sessao nº 8

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 8aREUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015 
Aos quatro dias do mês de Março do ano dois mil e quinze, nesta Cidade 
de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em 
sua oitava reunião ordinária deste exercício, sob a Presidência do 
Vereador 1:U6r-flui° Azevedo Ribeiro. À hora marcada, presente todos os 
Vereadores, o Senhor Presidente iniciou os trabalhos do dia com a 
Invocação a Deus feita pelo Vereador Adilson de Oliveira — B.Boy Pé de 
Chumbo. A ata da Reunião anterior foi lida, discutida e aprovada por 
unanimidade. Expediente do dia: Mensagem do Executivo: 1) Projeto de 
Lei 15/2015, Dispõe sobre a revogação de atos normativos legais que 
especifica e dá outras providências. À Comissão de Justiça, Legislação e 
Redação Final. Proposições dos Vereadores: 1)Pastor Fausto da Silva 
França: Indicação 66, realização de operação tapa-buraco na Rua 
Humberto Pizza em frente ao número 70, Bairro Canaã. Encaminhe-se. 
2)Adilson de Oliveira — B.Boy Pé de Chumbo: Indicações 63 e 64, 
construção de área de lazer dotada de quadra poliesportiva, parque 
infantil e praça, bem como a criação de um núcleo da SEMEL no Bairro dos 
Carvalhos, e realizações de melhorias visando a segurança do trânsito e 
dos pedestres nas proximidades do Jardim Áurea. Ambas foram 
encaminhadas. 3)Carlos Costa: Indicação 71, instalação de Iluminação 
Pública na Avenida do Contorno, notadamente nos trevos e rotatórias da 
mesma. Encaminhe-se. Indicação 72, criação no Site da Câmara de um 
Balcão de Empregos, com candidatos e vagas de empregos. Esta foi 
acolhida pela Mesa Diretora para estudos. 4)Reginaldo de Oliveira 
Tristão: Indicação 62, limpeza de terrenos localizados na Rua 3, ao lado 
número quarenta, Vila Vicentina. Encaminhe-se. 5)Leonardo Vinhas 
Ciacci: Indicações 67 e 68, melhorias na iluminação pública na Travessa 
30 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37.002-020 - Varginha/MG - Telefax: (35) 3219-4757 
http-fronvw.camaravarginha.mg.gov.hr e-rriaii: imprensagicamaravarginha.mg.gov.br ) secretaria@camaravarginha.rng.gov.br 
Câmara Municipal de Varginha 
Murilo Paiva, Parque Mariela, e realização de recapeamento asfáltico na 
Rua Ismael de Almeida, Jardim Petrópolis. Ambas foram encaminhadas. 
Projeto de Lei 10/2015, Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público 
— Rua Oneyda Alvarenga. À Comissão de Justiça, Legislação e Redação 
Final. 6)Zacarias Abrão Piva: Indicações 82 e 83, destinação de recursos 
financeiros, na forma de subvenção social para o Clube da Melhor Idade -
Viver e Conviver, e instalação de faixa de pedestre elevada na Rua 
Finlândia, na esquina com a Rua Humberto Limborço. Ambas foram 
encaminhadas. 7)Armando Fortunato Filho: Indicação 73, realização de 
diversas melhorias na Rua Francisco de Souza Pinto, Parque São José / 
Bairro Bela Vista. Requerimento 18, aprovado por unanimidade, solicita 
informações referentes às obras de cobertura das quadras das Escolas 
Estaduais Gabriel Penha de Paiva e Professor Antônio Domingues Chaves. 
Ambos foram encaminhados. 8)Dr. Adilson Rosa: Indicações 69 e 70, 
realização de limpeza em toda a extensão da Avenida Rio São Francisco 
bem como a melhoria da iluminação pública em torno da praça existente 
nessa mesma avenida, Bairro Imaculada Conceição, e realização de 
limpeza em toda a extensão da linha férrea, paralela à Rua Rio de Janeiro 
abrangendo o centro e a Vila Mendes e Vila Flamengo. Ambas foram 
encaminhadas. 9)Racibe da Acrenoc: Indicação 65, instalação de semáforo 
na Avenida Doutor José Justiniano dos Reis, entre os números mil 
trezentos e sessenta e mil trezentos e oitenta e cinco, Jardim Sion. 
