sessao nº 65

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 65' REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2916 
Aos cinco dias do mês de outubro do ano dois mil e dezesseis, nesta Cidade de 
Varginha. Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua sexagésima 
quinta reunião ordinária deste exercício, sob a Presidência do Vereador Rômulo 
Azevedo Ribeiro. À hora marcada, ausente o Vereador Rogério Bueno por encontrar-se 
em viagem a Belo Horizonte/MG para tratar de assuntos do interesse do Município, o 
Senhor Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo 
Vereador Reginaldo Tristão. A ata da Reunião anterior foi lida. discutida e aprovada por 
unanimidade. Nesta reunião não houve mensagens no Expediente do Dia. Proposições 
dos Vereadores: 1)Henrique Lemes: Indicação 426, instalação de redutores de 
velocidade na Rua Independência, sentido Bairro São Francisco, próximo ao acesso da 
Escola Caic II. Encaminhe-se. Projeto de Lei 38/2016, DISPÕE SOBRE 
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ROGER RAFAEL 
VIEIRA. À Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 2)Adilson de Oliveira —
B. Boy Pé de Chumbo: Indicação 429, instalação de redutor ou outra medida de 
contenção de velocidade, na Rua Dalyse Bueno Niemeyer, Bairro Santa Maria. 
Encaminhe-se. 3)Leonardo Ciacci: Indicações 427 e 428, instalação de um radar ou a 
construção de uma rotatória na Rodovia BR 491 no trevo de acesso ao Aeroporto Major 
Brigadeiro Trompowsky, e realização de reforma no passeio da Rua Rio de Janeiro, 
próximo às vagas de estacionamento destinadas a idoso e deficiente fisico, nas 
proximidades da Fábrica Salgado Irmãos. Ambas foram encaminhadas. Projeto de 
Resolução 09/2016, ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 10 DA 
RESOLUÇÃO N° 704/1999 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. À Comissão de Justiça, Legislação e 
Redação Final. 4)Dr. Adilson Rosa: Indicações 430 e 431, iluminação pública na 
entrada do Bairro Residencial Sete de Outubro, entre a Rua Antônio Bregalda e a 
Avenida José Ricardo Passatuto, e realização de recapeamento asfáltico em toda a 
extensão da Rua Antônio Berrardes Pereira, na Vila São Geraldo. Ambas foram 
encaminhadas. Projeto de Lei 37/2016, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 
LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MANOEL FRANCISCO DA CRUZ. À Comissão 
de Justiça, Legislação e Redação Final. 5)Racibe da Acrenoc: Indicações 424 e 425, 
tomada de providências quanto ao funcionamento dos semáforos localizados em frente 
ao Clube da Casa Maiolini Madeiras e ao Sesi — Centro de Atividades do Trabalhador 
Hylio Foresti, na Rua Doutor José Bíscaro, e realização de melhorias no sistema de 
 461 
Praça Governador Benedito Valadares. 11 - Centro - CEP 37.002-020 - Varginha/MG - Telefax: (35) 3219-4757 
http://www.camaravarginha.mg.gov.hr e-mail: imprensa@camaravarginha.mg.gov.br / secretaria@camaravarginha.mg.gov.hr 
Câmara Municipal de Varginha 
captação e escoamento das águas pluviais na Rua Ricardo Caldonazo de Almeida, 
Jardim Sion. Ambas foram encaminhadas. 6)Jorge Direne Ribeiro: Indicação 423, 
realização de mudanças para que a Rua Nossa Senhora Aparecida, se torne uma via de 
mão única, sentido Avenida Fleming, Bairro Catanduvas. Encaminhe-se. 7)Pastor 
Fausto da Silva França: Indicações 434 e 435, implantação de abrigo de ponto de 
ônibus e a devida sinalização de parada do transporte coletivo na Avenida Murilo Paiva, 
entre o cruzamento com a Avenida Comendador Manoel Sendas e a rotatória. Parque 
Martela, e realização de diversas melhorias no terminal rodoviário do Município. 
Ambas foram encaminhadas. 8)Joãozinho Enfermeiro: Indicações 432 e 433. 
disponibilização de coletor de lixo no Condomínio Oncinha, na zona rural, estrada para 
a Flora, e manutenção com poda e limpeza de árvores na Praça das Rosas, por volta do 
imóvel número duzentos e sessenta, Bairro dos Pinheiros. Ambas foram encaminhadas. 
Projeto de Lei 39/2016, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO 
PÚBLICO - RUA CARLOS MENEZES GRANHA. À Comissão de Justiça, Legislação 
e Redação Final. 9)Rômulo Azevedo Ribeiro: Requerimento 165, aprovado por 
unanimidade, solicita informações sobre todos os acontecimentos e eventos culturais, 
artísticos. esportivos, festivais, de lazer e datas comemorativas que constam do 
Calendário Oficial do Município. Encaminhe-se. Projeto de Decreto Legislativo 
25/2016, CONCEDE TÍTULO ESPORTISTA DESTAQUE À SRA. JANAÍNA PETIT 
CUNHA. À Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Nesta Reunião não houve 
Pareceres das Comissões e Ordem do Dia. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor 
Presidente encerrou a presente reunião, convocando outra para segunda-feira, dia 
dezessete do corrente mês, neste mesmo local, às dezoito horas, em caráter ordinário. 
Para constar eu, Carlos Ferreira da Costa Filho, Secretário desta Câmara Municipal. 
lavrei a presente ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa. 
RÔMULO V DO RIBEIRO 
Presidente 
PASTOR FAUSTO DA SILVA FRANÇA 
Vice-Presidente 
CARLOS FERREIRA DA COS AFILHO 
Secretário 
ncj/rsa 
162 
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