sessao nº 5

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 5a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2012 
Aos quinze dias do mês de Fevereiro do ano dois 
mil e doze, nesta Cidade de Varginha, Estado de 
Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal de 
Varginha em sua quinta reunião ordinária deste 
exercício, sob a Presidência do Vereador Ronaldo 
Lousada, tendo em vista que o Presidente Vérdi 
Lúcio Melo, se encontrava em viagem para tratar de 
assuntos de interesse do Município, e secretariada 
pelo Vereador Leonardo Vinhas Ciacci. À hora 
marcada, ausente o Vereador Fernando Guedes de 
Oliveira, por motivo de saúde, o Senhor Presidente 
iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus 
feita pelo Vereador Adilson Rosa. A ata da reunião 
anterior foi lida, discutida e aprovada por 
unanimidade. Expediente do Dia: não houve. Indicações, 
Requerimentos e Projetos : 1) ADILSON MARCIANO ROSA: 
Indicações 58 e 59, desentupimento de boca de lobo 
na Rua Bernardes Pereira, Bairro Corcetti, e 
recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 
Bernardo Clepf, Jardim Corcetti. Ambas foram 
encaminhadas. Requerimento 15, aprovado por 
unanimidade, solicita Audiência Pública para 
debater Questões Relacionadas às Áreas de Riscos 
de Inundação e Enchentes no çunicípio. 
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Requerimento 16, aprovado por unanimidade, indaga 
se o Executivo tem conhecimento do novo teto 
financeiro para funcionamento do CAPS-AD. 
Encaminhe-se. 2) Célia Aparecida da Silva-Tia Celinha, 
Indicações 66, 67 e 68, implantação de Academia de 
Rua, dotada de equipamentos de ginástica na Praça 
das Rosas, Bairro Pinheiros; alargamento da Rua 
Antônio Bernardes Pereira, bem como das calçadas, 
Bairro Jardim Corcetti, e tapa buracos na Rua João 
Evangelista de Lima, Vila Mendes. Todas foram 
encaminhadas. 3) Rogério Buena, Indicações 70, 71 e 
72, estudos sobre a viabilidade de concessão de 
passe escolar aos alunos da Escola Social Marista 
Champagnat de Varginha; estudos para implantar o 
Projeto Cantos de Cultura no Bairro Parque 
Mariela; providências para criar um Plano 
Municipal integrado de Limpeza Urbana. Todas foram 
encaminhadas. 4) Rene Sérgio Sales Ribeiro- Rene da 
Cohab, Indicações 52, 53 e 54, pintura na cobertura 
e nas torres de iluminação do Estádio Melão; 
asfaltamento no final da Avenida Santo Afonso, 
Bairro Campos Eliseos, e construção de abrigo em 
ponto de ônibus localizado na Rua Luiz Mangiapelo, 
Bairro Centenário. Todas foram encaminhadas. 5) 
Racibe de Fátima Faria - Racibe da Acrenoc, Indicações 
69 e 74, instalação de semáforo próximo aos 
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cruzamentos da Rua Milton Costa, começo da Avenida 
dos Imigrantes e descida da Rua João Braga, Bairro 
Santa Maria, e providencias para enviar a esta 
Casa Projeto de Lei que Altere a Lei Municipal 
3.443/2001, que Institui o Projeto Empresa Cidadã. 
Requerimento 20, aprovado por unanimidade, 
solicita informações sobre a Biblioteca Municipal. 
Todos foram encaminhados. 6) Leonardo Ciacci, 
Indicações 62, 63 e 65, melhorias em toda extensão 
do Bairro São Lucas; colocação de manta asfáltica 
em cima da Marquise do Cine Rio Branco, e reforma 
na Sede do Conselho Comunitário e na quadra do 
Bairro Vila Flamengo. Requerimento 18, aprovado 
por unanimidade, solicita informações sobre a 
Frota de Veículos da Prefeitura e de suas 
Autarquias e Fundações, incluindo máquinas e 
tratores. Todos foram encaminhados. 7) Reginaldo 
Tristão, Indicação 60, instalação de braços com 
luminárias em postes já existentes nas 
proximidades da empresa Wimpart's, Distrito 
Industrial Cláudio Gaivão Nogueira. Encaminhe-se. 
Requerimento 17, aprovado por unanimidade, 
solicita informações sobre empresas que já estão 
instaladas no Município. Encaminha-se. 8) Armando 
Fortunato Filho, Indicações 55, 56 e 57, estudos 
sobre a viabilidade de instalar Faixa de Pedestre 
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Elevada na Avenida Dom Otto Mota, proximidades da 
Praça Santa Mônica, Bairro Santana; solicita 
oficiar a Deputados para viabilizarem a discussão 
e aprovação da PEC 300/2008, e instalação de 
bueiros na Rua José Maria Valias, Bairro 
Centenário. Requerimento 10, aprovado por 
unanimidade, indaga qual a previsão para 
implantação de Sede do Consulado ou uma Agência 
Consular Americana da Embaixada Norte Americana no 
Estado de Minas Gerais. Todos foram encaminhados. 
9) Ronaldo Lousada, Moção 1/2012, Repúdio à Autotrans 
- empresa concessionaria do transporte coletivo 
urbano na cidade, pelo péssimo serviço prestado à 
população varginhense. A Comissão de Justiça, 
Legislação, Finanças, Orçamento e Redação Final. 
Pareceres das Comissões: Não Houve. Ordem do Dia: Em la 
Discussão e Votação: Projeto de Lei 06/2012, autoria 
do Vereador Leonardo Ciacci, Dispõe Sobre 
Denominação de Logradouro Publico - Rua Joaquina 
Ponciano Rodrigues. Aprovado por unanimidade e 
incluído na Ordem do Dia da próxima reunião, para 
2a Discussão e Votação. Nada mais havendo a ser 
tratado o Senhor Presidente encerrou a presente 
reunião, convocando outra para segunda feira, dia 
vinte e sete do corrente mês, nesse mesmo local, 
às dezoito horas, em caráter ordinário. Para 
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constar eu, Leonardo Vinhas Ciacci, que 
secretariei esta reunião, lavrei a presente ata 
que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos 
membros da Mesa. 
RON 
LEON O VINHAS CIACCI 
SECRETÁRIO 
Mlvt 
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