sessao nº 59

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 591REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016 
Aos quatorze dias do mês de setembro do ano dois mil e dezesseis, nesta Cidade de 
Varginha. Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua 
quinquagésima nona reunião ordinária deste exercício, sob a Presidência do Vereador 
Rômulo Azevedo Ribeiro. À hora marcada, presente todos os Vereadores, o Senhor 
Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo Vereador Dr. 
Adilson Rosa. A ata da Reunião anterior foi lida, discutida e aprovada por unanimidade. 
Nesta Reunião não houve mensagens no Expediente do dia. Proposições dos 
Vereadores: 1)Rômulo Azevedo Ribeiro: Indicação 412, realização de melhorias no 
sistema de captação de águas no Parque Novo Horizonte, nas proximidades da Avenida 
Fleming e da Avenida Pasteur. Requerimento 159, aprovado por unanimidade, solicita 
informações sobre o Aeroporto Major Brigadeiro Trompowsky em Varginha. Minas 
Gerais. Ambos foram encaminhados. Requerimento 160, Voto de Pesar pelo 
falecimento da Sra. Lydia Murad do Prado. 2)Pastor Fausto: Indicações 414 e 415, 
realização de capina e limpeza urgente de lote de terreno localizado na Rua Luiz 
Berrardes Braga, Jardim Estrela II, bem como a notificação ao proprietário, e 
destinação de mais recursos financeiros ao Hospital Regional do Sul de Minas. Ambas 
foram encaminhadas. 3)Henrique Lemes: Indicações 418 e 419, instalação de redutores 
de velocidade na Avenida José Olavo de Paiva e Avenida Terezinha Maria Bemfica, 
São Lucas, e instalação de redutores de velocidade também em toda a extensão da Rua 
Coronel Lemos. do Jardim Santa Mônica até o Damasco. Ambas foram encaminhadas. 
Projeto de Lei 36/2016, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO 
PÚBLICO - RUA EUNICE REIS BATISTA. À Comissão de Justiça, Legislação e 
Redação Final. 4)Dr. Adilson Rosa: Indicações 420 e 421, realização de 
desentupimento das bocas de lobo em toda extensão da Rua Professor Ramos César. 
Vila Maria, e instalação de duas faixas de pedestres elevadas na Avenida Professor João 
Augusto de Carvalho. Ambas foram encaminhadas. 5)Adilson de Oliveira — B.Boy Pé 
de Chumbo: Indicações 406 e 407, construção de creches com capacidade de atender o 
maior número possível de crianças e aumento do número de vagas nas escolas 
C-- 
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Praça Governador Benedita Valadares, 11 - Centro - CEP 37.002-020 - Varginha/MG - Telefax (35) 3219-4757 
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Câmara Municipal de Varginha 
municipais. principalmente nas creches, do nosso município, e construção de área de 
lazer para atender os bairros Carvalhos, Cruzeiro e Novo Tempo, bem como a 
implantação de projetos esportivos no local. Ambas foram encaminhadas. 6)Dr. 
Armando Fortunato: Indicação 422, instalação de faixa de pedestres elevada na Praça 
Dom Pedro II, na altura do número cento e dez, Centro. Encaminhe-se. 7)Joãozinho 
Enfermeiro: Projeto de Lei 34/2016, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 
LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIO GINO TOSI. À Comissão de Justiça. 
Legislação e Redação Final. 8)Jorge Direne Ribeiro: Indicações 408 e 409, instalação 
de braço com luminária na Rua José Ferreira de Brito, em frente ao número sessenta e 
seis. Bairro São Lucas, e construção de banheiros na Praça da Mina, Campos Elíseos. 
Ambas foram encaminhadas. 9)Leonardo Ciacci: Indicações 416 e 417. realização de 
melhorias na iluminação pública na Avenida Murilo Paiva, localizada no Parque 
Martela, e construção de boca de lobo na Rua José Luiz Maia, Conjunto Habitacional 
Centenário. Ambas foram encaminhadas. 10)Racibe da Acrenoc: Indicações 403 e 
413, colocação das placas de identificação dos logradouros dos bairros: Alto da 
Figueira, Alto da Figueira 11, Parque Alto da Figueira, Sagrado Coração, Sagrado 
Coração II e III, e construção de calçadão em torno da Praça Professora Adalgisa 
Acayaba, Bairro Primavera. Ambas foram encaminhadas. 11)Ca rl os Costa: 
Requerimento 161, aprovado por unanimidade, solicita informações sobre o vencimento 
do contrato mantido entre a Prefeitura Municipal de Varginha e a empresa Turilessa 
Autotrans. Encaminhe-se. 12)Rogério Bueno: Indicações 410 e 411, realização de 
reparado de buraco na pavimentação asfáltica da Rua Firmino Vinhas Prado, próximo 
ao número cento e cinquenta e cinco, Bairro Damasco, e construção de um bueiro no 
final da Rua Antônio da Silva Filho, próximo ao número quinze, Centenário. Ambas 
foram encaminhadas. Pareceres das Comissões: A Comissão de Justiça, Legislação e 
Redação Final apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1)Projeto de 
Lei 31/2016, autoria do Vereador Carlos Costa, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO 
DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ FERNANDO PRINCE. 2)Projeto de 
Decreto Legislativo 22/2016, autoria do Vereador Leonardo Ciacci, CONCEDE 
TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. JOAQUIM 
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Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37.002-020 - Varginha/MG - Telefax: (35) 3219-4757 
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SIMÃO LOPES. 3)Projeto de Decreto Legislativo 21/2016. autoria do Vereador 
Reginaldo Tristão. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA 
VARGINHENSE AO DR. ANTONIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. 
Incluídos na Ordem do Dia da próxima Reunião para Primeira Discussão e Votação. 
Nesta Reunião não houve Ordem do Dia. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor 
Presidente encerrou a presente reunião. convocando outra para segunda-feira. dia 
dezenove do corrente mês. neste mesmo local, às dezoito horas. em caráter ordinário. 
Para constar eu. Carlos Ferreira da Costa Filho. Secretário desta Câmara Municipal, 
lavrei a presente ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa. 
RÔMULO AZEVED• IBEIRO 
Presidente 
PASTOR FAUSTO DA SILVA FRANÇA 
Vice-Presidente 
CARLOS FERREIRA DA COSTA FILHO 
Secretário 
nej/rsa 
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