoura - UNIÃO 
Vice-Presidente Secretária 
Ata da 14P- Sessão Ordinária de 2026 - 6 de 6 
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