sessao nº 72

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; Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 72@ SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA 3.@ SESSÃO LEGISLATIVA DA 19@ 
LEGISLATURA 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 06/11/2023 - 18:00; 
Encerramento: 06/11/2023 - 19:24. Mesa Diretora: Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP; 
Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE; Secretário: Reginaldo Tristão / PSB. Lista de 
Presença na Sessão: Apoliano do Projeto DOM / PP; Bebeto do Posto / UNIÃO; Cabo Valério / 
CIDADANIA; Carlinho da Padaria / PODE; Cristovão / PODE; Dandan / PODE; Doutor Lucas / PSDB; 
Dr.Guedes / PTB; Dudu Ottoni / PTB; Joãozinho Enfermeiro / PODE; Marquinho da Cooperativa 
/ REPUB; Professor Rodrigo Naves / PSB; Reginaldo Tristão / PSB; Thulyo Paiva / AVANTE; Zilda 
Silva / PP. Expedientes: Abertura da Sessão: Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois 
mil e vinte e três, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara 
Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo 
quorum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo 
vereador Professor Rodrigo Naves. Ata da sessão anterior: A ata da sessão anterior foi discutida 
e aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Moção n211 de 2023, Moção de 
Aplauso à Associação Anjos da Noite pelos relevantes serviços prestados à população no 
município de Varginha. Autor: Marquinho da Cooperativa, Número de Protocolo: 880, Tipo: 
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Reginaldo de 
Oliveira Tristão - Sim; Zilda Maria da Silva - Sim; João Martins Ribeiro - Sim; Eduardo Benedito 
Ottoni Filho - Sim; Fernando Guedes Oliveira - Sim; Thulyo Paiva Machado - Sim; Rodrigo Silva 
Naves - Sim; Cristovão Vilas BoasSandi- Sim; Marco Antônio de Souza - Sim; Lucas Gabriel Ribeiro 
- Sim; Carlos Roberto Rodrigues - Sim; Alberto Dias Valério - Sim; Daniel Rodrigues de Farias - Sim; 
José Roberto Batista - Sim; Apoliano de Jesus Rios - Não Votou. Oradores do Expediente: 1 - 
Marquinho da Cooperativa REPUB - URL 
Vídeo: tps:j/youtu.be/LsLM3Szkl1I , 1: ?t=S30 - Observação: Apresentação da Moção 
11/2023.; 2 - Dudu Ottoni PTB - URL 
Vídeo: .1zps://youtu.beiLsEivhiSzki1l?t=93 - Observação: Discussão da Moção 11/2023. Lista 
de Presença na Ordem do Dia: Apoliano do Projeto DOM / PP; Bebeto do Posto / UNIÃO; Cabo 
Valério / CIDADANIA; Carlinho da Padaria / PODE; Cristovão / PODE; Dandan / PODE; Doutor 
Lucas / PSDB; Dr.Guedes / PTB; Dudu Ottoni / PTB; Joãozinho Enfermeiro / PODE; Marquinho da 
Cooperativa / REPUB; Professor Rodrigo Naves / PSB; Reginaldo Tristão / PSB; Thulyo Paiva / 
AVANTE; Zilda Silva / PP. Comissões Permanentes: As Comissões de Justiça, Legislação e 
Redação Final e a Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, 
Esporte, Turismo e Lazer apresentaram pareceres favoráveis à seguinte matéria: 1) Projeto de 
Lei Ordinária do Legislativo n.º 69 de 2023, DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DA MÚSICA POPULAR 
BRASILEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. As Comissões de Finanças e 
Orçamento e Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, 
Turismo e Lazer apresentaram pareceres favoráveis à seguinte matéria: 1) Projeto de Lei 
Ordinária do Executivo n.º 70 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS — 
FG NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. A Comissão de Justiça, Legislação e Redação final apresentou pareceres 
favoráveis às seguintes matérias: 1) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 51 de 2023, 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 2) Projeto de Lei Ordinária do 
Ata da 72@ Sessão Ordinária de 2.023 -1 de 3 
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Legislativo n.256 de 2023, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CARRINHO DE ROLIMÃ NO MUNICÍPIO 
DE VARGINHA. 3) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.961 de 2023, DISPÕE SOBRE 
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 4) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.267 de 
2023, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE 
DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO 
PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.268 de 2023, 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 6) Projeto de Decreto Legislativo n.2 
22 de 2023, CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES. 7) Projeto de Decreto 
Legislativo n.225 de 2023, CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES. A Comissão 
de Finanças e Orçamento apresentaram pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) Projeto 
de Lei Ordinária do Executivo n.269 de 2023, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N.° 
7.149, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. 2) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.271 de 2023, 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 
n.9 36 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA AGENDA DE DATAS AMBIENTAIS NO 
MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Quórum: Maioria simples. Autor: 
Professor Rodrigo Naves, Número de Protocolo: 530, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 14, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Lucas Gabriel Ribeiro - Sim; Alberto 
Dias Valério - Sim; José Roberto Batista - Sim; Eduardo Benedito Ottoni Filho - Sim; Reginaldo de 
Oliveira Tristão - Sim; Rodrigo Silva Naves - Sim; João Martins Ribeiro - Sim; Fernando Guedes 
Oliveira - Sim; Zilda Maria da Silva - Sim; Daniel Rodrigues de Farias - Sim; Carlos Roberto 
Rodrigues - Sim; Cristovão Vilas BoasSandi- Sim; Marco Antônio de Souza - Sim; Thulyo Paiva 
Machado - Sim; Apoliano de Jesus Rios - Não Votou. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Zilda 
Silva / PP; 2 - Joãozinho Enfermeiro! PODE; 3 - Dudu Ottoni / PTB - Citação da fala em ata; 4 - Dr. 
Guedes / PTB; 5 - Professor Rodrigo Naves! PSB; 6 - Cristovão! PODE; 7 - Carlinho da Padaria / 
PODE; 8 - Thulyo Paiva / AVANTE; 9 - Cabo Valério / CIDADANIA. Ocorrências da Sessão: Em suas 
Explicações pessoais o vereador Dudu Ottoni, teceu o seguinte comentário solicitando inserção 
em ata: "Também, Senhor Presidente, gostaria de passar uma informação aqui para a população. 
Nós também fomos muito questionados a respeito da cobrança de motos na área azul. De acordo 
com a matéria do VarginhaOnline,que foi publicada, que saiu no Facebook no dia três do onze, 
está aqui. Teve a empresa que ganhou a licitação, a licitação ocorreu no dia vinte e oito de agosto, 
a licitação foi homologada no dia vinte e oito de agosto. E aqui perguntaram, aí ele perguntou: 
'Motos vão pagar área azul?' Após a instalação de novas placas, o VarginhaOnlinerecebeu 
muitas mensagens com dúvidas, se as motocicletas iriam começar a pagar pelo estacionamento. 
Segundo o termo de referência do edital de licitação, não será cobrado veículos de duas rodas, 
triciclos, quadriciclos ou similares, estão isentos, ficando a cargo do município a autorização de 
cobrança, diz o termo. Então, para esclarecer as dúvidas aí dos motoboys, dos motociclistas, 
pessoal que usa moto, que hoje cedo meu telefone já começou a bombar, acho que de todos os 
vereadores também. Então, para deixar esclarecido que não será cobrado e gostaria que minha 
fala fosse constada em ata. Muito obrigado, boa noite a todos". Considerações Finais: Foi 
guardado um minuto de silêncio em memória e pesar pelo falecimento das Senhoras Maria 
Valdivina Ferreira, Tereza do Sacramento Tavares e Maria deLourdesBueno Ribeiro, e dos 
Senhores José Carlos Passatuto, Paulo Bernardes de Faria, Adriano de Oliveira Silva e Samuel 
Mendes da Fonseca. O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para quarta￾Ata da 72@ Sessão Ordinária de 2023 - 2 de 3 
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Apoliano d esus Rios 
Apoliano do Projeto DOM — PP 
Presidente 
Of7d9- 1-1/ • 
Carlos Roberto Rodrigues 
Carlinho da Padaria — PODE 
Vice-Presidente 
----ginaldo de Oliveira Tristão 
Regina/do Tristão — PSB 
Secretário 
Câmara Municipal de Varginha 
feira, dia oito do corrente mês, às dezoitohors,em caráter ordinário. Para constar, eu, 
Reginaldo de Oliveira Tristão, secretário desta C" ara Municipal, superintendi a redação desta 
ata que lida, discutida e aprovada vai assinada p os m mbros da Mesa Diretora. 
Atada 77@ Seçsão Ordinária de 2023 - 3 de 3 
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