sessao nº 9

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 9aREUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016 
Aos sete dias do mês de março do ano dois mil e dezesseis, nesta Cidade de Varginha, 
Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua nona reunião ordinária 
deste exercício, sob a Presidência do Vereador Rômulo Azevedo Ribeiro. À hora 
marcada, presente todos os Vereadores, o Senhor Presidente iniciou os trabalhos do dia 
com a Invocação a Deus feita pelo Vereador Jorge Direne Ribeiro. A ata da Reunião 
anterior, assim como a ata da Primeira Reunião Solene, foram lidas, discutidas e 
aprovadas por unanimidade. Nesta Reunião não houve mensagens no Expediente do Dia 
e apresentação de Proposições dos Vereadores. Pareceres das Comissões: A Comissão 
de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou pareceres favoráveis às 
seguintes matérias: 1)Projeto de Decreto Legislativo 04/2016, autoria do Vereador 
Joãozinho Enfermeiro, CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. 
CLEMENTINO VIEIRA. 2)Projeto de Lei 09/2016, autoria do Vereador Joãozinho 
Enfermeiro, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO -
RUA CONCEIÇÃO PINELI. 3)Projeto de Lei 07/2016, autoria do Vereador Carlos 
Costa, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA 
ARI MARTINS RIBEIRO. Para a Ordem do Dia da próxima Reunião para Primeira 
Discussão e Votação. 4)Projeto de Resolução 02/2016, autoria da Mesa Diretora, 
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O ACERVO DA 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Para a Ordem do Dia da próxima Reunião para Única Discussão e 
Votação. 5)Projeto de Lei 08/2016, autoria do Executivo, DISPÕE SOBRE A 
CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO — CPC, 
NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE 
VARGINHA. Este fica em poder da Mesa Diretora aguardando parecer da Comissão de 
Finanças e Orçamento. 6)Projeto de Decreto Legislativo 05/2016, autoria da Vereadora 
Racibe de Fátima Faria, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA 
VARGINHENSE AO SENHOR HENOC PIVA. O Vereador Dr. Armando Fortunato 
solicitou a dispensa dos Interstícios Legais para que este Projeto fosse incluído na 
Ordem do Dia da presente reunião para 1a e r Discussão e Votação, com o que 
Plenário concordou por unanimidade. Ordem do Dia: Em 1a e 2' Discussão e Votação: 
k 28 
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11)Projeto de Decreto Legislativo 05/2016, autoria da Vereadora Racibe de Fátima Faria, 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO 
SENHOR HENOC PIVA. Aprovado por unanimidade. Publique-se e cumpra-se. Em 
sua explicação pessoal o Vereador Pastor Fausto da Silva França teceu o seguinte 
comentário solicitando sua inserção em ata "Fica registrado em ata nossos 
agradecimentos aos Deputados Leandro Genaro e Stefano Aguiar que liberaram 
verbas ao Município de Varginha para o asfaltamento da Avenida Cel. José 
Francisco Coelho e para a iluminação do campo localizado na Avenida Dr. Modena, 
que já será inaugurado com iluminação completa". Nada mais havendo a ser tratado 
o Senhor Presidente encerrou a presente reunião. convocando outra para quarta-feira, 
dia nove do corrente mês, neste mesmo local, às dezoito horas. em caráter ordinário. 
Para constar eu. Carlos Ferreira da Costa Filho. Secretário desta Câmara Municipal. 
lavrei a presente ata que lida, discutida e vada vai assinada pelos membros da Mesa. 
RÔMULO A E O RIBEIRO 
Presidente 
PASTOR FAUSTO I A SILVA FRANÇA 
Vice-Presidente 
CARLOS FERREIRA DA A FILHO 
Secretário 
29 
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