sessao nº 35

'At 1 Câmara Municipal de Varginha 
41:14,LIãO00: 
ATA DA 353 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2034 
Aos doze dias do mês de Junho do ano dois mil e 
quatorze, nesta Cidade de Varginha, Estado de 
Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua 
trigésima quinta reunião ordinária deste 
exercício, sob a Presidência do Vereador Leonardo 
Vinhas Ciacci. À hora marcada presentes todos os 
Vereadores, o Senhor Presidente iniciou os 
trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo 
Vereador Jorge Direne Ribeiro. A ata da reunião 
anterior, bem como a ata da Segunda Sessão Solene 
realizada no último dia dez foram lidas, 
discutidas e aprovadas por unanimidade. Expediente 
do Dia: Não houve. Proposições dos Vereadores: 1)Adilson 
de Oliveira - B.Boy Pé de Chumbo: Indicações 346 e 347, 
reforma da quadra poliesportiva do bairro Jardim 
Andere, e melhorias nas instalações, criação de 
oficinas com atividades de arte, música, 
artesanato, teatro, dança e - cursos 
profissionalizantes para jovens e adultos, e 
disponibilização de um veículo tipo Van para o 
Centro Pop. Ambas foram encaminhadas. 2)Adilson 
Marciano Rosa: Requerimentos 95 e 96, aprovados por 
unanimidade, solicita informações sobre prevenção 
de enchentes em toda a extensão da Avenida Plínio 
Salgado e imediações, entre os bairros Bom Pastor 
e Nossa Senhora de Fátima, e splicita informações 
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sobre área verde do Parque São José. Ambos foram 
encaminhados. 3)Armando Fortunato Filho: Indicação 
338, destinação de recursos financeiros para a 
realização da IV Corrida de Rua de 10km de 
Varginha, a ser realizada em outubro de 2014. 
Requerimento 92, aprovado por unanimidade, indaga 
se há interesse e possibilidade de instalação das 
atividades do CEREST em Varginha. Ambos foram 
encaminhados. 4)Carlos Ferreira da Costa Filho - Carlos 
Costa: Indicação 337, minimização da quantidade de 
material escolar a ser levado pelos alunos para 
suas atividades escolares, criação de locais onde 
os alunos possam deixar parte do seu material 
escolar na própria instituição de ensino, e 
solução para ❑ transporte gratuito dos alunos das 
redes estadual e municipal. Requerimento 93, 
aprovado por unanimidade, solicita informações 
sobre a situação de todos os recentes loteamentos 
da Cidade. Ambos foram encaminhados. 5)Pastor Fausto 
da Silva França: Indicação 299, melhoria na 
sinalização na Rua Santa Cruz próximo ao número 
trezentos e cinquenta e sete. Requerimento 81, 
aprovado por unanimidade, solicita informações 
sobre verbas recebidas pelo Município do Estado. 
Ambos foram encaminhados. 6)João Martins Ribeiro - 
Joãozinho Enfermeiro: Indicaçãoes 340 e 343, 
contenção de desbarrancamento na Avenida Doutor 
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João Eugênio do Prado, entre os bairros Park 
Rinaldo e Jardim Mont Serrat, e melhorias na 
sinalização horizontal e vertical e operação tapa 
buracos em toda a extensão do Bairro Jardim 
Ribeiro. Ambas foram encaminhadas. 7) Jorge Direne 
Ribeiro: Indicações 351 e 352, capina e limpeza nas 
margens da linha férrea, paralela à Rua Professora 
Elisa Fonseca, e para que seja estendida a 
dinâmica implantada na Cidade, relacionada à 
prevenção e ao combate aos focos do mosquito Aedes 
Aegypti, realizando mutirão de limpeza na Rua 
Professora Elisa Fonseca, na Vila Morais e nas 
adjacências. Ambas foram encaminhadas. 8)Henrique 
Lemes Tavares: Indicações 249 e 250, solicita a 
liberação do Estádio Carlos Honório Benedito 
Ottoni (Centro de Treinamentos do Boa, antigo 
Estádio Rubro Negro), para a realização dos jogos 
de terceiro e quarto lugares, e a grande decisão 
do Amadorzão 2014, que acontecerá no domingo, dia 
15 de junho, e limpeza de terrenos de propriedade 
do Município, localizados aos fundos da Rua 
Afrânio Reis Teixeira, Jardim Zinoca e capina da 
Rua Delfraro Anselmo. Ambas foram encaminhadas. 
