sessao nº 54

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 54 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016 
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano dois mil e dezesseis, nesta Cidade de 
Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua 
quinquagésima quarta reunião ordinária deste exercício, sob a Presidência do Vereador 
Rômulo Azevedo Ribeiro. À hora marcada, presente todos os Vereadores, o Senhor 
Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo Vereador Dr. 
Adilson Marciano Rosa. A ata da Reunião anterior foi lida, discutida e aprovada por 
unanimidade. Expediente do Dia: Mensagem da Mesa Diretora: 1)Projeto de Lei 
32/2016. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO. VICE 
PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA A 
LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Às Comissões de 
Justiça, Legislação e Redação Final e Finanças e Orçamento. Proposições dos 
Vereadores: 1)Racibe da Acrenoc: Indicação 375, realização de plantio de árvores 
frutíferas nas calçadas e adubação com composto orgânico. Encaminhe-se. 2)Dr. 
Adilson Rosa: Indicações 367 e 368, instalação de aparelhos de ginástica na Praça de 
Esporte e Cultura (PEC), localizada no bairro Jardim Estrela, e instalação de uma 
guarita com cobertura no ponto de ônibus localizado na entrada no bairro Alto dos 
Pinheiros. Ambas foram encaminhadas. 3)Adilson de Oliveira — B. Boy Pé de 
Chumbo: Indicações 382 e 384, pavimentação asfáltica e instalação de rede de 
transmissão de energia elétrica na localidade conhecida como Cerâmica. no caminho 
para a Flora. e implantação de uma unidade básica para distribuição de medicamentos 
na Unidade de Pronto Atendimento — UPA. Ambas foram encaminhadas. 4)Henrique 
Lemes: Indicações 370 e 371, instalação de uma imagem do Beato Padre Victor no 
Trevo do Geraldo Lima, e elaboração de projeto de lei autorizando o Município de 
Varginha a conceder incentivo fiscal às pessoas jurídicas estabelecidas no município 
que contratarem funcionários nos termos da legislação trabalhista com idade igual ou 
acima de quarenta e cinco anos. Ambas foram encaminhadas. 5)Jorge Direne Ribeiro: 
Indicações 380 e 381. operação tapa buraco em toda extensão da Rua Manoel Alves 
Salgado. Vale das Palmeiras, e implantação de meios de contenção de velocidade na 
Rua Maciel. Vila Martins. próximos às esquinas. Ambas foram encaminhadas 
6)Rilmulo Azevedo Ribeiro: Indicação 374, criação de um Núcleo de Atendimento 
Integrado — NAI no Município. Requerimento 149. aprovado por unanimidade. solicita 
informações sobre a possibilidade da Câmara de Vereadores de Varginha instalar os 
equipamentos de transmissão e antena da Rede de TV Legislativa no prédio de 
propriedade do Município. Ambos foram encaminhados. Rei - i 2. Voto de 
143 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37.002-020 - Varginha/MG - Telefax: (35) 3219-4757 
http:Pwww.eamaravarginha.mg.gov.br e-mail imprensa@camaravarginha.mg.gov.br secretaria@camaravasginha.rtg.gov.br 
Câmara Municipal de Varginha 
Pesar pelo falecimento do Senhor José Maiolini. 7)Rogério Bueno: Indicações 372 e 
373. realizações de melhorias na passagem de águas pluviais existente na Rua Projetada 
A, próxima ao número vinte. Jardim Orlândia, e instalação de uma faixa elevada de 
pedestres na Rua Três Pontas. Jardim Andere. Ambas foram encaminhadas. 8)Carlos 
Costa: Indicação 369. proibição do trânsito de caminhões na Rua Londres, Vila 
Barcelona. Requerimento 148. aprovado por unanimidade, solicita informações sobre a 
pavimentação da continuidade da Rua Paulo Severo de Paiva. Jardim Corcetti. Ambos 
foram encaminhados. 9)Dr. Armando Fortunato: Indicação 383, realização de 
asfaltarnento em trecho da Avenida dos Tachos. compreendido entre o Bairro Sagrado 
Coração e a Pedreira Santo António. Requerimento 150, aprovado por unanimidade. 
solicita informações sobre quantas famílias varginhenses estão incluídas e são 
beneficiadas na Tarifa Social da CEMIG. Ambos foram encaminhados. 10)Leonardo 
Ciacci: Indicações 378 e 379. ampliação da frota para atendimento do Centro de 
Atenção Psicossocial — CAPS e Associação Mente Saudável - AMS. e realização de 
pintura de faixa de pedestres na Avenida Benjamin Constant. próximo à esquina com a 
Rua José Gonçalves Pereira. Ambas foram encaminhadas. Requerimento 151, Voto de 
Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Edilberto Coutinho. 11)Pastor Fausto: 
Indicações 376 e 377. realização de diversas melhorias na Rua Brasília. Parque 
Catanduvas, e instalação de iluminação pública especificamente em uma parada de 
transporte coletivo na Avenida Nana Paiva Figueiredo, Park Rinaldo. Ambas foram 
encaminhadas. Nesta Reunião não houve Pareceres das Comissões e Ordem do Dia. 
Nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, 
convocando outra para segunda-feira, dia vinte e nove do corrente mês, neste mesmo 
local, às dezoito horas. em caráter ordinário. Para constar eu, Carlos Ferreira da Costa 
Filho, Secretário desta Câmara Municipal, lavrei a presente ata que lida, discutida e 
aprovada vai assinada pelos membros da Mesa. 
ROM-GLO AZ O RIBEIRO 
Pr 
PASTOR FAUSTO D SILVA FRANÇA 
Vi 
CARLOS FERREIRA DA COSTA FILHÓ 
Secretário 
144 
Praça Governador Benedito Valadares. 11 - Centro - CEP 37.002-020 - Varginha/MG - Telefax: (35) 3219-4757 
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