PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
Estado de Minas Gerais
OFÍCIO /MENSAGEM N.º 004, DE 23 DE MARÇO DE 2018.
PROPONENTE: Poder Executivo de Varjão de Minas/MG:
ASSUNTO: Projeto de Lei que “Dá validade a Lei Municipal nº 338, de 20 de outubro
de 2010, para fins de Registro Imobiliário, e dá Outras Providências.”
Ilmo. Presidente José Humberto Brandão e demais Vereadores
Câmara Municipal de Varjão de Minas/MG:
MUNICIPIO DE VARJÃO DE MINAS/MG, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ/ME Nº01.609.780/0001. com sede na Rua Vasco Ribeiro, nº 345,
centro, na cidade de Varjão de Minas/MG, através do Prefeito Municipal Exmo. Sr.
ANTÔNIO PEDRO MONTEZUMA NETO, no uso das atribuições legais que lhe
conferem a Lei Orgânica do Município, e por sua Secretaria Municipal de Administração
representada pelo Exmo. Senhor ANTÔNIO BELCHIOR DE MAGALHÃES, temos
a honra de submeter à elevado consideração de Vossa Excelência, e de seus ilustres pares,
o texto do projeto de Lei que “Dá validade a Lei Municipal nº 338, de 20 de outubro
de 2010, para fins de Registro Imobiliário, e dá Outras Providências.”
Este projeto foi elaborado visando dar validade a referida lei citada acima, uma vez que
a validação para fins de registro imobiliário tem validade de apenas 180 (cento e oitenta)
dias. c a validação anterior não tem efeitos para os fins que os proprietários do loteamento
necessitam.
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas, 23 de março de 2018.
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R ria NETOS
5 NO aÃ
Prefejto Municipal —/ SO o
Antônio Belchior de Magalhãos
« Secretário fle Administração
Matfícula 670-1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ:01.609.780.0001-34
PROJETO DE LEI nº O DE 23 DE MARÇO DE 2018.
“Dá Validade a Lei Municipal nº 338, de 20 de outubro de
2010, para fins de Registro imobiliário, e dá Outras
providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG, por seus nobres Edis,
APROVA, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Orgânica do Município, SANCIONO a seguinte LEI MUNICIPAL:
Art. 1º - Para atender o disposto no art. 18, da Lei Federal nº 6766/1979, fica revalidado
a íntegra do disposto na Lei Municipal nº 338, de 20 de outubro de 2010. qual é parte
integrante desta Lei, para fins de Registro do loteamento aprovado à época.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
E Varjão de Minas/MG. 23 de março de 2018.
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crf CAMA Oras 981
7 a auto
Gabinete do Prefeito Municipal
EMAGALHÃES
Administração
MO
“REGISTRO DE IMÓVEIS
SÃO GONÇALO DO ABAETÉ - MG
A LIVRO Nº 2 - REGISTRO GERAL
Matrícula Livro Folha Data
| 6632 | | 2-AD | | 208 | | 21/08/2017 |
Um terreno urbano, denominado LOTE AZ, com a área de 33.914,62,00m2, situado à Av. Dona Geralda —
Corgozinho, em Varjão de Minas-MG, dentro das seguintes divisas e confrontações: Frente 286,70m confrontando
com a Av. Dona Geralda Corgozinho; à direita mede 99,7 Im confrontando com a Rua Prefeito José Soares Machado;
à esquerda 104,86m confrontando com a Imobilária Campo Bélo; ao fundo mede 334,89m confrontando com aárea
A1. Havida em área maior, no espólio de Francisco do Couto Cabral, conforme Formal de Partilha, extraído dos autos
de nº 480.05.068873-2, na Secretaria da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Patos de Minas-MG.
REGISTRO(S) ANTERIOR(ES): M-5778, desmembramento averbado sob nº 4/5778, livro 2-Y fls. 104, neste
cartório. PROPRIETÁRIO(S): 1) ALAIDE DE CARVALHO COUTO, brasileira, aposentada, portadora da CI
nº M-7.439.868 SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 446.145.866-00, viva, residente e domiciliada na Avenida Jovino
Mariano Gomes nº 3000 - em Varjão de Minas-MG; WANTÔNIO CARVALHO DO COUTO, brasileiro, técnico
agrícola, portador da CI nº M-4.690.649 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 642.335.106-68 e sua esposa Zilma
Ferreira do Couto, brasikira, do lr, portadora da CI nº M-6.604.414 SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº
$34.212.485-72, casados em 19/10/1985, pelo regime de comunhão parcial de bens, residentes e domiciliados na Rua
Jovina Dias Teixcira nº 311 - Ipanema - em Patos de Minas-MG; 3) MARIA DO CARMO GALVÃO DO
COUTO, brasikira, do lar, viúva, portadora da CI nº M-1.299.561 SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 575.302.036-
49, expedida pelo Registro Civil das Pessoas Naturais de São Gonçalo do Abaeté-MG, residente e domiciliada na Rua
José Ricardo Caixeta nº 155 - Nova Floresta - em Patos de Minas-MG, 4) MAURÍCIO DO COUTO, brasikiro,
maior, operador de máquinas agrícolas, solteiro, portador da CI nº M-1.011.012 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº
365.816.826-91, residente e domiciliado na Avenida Jovino Mariano Gomes nº 3000 - em Varjão de Minas-MG; 5)
FERNANDO DO COUTO, brasileiro, comerciante, portador da CInº M-1,314.388 SSP/MG, inscrito no CPF sob
o nº 343.991.006-72 e sua esposa Maria da Glória Gomes Couto, brasileira, do lar, portadora da CI nº MG-
6.604.569 SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 469.331.156-15, casados em 20/10/1985, pelo regime de comunhão
universal de bens (escritura de pacto antenupcial lavrada às [. 01, livro 01 RCPN de Varjão de Minas-MG,
residentes e domiciliados na Avenida Jovino Mariano Gomes nº 3000 - em Varjão de Minas-MG; 6) FRANCISCO
DO COUTO, brasileiro, tratorista, solteiro, portador da CI nº M-1.814.381 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº
446.145.786-91, residente e domiciliado na Avenida Jovino Mariano Gomes nº 3000 - em Varjão de Minas-MG;
EDNA DO COUTO, brasileira, maior, do kr, solteira, portadora da CI nº MG-12.649.256 SSP/MG, inscrita no
