norma nº 584/2020

Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
>> DDD JD
LEI MUNICIPAL Nº 584 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
PUBLICA 2 Q
“Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Varjão de Minas para o
Exercício Financeiro de 2021 e dá
outras providências."
O Povo do Minicípio de
y icípi arjão de Minas, po seus representantes aprova e eu,
Prefeito do Município, sa
ciono a seguinte Lei:
Art.1º - Esta Lei estima à receita e fixa a despesa do Município para o exercício
financeiro de 2021, compreendendo o orçamento fiscal referente aos Poderes do
Município, seus órgãos e fundos.
Art.2º - O orçamento do Município de Varjão de Minas, estima a receita em R$
29.700.000,00 (vinte e nove milhões e setecentos mil reais) e fixa a despesa em
igual valor.
Art.3º - As receitas serão realizadas mediante arrecadação dos tributos,
contribuições e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação
vigente, de acordo com os quadros anexos a esta Lei, estimados com os seguintes
desdobramentos:
Receitas por Fontes
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribui
Contribuições
Receita Patrimonial
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas Correntes - Intraorçamentárias
[DO
DT S55000,00)
1.080.000,00
DO 600%)
ções de Melhoria
1.529.000,00
33.082.000,00)
-3.882.000,00
-3.882.000,00
UBTOTAL
Dedução para Formação do FUNDEB
SUBTOTAL
Receitas de Capital
Transferências de Capital 500.000,00
SUBTOTAL 500.000,0!
TOTAL GERAL 29.700.000,00
Da
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
78
Art.4º - As despesas do Município idé V.
acordo com os seguintes desdobramentos:
[us Despesas por Funções de Governo ]
1.150.000,00
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL GERAL
[OT Sros0o po)
29.700.000,00)
por Unidades de Governo
[ Corpo Legislativo 1 826.000,00
Secretaria 324.000,00
Gabinete do Prefeito 376.000,00
Procuradoria Geral a 167.000,00
Secretaria Municipal de Administração 2.782.000,00
Secretaria Municipal de Fazenda | 1.201.000,00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura 7.699.000,00
Secretaria Municipal de Patrimônio 88.000,00
Secretaria Municipal de Saúde/fundo Municipal de 7.191.000,00
Saúde
Secretaria Municipal de Obras Públicas 4.129.000,00
Secretaria Municipal de Ação Social 913.000,00
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio 328.000,00
Ambiente
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo 111.000,00
| Secretaria Municipal de Controle Interno 64.000,00
Secretaria Municipal de Compras 68.000,00
Secretaria Muncipal de Transporte 170.000,00
Reserva de Contingência Jd TT 10.000,00 |
Liprevam 3.253.000,00
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
29.700.000,00]
TOTAL GERAL
Despesas por Categorias e Subcategorias Econômicas
14.979.000,00
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos Da Dívida
Outras Despesas Correntes
SUBTOTAL
Despesas de Capital
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização Da Dívida
SUBTOTAL .389.000,
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS Do
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS Do A510,000,00]
[TOTALGERAL O To 2oTOO 00000)
Art. 5º - Fica o Executivo autorizado a:
I- abrir Créditos Suplementares até o limite de 30,00% (Trinta por cento) do
valor total do orçamento nas dotações que se fizerem insuficientes durante a
execução orçamentária de 2021, podendo, para tanto, utilizar-se de anulação
parcial e/ou total de dotações conforme dispõe o artigo 43 da Lei 4.320/64.
II - abrir Créditos Suplementares às dotações do orçamento para o exercício de
2021, podendo, para tanto, utilizar o excesso de arrecadação efetivamente
realizado, até o limite de 100,00% (Cem por cento) do total do orçamento.
KI - abrir Créditos Suplementares às dotações do orçamento para o exercício
de 2021, podendo, para tanto, utilizar o superávit financeiro verificado no
exercício anterior.
IV - promover as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao
efetivo comportamento da receita.
Art.6º - Até 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Poder Legislativo
estabelecerá por ato próprio, os valores a serem repassados mensalmente pelo
Poder Executivo.
Parágrafo Único -. Não estabelecida a programação determinada no caput deste
artigo, a entrega de recursos financeiros à Câmara Municipal, para atender
ao disposto, do inciso III do $2º do art. 29-A da Constituição Federal será
realizada na proporção de 1/12 (um doze avos) do total a
destinada ao Poder Legislativo, até o dia 20 de cada mês.
fal
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Estado de Minas Gerais
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Varjão de Minas, 13 de outi
PAULO HENRIQUE LOPES ARAÚJO
Procurador Geral do Município
Pi) A /0 o dido
AT visos ca
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4, Estado de Minas Gerais
Adendo Il - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
«coita vor Contos e Despesa por Categoris Econômica
ORÇAMENTO PROGRA-4A cDZi
Página: 1 de?
RECEITA PARCIAL TOTAL | DESPESA PARCIAL TOTAL
RECEITAS CORRENTES “DESPESAS CORRENTES o
Prenda TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 1.160.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.979.000,00
CONTKILUIÇÕES 995.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 10.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.080.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.812.000,00 25.801.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 28.253.000,00
(QUTRAS RECEITAS CORRENTES 65.000,00
STTACRTAMENTÁRIAS - CORRENTE 1.529.000,00
DEGUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDES -3.882.000,00 29.200.000,00
SUPERAVIT 3.399.000.00
TOTAL 29.200.000,00 | TOTAL 29.200.000,00
SUPERAVIT ORÇAMENTO CORRENTE 3.399.000,00 É
REUEITAS DE CAPITAL. DESPESAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 500.000,00 500.000,00 INVESTIMENTOS 1.755.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
| AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 633.000,00 2.389.000,00
DEFICIT 1.889.000,00
TOTA 2.389.000,00 TOTAL 2.389.000,00
RESUMO
E 15 CORRENTES 31.553.000,00 | pespESAs CORRENTES 25.801.000,00
“AMENTÁRIAS - CORRENTE 1.529.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL 2.389.000,00
500.000,00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO... 1.510.009,00
ÇÃO PacA FORIGAÇÃO DO FUNDEE -3.882.000,00 |
TOTAL 29.700.000,00 TOTAL 29.700.000,00
gt» Lei 4320/04 (4
FONTES DA RECEITA
ES
"POSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RUENCIAS COR
ROCEITAS DE CAPITAL
NCIAS DE CAPITAL
TAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
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Adendo VII - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
cegite por Fontes e Despesa por Funções do Governo
) ORCAMENTO PROGRARIA 2021
agrato 1º, Inciso 1.
