sessao nº 50

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 50" REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016 
Aos dez dias do mês de agosto do ano dois mil e dezesseis, nesta Cidade de Varginha, 
Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua quinquagésima reunião 
ordinária deste exercício, sob a Presidência do Vereador Rômulo Azevedo Ribeiro. À 
hora mareada, presente todos os Vereadores, o Senhor Presidente iniciou os trabalhos 
do dia com a Invocação a Deus feita pelo Vereador Dr. Adilson Rosa. A ata da Reunião 
anterior. bem como a ata da 12' Reunião Solene, foram lidas. discutidas e aprovadas por 
unanimidade. Nesta Reunião não houve mensagens no Expediente do Dia. Proposições 
dos Vereadores: 1)Reginaldo Tristão: Projeto de Decreto Legislativo 21/2016, 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO DR. 
ANTONIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. À Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação Final. 2)Pastor Fausto: Indicações 337 e 338, instalação de 
placas de identificação das ruas do Bairro Alto dos Pinheiros, e realização de diversas 
melhorias na Avenida Rio São Francisco, Bairro Imaculada. Ambas foram 
encaminhadas. 3)Jorge Direne Ribeiro: Indicações 340 e 341. transformação em um 
estacionamento para motocicletas a vaga de estacionamento destinada a veículo oficial 
na Avenida Rio Branco, quatrocentos e vinte e dois, e para que a Rua Maciel, no Bairro 
de Fátima, se torne uma via de mão única, sentido bairro centro. Ambas foram 
encaminhadas. 4)Carlos Costa: Indicações 334 e 335. realização de melhorias na 
iluminação do cruzamento da Rua Humberto Conde com a Avenida Don Othon Motta, 
Sion, e instalação de iluminação pública no poste localizado na Rua Nicolino Morais, 
em frente ao número novecentos e dez. Jardim Sion. Ambas foram encaminhadas. 
5)Racibe da Acrenoc: Indicação 333. realização de reforma com urgência na Unidade 
Básica de Saúde Vista Alegre, localizada sentido Três Pontas - Varginha. Encaminhe￾se. 6)Adilson de Oliveira — B. Boy Pé de Chumbo: Indicação 348, manutenção na 
rede de esgoto a céu aberto da Rua Geraldo Gomes Cardoso, Jardim Mont Serrat. 
Requerimento 142, aprovado por unanimidade, solicita informações sobre emissão de 
guias para determinados exames laboratoriais. Ambos foram encaminhados. 7)Rômulo 
Azevedo Ribeiro: Indicação 350, realização de providências cabíveis para o 
fornecimento de uma maca hospitalar nova para o setor de Oncologia do Hospital Bom 
Pastor. Requerimento 140, aprovado por unanimidade, solicita informações sobre o 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37.002-020 - Varginha/MG - Telefax: (35) 3219-4757 
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sistema de Cidade Digital. Ambos foram encaminhados. 8)Dr. Armando Fortunato: 
Indicação 349, realização de melhorias na iluminação pública, poda de árvores e 
intensificação do patrulhamento ostensivo na Praça São Pedro. Vila Floresta. 
Requerimento 143. aprovado por unanimidade, solicita informações atualizadas sobre o 
Sistema de Saúde no Município. Ambos foram encaminhados. 9)Joãozinho 
Enfermeiro: Indicações 346 e 347, realização de limpeza às margens do Ribeirão 
Riacho. Bairro Vila Maria, e realização de estudos para que o transporte coletivo urbano 
possa atender os moradores do bairro Alta Vila. Ambas foram encaminhadas. Projeto 
de Lei 29/2016. INSTITUI A SEMANA DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE BOCA 
NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. À Comissão de 
Justiça. Legislação e Redação Final. 10)Rogérin Buena: Requerimento 141, aprovado 
por unanimidade, solicita informações sobre os bens imóveis adquiridos pela Prefeitura 
Municipal nos últimos dezesseis anos. Encaminhe-se. 11)Leonardo Ciacci: Indicações 
342 e 343, realização de decoração natalina, especialmente na área central da cidade. 
neste ano de dois mil e dezesseis, e realização de capina e limpeza na Praça João 
Rabelo, Santa Terezinha. Ambas foram encaminhadas. 12)Dr. Adilson Rosa: 
Indicações 344 e 345, instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Alferes Joaquim 
Antônio. naesquina com a Rua Dona Zica, Vila Pinto. e implantação de sinalização 
semafórica na confiuència da Avenida Rio Branco com a Rua Santa Cruz. Ambas foram 
encaminhadas. 13)Henrique Lemes: Indicações 336 e 339, realização do 
prolongamento da Avenida Santo Afonso até a Rua Silvio Massa, Bairro Campos 
Elíseos. e contratação de médicos cubanos para atenderem na Policlínica da Vila 
Mendes quando de seu funcionamento. Ambas foram encaminhadas. Pareceres das 
Comissões: A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou 
pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1)Projeto de Decreto Legislativo 
18/2016, autoria do Vereador Rogério Bueno. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 
HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS LUMINATTO. 
2)Projeto de Decreto Legislativo 20/2016, autoria do Vereador Rômulo Azevedo 
Ribeiro. CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO AO DOM PEDRO 
CUNHA CRUZ. 3)Projeto de Lei 27/2016, autoria do Vereador Henrique Lemes, 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA 
ARISTÓTELES PRADO SEPINI. 4)Projeto de Lei 28/2016. autoria do Vereador 
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Leonardo Ciacci, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 
- RUA JOSÉ BREGALDA. Incluídos na Ordem do Dia da próxima Reunião para 
Primeira Discussão e Votação. Nesta Reunião não houve Ordem do Dia. Nada mais 
havendo a ser tratado o Senhor Presidente encerrou a presente reunião. convocando 
outra para segunda-feira. dia quinze do corrente mès, neste mesmo local. às dezoito 
horas, em caráter ordinário. Para constar eu. Carlos Ferreira da Costa Filho, Secretário 
desta Câmara Municipal, lavrei a presente ata que lida, discutida e aprovada vai 
assinada pelos membros da Mesa. 
RÔMULO XZEVEDO RIBEIRO 
Presidente 
PASTOR FAUSTO DA SILVA FRANÇA 
Vice-Presidente 
CARLOS FERREIRA DA COSTA FILHO 
Secretário 
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