sessao nº 73

Cântara Municipal de Varginha 
ATA DA 73' REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016 
Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano dois mil e dezesseis, nesta Cidade de 
Varginha_ Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua septuagésima 
terceira reunião ordinária deste exercício, sob a Presidência do Vereador Rômulo 
Azevedo Ribeiro. À hora marcada, presente todos os Vereadores, o Senhor Presidente 
iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo Vereador Henrique Lemes 
Tavares. A ata da Reunião anterior foi lida, discutida e aprovada por unanimidade. 
Expediente do Dia: Mensagem do Executivo: 1)Projeto de Lei 35/2016, ALTERA 
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.916/2014 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. À Comissão de Justiça. Legislação e Redação Final. O Vereador 
Rogério Bernardes Bueno solicitou a Quebra do Regime de Urgência para este Projeto, 
que foi unanimemente aceito pelo Plenário. Mensagem da Mesa Diretora: 1)Projeto 
de Decreto Legislativo 27/2016. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS 
REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. À Comissão de 
Justiça. Legislação e Redação Final. Nesta Reunião não houve Proposições dos 
Vereadores e Pareceres das Comissões. Ordem do Dia: Em 1a Discussão e Votação: 
1)Projeto de Lei 46/2016. autoria do Vereador Rogério Bueno. DECLARA DE 
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DA 
CAPOEIRA. 2)Projeto de Lei 43/2016. autoria do Vereador Reginaldo Tristão, 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSE 
SANTO DE CARVALHO. 3)Projeto de Lei 47/2016, autoria do Vereador Sérgio 
Kuroki Takeishi, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 
- RUA ANTONIO PIRES FILHO. 4)Projeto de Lei 42/2016, autoria do Vereador 
Sérgio Kuroki Takeishi. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO 
PÚBLICO - RUA GUARACY PEREIRA. 5)Projeto de Lei 41/2016, autoria do 
Vereador Adilson de Oliveira — B. Boy Pé de Chumbo, DISPÕE SOBRE 
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA ANTONIA DA 
CRUZ. 6)Projeto de Decreto Legislativo 25/2016, autoria do Vereador Rômulo 
Azevedo Ribeiro. CONCEDE TÍTULO ESPORTISTA DESTAQUE À SRA. 
JANANIA PETIT CUNHA. Aprovados por unanimidade e incluídos na Ordem do Dia 
da próxima Reunião para Segunda Discussão e Votação. Nada mais havendo a ser 
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Câmara Municipal de Varginha 
tratado o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, convocando outra para 
segunda-feira, dia vinte e um do corrente mês, neste mesmo local, ás dezoito horas, em 
caráter ordinário. Para constar eu, Carlos Ferreira da Costa Filho, Secretário desta 
Câmara Municipal. lavrei a presente ata que lida, discutida e aprovada vai assinada 
pelos membros da Mesa. 
RÔMULO AZEV f 0 RIBEIRO 
Presidente 
PASTOR FAUSTO, 1 • 
•A` 
 SILVA FRANÇA 
Vice-Presidente 
CARLOS FERREIRA DA COSTA FILHO 
Secretário 
nej/rsa 
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