sessao nº 18

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA .18aREUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015 
Aos oito dias do mês de Abril do ano dois mil e quinze, nesta Cidade de 
Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua 
décima oitava reunião ordinária deste exercício, sob a Presidência do 
Vereador Rômulo Azevedo Ribeiro. À hora marcada, ausente o Vereador 
Armando Fortunat❑ Filho, ❑ Senhor Presidente iniciou os trabalhos do dia 
com a Invocação a Deus feita pela Vereadora Racibe da Acrenoc. A ata da 
Reunião anterior foi lida, discutida e aprovada por unanimidade. Nesta 
Reunião não houve mensagens no Expediente do dia. Proposições dos 
Vereadores: 1)Joãozinho Enfermeiro: Indicações 149 e 152, construção de 
um Hospital Infantil do Câncer em nosso Município, e realização de 
operação tapa-buraco e instalação de sinalização horizontal e vertical, em 
toda a extensão do Jardim das Oliveiras. Ambas foram encaminhadas. 
Projeto de Lei 26/2015, Dispõe Sobre a Denominação de Logradouro 
Público — Rua Manoel Batista Pereira. À Comissão de Justiça, Legislação e 
Redação Final. 2)Adilson de Oliveira — B.Boy Pé de Chumbo: Indicações 
144 e 145, realização de diversas melhorias no PSF Girassol, Bairro São 
Geraldo, e instalação de aparelhos de ginástica e parquinho na Praça 
Odorico Venga, Bairro Bom Pastor. Ambas foram encaminhadas. 3)Jorge 
Direne Ribeiro: indicação 154, realização de reforma da sede do Conselho 
Comunitário e da quadra poliesportiva do bairro Três Bicas. Requerimento 
48, aprovado por unanimidade, solicita informações referentes às 
empresas que prestam serviços à COPASA. Ambos foram encaminhado 
4)Leonardo Vinhas Ciacci: Indicação 146, realização de diversas melhorias 
na Rua José Martins Filho, Bairro da Vargem. Requerimento 51, aprovado 
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por unanimidade, solicita informações sobre entrega de correspondências 
no Município. Ambos foram encaminhados. Projeto de Decreto Legislativo 
07/2015, Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Juliano 
Cornélio. À Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 5)Racibe da 
Acrenoc: Indicação 148, instalação de placas de identificação nos 
logradouros públicos dos bairros Sagrado Coração II e III, Nova Varginha e 
Santa Terezinha. Requerimento 47, aprovado por unanimidade, solicita 
informações sobre o processo de doação de área à Associação 
Beneficente Levanta-te e Anda. Ambos foram encaminhados. 6)Reginaldo 
Tristão: Requerimento 45, aprovado por unanimidade, solicita 
informações sobre a realização de exames de Ressonância Magnética no 
Município de Varginha. Encaminhe-se. 7)Rogério Buena: Requerimentos 
50 e 52, aprovados por unanimidade, solicitam informações sobre a 
empresa contratada para a realização de limpeza pública no Município, e 
informações sobre o sistema de aquecimento de piscina da Secretaria 
Municipal de Esporte e Lazer — SEMEL. Projeto de Lei 25/2015, Dispõe 
sobre denominação de Logradouro Público — Rua Lázaro Cândido. À 
Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 8)Zacarias Piva: 
Indicações 131 e 157, instalação de iluminação pública na praça localizada 
no alto da Vila Paiva, conhecida como praça da CEMIG, e reforma da 
escada localizada ao final da Rua Silva Bueno, que faz ligação dessa via 
com a Rua Milton Costa, aos fundos do Centro Municipal de Educação 
Infantil — CMEI Associação das Filhas de São Vicente de Paulo, Vila 
Ipiranga. 9)Dr. Adilson Rosa: Indicações 147 e 150, instalação 
semáforo no cruzamento da Avenida Catarina Limborço com a Avenida 
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Doutor José Marcos, Bairro Bom Pastor, e instalação de faixas de 
pedestres elevadas ao longo da Avenida Fleming, Bairro Novo Horizonte, 
inclusive próximo à esquina com a Avenida Vital Brasil; capina, limpeza e 
operação tapa buracos em toda a extensão daquela via. Ambas foram 
encaminhadas. 10)Pastor Fausto da Silva França: Indicações 155 e 156, 
adoção de medida de contenção de velocidade na Avenida do Contorno, 
em frete ao imóvel de número oitocentos e noventa, e pintura das faixas 
de sinalização veicular e de pedestres em toda a extensão da Avenida 
Murilo Paiva, Parque Mariela. Ambas foram encaminhadas. 11) Henrique 
Lemes Tavares: Indicações 158 e 159, ampliação do trajeto da linha de 
transporte coletivo urbano que atende o Jardim Imperial, abrangendo vias 
públicas localizadas no interior no bairro, e realização de melhorias na 
iluminação pública na Rua Alamiro Augusto da Silva, que liga o Bairro São 
Geraldo ao Residencial Alto Pinheiros. Ambas foram encaminhadas. 
12)Carlos Costa: Requerimento 49, aprovado por unanimidade, solicita 
informações referentes o atendimento médico prestado pelo Hospital 
Bom Pastor. Projeto de Decreto Legislativo 6/2015, Concede Título De 
Cidadania Honorária Varginhense ao Dr. Marcos Vinício Neves. À Comissão 
de Justiça Legislação e Redação Final. Pronunciamento 3, Expõe seu 
posicionamento sobre o aumento do IPTU no Município de Varginha. 
13)Reimuio Azevedo Ribeiro: Requerimento 53, aprovado por 
unanimidade, indaga quanto a Prefeitura arrecadaria com as novas bases 
de valores do IPTU de todos os imóveis de Varginha, caso todos fossem 
pagos em única parcela. Encaminhe-se. Projeto de Lei 27/2015, Dispõe 
sobre denominação de Logradouro Público — Rua Julieta Pereira Gomes. À 
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Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. O Líder do Senhor 
Prefeito, Vereador Adilson Marciano Rosa, solicitou em seu nome a 
retirada do Projeto de Lei 27/2015, Autoriza o Município de Varginha a 
Conceder Subvenção Social à Entidade Associação Projeto IDE. O Senhor 
Presidente deferiu o pedido, haja vista este Projeto não possuir pareceres 
exarados pelas Comissões. Nesta reunião não houve Pareceres das 
Comissões e Ordem do dia. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor 
Presidente encerrou a presente reunião, convocando outra para segunda￾feira, dia treze do corrente mês, neste mesmo local, às dezoito horas, em 
caráter ordinário. Para constar eu, Carlos Ferreira da Costa Filho, 
Secretário desta Câmara Municipal, lavrei a presente ata que lida, 
discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa. 
Rômulo Azevedo Ribeiro 
Presidente 
Pastor Faust d Silva França Carlos Ferreira da Costã Filho 
Vice-Presidente Secretário 
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