sessao nº 52

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 52a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015 
Aos vinte e quatro dias do mês de Agosto do ano dois mil e quinze, nesta 
Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara 
Municipal em sua quinquagésima segunda reunião ordinária deste 
exercício, sob a Presidência do Vereador Rômulo Azevedo Ribeiro. À hora 
marcada, ausente o Vereador Leonardo Vinhas Ciacci, ❑ Senhor Presidente 
iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo Vereador 
João Martins Ribeiro. A ata da Reunião anterior foi lida, discutida e 
aprovada por unanimidade. Nesta reunião não houve mensagens no 
Expediente do dia. Proposições dos Vereadores: 1)Dr. Adilson Rosa: 
Requerimentos 124/2015, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor 
Paulo Sérgio de Souza. 2)Pastor Fausto: Moção 19/2015, aprovada por 
unanimidade, aplauso à Associação de Esportes Especializados de 
Varginha — ASESV pelos relevantes serviços prestados no Município de 
Varginha. Tribuna Livre: Inscrita para ocupar a Tribuna Livre nesta 
reunião, a Senhora Carolina Maganha, falou sobre a nomeação no 
concurso público de educadores realizado em dois mil e doze. Após a 
explanação na Tribuna Livre, os seguintes Vereadores teceram seus 
comentários solicitando sua inserção em ata: 01)Pastor Fausto da Silva 
França: "Eu gostaria de pedir, Senhor Presidente, que ficasse constado em ata o 
documento que ela trouxe e fez a leitura para que possamos colocar junto ao nosso 
Requerimento a ata desta Reunião e encaminharmos ao Senhor Prefeito. Pediria aos 
Senhores Vereadores que façamos algo coletivo e que todos assinassem". 02)Jorge 
Direne Ribeiro: "O Prefeito não recebeu estas educadoras em seu gabinete e nem a 
secretária Rosana". Nesta Reunião não houve Pareceres das Comissões. 
Ordem do Dia: Em 1@ Discussão e Votação: Projeto de Lei 69/2013, 
autoria do Executivo, Dispõe Sobre Normas Gerais Para Realização de 
182 
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Pastor Fausto da va França 
Vice-Presidente 
Carlos Ferreira da Costa Filho 
Secretário 
Ramulo Amoedo Ribeiro 
Presidente 
Câmara Municipal de Varginha 
"Shows" com Festas de Caráter Público, Promovidos por Entidades 
Jurídicas ou Pessoas Físicas, no Âmbito do Município de Varginha e dá 
Outras Providências. Lidas os Pareceres exarados pela Comissão de 
Justiça, Legislação e Redação Final as Emendas e ao Projeto o Vereador 
Carlos Costa solicitou que a Votação de todas as Emendas seja feita por 
"Destaque", conforme artigo 169 do Regimento Interno que foi 
unanimemente aceito pelo Plenário. Iniciada a Discussão da primeira 
Emenda o Vereador Pastor Fausto da Silva França solicitou o adiamento da 
Votação para a próxima Reunião Ordinária de acordo com o artigo 159 do 
Regimento Interno. Este pedido foi unanimemente aceito pelo Plenário e 
o referido Projeto incluído na Ordem do Dia da próxima Reunião. Nada 
mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente encerrou a presente 
reunião, convocando outra para quarta-feira, dia vinte e seis do corrente 
mês, neste mesmo local, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para 
constar eu, Carlos Ferreira da Costa Filho, Secretário desta Câmara 
Municipal, lavrei a presente ata que lida, discutida e aprovada vai assinada 
pelos membros da Mesa. 
RsaiNej 
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TEXTO PARA PLENÁRIA 
Prezados Senhores vereadores e Excelentíssimo Presidente da 
Câmara Municipal de Varginha Senhor Rômulo Azevedo, 
Em primeiro lugar gosta~es muito de agradecer pela atenção 
recebida. W.X.1~ 
E 
Sou representante de professoras).-armadas e habilitadOs a 
trabalhar desde a educação Infantil até o 5° ano do ensino 
fundamental. 
• Venho clamar por algumas situações que estão ocorrendo nos 
contratos e pedir ajuda para esclarecê-las. 
• Em março de 2011, todas nós fizemos o concurso público da 
Prefeitura Municipal de Varginha, onde no edital constava 
reserva técnica por falta de vaga. Mas, durante o passar do 
tempo, estamos presenciando um grande número de 
aposentadorias e contratações. 
• As pessoas aposentadas que estão saindo de seus cargos 
deixam suas salas de aulas, e em seus lugares estão 
professoras que se disponibilizam a dobrar, sem nomeações, 
que deveriam imediatamente serem concebidas aos 
concursados. 
• Neste ano de 2015, o edital em janeiro contratou um total de 
160 pessoas para atuarem da educação infantil ao 5° ano do 
ensino fundamental e posteriormente foram feitos outros 
editais ( totalizando 4 editais)contratando-se num total de mais 
de 300 professores. 
• Uma nova lei (Decreto n° 7.144/2014. Lei n° 5.916) aprovada 
pela câmera implantou nas escolas da rede Municipal um 
projeto com aulas especializadas. O professor regente tem 
sua carga hora reduzida e outros professores complementam 
a carga horária total. Com isso é preciso que sejam criados 
novos cargos e nomeados, visto que a demanda de 
professores na rede municipal aumentou consideravelmente. 
• Procuramos a secretária, Sra Rosana Aparecida Carvalho e 
não fomos recebidas. Fomos também atrás do Sr. Prefeito 
para conversarmos e não fomos atendidas. 
• Sendo assim, percebemos que não há motivos para a não 
nomeação imediata, quantos contratos ainda iremos ter com 
tantas vagas disponíveis? 
• Serão criados novos cargos? Quando? 
• Foram mais de 50 aposentadorias e quem está no lugar 
dessas aposentadas? 
• Desde já ficamos gratas com a sua compreensão e pedimos 
que nos ajudem, pois estamos apenas atrás de nossos 
direitos.