“ PARCIAL TOTAL;
|
1.160.000,00
965.000,00
1.080.000,00
28.253.000,00
85.000,00 31.553.000,00
500.000, 500.000,00
1.528.009,09 1.529.000,00
-3.882.000,00 -3,882.000,00
29.700.000,00 :
FUNÇÕES DO GOVERNO
LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
: PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
| EDUCAÇÃO
CULTURA
1 URBANISMO
SANEAMENTO
' GESTÃO AMBIENTAL
AGRICULTURA
; TRANSPORTE
* DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Página: 1 de1 |
PARCIAL
1.150.000,00
3.428.000,00
913,000,00
2.463.000,00
7.191.000,00
7.549.000,00
150.000,00
2.972.000,00
272.000,00
23.000,00
305.000,00
1.055.000,00
111.000,00
610.000,00
TOTAL:
28.190.000,00
1.510.000,00
29.700.000,00
quero CR
CÓDIGO
3.0.00.00.00
1.00.00.00
71.00.00
o
3.1.71.70.00
3.1.90.01.00
3.1.90.03.00
90.04.00
90.11.00
-90.13.00
90.16.00
90.92.00
3.1.90.94.00
3.1.91.00.00
3.1
-91.13.00
to
es
vw
00.00.00
20.00.00
3.3.20.01 00
tw
20.03.00
50.90.00
3.3.30.41.00
3.3.50.00.00
3.50.41.00
:3.50.43.00
3,70.00.00
3.70.09.00
3.3.70.41.00
3.3.74.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3,3.80.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
5.3 80,36 00
Prefeitura Municipal
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egunco 4s Categorias E
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE
CONTRATO DE RATEIO
Rateio pela Participação em Consórcio Público
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas
Pensões
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesas De Exercícios Anteriores
Indenizações E Restituições Trabalhistas
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE
ÓRGE
Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias)
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
Juros Sobre A Divida Por Contrato
Uutros Encargos Sobre A Divida Por Contrato
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
Aposentadorias do RPPS, Reserva Reniunerada e Reformas
dos Militares
Pensões do RPPS e do Militar
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
Contribuições
TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Contribuições
Subvenções Sociais
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
MULTIGOVERNAMENTAIS
Contribuições
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Rateio pela Participação em Consórcio Público
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
Outros Benefícios Assistenciais
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Premiações Cult., Artist., Cient., Desp. « Outras
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
Passagens e Despesas com Locomação
Serviços De Consultoria
zerôinicas - Consolidação Geral
31.000,00
31.000,00
970.000,00
350.000,00
1.903.000,00
9.300.000,00
797.000,00
2.000,00
1.000,00
336.000,00
1.289.000,00
1.289.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
30.000,00
60.000,00
12.000,00
10.000,00
65.000,00
21.000,00
21.000,00
35.000,00
492.000,00
1.861.000,00
10.000,00
106.000,00
2.000,00
477.000,00
ORÇAMES
MODALIDADE
APLICAÇÃO
13.659.000,00
14.948.000,00
10.000,00
60.000,00
80.000,00
22.000,00
65.000,00
86.000,00
10.584.000,00
10.382.000,00
Página: 1 de 3
O PROGRARIA 2021
CATLECONÔMICA
25.801.000,00
14.979.000,00
10.000,00
10.812.000,00
cóDIGo
3.8.90.35.00
3.3.90.39.00
3.3.96.40.00
3.90.47.00
38.90.46 00
3.3.90.91.00
2,3.90.52.00
.3.90.93.00
u
4.91,97,00
to
o
E
o
Ss
[=]
Ss
“3 93.39.00
.0.00.00.00
14.4.71.90.00
.4,71.70.00
14.80.00 00
«.4.90,51.00
+.5.90.000,00
E.90.61.00
+.8.00.00.00
TOTAL
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Página: 2 de 3
Estado de Minas Gerais
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nes eu “ve Coiegorias Econôrricas - Consolidação Geral
i ORÇAMENG "5 uu
ESPECIFICAÇÃO | vesdosramento! MODALIDADE CATECONÔMICA
| APLICAÇÃO
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica o 264.000,00 o
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.300.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação é Comunicação - Pessoa 180.000,00
Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas 305.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 91.000,00
Sentenças Judiciais 90.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00
Indenizações e Restituições 157.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE 52,000,00
ÓRGÃOS
Indenizações e Restituições 50.000,00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 2.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM 150.000,00
CONSÓRCIO PÚBLICO
Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.389.000,00
INVESTIMENTOS 1.755.000,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 5.000,00
MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 5.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.750.000,00
Obras E Instalações 1.234.000,00
Equipamentos E Material Permanente 513.000,00
Aquisição De Imóveis 3.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
Aguisição De Imóveis 1.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 633.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 633.000,00
Principal! Da Divida Contratual Resgatado 618.000,00
Correção Monetária da Divida Contratual Resgatada 15.000,00
28.190.000,00
e Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Y Estado de Minas Gerais
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ricas - Consoiitaçio Geral
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Lategorias Recs
no dê - ORÇAHENTO PROGRISÃA 2U2!
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE : CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO
5 0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS o 1.510.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.510.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.510.000,00
ERR vo Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.510.000,00
TOTAL 1.510.000,00 :
TOTAL GERAL 29.700.000,00
ANTONIO PEDRO MONTEZUMA NETO
PREFEITO MUNÍCIPAL
Anexo 02 - Lei 4320/64
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Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
| Poder 01 - Legislativo
E
| Órgão 01 - Corpo Legislativo
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES . 806.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 631.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 631.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 470.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 160.000,00
3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 175.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoat Civil 60.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
3.3.90.40.00 Seniços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 15.000,00
lurídica
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 20.000,00
| ToTaLDO ÓRGÃO — |
826.000,00 j
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
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Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
| Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
| Poder 01 - Legislativo |
Orgão 02 - Secretana |
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO) MODALIDADE CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO
3.0.000000 DESPESASCORRENTES | o o E 294.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 175.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 175.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 160.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 2.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 118.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 105.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 30.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO 324.000,00 |
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Ko
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Estado de Minas Gerais
Adendo IH - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
| Poder... . 02 - Executivo |
| Orgão. 01 - Gabinete Do Prefeito |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE. CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES o E o o “371.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 71.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 5.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO
(pe
1
— 376.000,00]
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas .
Página: 4 de 19
Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
—=- —— A cos enem — —=— =
| Poder. 02 - Executivo
Órgão 02 - Procuradoria Geral
Loo pe, [E a ema tan E ema ET E —— saio ma |
cóniso ESPECIFICAÇÃO pespoBraMentO| MODALIDADE CATECONÔMICA
APLICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES o o E 4 55.050,00.
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 130.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
| TOTAL DO ORGÃO 187.000,00
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Anexo 02 - Lei 4320/64
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
|
Página: 5 de 19 |
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
F
Poder 02 - Executivo
Órgão 03 - Secretana Municipal De Administração
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES E Co o CT 2:765.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.520.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.220.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.520.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 20.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300.000,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 50.000,00
3.1.91.00.00 HETENÇÃo DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 300.000,00
GE
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 300.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.245.000,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 85.000,00
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.41.00 Contribuições 85.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.180.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 40.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 205.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 80.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 430.000,00
3.3.90.40.00 ae iços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 60.000,00
urídica
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 290.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 2.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO
2782 000,00
4
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Adendo lil - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
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Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
! Poder, 02 - Executivo ns
| Órgão... .. 04 - Secretaria Municipal De Fazenda |
cópico ESPECIFICAÇÃO pespoBramento| MODALIDADE | caTECONÔMICA
APLICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES . l “600.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Divida Por Contrato 5.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 390.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 390.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.35.00. Serviços De Consultoria 300.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 40.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 601.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 600.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00
4.6.90,71.00 Principal Da Divida Contratual Resgatado 600.000,00
[ TOTAL DO ÓRGÃO 1 201 000,00
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Adendo Il - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
=—
1
1
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Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
Poder 02 - Executivo ]
Órgão 05 - Secretaria Municipal De Educação E Cultura |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| NODALIDADE! CATECONÔMICA
APLICAÇÃO
30.00.0000 DESPESASCORRENTES — o Co É = 6.939.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.360.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.840.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.360.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 320.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.320.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 70.000,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 130.000,00
3.1.91.00.00 GERENÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 520.000,00
Ri
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 520.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.579.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.569.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 15.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 28.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 471.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 60.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 14.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.917.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 30.000,00
Jurídica
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 7.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 760.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 760.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 760.000,00
44.90.51.00 Obras E Instalações 383.000,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 376.000,00
44.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00
ÍroraL DO ÓRGÃO . 7.699.000,00]
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
unicipal De Patrimônio
cóbico ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| MODALIDADE CATECONÔMICA
APLICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES E É = É E 88.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
[TOTAL DO ÓRGÃO 7 = n . º 88.000,00
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
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Anexo 02 - Lei 4320/64
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 E
Poder 02 - Executivo |
| Órgão 07 - Secretana Municipat De Saúde/fundo Municipal De Saúde 1
cópico ESPECIFICAÇÃO pesvosramEntO| — MODALIDAD CATECONÔMICA |
APLICAÇÃO
30000000 DESPESAS CORRENTES E . E 7 7162.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.429.000,00
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 21.000,00
CONTRATO DE RATEIO
3.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 21.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.976.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.408.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.110.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.491.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 245.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 130.000,00
3.1.91.00.00 e ER DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 432.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 432.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.733.000,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 9.000,00
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 9.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 9.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.724.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.574.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoa! Civil 128.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 733.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.536.000,00
3.3.90.40.00 cante de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 50.000,00
uridica
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 80.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 18.000,00
3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM 150.000,00
CONSÓRCIO PÚBLICO
3393.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 29.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 28.000,00
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 4.000,00
MULTIGOVERNAMENTAIS
4.471.0000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 4.000,00
4471.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00
4490.51.00 Obras E Instalações 3.000,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 21.000,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
4590.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00
[ TOTAL DO ÓRGÃO STA 000,00)
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
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Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
Anexo 02 - Lei 4320/64
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
Poder “s Executivo |
| Órgão o8- Secretana Municipal De Obras Públicas 4
cóDico ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE — CATECONÔMICA !