CPF sob o nº 052.310.286-06, residente e domiciliada na Avenida Jovino Mariano Gomes nº 3000 - em Varjão de
Minas-MG; 7) MARIA GORETE DO COUTO, brasileira, professora aposentada, solteira, portadora da CI nº M-
475.105 SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 004.229.196-83, residente e domiciliada na Rua Samuel nº 31 - quadra
09 - bloco 05 - apartamento 304 - Residencial Gravatás - em Uberlândia-MG; 8) FORTUNATO COUTO NETO,
brasileiro, motorista, solteiro, portador da CI nº M-4.439.338 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 566.109.986-04,
residente e domiciliado na avenida Jovino Mariano Gomes nº 3000 - em Varjão de Minas-MG; 9) ÉLIDA
APARECIDA DO COUTO GONÇALVES, brasikira, do lar, portadora da CI nº M-13.807.669 SSP/MG, inscrita
no CPE sob o nº 035.089.546-31 e seu esposo Pedro Gonçalves de Medeiros, brasileiro, mecânico, portador da
CI nº MG-3.047.385 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 317.241.324-72, casados em 04/05/1991 pelo regime da
comunhão parcial de bens, residentes e domiciliados na Rua José Custódio da Silva nº 113 - centro - em Patos de
Minas - MG; 10) MARIA APARECIDA DO COUTO, brasileira, conselheira tutelar, solteira, portadora da CI
nº M-8.047.467 SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 037.272.376-43, residente e domiciliada na Avenida Jovino
Mariano Gome nº 3000 - em Varjão de Minas-MG; e 11) OSVALDO DO COUTO CABRAL, brasikiro,
comerciante, portador da CI nº M-7.466.622 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 911.089.346-68 e sua esposa Edna
Maria Rodrigues do Couto, brasikira, do lar, portadora da CI nº MG-5.647.983 SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº
940.016.856-04, casados em 28/12/1996 pelo regime da Comunhão parcial de bens, residentes e domiciliados na Rua
Gervásio Brandão nº 263 - em Varjão de Minas-MG; Na seguinte pro o: 45% para a viúva méeira Alaide
de Carvalho Couto, e 05% para cada um dos demais herdeiros. Desmembramento, EO imento de
01/08/2017, Lei 6.766/79, e Decreto Municipal 109/2017. EmoL: R$19,49; Tx. F.: R$6,13; Ví: Final, R$25,62.
Protocolo 23.004 em 09/08/2017. Dou fé. São Gonçalo do Abaeté, 21 de Agosto de 2017. O Substituto», 4
N
REGISTRO DE IMÓVEIS
SÃO GONÇALO DO ABAETÉ - MG
LIVRO Nº 2 - REGISTRO GERAL
Matricula Livro Folha
| 6631 | | 2-AD | | 207 |
“Um terreno urbano, denominado LOTE Al, com a área de 41.085,38,00m2, situado à Rua Prefeito José |
Soares Machado, em Varjão de Minas-MG, dentro das seguintes divisas e confrontações: Frente para a Rua
Prefeito José Soares Machado e mede 138,29my; à direita mede 363,50m confrontando com o lago e ainda à direita
31,00m confrontando com a Rua Dona Bilinha; à esquerda 334,89m confrontando com a área A2; ao fundo 112,94m
confrontando com a Imobiliária Campo Belo. Havida, em área maior, no espólio de Francisco do Couto Cabral,
conforme Formal de Partilha, extraído dos autos de nº 480.05.068873-2, na Secretaria da Vara de Família e
Sucessões da Comarca de Patos de Minas-MG. REGISTRO(S) ANTERIOR(ES): M-5778, desmembramento
averbado sob nº 4/5778, livro 2-Y fls. 104, neste cartório. PROPRIETÁRIO(S): ALAIDE DE CARVALHO
COUTO, brasikira, aposentada, portadora da CI nº M-7.439.868 SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 446.145.866-
00, viúva, residente e domiciliada na Avenida Jovino Mariano Gomes nº 3000 - em Varjão de Minas-MG; ANTÔNIO
CARVALHO DO COUTO, brasileiro, técnico agrícola, portador da CI nº M-4.690.649 SSP/MG, inscrito no CPF
sob o nº 642.335.106-68 e sua esposa Zilma Ferreira do Couto, brasileira, do lar, portadora da CI nº M-6.604.414
SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 534.212.485-72, casados em 19/10/1985, pelo regime de comunhão parcial de
bens, residentes e domiciliados na Rua Jovina Dias Teixeira nº 311 - Ipanema - em Patos de Minas-MG; MARIA DO
CARMO GALVÃO DO COUTO, brasikira, do lar, viúva, portadora da CI nº M-1.299.561 SSP/MG, inscrita no
CPF sob o nº 575.302.036-49, expedida pelo Registro Civil das Pessoas Naturais de São Gonçalo do Abaeté-MG,
residente e domiciliada na Rua José Ricardo Caixeta nº 155 - Nova Floresta - em Patos de Minas-MG; MAURÍCIO
DO COUTO, brasikiro, maior, operador de máquinas agrícolas, solteiro, portador da CI nº M-1.011.012 SSP/MG,
inscrito no CPF sob o nº 365.816.826-91, residente e domiciliado na Avenida Jovino Mariano Gomes nº 3000 - em
Varjão de Minas-MG; FERNANDO DO COUTO, brasileiro, comerciante, portador da CI nº M-1.314.388
SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 343.991.006-72 e sua esposa Maria da Glória Gomes Couto, brasileira, do lar,
portadora da CI nº MG-6.604.569 SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 469.331.156-15, casados em 20/10/1985,
pelo regime de comunhão universal de bens (escritura de pacto antenupeial lavrada às fls. 01, livro 01 RCPN de Varjão
de Minas-MG, residentes e domiciliados na Avenida Jovino Mariano Gomes nº 3000 - em Varjão de Minas-MG;
FRANCISCO DO COUTO, brasikiro, tratorista, solteiro, portador da CI nº M-1.814.381 SSP/MG, inscrito no
CPF sob o nº 446.145.786-91, residente e domiciliado na Avenida Jovino Mariano Gomes nº 3000 - em Varjão de
Minas-MG; EDNA DO COUTO, brasikira, maior, do lar, solteira, portadora da CI nº MG-12.649.256 SSP/MG,
inscrita no CPF sob o nº 052.310.286-06, residente e domiciliada na Avenida Jovino Mariano Gomes nº 3000 - em
Varjão de Minas-MG; MARIA GORETE DO COUTO, brasileira, professora aposentada, solteira, portadora da CI
nº M-475.705 SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 004.229.196-83, residente e domiciliada na Rua Samuel nº 31 -
quadra 09 - bloco 05 - apartamento 304 - Residencial Gravatás - em Uberlândia-MG; FORTUNATO COUTO