Encaminhe-se. 10)Rômulo Azevedo Ribeiro: Indicação 79, realização de 
capina, limpeza, remoção de entulhos, correção de calçadas e 
pavimentação no trecho da linha férrea e entorno na região dos Bairros 
Três Bicas, Vila Floresta e Parque Ozanan. Requerimento 22, aprovado por 
unanimidade, solicita informações sobre as obras de captação de águas 
31 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37.002-020 - Varginha/MG - Telefax: (35) 3219-4757 
http://www.camaravarginha.mg.gov.br e-mail: imprensa@camaravarginha.mg.gov.br secretaria@camaravarginha.mg.gov.br 
Câmara Municipal de Varginha 
pluviais e esgoto no Bairro Três Bicas, sobretudo nas proximidades da 
Praça São Paulo, nas galerias que descem em direção ao Mercado do 
Produtor. Ambos foram encaminhados. 11}Rogério Bernardes Bueno: 
Indicação 78, implantação, o mais breve possível, de uma nova unidade de 
coleta do Hemominas no Município. Requerimento 21, aprovado por 
unanimidade, solicita informações sobre a situação da Casa/Abrigo 
Educandário ❑legário Maciel. Ambos foram encaminhados. 12)Jorge 
Direne Ribeiro: Requerimentos 19 e 20, aprovados por unanimidade, 
solicitam informações sobre o Programa Saúde da Família - PSF do Bairro 
Vila São Geraldo, e informações sobre a instalação de um semáforo na 
confluência da Avenida Presidente Castelo Branco, Jardim Petrópolis, com 
a Rua Doutor José R. Nogueira e Avenida José Benedicto de Figueiredo. 
Ambos foram encaminhados. 13)Joãozinho Enfermeiro: indicações 76 e 
77, canalização e preservação de uma nascente na Rua Rita Esmeria de 
Carvalho, Bairro Santa Terezinha, e instalação de corrimão às margens do 
Ribeirão Batistinha e limpeza em toda sua extensão. Ambas foram 
encaminhadas. 14)Sérgio Kuroki Takeishi: Indicações 80 e 81, elaboração 
de projeto de lei que vise a criação do Programa Bolsa Atleta no Município 
de Varginha, e concessão de auxílio financeiro para que o Núcleo de 
Capacitação para a Paz - NUCAP possa adquirir veículo para melhor 
desenvolvimento das suas atividades. Ambas foram encaminhadas. 
15}Henrique Lemes Tavares: Indicações 74 e 75, estudos e providências 
para concessão de auxílio financeiro ao Clube Recreativo Madrugada, e 
para que ❑ primeiro ônibus da linha Centenário/Rodoviária não tenha a 
parada prolongada no ponto central. Ambas foram encaminhadas. 
Pareceres das Comissões: A Comissão de Justiça, Legislação e RedaçÃo-- 
___ Final e Finanças e Orçamento apresentaram parecer favorável à seguinte 
32 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37.002-020 - Varginha/MG - Telefax: (35) 3219-4757 
http://www.carnaravarginha.rng.gov.br e-mail: imprensa@carnaravarginha.mg.gov.br 1 secretaria@camaravarginha.mg.gov.br 
Câmara Municipal de Varginha 
matéria: 1)Projeto de Lei 13/2015, Concede Subvenção Social a Entidade 
que Especifica. Para a Ordem do dia da próxima reunião para primeira 
Discussão e Votação. Ainda a Comissão de Justiça, Legislação e Redação 
Final apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1)Projeto de 
Lei 05/2015, Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área de 
terreno que especifica e dá outras providências. Para a Ordem do dia da 
próxima reunião para primeira Discussão e Votação. 2) Projeto de Lei 
02/2015, Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal Nº 5.890/2014. 
3)Projeto de Lei 13/2015, Concede Subvenção Social a Entidade que 
Especifica. Os Vereadores Zacarias Piva e Carlos Costa, respectivamente, 
solicitaram a dispensa dos interstícios legais para que estes projetos 
fossem incluídos na Ordem do Dia presente reunião, solicitações estas que 
foram unanimemente aceitas. Ordem do dia: Em 12e 22Discussão e 
Votação: 2) Projeto de Lei 02/2015, Altera a redação do artigo 2° da Lei 
Municipal Nº 5.890/2014. 3)Projeto de Lei 13/2015, Concede Subvenção 
Social a Entidade que Especifica. Aprovados por unanimidade e 
encaminhados para o Senhor Prefeito para Sanção. Nada mais havendo a 
ser tratado o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, convocando 
outra para segunda-feira, dia nove do corrente mês, neste mesmo local, às 
dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar eu, Carlos Ferreira da 
Costa Filho, Secretário desta Câmara Municipal, lavrei a presente ata que 
lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa. 
-.- 
FtiSmulo Azevedo Ribeiro 
Presidente 
Pastor Fausto a Silva França Carlos Ferreira • a o I o 
Vice-Presidente Secretário rsa 
33 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37.002-020 - Varginha/MG • Telefax: (35) 3219-4757 
http://www.camaravarginha.mg.gov.br e-mail: imprensa@camaravarginha.mg.gov.br / secretaria@camaravarginha.mg.gov.br