APLICAÇÃO
50000000 DESPESASCORRENTES - ” “3.292.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.070.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.070.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 770.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.222.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.222.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 26.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 267.000,00
3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.915.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 6.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 837.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 837.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 837.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 823.000,00
44.90.52. o. Equipamentos E Material Permanente 14.000,00
[ TOTAL DO ÓRGÃO o . o 4 129 9.000,6 00]
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Adendo Il - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
Página: 11 de 19
|| Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 20214
Poder 02 - Executivo |
Órgão 09 - Secretaria Municipal De Ação Social
cóDicgo ESPECIFICAÇÃO pespoBramento| MODALIDADE CATECONÔMICA |
APLICAÇÃO |
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES Ê “884.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 471.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 436.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 471.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 110.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 294.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 22.000,00
3.1.91.00.00 FRRENÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 35.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 35.000,00
3.3.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 413.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 412.000,00
33.90.0800 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Ci 80.000,00
3.3.90.3000 Material De Consumo 99.000,00
3.3.90.3200 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 40.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 129.000,00
3.3.90.3900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 39.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 11.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 9.000,00
4.0.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 29.000,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 29.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 29.000,00
44.90.5100 Obras E Instalações 2.000,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 27.000,00
[ TOTAL DO ÓRGÃO 913.000,00
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
Página: 12 de 19
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
Poder 02 - Executivo |
; Órgão 10 - Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente
cóDico ESPECIFICAÇÃO pespoBramento| MODALIDADE CATECONÔMICA
APLICAÇÃO
30000000 DESPESAS CORRENTES 325.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.000,00
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 10.000,00
CONTRATO DE RATEIO
31.71.7000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 60.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 60.000,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 12.000,00
MULTIGOVERNAMENTAIS
33.71.0000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 188.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 162.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 1.000,00
MULTIGOVERNAMENTAIS
44.71.0000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.000,00
44.71.7000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO vo 328 000,00
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
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Tr e e —— = — = —. e e — —
] Poder... = 02- Executivo a ne E. E o == |
Órgão 11 - Secretaria Municipal De.Esportes, Lazer E Turismo |
sa ro erassramnsna am cos tam rr - = oem marea > ai
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO
"50000000 DESPESAS CORRENTES o O o “408.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.000,00
33.50.0000 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 43.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00
4490.52.00 Equipamentos E Materia! Permanente 1.000,00
[ TOTAL DO ÓRGÃO . º 111.000,00 |
Prefeitura Municipal de V
arjão de Minas
”,
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| Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
| Poder 02 - Executivo |
| Órgão ..: 12- Secretana Municipa! De Controle Interno 1
cópico ESPECIFICAÇÃO pesvosramento| MODALIDADE CATECONÔMICA
APLICAÇÃO
30000000 DESPESAS CORRENTES. o o 7” 62.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO nm — REA nos 000,00)
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L— a == —————— = —————— === meme =—=
| Poder 02 - Executivo
nbr a ui A aim ma + a Anne ea re e rr]
L Órgão 13 - Secretaria Municipal De Compras
ni gi O mp ras meneame meio)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO
Un. mm RR am = = = |
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 67.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
[ TOTAL DO ÓRGÃO o O 68 000,00 |
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| Anexo 02 - Lei 4320/64
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
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| Poder: 02 - Executivo a
ares comme recem mem DR SR E sr ser
| Orgão 14 - Secretana Muncipal De Transporte
cóDico ESPECIFICAÇÃO pesposramento| MODALIDADE eamEsonia |
APLICAÇÃO
“3000.0000 DESPESAS CORRENTES o o o 168.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 113.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 113.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO . o na Ê “ 170.000,00]
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Poder... 02 - Executivo
pra rtrme ss s.ÃA. orar
i Órgão 99 - Reserva De Contingência
Lim E E ae a aa e DO DE E
cónico ESPECIFICAÇÃO DesosRamentO| MODALIDADE CATECONÔMICA |
| APLICAÇÃO
“90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS : o o 10.000,00
9.900.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 10.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 10.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 10.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO o 4000000]
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. 03- IPREVAM
| Poder |
| Órgão ... 15-IPREVAM |
[ ma amam nas trema primers meneame aaa am e me ii E = q
cónico ESPECIFICAÇÃO pesposramento| MODALIDADE | caTECONÔMICA
APLICAÇÃO
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES . “1.705.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.328.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.326.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.328.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 950.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 350.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 2.000,00
3.1.91.00.00 Raia DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 2.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 2.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 377.000,00
3.3.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 60.000,00
3.3.20.01.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas 30.000,00
dos Militares
3.3.20.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 265.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 317.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
3,3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 25.000,00
Jurídica
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00
3.3.90.9200 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 50.000,00
3.3.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE 52.000,00
ÓRGÃOS
3.3.91.93.00 Indenizações e Restituições 50.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
44.90.5200 Equipamentos E Materia! Permanente 15.000,00
48.00.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 33.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.000,00
4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 18.000,00
4.6.90.73.00 Correção Monetária da Dívida Contratual Resgatada 15.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO o 4 753.000,00 |
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Lo E — O E Ss =)
Poder... 03-IPREVAM |
Órgão -15-IPREVAM |
cónico ESPECIFICAÇÃO DEsDOBRAMENTO| — MODALIDADE CATECONÔMICA
APLICAÇÃO
a see fer mn sa is sao pm — a — o —— - a | - em um a
9.000.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.500.000,00
8.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.500.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.500.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.500.000,00
Seo Essiva de, Confingênciajou| pao iAS o a: 00,0 .
| TOTAL DO ÓRGÃO | 1.500 000,00
| TOTAL GERAL o 29:700.000,00 |
PREFEITO MUNIGIPAL
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( Esuundo as Categorias Econômicas por Poder
nono P2 - Lei 4320/84 ORÇAMENTO PROGIARIA 2021
Puder : 01 - Legislativo
MODALIDADI
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO - CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO
50.00.0000 DESPESAS CORRENTES oo 1.100.000,00
1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 806.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 806.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
31.90.11.00 | Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessval Civil 630.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 170.000,00
