sessao nº 37

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 37* REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016 
Aos treze dias do mês de junho do ano dois mil e dezesseis, nesta Cidade de Varginha. 
Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua trigésima sétima reunião 
ordinária deste exercício, sob a Presidência do Vereador Rômulo Azevedo Ribeiro. À 
hora marcada, presente todos os Vereadores, o Senhor Presidente iniciou os trabalhos 
do dia com a Invocação a Deus feita pelo Vereador João Martins Ribeiro. A ata da 
Reunião anterior foi lida, discutida e aprovada por unanimidade. Expediente do Dia: 
1)Oficio 09/2016 do Conselho Municipal de Esporte solicitando a indicação de um 
representante desta Câmara Municipal para compor este Conselho na qualidade de 
titular. Foi indicado o Senhor Paulo Gabriel da Silva, nome unanimemente aceito pelo 
Plenário. Mensagem do Executivo: 1)Oficio 67/2016 da Prefeitura Municipal de 
Varginha solicitando a retirada do Projeto de Lei 21/2016, ALTERA DISPOSITIVOS 
DA LEI MUNICIPAL N° 3.758/2002, QUE "CRIA O INSTITUTO DE SAÚDE DOS 
SERVIDORES PÚBLICOS DE VARGINHA — ISANG E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". O Senhor Presidente deferiu o pedido. haja vista este Projeto não 
possuir pareceres exarados pelas Comissões. Proposições dos Vereadores: 1)Jorge 
Direne Ribeiro: Moção 9/2016, aprovada por unanimidade, aplauso a Sra. Vera Lúcia 
de Mello Pereira - Tia Vera pela relevante atuação em prol da educação, da arte e da 
cultura no Município de Varginha. 2)Henrique Lemes: Requerimento 105/2016, Voto 
de Pesar pelo falecimento do Sr. Milton Pereira. Pareceres das Comissões: As 
Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final e Finanças e Orçamento 
apresentaram pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1)Projeto de Lei 23/2016, 
autoria do Executivo, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA — FHOMUV E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2)Projeto de Lei 24/2016, autoria do Executivo, DISPÕE 
SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA. Para a Ordem 
do Dia da próxima reunião para Primeira Discussão e Votação. 3)Projeto de Resolução 
8/2016, autoria da Mesa Diretora, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES 
92 
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Câmara Municipal de Varginha 
GRATIFICADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. Para a Ordem do 
Dia da próxima Reunião para Única Discussão e Votação. Ainda a Comissão de 
Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável a seguinte 
matéria: I)Projeto de Lei 23/2016, autoria do Vereador Dr. Armando Fortunato, 
INSTITUI O DIA DO VOLUNTARIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Para a Ordem do Dia da próxima 
Reunião para Primeira Discussão e Votação. Nesta Reunião não houve Ordem do Dia. 
Nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente encerrou a presente reunião. 
convocando outra para quarta-feira, dia quinze do corrente mês, neste mesmo local, às 
dezoito horas. em caráter ordinário. Para constar eu, Carlos Ferreira da Costa Filho, 
Secretário desta Câmara Municipal, lavrei a presente ata que lida, discutida e aprovada 
vai assinada pelos membros da Mesa. 
RÔMULO AZEVEDO RIBEIRO 
Presidente 
PASTOR FAUSTO DA SILVA FRANÇA 
Vice-Presidente 
CARLOS FERREIRA DA COSTA FILHO 
Secretário 
Nej/Rsa 
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