NETO, brasikiro, motorista, solteiro, portador da CJ nº M-4.439.338 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº
566.109.986-04, residente e domiciliado na avenida Jovino Mariano Gomes nº 3000 - em Varjão de Minas-MG;
ÉLIDA APARECIDA DO COUTO GONÇALVES, brasikira, do lr, portadora da CI nº M-13.807.669
SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 035.089.546-31 e seu esposo Pedro Gonçalves de Medeiros, brasileiro,
mecânico, portador da CI nº MG-3.047.385 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 317.241.324-72, casados em
04/05/1991 pelo regime da comunhão parcial de bens, residentes e domiciliados na Rua José Custódio da Silva nº 113
- centro - em Patos de Minas - MG; MARIA APARECIDA DO COUTO, brasikira, conselheira tutelar,
solteira, portadora da CI nº M-8.047.467 SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 037.272.376-43, residente e domiciliada
na Avenida Jovino Mariano Gome nº 3000 - em Varjão de Minas-MG; e OSVALDO DO COUTO CABRAL,
brasileiro, comerciante, portador da CI nº M-7.466.622 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 911.089.346-68 e sua
esposa Edna Maria Rodrigues do Couto, brasikira, do lar, portadora da CI nº MG-5.647.983 SSP/MG, inscrita no
CPF sob o nº 940.016.856-04, casados em 28/12/1996 pelo regime da Comunhão parcial de bens, residentes e
domiciliados na Rua Gervásio Brandão nº 263 - em Varjão de Minas-MG; Na seguinte proporção: 45% para a
viúva meeira Alaide de Carvalho Couto, e 05% para cada um dos demais herdeiros. Desmembramento,
conforme requerimento de 01/08/2017, Lei 6.766/79, e Decreto Municipal 109/2017. EmoL: R$19,49; Tx. F.: R
$6,13; Vr. Final R$25,62. Protocolo 23.004 em 09/08/2017, Dou fé. São Gonçalo do Abaeté, 21 de Agosto de
2017. O Substituto- ?
7 /
Data
21/08/2017
Ed
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Gatincte Puefeita
LEI MUNICIPAL N.º 507, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Prefeitura Municipal
forme Lei Municipal
“Dá validade a Lei Municipal nº 338, de 20 de
outubro de 2010, para fins de registro imobiliário,
e dá outras providências”.
A CAMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG, por seus nobres Edis, APROVA, e
eu, PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do
Município, SANCIONO a seguinte LEI MUNICIPAL:
Administre!
Matricula 7098
Art. 1º - Para atender o disposto art. 18, da Lei Federal nº 6766/1979, fica revalidado a integra
do disposto na lei municipal nº 338, de 20 de outubro de 2010, qual é parte integrante desta lei,
para fins de registro do loteamento aprovado à época.
Secretário
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varjão de Minas/MG, 15 de setembro de 2016.
WALTER P
Prefeito Municipal
Walter Pl
Prefelto Municipal
de Varjão de Minas
Matricula 6222
Secretário Municipal de Administração
Nelon Walsr
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ministe |
ria 164
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas - Administração 2013/2016
Rua Vasco Ribeiro, 345 - Centro - CEP; 38794-000
Tel.: (38) 3567-5004 - Varjão de Minas-MG
CNPJ: 01.609.780/0001-34
PREFEITURA M. DE VARJÃO DE
MINAS-MG
PROJETO DE LOTEAMENTO
“CHIQUITÃO”
Junho/2016
PUBLICADO
No quadro de avisos da
ZA
to Municipa
Searião de Minas
Matrícula É |
4
PROJETO DO LOTEAMENTO
PUBLICADO
15 42I4D E
No quadro de avisos da ]
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Matricula 6222
QUADRO DE ÁREAS
PUBLICADO
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Prefeitura Municipa Hy
conforme Lei Muniibali/Ãé
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prefeltb Munilclpal
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Matrícula 6222
A tai
LOTEAMENTO “CHIQUITÃO
QUADRO DE ÁREAS
QUADRA | LOTE FRENTE | LADO LADO FUNDOS | ÁREA Observações
(m) DIREITO | ESQUERDO | (m) (m?)
(m) (m)
1 39,00 13,00 4,07 34,65 390,34
2 13,64 34,65 28,16 12,00 376,59
3 13,64 28,16 21,67 12,00 297,44
4 13,64 33,67 27,12 12,00 362,40
5 12,75 30,31 26,60 27,17 534,36
6 12,00 37,00 37,00 12,00 444,00
7 12,00 38,60 38,55 12,00 462,30
8 12,00 37,00 37,00 12,00 444,00
A 9 12,00 38,55 38,50 12,00 462,30
10 12,00 37,00 37,00 12,00 444,00
11 12,00 38,50 38,45 12,00 461,70
12 12,00 37,00 37,00 12,00 444,00
13 12,00 26,45 26,39 12,00 317,04
14 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
15 12,00 26,39 26,34 12,00 316,38
16 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
17 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
18 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
Área Total da Quadra A 6.932,85 m?
PUBLICADO
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No quadro de avisos da
Prefeitura Municipal
()
a
Walter
Pretehto Muntclpal
de Varjão de Minas
Matricula 6222
LOTEAMENTO “CHIQUITÃO” QUADRO DE ÁREAS
QUADRA | LOTE | FRENTE LADO LADO FUNDOS ÁREA Observações
(m) | DIREITO | ESQUERDO | (m) (m?)
Ê (m) (m)
1 12,00 26,30 26,25 12,00 315,30
2 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
3 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
4 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
5 12,00 26,25 26,20 12,00 314,40
6 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
7 12,00 38,20 38,15 12,00 458,74
8 12,00 37,00 37,00 12,00 444,00
B 9 12,00 |38,15 |38,10 12,00 | 457,50
10 12,00 37,00 37,00 12,00 444,00
11 12,00 38,10 38,05 12,00 456,90
12 12,00 37,00 37,00 12,00 444,00
13 12,00 26,05 26,00 12,00 312,30
14 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
15 12,00 26,00 25,95 12,00 311,70
16 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
17 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
18 12,00 24,00 24,00 12,00 288,00
Área Total da Quadra B 6.310,84 m?