2.1.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores 1.000,00
.1.90,94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 2.000,00
“3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 294.000,00
3,50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
=.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 293.000,00
“3.90.14.00 | Diárias - Pessoal 64.000,00
:.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00
90.35 00 Serviços De Consultoria 105.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
í Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 15.000,00
Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
3.90 9300 | Indenizações e Restituições 2.000,00
0900000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.90.06 00 INVESTIMENTOS 50.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
“ 4.90.51,60 Obras E Instalações 20.000,00
4906.52.00 Equipamentos E Material Permanente 30.000,00
TOTAL 1.150.000,00
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Página: 2 de 6
ET Estado de Minas Gerais
Adenuo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
f Soutdo 4
Uoiê fui ORÇAMENTO PROSRAMA 2071
Poder : 02 - Executivo
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO MODALIDADE CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO
09.00.0000 DESPESAS CORRENTES o 22.996.000,00
E 0.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.845.000,00
“.4.71.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 31.000,00
CONTRATO DE RATEIO
Rateio pela Participação em Consórcio Público 31.000,00
3.1.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.527.000,00
5.1.90.06.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.814.000,00
1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 20.000,00
Contratação por Tempo Determinado 1.890.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 8.660.000,00
“1,5901306 Obrigações Patronais 625.000,00
“5 1.90,94,00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 332.000,00
51.91,00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 1.287.000,00
ORGE
“1,9141300 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 1.287.000,00
+2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 +
“2.90.21.60 Juros Sobre A Divida Por Contrato 5.000,00
=2.90.22 00 Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato 5.000,00
5.490 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.141.000,00
53.30.0000 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 60.000,00
“ 3.30.4100 Contribuições 60.000,00
54.50.0000 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 21.000,00
2504100 Contribuições 11.000,00
3.50.43.00 Subvenções So: 10.000,00
05 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 86.000,00
MULTIGOVERNAMENTAIS
200 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 65.000,00
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.70.4100 Contribuições 65.000,00
:3.714.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 21.000,00
2 2.71.70.00 | Rateio pela Participação em Consórcio Público 21.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 9.974.000,00
0400 APLICAÇÕES DIRETAS 9.824.000,00
! “ Outros Benefícios Assistenciais 35.000,00
5.90.15.00 Diárias - Pessoal Civi 422.000,00
=.3.90.30 00 Material De Consumo 1.806.000,00
33.90.31 C0 Premiações Cult., Artist., Cient., Desp. e Outras 10.000,00
“3.90 32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 106.000,00
Serviços De Consultoria 372.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 239.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.155.000,00
4000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 140.000,00
Jurídica
-3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 293.000,00
3 .49.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas F: 91.000,00
.91.00 Sentenças Judiciais 40.000,00
+3.90.6200 Despesas de Exercicios Anteriores 10.000,00
33.90.9300 - Indenizações e Restituições 105.000,00
13.93.0060 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM 150.000,00
CONSÓRCIO PÚBLICO
:3.93.2500 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas =
; Página: 3 de 6
o) Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
as Cetegories Econômicas por Poder
=£ 07 - Lei 4326:64
Poder: 02 - Executivo
ORÇAMENTO PROGRAiIA 2021
CÓDISO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE | CATECONÔMICA
| APLICAÇÃO |
“DESPESAS DE CAPITAL 2.291.000,00
90 00.00 INVESTIMENTOS 1.690.000,00
= 4700000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 5.000,00
MULTIGOVERNAMENTAIS
4.4,710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00
“4717000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 5.000,00
= 4980.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.685.000,00
= 4.90.51 00 Obras E Instalações 1.214.000,00
“490.52 00 Equipamentos E Material Permanente 468.000,00
:4.90.6100 Aquisição De Imóveis 3.000,00
: 55.00.0000 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
«.5.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
5 90.61 00 | Aquisição De Imóveis 1.000,00
« 6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 600.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00
S0 Principal Da Divida Contratual Resgatado 600.000,00
TOTAL 25.287.000,00
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
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ã Estado de Minas Gerais
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Suiunçdo as Categorias ficonômicas por Poder
xe $% - Lai 43c0IGá ORÇAMENTO PROGRANA 2021
Poder : 03 - IPREVAM
códico ESPECIFICAÇÃO pesbosramento| MODALIDADE | car ECONÔMICA
APLICAÇÃO |
DESPESAS CORRENTES | E 1.705.000,00
t PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.328.000,00
| APLICAÇÕES DIRETAS 1.328.000,00
31.90.6000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.326.000,00
3 4,90.0100 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 950.000,00
“1900300 Pensões 350.000,00
+ 50.04 00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3 1.90.15.0 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
Obrigações Patronais 2.000,00
- Qutias Despesas Variáveis - Pessoal 2.000,00
+ 190.94 00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 2.000,00
31.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 2.000,00
ÓRGE
1,91.12.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 2.000,00
90.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 377.000,00
= 320000 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 60.000,00
“20.07 00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos 30.000,00
Militares
é Pensões do RPPS e do Mi 30.000,00
* 5.0 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 265.000,00
= 5.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 317.000,00
5390.1400 Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
Material De Consumo 15.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
Guiros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
“50.520 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 90.000,00
ss 804000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 25.000,00
Jurídica
35.90.4700 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
-30 91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00
- 5.9092 00 Despesas de Exercicios Anteriores 2.000,00
=“ 2909:00 Indenizações e Restituições 50.000,00
4US 09 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE 52.000,00
ÓRGÃOS
Indenizações e Restituições 50.000,00
38.91.9700 —Aporte para Cobertura do Déficit Atuariat do RPPS 2.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00
à INVESTIMENTOS 15.000,00
1.4.50.0UL0 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
Equipamentos E Material Permanente 15.000,00
900000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 33.000,00
= 5900006 APLICAÇÕES DIRETAS 33.000,00
Principai Da Divida Contratual Recgutado 18.000,00
«6.90,73 00 Correção Monetária da a Contraiua: Hesgatada 15.000,00
OTAL 1.753.000,00;
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
; Estado de Minas Gerais
Adendo Il - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
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» 98 Setagorias Bconôniicas por Pod
1 0) ORÇAMENTO PROCR atas
Poder : 22 - Executivo
cóDicO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE CAT.ECONÔMICA
| APLICAÇÃO
l no
= 0.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 10.000,00
9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 10.060,00
“9990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 10.000,00
=: 9.999900 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 10.000,00
TOTAL 10.000.00,
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas no o
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Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
unso zs Categorias Econômicas por Poder
ORÇAMENTO PROGRA TIA 202º
<
a
Poder : 03 - IPREVAM
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO
( RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.500.000,00
“6900006 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.500.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.500.000,00
“4395900 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.500.000,00
FOTAL 1.500.000,00
TOTAL GERAL 29.700.000,00
e
— ANTONIO PEDRO MONTEZUMA NETO qe N xo 4
PREFEITO MUNFÉIPAL quit era got”
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
1
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|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
FONTE CATECONÔMICA|
Anexo 02 - Lei 4320/64
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS
41.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 400.000,00
NATUREZA
