sessao nº 36

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 36' REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016 
Aos oito dias do mês de junho do ano dois mil e dezesseis, nesta Cidade de Varginha. 
Estado de Minas Gerais. reuniu-se a Câmara Municipal em sua trigésima sexta reunião 
ordinária deste exercício, sob a Presidência do Vereador Rômulo Azevedo Ribeiro. À 
hora marcada, ausente o Vereador Rogério Bernardes Bueno por encontrar-se em 
viagem a Belo Horizonte/MG para tratar de assuntos do interesse do Município. o 
Senhor Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo 
Vereador Dr. Adilson Rosa. A ata da Reunião anterior foi lida, discutida e aprovada por 
unanimidade. Nesta Reunião não houve mensagens no Expediente do Dia. Proposições 
dos Vereadores: 1)Carlos Costa: Indicações 212 e 213, instalação de passagem 
elevada de pedestres na Avenida Santo Afonso, Campos Elíseos, e fiscalização de casa 
abandonada, colocada à venda na Rua Humberto Conde, setecentos e quatro e limpeza 
dos terrenos na mesma rua e na Rua Estevan Bíscaro, Sion. Ambas foram 
encaminhadas. 2)Dr. Adilson Rosa: Indicações 214 e 220, realizações de diversas 
melhorias na Vila Paiva, e operação tapa-buracos e melhorias na sinalização na Rua 
Antônio Bernardes Pereira, esquina com a Alameda dos Cravos, e na Avenida Bela 
Vista, nas imediações dos bairros Pinheiros e São Geraldo. Ambas foram 
encaminhadas. 3)Zacarias Piva: Indicação 219, instalação de câmera de 
videomonitoramento na Praça José Braga Jordão, Vila Barcelona. Requerimento 101. 
aprovado por unanimidade, solicita informação sobre a Praça João Gonzaga, próximo à 
linha férrea. Ambos foram encaminhados. 4)Racibe da Acrenoc: Indicação 229, 
implantação de espaço verde na rotatória da Avenida Otávio Marques de Paiva, no 
Bairro Santa Luiza. próximo ao Via Café Garden Shopping. Encaminhe-se. 5)Henrique 
Lemes: Indicações 215 e 216, instalação de redutores de velocidade na Avenida Celina 
Ferreira Otoni próximo a rotatória, e realização de mudança para que as ruas França 
Campos e Braz Paione, na Vila Barcelona, se tornem vias de mão única. Ambas foram 
encaminhadas. 6)Joãozinho Enfermeiro: Indicações 226 e 227, sinalização horizontal 
na Rua Allan Kardec, na esquina com a Avenida Ana Jacinta, Bairro Bom Pastor, e 
sinalização de estacionamento em um lado da Rua Venezuela, na Vila Pinto, próximo 
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Praça Governador Benedito Valadares. 11 - Centro - CEP 37.002-020 - Varginha/MG - Telefax: (35) 32194757 
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Praça Doutor Naylor Salles Gontijo. Ambas foram encaminhadas. 7)Jorge Direne 
Ribeiro: Indicação 218, sinalização na confluência da Praça Henrique Batista com a 
Rua Dr. Arnaldo Barbosa, na Vila Pinto, especialmente instalação de olho de gato no 
centro da pista dividindo as duas mãos de direção e a pintura de uma faixa amarela para 
proibir o estacionamento de veículos no local. Encaminhe-se. 8)Leonardo Ciacci: 
Indicação 228, disponibilização de local para abrigar temporariamente animais 
abandonados e resgatados. até serem adotados. Requerimento 103, aprovado por 
unanimidade, solicita informações sobre confecção de placas de denominação de 
logradouros. Ambos foram encaminhados. 9)Rômulo Azevedo Ribeiro: Indicações 
230 e 231, realização de atividades que promovam o esporte amador, formando equipes 
compostas por atletas em todas as modalidades possíveis, fomentando e dando suporte a 
elas, para que sejam ocupadas as estruturas esportivas e que sejam disponibilizadas 
melhores oportunidades saudáveis à população em geral, firmando convênios com 
clubes e equipes que atuam no município, a exemplo do Boa Esporte, e utilização 
compartilhada das aeronaves e início das atividades do Gabinete de Gestão Integrada 
Municipal — GGIM, para monitoramento da cidade 24 horas. Ambas foram 
encaminhadas. Requerimento 104, Voto de Pesar pelo falecimento do Monsenhor 
Domingos Prado da Fonseca. Projeto de Lei 24/2016. ESTABELECE NORMAS PARA 
O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE DE 
ALIMENTAÇÃO PREPARADA E BEBIDAS A VAREJO, SOB A MODALIDADE 
DE FOOD TRUCK, TRAILLERS, TENDINHAS, BARRACAS OU SIMILARES NO 
MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG. À Comissão de Justiça, Legislação e Redação 
Final. 10)Dr. Armando Fortunato: Indicação 225, organização e destinação de 
recursos financeiros para a realização da IV Corrida de Rua de 10km de Varginha, a ser 
realizada em outubro de 2016. Requerimento 102. aprovado por unanimidade, solicita 
informações sobre agendamentos para eventos no Theatro Municipal Capitólio. Ambos 
foram encaminhados. Projeto de Lei 23/2016, INSTITUI O DIA DO 
VOLUNTARIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. À Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 11)Adilson de 
Oliveira — B.Boy Pé de Chumbo: Indicações 223 e 224. instalação de cabos para 
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Praça Governador Benedito Valadares. 11 - Centro - CEP 37.002-020 - Varginha/MG - Telefax: (35) 3219-4757 
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telefonia fixa nos locais ainda não contemplados e melhorar a qualidade dos sinais, bem 
como ampliar a área de cobertura de telefonia celular no município. especialmente nos 
novos bairros. e instalação de faixa de pedestres e sinalização semafórica na Avenida 
Almirante Barroso. nas imediações da esquina com a Rua Antônio Berrardes Pereira, 
São Geraldo. Ambas foram encaminhadas. 12)Pastor Fausto da Silva França: 
Indicações 221 e 222. operação tapa-buracos e reconstrução dos meios fios e das 
calçadas na Avenida Henrique Lemes, na esquina com a Praça Raul Ribeiro Salgado. 
Campos Elíseos, e construção de praça e uma academia de rua na área reservada pela 
prefeitura. naRua Manoel Marcolino Batista, Rio Verde. Ambas foram encaminhadas. 
Nesta Reunião não houve Pareceres das Comissões e Ordem do Dia. Nada mais 
havendo a ser tratado o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, convocando 
outra para segunda-feira, dia treze do corrente mês, neste mesmo local, às dezoito horas, 
em caráter ordinário. Para constar eu. Carlos Ferreira da Costa Filho. Secretário desta 
Câmara Municipal. lavrei a presente ata que lida, discutida e aprovada vai assinada 
pelos membros da Mesa. 
Presidenl.ç 
PASTOR FAUST SILVA FRANÇA 
Vice-Presidente 
CARLOS FERREIRA DA C ILHO 
Secretário 
Nej/Rsa 
91 
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