9)Racibe de Fátima Faria - Racibe da Acrenoc: Indicações 
341 e 342, estudos e providências para promover 
campanha para conscientização da população com 
relação aos pedintes de esmola no Município, e 
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implantação de faixa de pedestres elevada na 
Avenida Doutor José Justiniano dos Reis, próximo 
ao número mil trzentos e sessenta, Jardim Sion. 
Ambas foram encaminhadas. 10)Reginaldo de Oliveira 
Tristão: Indicação 348, construção de calçada em 
toda a extensão da Alameda dos Guaratãs, Bairro 
São Sebastião. Encaminhe-se. 11)Sérgio Kuroki 
Takeishi: Indicações 335 e 336, recapeamento 
asfáltico em toda a extensão da Rua Doutor José 
Bíscaro, e implantação de vaga de estacionamento 
para veículos de deficientes físicos na Rua Dona 
Zica, em frente ao número cento e dezessete. Ambas 
foram encaminhadas. 12)Zacarias Abrão eiva: Indicações 
344 e 325, limpeza de terrenos de propriedade do 
Município, na Rua Finlândia, situados entre os 
números duzentos e vinte e dois a duentos e 
noventa e cinco, e a construção de calçada em 
frente aos terrenos. 13)Rogério Bernardas Bueno: 
Requerimento 97, aprovado por unanimidade, 
solicita informações sobre aluguéis da frota de 
veículos da Administração Municipal. Encaminhe-se. 
14)Ramulo Azevedo Ribeiro: Indicação 353, estudos 
sobre a viabilidade de concessão de passe escolar 
aos alunos carentes da Universidade Federal de 
Alfenas - UNIFAL em Varginha. Requerimento 94, 
aprovado por unanimidade, solicita informações 
sobre a doação de área de terreno para a C.S.I 
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Indústria Eletrônica Ltda, autorizada pela Lei n. 
5.192, de 20 de maio de 2010. Ambos foram 
encaminhados. 15) Leonardo Vinhas Ciacci: Indicações 
339 e 355, doação de área de terreno à Associação 
Oficina do Ser,e realização de limpeza de terreno 
na Rua Nilo Andrade Xavier, ao lado' do número 
trezentos e trinta e quatro, Alto Pinheiros.Ambas 
foram encaminhadas. Projeto de Lei 41/2014, Dispõe 
Sobre Denominação de Logradouro Público - Rua 
Professora Isa Rezende Cardoso. À Comissão de 
Justiça, Legislação e Redação Final. Pareceres das 
Comissões: Não houve. Ordem do dia: Em 1" e 2' Discussão 
e Votação: 1)Projeto de Lei 4/2014, autoria do 
Vereador Adilson Marciano Rosa, Institui o Selo 
Amigo da Cultura no Âmbito do Município de 
Varginha. Aprovado por unanimidade,com dispensa 
dos interstícios legais requerida pelo Vereador 
Carlos Costa, unanimimente aprovada pelo Plenário. 
Ao Senhor Prefeito para Sanção. 2)Projeto de 
Decreto Legislativo 6/2014, autoria do Vereador 
Adilson Marciano Rosa, Concede Título de Cidadania 
Honorária Varginhense ao Sr. Fabiano Amaral 
Fulgêncio da Cunha.Aprovado por unanimidade, com 
dispensa dos interstícios legais requerida pelo 
autor, unanimimente aprovada pelo Plenário. 
Publique-se e cumpra-se. Em 1° Discussão e Votação: 
1)Projeto de Lei 15/2014, Autoria do Verador 
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Armando Fortunato Filho 
Vice-Presidente 
- 
Reginaldo de Oliveira Tristão 
Secretário 
Presidente 
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Lean rdo Vinhas Ciacci 
Câmara Municipal de Varginha 
Rogério Bernardes Bueno, Dispõe Sobre Denominação 
de Logradouro Público - Rua Alzira de Paula 
Narente. Aprovado por unanimidade e incluído na 
Ordem do Dia da próxima reunião, para 2 a Discussão 
e Votação. Nada mais havendo a ser tratado o 
Senhor Presidente encerrou a presente reunião, 
convocando outra para quarta feira, dia dezesseis 
do corrente mês, neste mesmo local, .às dezoito 
horas, em caráter ordinário. Para constar eu, 
Reginaldo de Oliveira Tristão, Secretário desta 
Câmara Municipal, lavrei a presente ata que lida, 
discutida e aprovada vai assinada pelos membros da 
Mesa. 
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