| norma |
601/2021 |
2021-02-22 |
Lei |
“Institui o Programa de Recuperação fiscal (Refis 2021) do Município de Varjão de Minas e da Outras Providencias.” |
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| norma |
602/2021 |
2021-02-22 |
Lei |
''Dispõe Sobre Cessão de Morada em Casas de Propriedade do Município aos Policiais Militares e dá Outras Providências.” |
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| norma |
593/2020 |
2020-12-08 |
Lei |
Autoriza a Doação de Imóvel Pertencente ao Patrimônio Público Municipal a pessoas de baixa renda que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
594/2020 |
2020-12-08 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Fomento à Cultura do Município de Varjão de Minas/MG e dá outras providências. |
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| norma |
590/2020 |
2020-11-05 |
Lei |
Altera os dispositivos da Lei Municipal n° 106 de 01 de Março de 2001 e dá outras providências. |
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| norma |
591/2020 |
2020-11-05 |
Lei |
Denomina vias públicas do Bairro Campo Belo II, no município de Varjão de Minas e dá outras providências. |
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| norma |
592/2020 |
2020-11-05 |
Lei |
Dispõe sobre o sistema de Plantão do Cargo de Técnicos de enfermagem. |
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| norma |
583/2020 |
2020-10-13 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências. |
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| norma |
584/2020 |
2020-10-13 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Varjão de Minas para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
585/2020 |
2020-10-13 |
Lei |
Autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros as entidades de caráter públicos que especifica para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
586/2020 |
2020-10-13 |
Lei |
Dispõe sobre nomeação da Feira Livre de Produtores Rurais e dá outras providências. |
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| norma |
587/2020 |
2020-10-13 |
Lei |
Dispõe sobre Alteração do Parágrafo Único, do artigo 1°, da Lei Municipal N° 35 de 04 de agosto de 1997 e dá outras providências |
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| norma |
588/2020 |
2020-10-13 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do Prédio Público Municipal da Creche Proinfância, situada no bairro Campo Belo II e dá outras providências. |
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| norma |
589/2020 |
2020-10-13 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do Laboratório Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
63/2020 |
2020-10-07 |
Resolução |
Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal relativa ao Exercício de 2018. |
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| norma |
581/2020 |
2020-08-04 |
Lei |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Varjão de Minas; reestrutura o Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural do Município e dá outras providências. |
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| norma |
582/2020 |
2020-08-04 |
Lei |
Dispõe sobre à Promoção de Circo Itinerante e da Família Circense no Município de Varjão de Minas e dá outras providências. |
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| norma |
580/2020 |
2020-07-13 |
Lei |
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Varjão de Minas para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
579/2020 |
2020-05-21 |
Lei |
Denomina a usina de Reciclagem de nosso Município e dá outras providências. |
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| norma |
62/2020 |
2020-05-19 |
Resolução |
Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal relativa ao Exercício de 2014. |
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| norma |
577/2020 |
2020-04-09 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação dos cargos de Gerente de Atenção Primaria, Técnico em enfermagem, Psicólogo e Técnico em informatica no Município de Varjão de Minas e dá outras providências". |
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| norma |
578/2020 |
2020-04-09 |
Lei |
"Dispõe sobre o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências". |
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| norma |
5/2020 |
2020-03-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre alterações na forma de funcionamento do poder legislativo de Varjão de Minas em virtude da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19). |
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| norma |
4/2020 |
2020-02-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre ponto facultativo em decorrência da festividade de Carnaval, que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3/2020 |
2020-02-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe obre o luto pelo falecimento do senhor Sebastião Mozart da Silva. |
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| norma |
576/2020 |
2020-02-11 |
Lei |
Dispõe sobre o Reajuste de Salários e Vencimento em relação aos cargos, funções, contratos temporários, empregos públicos e subsídios dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Varjão de Minas, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Varjão de Minas - IPREVAM, dos Conselheiras Tutelares; aos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Poder Executivo; aos subsídios do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores e demais Vereadores integrantes do Poder Legislativo; aos proventos e pensões dos Servidores, funcionários públicos inativos e pensionistas cujos benefícios tenham sido deferidos com fundamento no direito à paridade entre vencimentos e proventos, e, ainda aos proventos e pensões dos servidores, funcionários públicos inativos e pensionistas e dá outras providências. |