PUBLICADO
415 É £2I VÁ do KA
No quadro de avisos da
Prefeitura Municipal
conforme Lei Municipa//
PER tive
de Varjão de Minos
Matricula 6222
LOTEAMENTO “CHIQUITÃO QUADRO DE ÁREAS
QUADRA | LOTE | FRENTE | LADO LADO FUNDOS | ÁREA | | Observações
(m) DIREITO | ESQUERDO | (m) (m?)
(m) (mo ;
1 12,00 |2590 |25,85 12,00 |310,50
2 12,00 |24,00 24,00 12,00 | 288,00
3 12,00 |24,00 24,00 12,00 | 288,00
4 12,00 | 25,00 25,00 12,00 | 300,00
5 12,00 |25,85 25,80 12,00 |309,90
6 12,00 | 25,00 25,00 12,00 | 300,00
7 12,00 |37,80 37,15 12,00 |453,30
8 12,00 |37,00 37,00 12,00 | 444,00
c 9 12,00 |37,75 37,70 12,00 |452,70
10 12,00 |37,00 37,00 12,00 | 444,00
11 12,00 |37,70 37,66 12,00 |452,20
12 12,00 | 37,00 37,00 12,00 | 444,00
13 12,50 | 25,66 25,60 12,50 |320,33
14 12,50 | 25,01 25,00 12,50 |312,50
15 15,63 | 25,60 25,54 14,76 | 388,44
16 13,11 | 25,02 25,01 13,95 | 338,29
17 12,01 |26,87 26,45 12,00 |319,88
18 12,01 |27,26 26,86 12,00 |324,74
Área Total da Quadra C 6.490,78 m?
PUBLICADO
LS 4 E) 140 0€
No quadro de avisos da
Prefeitura Municipal
conforme Lei Municipal
nº 067/98 '
9 st
/
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prefeito Munkcipot
de Varjão de Minas
Mate culo 6222
MEMORIAL DESCRITIVO
PUBLICADO
Lene lé
No quadro de avisos da
Prefeitura Municipal
conforme Lei Municipal
nº 067/98
Walter
Prefelto Mi pal
de Varjto de Minas
Matrícula 622º2
MEMORIAL DESCRITIVO
Trata-se de um terreno particular urbano, com área total de 75.000,00m?,
de propriedade de Alaide de Carvalho Couto e Outros, localizado entre o Bairro
Pedro Andalécio e o Bairro Campo Belo, na cidade de Varjão de Minas- MG,
desta área total será loteada uma área dé 33.914,62m? dividida em três
Quadras, Quadra A: com 18 lotes e área total de 6.932,85m?, Quadra B: com 18
lotes e área total de 6.310,84m?, Quadra C: com 18 lotes e área total de
6.490,78m?. Desta área loteada ficaram 41,81%, que equivale em área a
14.180,15m?, sendo: Rua José Soares Machado = 2.401,52m?, Rua José Oswaldo
do Couto = 753,77m?, Rua Edson do Couto = 750,37m?, Maria Cristina da Silva =
745,46m?, continuação da Av. Jovino Mariano Gomes = 9.529,03m?, destinada a
área verde e arruamento, conforme lei municipal Nº 106/01, com as seguintes
medidas e confrontações.
r
O ASR
Engenheiro Sanderson G. de Morais — CREA 160941/D
PUBLICADO
PUBLICADO
No quadro de avisos da
Prefeitura Muni
conforme Lei
LOTE-1
FRENTE: Limita-se com a Av. Jovino Mariano Gomes e mede 39,00
LADO DIREITO: Limita-se com o lote 6 e mede 13,00 m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com a Rua Prefeito José S. Machado e mede 4,07 m;
FUNDO: Limita-se com o lote 2 e mede 34,65 m ; formando a figura de um
polígono irregular do tipo trapézio, perfazendo uma área de 390,34 m?,
LOTE-2
FRENTE: Limita-se com a Rua Prefeito José S. Machado e mede 13,64m;
LADO DIREITO: Limita-se com o lote 1 e mede 34,65m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 3 e mede 28,16m;
FUNDO: Limita-se com o lote 6 e mede 12,00m ; formando a figura de um
polígono irregular do tipo trapézio , perfazendo uma área de 376,59m?
LOTE-3
FRENTE: Limita-se com a Rua José S. Machado e mede 13,64m;
LADO DIREITO: Limita-se com o lote 2 e mede 28,16m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 4 e mede 21,67m;
FUNDO; Limita-se com o lote 6 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono irregular do tipo trapézio, perfazendo uma área de 297,44mº?.
LOTE - 4
FRENTE: Limita-se com a Rua Prefeito José S. Machado e mede 13,64m;
LADO DIREITO: Limita-se com os lotes 3 e 6 e mede 33,67m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 5 e mede 27,17m;
FUNDO: Limita-se com o lote 7 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono irregular do tipo trapézio, perfazendo uma área de 362,40m?,
1
Walter | E
Prefelto Municipal 2
de Varjão de Minas Z Ea
Matricula 62202. —
PUBLICADO
LE ND n42É%
No quadro de avisos da
Prefeitura Muriel
LOTE-5
FRENTE: Limita-se com a Av. D. Geralda Gorgozinho e mede
LADO DIREITO: Limita-se com a Rua Prefeito José S. Machado e mede 30 31m; ,
Adrainistração
Mat os
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 7 e mede 26,60m;
Secretário Municipal de
FUNDO: Limita-se com o lote 4 e mede 27,17m; formando a figura de um
polígono irregular do tipo trapézio, perfazendo uma área de 534,36m?.
LOTE-6
FRENTE: Limita-se com a AV. Jovino Mariano Gomes e mede 12,00m;
LADO DIREITO: Limita-se com o lote 8 e mede 37,00m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com os lotes 1,2 e 3 e mede 37,00m;
FUNDO: Limita-se com o lote 4 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono regular do tipo retângulo , perfazendo uma área de 444,00m?.
