norma nº 664/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS - MG
Estado de Minas Gerais
CNPJ: 01.609.780.0001-34
LEI MUNICIPAL Nº 664 DE 07 DE ABRIL DE 2022.
pt SBLICADO ,
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”,
UNICIPAL DE ARJÃO DE MINAS, Estado de Minas Gerais, por seus
nobres Edis, APROVA e eu, PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Orgânica do Município LÔM, SANCIONO a seguinte LEI MUNICIPAL:
Art. 1º - À Praça na Rua Chico Moreira, entre e a Rua Ricardo Brandão e a Rua Olímpia
Brandão, será denominada como Praça Maria José Isidoro da Mota e João Francisco da Mota
(MARIA DO JOÃO PEQUE) O).
Art. 2º - Pica o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente,
incumbido de afixar placa indicativa do local dessa denominação.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Varjão de Minas-MG, em 07 de abril de 2022.
DR. ÁLVARO MONTEIRO MARTINS AL
Procurador Geral do Município
Rua Vasco Ribeiro,345. Centro — CEP 38794-000.
Fone: (034)3567-5001.Varjão de Minas.
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