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| norma |
575/2020 |
2020-02-03 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração dos artigos 33 e 35 da Lei Municipal n° 296 de 23 de fevereiro de 2009 (Plano de Carreira de Magistério), altera o anexo II, da Lei Municipal n°105 de 09 de março de 2001 com alteração posterior pela Lei Municipal n° 484 de 01 de julho de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-31 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre luto pelo falecimento do senhor Divino Moreira Valentim. |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-24 |
Decreto Legislativo |
Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Varjão de Minas e dá outras providências. |
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| norma |
573/2020 |
2020-01-04 |
Lei |
Denomina os nomes das ruas do Bairro Belvedere em nosso município e dá outras providências. |
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| norma |
574/2020 |
2020-01-04 |
Lei |
Denomina os nomes das ruas do Bairro Residencial Dona Neca em nosso município e dá outras providências. |
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| norma |
1/2019 |
2019-12-23 |
Lei Complementar |
Institui o Código Tributário do Município de Varjão de Minas -MG e dá outras providências. |
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| norma |
10/2019 |
2019-12-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre ponto facultativo em decorrência do período das festividades do Natal, que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
61/2019 |
2019-12-13 |
Resolução |
Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal relativa ao Exercício de 2017 |
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| norma |
569/2019 |
2019-12-12 |
Lei |
Estabelece sobre as taxas de licenciamento ambiental, fiscalização, penalidades no Município de Varjão de Minas e dá outras providências. |
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| norma |
570/2019 |
2019-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 068, de 12 de março de 1998 e dá outras providências. |
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| norma |
571/2019 |
2019-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre o abono provisório aos profissionais do magistério, da Rede Municipal de Ensino, que recebem com os 60% dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do Município de Varjão de Minas/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
572/2019 |
2019-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras Providências. |
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| norma |
568/2019 |
2019-11-22 |
Lei |
Cria a gratificação por desempenho na Atenção Primária á Saúde no Município de Varjão de Minas e da outras providências. |
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| norma |
566/2019 |
2019-11-11 |
Lei |
Reconhece como Utilidade Pública a Associação Quilombola Tia Nida e dá outras Providências". |
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| norma |
567/2019 |
2019-11-11 |
Lei |
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros as entidades de carácter público que especifica para o exercício de 2020, e dá Outras Providências. |
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| norma |
565/2019 |
2019-10-23 |
Lei |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Varjão de Minas para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências". |
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| norma |
9/2019 |
2019-10-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Luto pelo falecimento da senhora Carolina Calixto Machado. |
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| norma |
8/2019 |
2019-09-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre feriado Municipal em louvor a Nossa Senhora da Guia, que especifica e dá outras providências. |
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7/2019 |
2019-08-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre ponto facultativo em decorrência do período de festa em louvor a Nossa Senhora da Abadia na comunidade de Andrequicé, que especifica e dá outras providências. |
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6/2019 |
2019-07-31 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre luto pelo falecimento do Senhor Geraldo Jack. |
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| norma |
560/2019 |
2019-06-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Regularização Fiscal de Varjão de Minas/MG – REFIS 2019 – e autoriza o desconto e parcelamento de dívidas, de natureza tributária ou não tributária, e dá outras providências. |
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| norma |
561/2019 |
2019-06-25 |
Lei |
Autoriza a realização parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências. |
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| norma |
562/2019 |
2019-06-25 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n°409 de 17 abril de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
563/2019 |
2019-06-25 |
Lei |
Altera o Artigo 1°, caput, da Lei Municipal n° 425 de 25 de julho de 2013, que especifica e dá outras providências. |
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