LOTE-7
FRENTE: Limita-se com a Av. D. Geralda Gorgozinho e mede 12,00m;
LADO DIREITO: Limita-se com os lotes 4 e 5 e mede 38,60m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 9 e mede 38,55m;
FUNDO: Limita-se com o lote 8 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono irregular do tipo trapézio, perfazendo uma área de 462,30m?.
LOTE-8
FRENTE: Limita-se com a Av. Jovino Mariano Gomes e mede 12,00m;
LADO DIREITO: Limita-se com o lote 10 e mede 37,00m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 6 e mede 37,00m;
FUNDO: Limita-se com o lote 7 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono regular do tipo retângulo, perfazendo uma área de 444,00m?.
Wai quem
Prefeto M fidgal
de Varjão de Minas
a
matrícula 6222
PUBLICADO
LS MT pec
No quadro de avisos da
Prefeitura Municipal
LOTE-9
FRENTE: Limita-se com a Av. D. Geralda Gorgozinho e mede 12,00m;
LADO DIREITO: Limita-se com o lote 7 e mede 38,55m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 11 e mede 38,50m;
FUNDO: Limita-se com o lote 10 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono irregular tipo trapézio, perfazendo uma área de 462,30m?.
LOTE-10
FRENTE: Limita-se com a Av. Jovino Mariano Gomes e mede 12,00m;
LADO DIREITO: Limita-se com o lote 12 e mede 37,00m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 8 e mede 37,00m;
FUNDO: Limita-se com o lote 9 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono regular do tipo retângulo, perfazendo uma área de 444,00m?.
LOTE-11
FRENTE: Limita-se com a Av. D. Geralda Gorgozinho e mede 12,00;
LADO DIREITO: Limita-se com o lote 9 e mede 38,50m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 13 e 18 e mede 38,45m;
FUNDO: Limita-se com o lote 12 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono irregular do tipo trapézio, perfazendo uma área de 461,70m?.
LOTE-12
FRENTE: Limita-se com a Av. Jovino Mariano Gomes e mede 12,00m;
LADO DIREITO: Limita-se com os lotes 17 e 14 e mede 37,00m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 10 e mede 37,00m;
FUNDOS: Limita-se com o lote 11 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono regular do tipo retângulo, perfazendo uma área de 444,00m?.
Prefelto Munlelpal —s :
de Varjão de Minas CPA
Matrícula 6222 , X—
PUBLICADO
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No quadro de avisos da
Prefeitura Municipal
conforme Lei Muqi
LOTE-13
FRENTE: Limita-se com a Av. D. Geralda Gorgozinho e mede 12,00
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adminis
à ratotmaio
E Sóse
LADO DIREITO: Limita-se com o lote 11 e mede 26,45m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 15 e mede 26,39m;
megretário
FUNDO: Limita-se com o lote 18 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono irregular do tipo trapézio, perfazendo uma área de 317,04m?.
LOTE-14
FRENTE: Limita-se com a Av. Jovino Mariano Gomes e mede 12,00m;
LADO DIREITO: Limita-se com o lote 16 e mede 25,00m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 12 e mede 25,00m;
FUNDO: Limita-se com o lote 17 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono regular do tipo retângulo, perfazendo uma área de 300,00m?
LOTE-15
FRENTE: Limita-se com a Av. Dona Geralda Gorgozinho e mede 12,00m;
LADO DIREITO: Limita-se com o lote 13 e mede 26,39m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com a Rua José Oswaldo do Couto e mede 26,34m;
FUNDO: Limita-se com o lote 18 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono irregular do tipo trapézio, perfazendo uma área de 316,38m?.
LOTE-16
FRENTE: Limita-se com a Av. Jovino Mariano Gomes e mede 12,00m;
LADO DIREITO: Limita-se com a Rua José Oswaldo do Couto e mede 25,00m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 14 e mede 25,00m;
FUNDO: Limita-se com o lote 17 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono regular do tipo retângulo, perfazendo uma área de 300,00m?.
LOTE-17
Wa ) (quato
Enio de Minas e
prefeito Es
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Matricula 6222 Pa
A
FRENTE: Limita-se com a Rua José Oswaldo do Couto e mede 12,00m;
LADO DIREITO: Limita-se com o lote 18 e mede 24,00m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com os lotes 14 e 16 e mede 24,00m;
FUNDO: Limita-se com o lote 12 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono regular do tipo retângulo, perfazendo uma área de 288,00m?.
LOTE-18
FRENTE: Limita-se com a Rua José Oswaldo do Couto e mede 12,00m;
LADO DIREITO: Limita-se com os lotes 13 e 15 e mede 24,00m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 17 e mede 24,00m;
FUNDO: Limita-se com o lote 11 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono regular do tipo retângulo, perfazendo uma área de 288,00m?.
PUBLICADO
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No quadro de avisos da
Prefeitura Municipal
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Pretelto Mi
de Varjão de Minas
Matricula 6222
PUBLICADO
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No quadro de avisos da
Prefeitura Municipal
conforme Lei M
LOTE-1 À 3 E
|
QUADRA — B
FRENTE: Limita-se com a Av. D. Geralda Gorgozinho e mede 12,00m;
LADO DIREITO: Limita-se com a Rua José Oswaldo do Couto e mede 26,30m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 5 e mede 26,25m;
FUNDO: Limita-se com o lote 2 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono irregular do tipo trapézio , perfazendo uma área de 315,30m?.
LOTE-2
FRENTE: Limita-se com a Rua José Oswaldo do Couto e mede 12,00m;
LADO DIREITO: Limita-se com o lote 3 e mede 24,00m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com os lotes 5 e 1 e mede 24,00m;
FUNDO: Limita-se com o lote 7 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono regular do tipo retângulo, perfazendo uma área de 288,00m?.
LOTE-3
FRENTE: Limita-se com a Rua José Oswaldo do Couto e mede 12,00m;
LADO DIREITO: Limita-se com os lotes 6 e 4 e mede 24,00m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 2 e mede 24,00m;
FUNDO: Limita-se com o lote 8 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono regular do tipo retângulo, perfazendo uma área de 288,00m?.
LOTE-4
FRENTE: Limita-se com a Av. Jovino Mariano Gomes e mede 12,00m;
LADO DIREITO: Limita-se com o lote 6 e mede 25,00m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com a Rua José Oswaldo do Couto e mede 25,00m;
FUNDO: Limita-se com o lote 3 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono irregular do tipo trapézio, perfazendo uma área de 300,00m?.