1.1.1.3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 400.000,00
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 350.000,00
1.1.1.3.03.4.1. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 50.000,00
Principai
1.1.1.8.00.0.0 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 660.000,00
1.1.1.8.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA 400.000,00
ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1.1.1.8.01.1.1. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 50.000,00
Principal
4.1.1.8.01.1.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida 50.000,00
Ativa
1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de 300.000,00
Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
4.1.1.8.02.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE 260.000,00
MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.18.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 260.000,00
1.1.2.0.00.0.0 TAXAS
1.1.2.2.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 50.000,00
1.1.2.2.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 50.000,00
1.4.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 50.000,00
1.1.2.8.00.0.0 TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 50.000,00
1.1.2.8.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 50.000,00
1.1.2.8.01.9.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 50.000,00
1.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES
1.2.1.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1.2.1.8.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, 674.000,00
MUNICÍPIOS
1.2.1.8.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE 674.000,00
SEGURIDADE SOCIAL - CPSSS - ESPECÍFICO DE
EST/DF/MUN
1.2.1.8.01.1.1 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 674.000,00
1.2.4.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.0.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de liuminação Pública - 321.000,00
Principal
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.080.000,00
1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 80.000,00
4.3.2.1.00.4.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 1.000.000,00
Social - RPPS - Principal
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
4.7.4.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 15.794.000,00
1.7.1.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 12.040.000,00
1.71.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 11.000.000,00
Mensal - Principal
1.7.1.8.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota 500.000,00
entregue no mês de dezembro - Principal
1.7.1.8.01.4.4 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota 500.000,00
entregue no mês de julho - Principal
1.7.14.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - 40.000,00
Principal
"31.553.000,00
1.160.000,00
1.060.000,00
100.000,00
995.000,00
674.000,00
321.000,00
1.080.000,00
1.080.000,00
28.253.000,00
15.794.000,00
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Estado de Minas Gerais
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 02 - Lei 4320/64
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
EE=
| coDIGO ESPECIFICAÇÃO
1.7.1.8.02.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.8.02.2.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais -
CFEM - Principal
1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
1.7.1.8.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE — SUS — REPASSES FUNDO A FUNDO
4.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica - Principal
1.7.1.8.03.3.1 Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde -
Principal
1.7.1.8.03.4.1 Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica -
Principal
1.7.1.8.03.9.1 Transferência de Recursos do SUS Outros Programas
Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
4.7.1.8.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.7.1.8.05.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.8.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal
1.7.1.8.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal
1.7.1.8.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
4.7.1.8.12.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS
1171.8121.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social FINAS - Principal
1.7.1.8.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1.7.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal
1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA EM
4.7.2.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - Principal
1.7.2.8.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO
1.7.2.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde
— Repasse Fundo a Fundo - Principal
1.7.2.8.07.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.28.07.1.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social -
Principal
1.7.2.8.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1.7.2.8.99.1.1 Outras Transferências dos Estados - Principal
1.7.5.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1.7.5.8.00.0,0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS -
ESPECÍFICA EM
1.7.5.8.01.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais
1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.2.0.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1.9.2.2.00.0.0 RESTITUIÇÕES
DESDOBRAMENTO
CATECONÔMICA;
251.000,00
150.000,00
2.070.000,00
1.800.000,00
100.000,00
50.000,00
120.000,00
458.000,00
296.000,00
5.000,00
101.000,00
56.000,00
325.000,00
325.000,00
500.000,00
500.000,00
8.309.000,00
8.309.000,00
7.996.000,00
7.100.000,00
770.000,00
100.000,00
26.000,00
141.000,00
141.000,00
26.000,00
26.000,00
146.000,00
146.000,00
4.150.000,00
4.150.000,00
4.150.000,00
4.150.000,00
5.000,00
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Adendo ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 02 - Lei 4320/64
Página: 3 de 4
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
DESDOBRAMENTO
CÓDIGO
FONTE CATECONÔMICA!
19229900 OUTRAS RESTITUIÇÕES | E “75.000,00
1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 5.000,00
1.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
4.9.9.0.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E 50.000,00
OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES
1.9.9.0.03.1.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes 50.000,00
Próprios de Previdência dos Servidores - Principal
1.9.9.0.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 10.000,00
1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 10.000,00
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.4.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 100.000,00
2. 05.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 100.000,00
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
24.1.8.05.9.1 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - 100.000,00
Principal
2.4.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
E DE SUAS ENTIDADES
24.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E 400.000,00
DE SUAS ENTIDADES
24.2.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO 400.000,00
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
24.28.1071 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a 400.000,00
Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
7.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7.20.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
72.10.0000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7.2.1.8.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, 1.529.000,00
MUNICÍPIOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7218.0300 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO DE 1.304.000,00
EST/DF/MUN - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7.21.8.03.1.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - INTRA- 4.304.000,00
ORÇAMENTÁRIAS
7.2.1.8.04.0.0 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPECÍFICO DE 225.000,00
EST/DF/MUN - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7.21.8.04.1.3 CPSSS Patronal! - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Divida 180.000,00
Ativa
72180414 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Multas e 45.000,00
Juros
9.0.0.0.00.0.0 RETIFICAÇÕES DE RECEITAS CORRENTES
9.7.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
9.7.1.0.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
9.7.1.8.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -2.288.000,00
9.7.18.01.0.0 DEDUÇÕES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -2.288.000,00
9.7.1.8.01.2.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos -2.280.000,00
Municipios - Cota Mensal - Principal
9.7.1.8.01.5.1 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade -8.000,00
Territorial Rural - Principal
9.7.2.0.00.00 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
9.7.2.8.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS -1.594.000,00
9.7.28.01.0.0 DEDUÇÕES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS -1.594.000,00
9.7.2.8.01.1.1 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal 1.420.000,00
9.7.2.8.01.2.1 Deduções Da Cota-parte Do Ipva - Principal -154.000,00
9.7.2.8.01.3.1 Deduções Da Cota-parte Do Ipi - Municípios - Principal -20.000,00
60.000,00
500.000,00
500.000,00
100.000,00
400.000,00
1.529.000,00
1.529.000,00
1.529.000,00
-3.882.000,00
-3.882.000,00
-2.288.000,00
-1.594.000,00
um nem -”
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas . |
Página: 4 de 4
Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Anexo 02 - Lei 4320/64
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
[ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE CAT ECONÔMICA.
