| norma |
692/2023 |
2023-05-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DECTORES DE METAIS DO TIPO PENAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
693/2023 |
2023-05-29 |
Lei |
" INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS-MG, O " ABRIL AZUL" COMO MÊS OFICIAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
694/2023 |
2023-05-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO ( TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES NO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS-MG, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
695/2023 |
2023-05-29 |
Lei |
Institui " A CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA), NO MUNICIPIO DE VERJÃO DE MINAS-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
696/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o dia Semanal de combate a dengue no município de Varjão de Minas-MG e dá outras providências ." |
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| norma |
696/2023 |
2023-05-12 |
Lei |
"Institui o dia Semanal de Combate á DENGUE em Varjão de Minas - MG e dá outras providências". |
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| norma |
697/2023 |
2023-05-12 |
Lei |
" Estabelece diretrizes gerais para a elaboração de orçamento para o exercício de 2024 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
691/2023 |
2023-03-30 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA." |
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| norma |
690/2022 |
2023-02-01 |
Lei |
Dispõe Sobre a Criação de Novas Vagas Para o Cargo De Professor P2, Supervisor Escolar, Atendimento Educacional Especializado e Servente Escolar e Que Especifica e Dá Outras Providências. |
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| norma |
688/2022 |
2022-12-22 |
Lei |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa Do Município de Varjão de Minas Para o Exercício Financeiro De 2023 e Dá Outras Providencias." |
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| norma |
689/2022 |
2022-12-22 |
Lei |
"Institui a Emenda Constitucional Nº 120, De 05 De Maio de 2022 No Município de Varjão de Minas e Dá Outras Providências." |
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| norma |
683/2022 |
2022-11-11 |
Lei |
"Dispõe Sobre a Criação de Novas Vagas Para o Cargo de Professor P1 Que Especifica e dá Outras Providências." |
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| norma |
684/2022 |
2022-11-11 |
Lei |
"Regulamento no Âmbito do Munícipio de Varjão de Minas a Lei Federal Nº 13.913, de 25 de Novembro de 2019 e da Outras Providências." |
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| norma |
685/2022 |
2022-11-11 |
Lei |
"Altera Lei Complementar 01/2019, Cria Incidência de Imposto Predial e Territorial Urbano nas Zonas de Expansão Urbanas, Chacreamentos, Condomínios Fechados e dá Outras Providências." |
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| norma |
686/2022 |
2022-11-11 |
Lei |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refiz 2022) do Município de Varjão de Minas e dá Outras Providências." |
1 |
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| norma |
687/2022 |
2022-11-11 |
Lei |
"Dispõe Sobre Criação do Programa Municipal Mais Alfabetização para Crianças Não Alfabetizadas Até o 6º Ano do Ensino Fundamental e Dá Outras Providências." |
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| norma |
682/2022 |
2022-11-09 |
Lei |
"Reconhece Como De Utilidade Pública A Associação das Obras Sociais da Fraternidade São José e dá Outras Providências." |
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| norma |
681/2022 |
2022-09-29 |
Lei |
"Dispõe Sobre a Criação do Modulo Rural Previsto na Lei Nº 4.504, De 30 de Novembro de 1964 e Dá Outras Providencias." |
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| norma |
680/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
"Dispõe Sobre o Reajuste do Piso Salarial Mínimo Para Servidores e Ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Varjão de Minas e dá Outras Providências." |
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| norma |
670/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
"Dispõe Sobre Nomeação e dá Outras Providências." |
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| norma |
671/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
"Altera os Artigos da Lei Municipal Que Especifica Implementado no Currículo Escolar o Hino Municipal e da Outras Providências." |
1 |
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| norma |
672/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo A Doar Materiais De Construção E Mão de Obra aos Cidadãos Beneficiados Pela Lei Nº 659/2022, e dá Outras Providências." |
1 |
pending_ocr
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| norma |
673/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
"Autoriza a Doação de Imóvel para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE de Varjão de Minas e dá Outras Providências." |
1 |
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| norma |
674/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
"Dispõe Sobre Denominação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu de Varjão de Minas e dá Outras Providências." |
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| norma |
675/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Varjão de Minas-MG e dá Outras Providências." |
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| norma |
676/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
"Institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Municipais, Titulares de Cargo Efetivo; Fixa o Limite Máximo para a Concessão de Aposentadorias e Pensões Pelo Regime de Previdências de que Trata o ART.40 da Constituição Federal; Autoriza a Adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar, e dá Outras Providências." |
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| norma |
677/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
"Designa o Distrito de Lagoa Seca Como Perímetro Rural e dá Outras Providências." |
1 |
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| norma |
678/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
"Dispõe Sobre Nomeação e dá Outras Providências." |
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| norma |
679/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
"Dispõe Sobre Nomeação e dá Outras Providências." |
1 |
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| norma |
669/2022 |
2022-06-01 |
Lei |
"Denomina Vias Públicas do Bairro Campo Belo II, e dá Outras Providências." |
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| norma |
667/2022 |
2022-05-12 |
Lei |
"Dispõe Sobre Nomeação do Barracão Comunitário da Comunidade de Corte e dá Outras Providências." |
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| norma |
668/2022 |
2022-05-12 |
Lei |
"Estabelece Diretrizes Gerais Para a Elaboração de Orçamento Para o Exercício de 2023 e dá Outras Providências." |
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| norma |
666/2022 |
2022-04-25 |
Lei |
"Acresce Vagas Ao Quadro dos Servidores do Município, que Especifica e dá Outras Providências." |
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pending_ocr
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| norma |
659/2022 |
2022-04-07 |
Lei |
" Institui o Programa de Doação e Desafetação de Lotes Urbanos e Rurais as Famílias de Baixa Renda e dá Outras Providências." |
1 |
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| norma |
664/2022 |
2022-04-07 |
Lei |
"Dispõe Sobre Nomeação e dá Outras Providencias." |
1 |
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| norma |
665/2022 |
2022-04-07 |
Lei |
"Dispõe Sobre Nomeação e dá Outras Providencias." |
1 |
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| norma |
660/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
" Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual Constitucional do Salário Base dos Servidores Públicos e do Subsídio dos Agentes Políticos do Executivo do Município de Varjão de Minas-MG e dá Outras Providências." |
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| norma |
661/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
" Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual Constitucional do Salário Base dos Servidores do Poder Legislativo e do Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Varjão de Minas e dá Outras Providências." |
0 |
no document
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| norma |
662/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
" Institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2022) do Município de Varjão de Minas e da Outras Providências, " |
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| norma |
663/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abertura Crédito Adicional de Natureza Especial na Forma que Especifica e dá Outras Providências. " |
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| norma |
655/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
"Institui o Dia Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Varjão de Minas e dá Outras Providências." |
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| norma |
656/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
Institui o " Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e Dispõe Sobre Sua Comemoração, no Município de Varjão de Minas-MG e dá Outras Providências". |
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| norma |
657/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
Institui a " Lei Lucas " Que Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Realização de Cursos de Primeiros Socorros por Professores e Funcionários que Tenham Contato Direto com os Alunos nas Creches e Escolas Instaladas no Município de Varjão de Minas-MG, e dá Outras Providências. |
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| norma |
658/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
"Dispõe Sobre Nomeação de Praça e dá Outras Providências." |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-22 |
Lei Complementar |
"Sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Varjão de Minas, altera a Lei Municipal N°105/2001 e das Outras Providências’’. |
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| norma |
595/2021 |
2021-02-22 |
Lei |
"Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal’’. |
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| norma |
596/2021 |
2021-02-22 |
Lei |
" Autoriza o Município de Varjão de Minas, a celebrar convênio de cessão de servidor e dá outras providências”. |
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| norma |
597/2021 |
2021-02-22 |
Lei |
"Dispõe sobre o parcelamento solo para criação de chácaras de recreio e dá outras providências’’. |
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| norma |
598/2021 |
2021-02-22 |
Lei |
"Altera dispositivos da Lei Municipal N° 237, de 18 de outubro de 2006, que reestrutura o Instituto de previdência dos Servidores Municipais de Varjão de Minas – IPREVAM e dá outras providências’’. |
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| norma |
599/2021 |
2021-02-22 |
Lei |
"Dispõe sobre transferência da concessão e pagamentos dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências’’. |
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