Waltey Filho,
Prefelto Muni SS |
de Varjão de Minas O raid à
Matriçula 622.2 Ge
Prefelto
LOTE-5
FRENTE: Limita-se com a Av. D. Geralda Gorgozinho e mede 12,0m;
LADO DIREITO: Limita-se com o lote 1 e mede 26,25m; E
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 7 e mede 26,20m;
FUNDO: Limita-se com o lote 2 mede 12,00m; formando a figura de um
polígono irregular do tipo trapézio, perfazendo uma área de 314,40 mº?.
LOTE-6
FRENTE: Limita-se com a Av. Jovino Mariano Gomes e mede 12,0m;
LADO DIREITO: Limita-se com o lote 8 e mede 25,00m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 4 e mede 25,00m;
FUNDO: Limita-se com o lote 3 mede 12,00m; formando a figura de um
polígono regular do tipo retângulo, perfazendo uma área de 300,00 m?.
LOTE-7
FRENTE: Limita-se com a Av. D. Geralda Gorgozinho e mede 12,0m;
LADO DIREITO: Limita-se com os lotes 2 e 5 e mede 38,20m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 9 e mede 38,15m;
FUNDO: Limita-se com o lote 8 mede 12,00m; formando a figura de um
polígono irregular do tipo trapézio, perfazendo uma área de 458,74 m?.
LOTE -8
FRENTE: Limita-se com a Av. Jovino Mariano Gomes e mede 12,00m;
LADO DIREITO: Limita-se com o lote 10 e mede 37,00m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com os lotes 3 e 6 e mede 37,00m;
FUNDO: Limita-se com o lote 7 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono regular do tipo retângulo, perfazendo uma área de 444,00mº.
Walte ,
de Var] didi
e Varjão de Minas 2d
Matrícula 622e2 E as
PUBLICADO
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No quadro de avisos da
Prefeitura Municipal
conforme Lei M
secretário Muntklpã
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Admini
Matricuta 7
PUBLICADO
A 12 IJ 12º
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No quadro de avisos da
Prefeitura Municipal
conforme Lei Municipal
LOTE-9
FRENTE: Limita-se com a Av. D. Geralda Gorgozinho e mede 12,00m;
2 Municipal
ministração
Matricula 7098
LADO DIREITO: Limita-se com o lote 7 e mede 38,15m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 11 e mede 38,10m;
Secretário M
Adi
FUNDO: Limita-se com o lote 10 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono irregular do tipo trapézio, perfazendo uma área de 457,50m?.
LOTE- 10
FRENTE: Limita-se com a Av. Jovino Mariano Gomes e mede 12,00m;
LADO DIREITO: Limita-se com o lote 12 e mede 37,00m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com lote 8 e mede 37,00m;
FUNDO: Limita-se com o lote 9 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono regular do tipo retângulo, perfazendo uma área de 444,00m?.
LOTE-11
FRENTE: Limita-se com a Av. D. Geralda Gorgozinho e mede 12,00m;
LADO DIREITO: Limita-se com o lote 9 e mede 38,10m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com os lotes 18 e 13 e mede 38,05m;
FUNDO: Limita-se com lote 12 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono irregular do tipo trapézio, perfazendo uma área de 456,90m?.
LOTE-12
FRENTE: Limita-se com a Av. Jovino Mariano Gomes e mede 12,00m;
LADO DIREITO: Limita-se com os lotes 17 e 14 e mede 37,00m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 10 e mede 37,00m;
FUNDO: Limita-se com o lote 11 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono regular do tipo retângulo, perfazendo uma área de 444,00mº.
Prefeito M E va
de Varjão de Minas E
Matricula 62202 E Ed
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PUBLICADO
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No quadro de avisos da
Prefeitura Municipal
conforme Lei Municipal
LOTE-13
FRENTE: Limita-se com a Av. D. Geralda Gorgozinho e mede 12,00m:; E
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LADO DIREITO: Limita-se com o lote 11 e mede 26,05m; EA
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LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 15 e mede 26,00m; EE: sã
3
FUNDO: Limita-se com o lote 18 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono irregular do tipo trapézio, perfazendo uma área de 312,30m?.
LOTE-14
FRENTE: Limita-se com a Av. Mariano Gomes e mede 12,00m;
LADO DIREITO: Limita-se com o lote 16 e mede 25,00m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 12 e mede 25,00m;
FUNDO: Limita-se com o lote 17 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono regular do tipo retângulo, perfazendo uma área de 300,00m?.
LOTE-15
FRENTE: Limita-se com a Av. D. Geralda Gorgozinho e mede 12,00m;
LADO DIREITO: Limita-se com o lote 13 e mede 26,00m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com a Rua Edson do Couto e mede 25,95m;
FUNDO: Limita-se com o lote 18 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono irregular do tipo trapézio, perfazendo uma área de 311,70m?.
LOTE-16
FRENTE: Limita-se com a Av. Jovino Mariano Gomes e mede 12,00m;
LADO DIREITO: Limita-se com a Rua Edson do Couto e mede 25,00m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 14 e mede 25,00m;
FUNDO: Limita-se com o lote 17 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono regular do tipo retângulo, perfazendo uma área de 300,00m?.
Walter
Prefelto Municipal
de Varjão de Minas
AA
Matrícula 622.2 — =
LOTE-17
FRENTE: Limita-se com a Rua Edson do Couto e mede 12,00m;
LADO DIREITO: Limita-se com o lote 18 e mede 24,00m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com os lotes 14 e 16 e mede 24,00m;
FUNDO: Limita-se com o lote 12 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono regular do tipo retângulo, perfazendo uma área de 288,00m?.
LOTE-18
FRENTE: Limita-se com a Rua Edson do Couto e mede 12,00m;
LADO DIREITO: Limita-se com os lotes 13 e 15 e mede 24,00m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 17 e mede 24,00m;
FUNDO: Limita-se com o lote 11 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono regular do tipo retângulo, perfazendo uma área de 288,00m?.