a LA -. É - ED OS do epa ce vaca arena)
]
“28 700.000,00,
| TOTAL
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Órgão
Página: 1 de 20
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
| Orgão 01 - Corpo Legislativo
ERAÇÕI
cóDico ESPECIFICAÇÃO PROJETOS armaçes | SP ÇÕES | TOTAL
| ESPECIAIS |
—— - - E e -—
1 Legislativa 20.000,00 306.000,00 826.000,00
01.031 Ação Legisiativa . 20.000,00 806.000,00 826.000,00
01.031.0001 Ação Legislativa 20.000,00 806.000,00 826.000,00
01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades de Legislativo 806.000,00 806.000,00
04.034.0001.3001 Construção/ampliação do Prédio da Câmara 20.000,00 20.000,00
| TOTAL ORGÃO T 20 000,00] 806 000,00 828.000,00 |
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; Poder. 01 - Legislativo
DM aa mea coa ee em ie A
Órgão 02 - Secretana |
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL
ESPECIAIS
[ox] Legislativa 30.000,00 284.000,00 324.000,00
01.031 Ação Legislativa 294.000,00 294.000,00
01.031.0001 Ação Legislativa 284.000,00 294.000,00
01.031.0001.2002 Manutenção da Secretaria da Câmara 288.000,00 288.000,00
01.031.0001.2003 Divulgação de Atos Oficiais e Administrativos do Poder 5.000,00 5.000,00
Legislativo
01.031.0001.2089 Manutençao Associação das Câmaras do Alto Paranaíba 1.000,00 1.000,00
e Noroeste Mineiro
01.122 Administração Geral 30.000,00 30.000,00
01,122.0003 Apoio a Administração Pública 30.000,00 30.000,00
01.122.0003.3002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 30.000,00
[ TOTAL ORGÃO , É . 30.000,00 284.000,00] ns 324 000,00 |
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poder 02 - Executivo
| Órgão... 01 - Gabinete Do Prefeito
a ES — RR a —s ST a |
= OPERAÇÕES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES G TOTAL
ESPECIAIS |
e n a a a N Lo -
04 Administração 5.000, 371.000,00 376.000,00
04.122 Administração Geral 5.000,00 371.000,00 376.000,00
04.122.0020 Supervisão e Coordenação Superior 5.000,00 371.000,00 376.000,00
04.122.0020.2004 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 360.000,00 380.000,00
04.122.0020.2005 Manutenção com Recepções, Homenagens e 11.000,00 11.000,00
Festividades
04.122.0020.3003 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Per. para o Gabinete 5.000,00 5.000,00
do Prefeito
[ TOTAL ORGÃO 1 5.000,00 371.000,00 T 376.000,00
| Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
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Poder... 02 - Executivo
Ee a pe O a =. men saio o]
Órgão 02 - Procuradoria Geral 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES cia ções | TOTAL
ESPECIAIS |
Lo. o a e mm ni o E RR TT o Pa — 4
04 Administração 2.000,00 165.000,00 167.000,00
04.122 Adminisiração Geral 2.000,00 185.000,00 167.000,00
04.122.0014 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 2.000,00 165.000,00 167.000,00
04.122.0014.2006 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral 165.000,00 165.000,00
04.122.0014.3004 Aquisição de Equip. e Material Permanente para 2.000,00 2.000,00
Procuradoria Geral
| TOTAL ORGÃO o [ “200000 — 185000,00] | a 167 000,00 |
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Poder 02 - Executivo ]
| Orgão 03 - Secretaria Municipal De Administração: |
P
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL
ESPECIAIS
os Administração o o “47,000,00 “1.855.000,00 É “187200000
04,122 Administração Geral 17.000,00 1.820.000,00 1.837.000,00
04.122.0021 Administração Geral 17.000,00 1.820.000,00 1.837.000,00
04.122.0021.2007 Manutenção da Secretaria de Adminstração e Apoio 1.755.000,00 1.755.000,00
Interno
04.122.0021.2096 Manutenção da Contribuição a AMAPAR 45.000,00 45.000,00
04.122.0021.2097 | Manutenção da Contribuição a AMM 10.000,00 10.000,00
04.122.0021.2098 Manutenção da Contribuição a CNM 10.000,00 10.000,00
04.122.0021.3005 | Aquisição de Veículo, Equip. e Material Permanente para 15.000,00 15.000,00
Administraçao
04.122.0021.3008 Aquisição/Desapropriação de Prédios e Terrenos 2.000,00 2.000,00
04.181 Policiamento 35.000,00 35.000,00
04.181.0021 Administração Geral 35.000,00 35.000,00
04.181.0021.2011 | Manutenção Convênio Secretaria de Segurança Pública - 35.000,00 35.000,00
Civil e Militar
09 Previdência Social 910.000,00 910.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 910.000,00 910.000,00
09.272.0492 Previdência Social a Segurados 810.000,00 910.000,00
09.272.0492.2012 Manutenção de Contribuição com o PASEP 260.000,00 260.000,00
09.272.0482.2013 Manutenção da Atividades da Previdência 630.000,00 630.000,00
09.272.0492.2014 Manutenção c/ Proventos de Inativos e Pensionistas 20.000,00 20.000,00
| TOTAL ORGÃO To o 17 000,00] 2.765.000,00] ad 2.782.000,00
Anexo 06 - Lei 4320/64
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r EE EEE
; Poder 02 - Executivo |
mae mese eme meme ima esmas — O O O RE
azenda
ea 4 É e a Eq “OPERAÇÕES E |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
5 ESPECIAIS |
do — O Di em nen
q Administração 1.000,00 590.000,00 591.000,00
04,123 Administração Financeira 1.000,00 « 590.000,00 591.000,00
04.123.0030 Administração de Receitas 1.000,00 590.000,00 591.000,00
04.123.0030.2015 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda e 590.000,00 590.000,00
Divisões.
