sessao nº 55

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 55* REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2013 
Aos vinte e um dias do mês de Agosto do ano dois 
mil e treze, nesta Cidade de Varginha, Estado de 
Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua 
quinquagésima quinta reunião ordinária deste 
exercício, sob a Presidência do Vereador Leonardo 
Vinhas Ciacci. À hora marcada, ausente o Vereador 
Rômulo Azevedo Ribeiro, que se encontra em viagem 
a Brasília para tratar de assuntos de interesse do 
Município, o Senhor Presidente iniciou os 
trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo 
Vereador Sérgio Kuroki Takeishi. A ata da reunião 
anterior foi lida, discutida e aprovada por 
unanimidade. Expediente do Dia: Não Houve. Proposições 
dos Vereadores: 1)Adilson de Oliveira - Pé de Chumbo: 
Indicações 450 e 451, construção de uma área de 
lazer dotada de Praça, Quadra Poliesportiva e 
Academia de Rua no Bairro Rio Verde, e instalação 
de duas faixas de pedestres na Rua Doutor Modena, 
Bairro Nossa Senhora de Fátima. Ambas foram 
encaminhadas. 2)Adilson Marciano Rosa: Indicações 474 
e 475, instituição de uma Política de Orientação e 
Estímulo à Cidadania Fiscal no Município, e 
implantação de faixa elevada de pedestres na 
Avenida Miguel Alves, Bairro Vila 'piranga, em 
260 
Praça GovernWOrBenedito Valadares. 11 - Centro - CEP 37.002-020 - VargmhaTMG - Telefax: (35) 3219-4757 
httpliwww.camaravarginhímg_gov.br e-mail: imprensa@camaravarginha.mg.gov.br/ secretaria@camaravarginha,mg.govbr 
Câmara Municipal de Varginha 
frente à Escola Cantinho Mágico. Ambas foram 
encaminhadas. Projeto de Lei 41/2013, Dispõe Sobre 
Denominação de Logradouro Público - Rua Laura 
Pedreira Benetolo. À Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação Final. 3)Carlos Ferreira da Costa 
Filho - Carlos Costa: Indicações 484 e 485, Diversas 
melhorais nas Rua Maria Nazaré e adjacentes, 
Bairro de Fátima, e alargamento, continuação e 
recomposição asfáltica da Rua Padre Dionisio 
Chagas, Bairro de Fátima. Ambas foram 
encaminhadas. 4)Henrique Lemes Tavares: Indicações 486 
e 487, realização de serviços de manutenção no 
Bairro Jardim Mont Serrat, tais como: capina e 
limpeza, desentupimento de bueiros, pintura da 
Praça Jornalista Oscar Pinto, e conclusão das 
obras na ponte localizada na Rua Professor 
Fernando Máximo, esquina com a Avenida Santo 
Afonso, entre os Bairros Campos Eliseos, Vila 
Flamengo e Jardim Zinoca. Ambas foram 
encaminhadas. 5)João Martins Ribeiro Joãozinho 
Enfermeiro: Indicações 424 e 476, abertura de 
rua, dando continuidade à Avenida Zoroastro Franco 
de Carvalho, passando pela Rua Domingos Pinto, 
interligando-a com a Rua Abrahão Cainelli, e 
instalação de sinalização em toda a extensão do 
261 
Praça Governador Benediti5 Vatadares. 11 - Centro - CEP 37.002-020 - Varginha/MG - Telefax: (35) 3219-4757 
http://www.camaravarginhamtlgovbr e-mail imprensa@carnaravarginha.mg.gov.br/ secretaria@camaravarginha.mg.gov.br 
Câmara Municipal de Varginha 
Bairro Mont Serrat. Ambas foram encaminhadas. 
6)Jorge Direne Ribeiro: Indicação 473, realização de 
um mutirão de exames de endoscopia em nosso 
Município. Requerimento 183, aprovado por 
unanimidade, solicita informações sobre 
empréstimos contraídos pela Prefeitura junto ao 
INPREV, desde o antigo FAPEN. Ambos foram 
encaminhados. 7) Armando Fortunato Filho: Indicações 
482 e 483, colocação de placas com denominação de 
logradouro público, na Rua Joaquim Batista Alves, 
Bairro Vila Verde, e providências visando a 
contenção de velocidade e maior sinalização do 
tráfego com instalação de placas e pintura do piso 
asfáltico, na Av. Santa Luiza, Bairro Santa Luiza. 
Ambas foram encaminhadas. 8) Pastor Fausto da Silva 
França: Indicação 480, instalação de proteção 
metálica lateral (guard rail) na Avenida Princesa 
do Sul, próximo ao número oitocentos e cinco. 
Requerimento 182, aprovado por unanimidade, 
solicita informações sobre as duplicações das 
Rodovias MG-167, entre Varginha e Três Pontas e 
BR-491, saída de Varginha para Três Corações. 
Ambos foram encaminhados. 9)Racibe de Fátima Faria - 
Racibe da Acrenoc: Indicação 477, instalação de 
semáforo próximo ao trevo na BR-491, que liga 
262 
Praça Governador Benedito Valadares. 11 - Centro - CEP 37 002-020 - Varginha/MG - Telefax: (35) 3219-4757 
http://~v.camaravarginhasng.gov.bre-mail: imprensa@camaravargrnha.mg.gov.br secretaria©carnaravarginharng.gov.br 
Câmara Municipal de Varginha 
Varginha a Elói Mendes. Requerimento 181, aprovado 
por unanimidade, solicitando informações sobre a 
colocação de asfalto por cima do calçamento com 
paralelepípedos, na Rua Doutor Antônio Francisco 
de Oliveira, Bairro Bom Pastor. Ambos foram 
encaminhados. 10)Reginaldo de Oliveira Tristão: 
Indicação 479, interligação da Avenida Leonina 
Natália Gomes com a Avenida Rogassiano Francisco 
Coelho, Bairro Eldorado. Encaminhe-se. 11)Rogério 
Bernardas Bueno: Indicações 489 e 492, 
descentralização, intensificação e aumento das 
ações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 
- Semel, levando-as para os bairros, e adoção de 
medidas cabíveis para o devido cumprimento das 
disposições contidas na Lei Municipal N° 5.658, de 
06 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre a 
Preferência na Aquisição de Unidades Habitacionais 
Populares, Para Pessoas com Deficiência e Pessoas 
Idosas. Ambas foram encaminhadas. 12)Sérgio Kuroki 
Takeishi: Indicações 488 e 490, reforma 
instalação de corrimão em uma escada que liga as 
ruas Londrina e Dona Francisca, Bairro Jardim 
Orlândia, e manutenção geral, incluindo capina, 
poda das árvores, limpeza e pintura de duas 
pequenas Praças localizadas entre as Alamedas dos 
263 
Praça Governador Benedito Valadares. 11 - Centro - CEP 37 002-020 - VariginhaVG - Telefax: (35) 3219-4757 
httR//www.carnaravarginha.rng.govbr e-mail: imprensa@camaravarginha.mg.gov.br/ secretaria@camaravarginha.mg_gov.br 
Câmara Municipal de Varginha 
Pinheiros, dos Jacarandás e das Acácias, no Bairro 
dos Pinheiros. Ambas foram encaminhadas. 13)Zacarias 
Abrão Piva: Indicação 478, reforma das quadras, do 
Campo de Areia e do prédio do Centro Social 
Urbano, localizado no Bairro Santana. Requerimento 
184, aprovado por unanimidade, solicita 
informações sobre os mecânicos de manutenção de 
veículos lotados na Prefeitura Municipal. Ambos 
foram encaminhados. 14)Leonardo Vinhas Ciacci: 
Indicações 481 e 493, realização de limpeza nos 
arredores do campo de futebol do Bairro de Fátima, 
e realização de recapeamento asfáltico na Rua 
Joaquim Camilo Tavares, próximo ao número 
quatrocentos e quarenta um, Bairro Campos Elíseos. 
Ambas foram encaminhadas. Pareceres das Comissões: Não 
houve. Ordem do Dia: Em la Discussão e Votação: 
1)Projeto de Lei 35/2013, autoria do Vereador 
Rômulo Azevedo Ribeiro, Institui o Dia do Líder 
Comunitário e do Terceiro Setor no Âmbito do 
Município de Varginha e Dá Outras Providências. 
2)Projeto de Lei 36/2013, autoria do Vereador 
Rogério Bueno, Dispõe Sobre Denominação de 
Logradouro Público - Rua Atílio Gazola. Ambos 
foram aprovados por unanimidade e incluídos na 
Ordem do Dia da próxima reunião, para Segunda 
Praça Governador Benedito Valadares. 11 - Centro - CEP 37 002-020- Varginha/MG - Telefax (35) 3219-4757 
http //www.camaravarginha.mg.gov.br e-mail: imprensa@camaravarginhamg.gov.br/ secretana@camaravarginhamg.gov.br 
=ter 
Armando Fortunato Filho Regi, do de 01i4Pira Tristão 
265 
Câmara Municipal de Varginha 
Discussão e Votação. Nada mais havendo a ser 
tratado o Senhor Presidente encerrou a presente 
reunião, convocando outra para segunda feira, dia 
vinte e seis do corrente mês, neste mesmo local, 
às dezoito horas, em caráter ordinário. Para 
constar eu, Reginaldo de Oliveira Tristão 
Secretário desta Câmara Municipal, lavrei a 
presente ata que lida, discutida e aprovada vai 
assinada pelos membros da Mesa. 
ardo Vinhas Ciacci 
Presidente 
Vice-Presidente Secretário 
rsa 
Praça Governador Benedito Valadares. 11 - Centro - CEP 37.002-020 - Varginha/MG - Telefax: (35) 3219-4757 
http://www.camaravarginhasng.gov.br e-mail: imprensa@camaravarginha.mg.gov.br secretaria@camaravarginha •.gov.0r