sessao nº 55

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 55' REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016 
Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano dois mil e dezesseis, nesta Cidade de 
Varginha. Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua 
quinquagésima quinta reunião ordinária deste exercício, sob a Presidência do Vereador 
Rômulo Azevedo Ribeiro. À hora marcada, presente todos os Vereadores, o Senhor 
Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo Vereador Dr. 
Sérgio Kuroki Takeishi. A ata da Reunião anterior foi lida, discutida e aprovada por 
unanimidade. Expediente do Dia: Mensagem do Executivo: 1)Projeto de Lei 31/2016. 
DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, 
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Encaminhado às Comissões de Justiça. Legislação e Redação Final e Finanças e 
Orçamento. Proposições dos Vereadores: 1)Carlos Costa: Moção 13/2016. aprovada 
por unanimidade, aplauso à Senhora Russilvânia Gallo pelos relevantes serviços 
culturais e sociais realizados no Município de Varginha. 2)Henrique Lemes: 
Requerimento 153, Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Joel Ulisses Araújo. Tribuna 
Livre: Em seguida foi convidado a fazer o uso da Tribuna Livre o Senhor José Daniel 
Moura de Sousa. Auditor Fiscal aposentado, que tratou sobre as reformas e benfeitorias 
provenientes de emendas parlamentares e doações ao Lar São Vicente de Paula. 
Pareceres das Comissões: As Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final e 
Finanças e Orçamento: 1)Projeto de Lei 32/2016, autoria da Mesa Diretora, DISPÕE 
SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO. VICE-PREFEITO. 
VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA 
2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador Sérgio Kuroki Takeishi, 
solicitou a dispensa dos Interstícios Legais para que este Projeto fosse incluído na 
Ordem do Dia da presente reunião para 1a e 2a Discussão e Votação, com o que o 
Plenário concordou por unanimidade. Ordem do Dia: Em 1' e 2' Discussão e Votação: 
1)Projeto de Lei 32/2016, autoria da Mesa Diretora, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO 
DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E 
SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade e encaminhado para o Senhor 
Prefeito para Sanção. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente encerrou a 
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ROMULO AZEV RIBEIRO 
Câmara Municipal de Varginha 
presente reunião, convocando outra para quarta-feira. dia trinta e um do corrente mês. 
neste mesmo local. às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar eu. Carlos 
Ferreira da Costa Filho, Secretário desta Câmara Municipal. lavrei a presente ata que 
lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa. 
Presidente 
PASTOR FAUST' D SILVA FRANÇA 
Vice-Presidente 
CARLOS FERREIRA DA COSTA FILHO 
Secretário 
nej/rsa 
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