04.123.0030.3007 | Aquisicao de Equip. e Material Permanente para a 1.000,00 1.000,00
Secretaria de Fazenda
28 Encargos Especiais 800.000,00 10.000,00 610.000,00
28.843 Serviço da Divida Interna 600.000,00 10.000,00 810.000,00
28.843.0000 Encargos Especiais 600.000,00 10.000,00 610.000,00
28.843.0000.2017 | Manutenção dos Serviços da Divida Pública 10.000,00 10.000,00
28.843.0000.2018 Amortização da Divida Interna 600.000,00 800.000,00
[ TOTAL ORGÃO
601 “000,00] 800.900,00] o o. 1201 000,00 )
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! Poder... :02- Executivo
| Orgão. 05 - Secretaria Municipal De Educação E Cultura
- = ss em Es os mp = ceamme= mm =
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL
| ESPECIAIS
12 Educação 758.000,00 6.791.000,00 7.549.000,00
12.122 Administração Geral 41.000,00 397.000,00 438.000,00
12.122.0021 Administração Geral 41.000,00 397.000,00 438.000,00
12.122.0021.2022 Manutenção das Atividades da Administração Escolar. 397.000,00 397.000,00
12.122.0021,3010 Aquisição Veículo, Equip. e Mat. Permanente para 40.000,00 40.000,00
Administração Escolar
12.122.0021.3011 | Aquisição/Desapropriação de Imóveis 1.000,00 1.000,00
12.272 Previdência do Regime Estatutário 192.000,00 192.000,00
12.272.0492 Previdência Social a Segurados 192.000,00 192.000,00
12.272.0492.2023 Manutenção das Atividades da Previdência Básica 182.000,00 192.000,00
12.361 Ensino Fundamental 555.000,00 4.540.000,00 5.095.000,00
12.361.0188 Ensino Regular 545.000,00 3.034.000,00 3.579.000,00
12.381.0188.2025 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Ensino 708.000,00 708.000,00
Fundarnental
12.361.0188.2026 Manutenção da Educação Básica - Ensino Fundamental - 2.120.000,00 2.120.000,00
FUNDEB 60%
12.961.0188.2027 Manutenção da Educação Básica - Profissionais da 145.000,00 145.000,00
Educação - FUNDEB 40%
42.381.0188.2028 Manutenção, Conservação e Reforma de Imóveis 61.000,00 81.000,00
Escolares
12.361.0188.3012 Aquisição de Veículos, Equip. e Mat. Permanente para 165.000,00 185.000,00
Educação Básica
12.3610188.3013 Consirução/Ampliação de Quadras e Prédios Escolares 380.000,00 380.000,00
da Educação Básica
12.361.0239 Transporte Escolar 10.000,00 1.356.000,00 1.366.000,00
12.381.0239.2029 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 1.155.000,00 1.155.000,00
12.361.0239.2102 Manutenção e Conservação de Veículos da Educação 201.000,00 201.000,00
12.361.0239.3014 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Permanente para 10.000,00 10.000,00
Transporte Escolar
12.361.0427 Alimentação e Nutrição 150.000,00 150.000,00
12.361.0427.2030 Manutenção da Merenda - Ensino Fundamental 150.000,00 150.000,00
12.364 Ensino Superior 350.000,00 350.000,00
12.364.0239 Transporte Escolar 350.000,00 350.000,00
12.384.0239.2032 Manutenção das Atividades do Tranporte Escolar do 350.000,00 350.000,00
Ensino Superior
12.365 Educação Infantil 162.000,00 1.302.000,00 1.464.000,00
12.365.0185 Creche 162.000,00 382.000,00 544.000,00
12.365.0185.2033 Manpenção da Educação Básica - Educação Infantil - 356.000,00 356.000,00
reche
12.365.0185.2103 Manuxenção, Conservação e Reforma de Imóveis 26.000,00 26.000,00
Escolares - Creche
12.365.0185.3016 aaunieto de Equipamentos e Material Permanente para 160.000,00 160.000,00
e
12.365.0185.3017 | Construção / Ampliação de Prédios para Creches 2.000,00 2.000,00
12.365.0188 Ensino Regular 820.000,00 820.000,00
12.365.0188.2108 Manutenção Educação Básica - Educação Infantil -Pré 820.000,00 820.000,00
Escola FUNDEB 60%
12.365.0427 Alimentação e Nutrição 100.000,00 100.000,00
12.365.0427.2034 Manutenção da Merenda - Educação Infantil 100.000,00 400.000,00
12.367 Educação Especial 10.000,00 10.000,00
12.367.0252 Educação Compensatória 10.000,00 10.000,00
12.367.0252.2035 Transferência de Subvenção Social p/ a APAE 10.000,00 10.000,00
13 Cultura 2.000,00 148.000,00 150.000,00
13.392 Difusão Cultural 2.000,00 148.000,00 150.000,00
13.392.0247 Difusão Cultural 2.000,00 148.000,00 150.000,00
13.392.0247.2019 Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura 63.000,00 63.000,00
13.392.0247.2020 Manut. com Recep., Homen, Hosped., 65.000,00 65.000,00
Festiv.Tradic. Folcloricas e Popular
13.392.0247.2088 Apoio logístico as festividades culturais de Andrequicé
13.392.0247 3008 Construção e Ampliação de Centro Cultural e Casa da 1.000,00
R asstêfdoo,00
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas o
” E Página: 8 de 20
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Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
Poder... ... 02 - Executivo h
Esq ee oseumo— eso 3 iam ese, gm em me eee a cem —
| Orgão. - 05 - Secretana Municipal De Educação E Cultura
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL
| ESPECIAIS
É Cultura . no “o . O o
13.392.0247.3009 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente para 1.000,00 1.000,00
Divisão de Cultura
“TOTALORGÃO J 780.000,00 8.939.000,00 L 7.889.000,00 |
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas .
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Poder - 02 - Executivo
Orgão 06 - Secretaria Municipal De Patrimônio
Di E RE E
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES RERAÇÕES TOTAL
ESPECIAIS
04 Administração o “asd TT RBDOODO.
04.122 Administração Geral 88.000,00 88.000,00
04.122.0021 Administração Geral 88.000,00 88.000,00
04.122.0021.2038 Manutenção das Atividades da Secretaria e Divisão de 88.000,00 88.000,00
Patrimônio
[ TOTALORGÃO E 88.000,00 I 88.000,00 |
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
L Poder ...... 02- Executivo !
meme: = ESSES eme ias remar cmi ==. espmesnqemen emos ao
I Órgão 07 - Secretaria Municipal De Saúde/fundo Municipat De Saúde 4
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | RERAÇÕES TOTAL
Il ESPECIAIS
10 Saúde 29.000,00 7.162.000,00 7.191.000,00
10.122 Administração Geral 6.000,00 591.000,00 597.000,00
10.122.0021 Administração Geral 8.000,00 591.000,00 597.000,00
10.122.0021.2037 Maraitonção das Atividades do Conselho Municipal de 3.000,00 3.000,00
aude
10.122.0021.2038 Ratenção Operacional da Secretaria Municipal de 580.000,00 580.000,00
úde
10.122.0021.2109 | Enfrentamento da Emergênicia COVID-19 - SAