sessao nº 41

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 4P REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016 
Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano dois mil e dezesseis. nesta Cidade de 
Varginha. Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua quadragésima 
primeira reunião ordinária deste exercício, sob a Presidência do Vereador Rômulo 
Azevedo Ribeiro. À hora marcada, ausente o Vereador Pastor Fausto Silva França em 
viagem a Uberlândia. o Senhor Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a 
Deus feita pelo Vereador Reginaldo Tristão. A ata da Reunião anterior foi lida, 
discutida e aprovada por unanimidade. Expediente do Dia: Mensagens do Executivo: 
I)Projeto de Lei 26/2016, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A 
DESAFETAR E PERMUTAR AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. À Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 
2)Projeto de Lei 27/2016, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 
5.481/2011. 3)Projeto de Lei 28/2016, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO 
MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER — FUMEL NO AMBITO DO MUNICÍPIO 
DE VARGINHAIMG. Encaminhados às Comissões de Justiça, Legislação e Redação 
Final e Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e 
Lazer. 4)Projeto de Lei 29/2016, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 
MUNICIPAL N° 6.158/2016. Às Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final e 
Finanças e Orçamento. Em seguida, o Vereador Dr. Adilson Rosa solicitou "Vistas- ao 
Projeto de Lei por quinze dias com que o Plenário concordou por unanimidade. Nesta 
Reunião não houve apresentação de Proposições dos Vereadores e Pareceres das 
Comissões. Ordem do Dia: Em 2' Discussão e Votação: 1)Projeto de Lei 22/2016. 
autoria do Vereador Rômulo Azevedo Ribeiro, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 
EVENTO "FESTIVAL GOURMET E CULINÁRIA NA PRAÇA- NO CALENDÁRIO 
OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. Aprovado por 
unanimidade e encaminhado para o Senhor Prefeito para Sanção. Nada mais havendo a 
ser tratado o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, convocando outra para 
C-- 
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quarta-feira, dia vinte e nove do corrente mês, neste mesmo local, às dezoito horas. em 
caráter ordinário. Para constar eu, Carlos Ferreira da Costa Filho. Secretário desta 
Câmara Municipal, lavrei a presente ata que lida, discutida e aprovada vai assinada 
pelos membros da Mesa. 
Presidente 
x
111 
PASTOR FAUS O'a A &SILVA FRANÇA 
Vice-Presidente 
CARLOS FERREIRA DA COSTA FILHO 
Secretário 
Nej/Rsa 
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