PUBLICADO
SN 27 14206
No quadro de avisos da
Prefeitura Municipal
conforme Lei Munickg
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Prefelto Munlclpál
de Varjão de Minas
Matricula 6222
PUBLICADO
No quadro de avisos da
Prefeitura Muni ipal
conforme Lei Munici
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LOTE-1
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FRENTE: Limita-se com a Av. D. Geralda Gorgozinho e mede 12,00m; E $3é
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LADO DIREITO: Limita-se com a Rua Edson do Couto, e mede 25,90m; ocê
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LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 5 e mede 25,85m; ; E;
FUNDO: Limita-se com o lote 2 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono irregular do tipo trapézio, perfazendo área de 310,50m?.
LOTE-2
FRENTE: Limita-se com a Rua Edson do Couto e mede 12,00m;
LADO DIREITO: Limita-se com o lote 3 e mede 24,00m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com os lotes 5 e 1 e mede 24,00m;
FUNDO: Limita-se com o lote 7 e mede 12,00m, formando a figura de um
polígono regular tipo retângulo, perfazendo uma área de 288,00m?.
LOTE-3
FRENTE: Limita-se com a Rua Edson do Couto e mede 12,00m;
LADO DIREITO: Limita-se com os lotes 6 e 4 e mede 24,00m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 2 e mede 24,00m;
FUNDO: Limita-se com o lote 8 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono regular do tipo retângulo, perfazendo uma área de 288,m?.
LOTE-4
FRENTE: Limita-se com a AV. Jovino Mariano Gomes e mede 12,00m;
LADO DIREITO: Limita-se com o lote 6 e mede 25,00m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com a Rua Edson do Couto e mede 25,00m;
FUNDO: Limita-se com o lote 3 e mede 12,00m; formando a figura de um
políg regular do tipo retângulo, perfazendo uma área de 300,00m?.
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Walter Pilh
dental Mi fl
e Varjão de Minas >
Matricula 62202 Fa
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PUBLICADO
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No quadro de avisos da
Prefeitura Municipal
conforme Lei Municipal
LOTE-5
FRENTE: Limita-se com a Av. Dona Geralda Corgozinho e mede 12,00m; das
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LADO DIREITO: Limita-se com o lote 1 e mede 25,85m; SEL
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LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 7 e mede 25,80m; Ee
FUNDO: Limita-se com o lote 2 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono irregular do tipo trapézio, perfazendo uma área de 309,90m?.
LOTE-6
FRENTE: Limita-se com a Av. Jovino Mariano Gomes e mede 12,00m;
LADO DIREITO: Limita-se com o lote 8 e mede 25,00m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 4 e mede 25,00m;
FUNDO: Limita-se com o lote 3 e mede 12,00m, formando a figura de um
polígono regular do tipo retângulo, perfazendo uma área de 300,00m?
LOTE-7
FRENTE: Limita-se com a AV. D. Geralda Corgozinho e mede 12,00m;
LADO DIREITO: Limita-se com os lotes 2 e 5 e mede 37,80m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 9 e mede 37,75m;
FUNDO: Limita-se com o lote 8 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono irregular do tipo trapézio , perfazendo uma área de 453,30m?.
LOTE-8
FRENTE: Limita-se com a Av. Jovino Mariano Gomes e mede 12,00m;
LADO DIREITO: Limita-se com o lote 10 e mede 37,00m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com os lotes 3 e 6 e mede 37,00m;
FUNDO: Limita-se com o lote 7 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono regular do tipo retângulo, perfazendo uma área de 444,00m?.
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de Varjão de Minas Ed
Matrícula 62202 fe Ed
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PUBLICADO
No quadro de avisos da
Prefeitura Municipal
conforme Lei Municipal
LOTE-9
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 11 e mede 37,70m;
Secretário ur j ipa
FUNDO: Limita-se com o lote 10 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono irregular do tipo trapézio, perfazendo uma área de 452,70m?,
LOTE-10
FRENTE: Limita-se com a Av. Jovino Mariano Gomes e mede 12,00m;
LADO DIREITO: Limita-se com o lote 12 e mede 37,00m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 8 e mede 37,00m;
FUNDO: Limita-se com o lote 9 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono regular do tipo retângulo, perfazendo uma área de 444,00m?,
LOTE-11
FRENTE: Limita-se com a Rua Maria Cristina da Silva e mede 12,00m;
LADO DIREITO: Limita-se com o lote 9 e mede 37,70m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com os lotes 18 e 13 e mede 37,66m;
FUNDO: Limita-se com o lote 12 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono irregular do tipo trapézio, perfazendo uma área de 452,20m?.
LOTE-12
FRENTE: Limita-se com a Av. Jovino Mariano Gomes e mede 12,00m;
LADO DIREITO: Limita-se com os lotes 17 e 14 e mede 37,00m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 10 e mede 37,00m;
FUNDO: Limita-se com o lote 11 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono regular do tipo retângulo, perfazendo uma área de 444,00m?.
Wa
Prefelto Muntclpal
de Varjão de Minas
Matricula 62202
(no
Administra
PUBLICADO
iso quadro de avisos da
Prefeitura Municipal
LOTE-13
Administração
Matricuto 7098
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 15 e mede 25,60m;
FUNDO: Limita-se com o lote 18 e mede 12,50m; formando a figura de um
polígono irregular do tipo trapézio, perfazendo uma área de 320,33m?.
LOTE-14
FRENTE: Limita-se com a Av. Jovino Mariano Gomes e mede 12,50m;
LADO DIREITO: Limita-se com o lote 16 e mede 25,01m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 12 e mede 25,00m;
FUNDO: Limita-se com o lote 17 e mede 12,50m; formando a figura de um
polígono irregular do tipo trapézio, perfazendo uma área de 312,50m2.
LOTE-15
FRENTE: Limita-se com a Av. D. Geralda Corgozinho e mede 15,63m;
LADO DIREITO: Limita-se com o lote 13 e mede 25,60m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com a Rua Maria Cristina da Silva e mede 25,54m;
FUNDO: Limita-se com o lote 18 e mede 14,76m; formando a figura de um
polígono irregular do tipo trapézio, perfazendo uma área de 388,44m'?,
LOTE-16
FRENTE: Limita-se com a Av. Jovino Mariano Gomes e mede 13,11m;
LADO DIREITO: Limita-se com a Rua Maria Cristina da Silva e mede 25,02m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 14 e mede 25,01m;
FUNDO: Limita-se com o lote 17 e mede 13,95m; formando a figura de um
polígono irregular do tipo trapézio, perfazendo uma área de 338,29m?.
retelto Municipal E aú
de Varjão de Minas Fo
Matricula 62202 RR ==
LOTE-17
FRENTE: Limita-se com a Rua Maria Cristina da Silva e mede 12,01m;
LADO DIREITO: Limita-se com o lote 18 e mede 26,86m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com os lotes 14 e 16 e mede 26,45m;
FUNDO: Limita-se com o lote 12 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono irregular do tipo trapézio, perfazendo uma área de 319,88m?,
LOTE-18
FRENTE: Limita-se com a Rua Maria Cristina da Silva e mede 12,01m;
LADO DIREITO: Limita-se com os lotes 13 e 15 e mede 27,26m;
LADO ESQUERDO: Limita-se com o lote 17 e mede 26,86;
FUNDO: Limita-se com o lote 11 e mede 12,00m; formando a figura de um
polígono irregular do tipo trapézio, perfazendo uma área de 324,74m?.
No quadro de avisos
Prefeitura Municipá
conforme Lei Mu
nº 067/98 7)
Waltei
pretolto Muntcipal
de Varj8o de Minas
Matricula 6222
UICADO
madfinaionir sai A Ny
, evudslpa a ct mM)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
— ESTADO DE MINAS GERAIS
BLICADO” o o
40124 KA
No quadro de avisos da
itura Municipal
e Lei Municipal
LEI N.º 338, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
AUTORIZA LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ária Ri
secret
b Prefeito do Município:
Aaministra
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art, 1.º Fica autorizado o loteamento de propriedade do “espólio” de Francisco do
Couto Cabral, localizado nesta cidade, entre os bairros Pedro Andalécio e Campo Belo.
| = referido loteamento é delimitado pelas seguintes Ruas e Avenidas:
a) pela frente faz limitação com a Av. Jovino Mariano Gomes;
b) pela direita faz limitação como Bairro Campo Belo;
c) pela esquerda faz limitação com a Rua Prefeito José Soares Machado:
d) pelo fundo faz limitação com a Av. Dona Geralda Corgozinho.
Art. 2.º O loteamento é constituido de três ruas transversais, dividido em três
quadras, compostas por 18 lotes cada uma conforme abaixo:
| = quadra "A", composta de 18 lotes conforme quadro abaixo:
LOTE
[od]
[0 06 444,00 m?;
[68
T CEP: 38794-000, FONE (38)) 4967.5000 - VARJÃO DE MINAS - MG |,
444,00 m?;
pra Man
refeito Municipal
de Varjão de ge
Matricula 6222
secretório Viu
Admin:
OSS
Matrícula
PUBLICADO
18,0] 1 ek
No quadro de avisos da
Prefeitura Municipal
JRA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
RUA VASCO RE B ENTR mn:
444,00 mº;
461,70 mº?;
Lo Bo TT Broa
Lo 6] TT TT 31638]
288,00 mº;
288,00 mº:
Il — quadra “B"; composta por 18 lotes conforme quadro abaixo:
LIOTE | o AREA
[0] TT OR
Do O6| TT atom |
A E 300,00 m?
Lo O] GO aaa Dom]
O 09| Lo ER caio , 457,50 m?
Loo mp TT AGO om]
Loo spo ROM]
95 TT Bond]
|
Hll — quadra "C” composta por 18 lotes conforme quadro abaixo:
folto Nu
de Var ão de Minas
matricula 622º2
PUBLICADO
45 103 vdott
No quadro de avisos da
efeitura Municipal
J
E JRA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
Tur ESTADO DE MINAS GERAIS asa
2 208,00 m
488 [o 0d 300,00 m?
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300,00 mê
444,00 m?
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444,00 m?
360,00 m?
q
Oju|jBjoln|jalo
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Parágrafo Único: A soma das áreas dos lotes constitui uma área total de 19.712,94
m? (dezenove mil setecentos e doze metros e noventa e quatro centimetros quadrados).
Art. 3.º Fica o loteamento referido nesta Lei denominado como Bairro Francisco do
Couto Cabral, podendo ser identificado simplesmente como "Bairro Chiquitão”.
Art. 4.º As Ruas 1, 2 e 3 do referido bairro, começando a partir da Rua Prefeito
José Soares Machado, Bairro Pedro Andalécio em direção ao Bairro Campo Belo, terão
as seguintes denominações: É ses ,
|- a Rua Tpassa a ser identificada como Rua José Oswaldo do Couto;
Il - a Rua 2 passa a ser identificada como Rua Edson do Couto;
Ill - a Rua 3 passa a ser identificada como Rua Maria Cristina da Silva:
Parágrafo Único: Fica o Município autorizado a arcar com as despesas referentes a
placas de identificação dos logradouros supracitados.
Art. 5.º Como contrapartida ao terreno que foi desapropriado para prolongamento
da Av. Jovino Mariano Gomes, conforme dispõe a Lei Municipal n.º 284, de 25 de
setembro de 2008, fica o Poder Executivo autorizado a executar a infraestrutura básica no
bairro mencionado, quais sejam: ;
IS A II — abe amento de ruas; | Peas
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ANN e o = E - VW no 2N se
44 RUA VASCO RI O, À -C : 38794-000, FONE 567-5000 — VARJÃO DE MINAS pa
) Walteb Fil :
Prefeito Muntclp: g
de Varjão de Minas
Matr cula 6222
PUBLICADO
LS 103 pholé
No quadro de avisos da
Prefeitura Municipal
-ESTADO DE MINAS GERAIS E
É Il - pavimentação asfáltica dos logradouros, bem como todas as benfeitorias que a
pe, Prefeitura Municipal julgar necessárias.
Art. 6.º As despesas decorrentes do disposto nesta Lei correrão à conta de
dotações próprias do orçamento municipal vigente e futuros.
Art. 7.º Faz parte integrante desta Lei o mapa do loteamento, constante do Anexo |.
Art. 8.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Varjão de Minas, 20 de outubro de 2010.
ma
N
9 Dai
* Rafaél Costa De Toni ;-
Prefeito Municipal
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Raphael Miziara
Procurador Geral >
N |
Roberto Carlos-Galvão
Secretário Municipalide Administração
Sanderson Gêraldo de Morais
Secretário Municipal de Administração
ão
“aa culo 622:2
“RUA VASCO RIBEIRO, $45ZCENTRO;-GEP: 38794-000, FONE (38) 35 = VARJÃO DE MINAS - MG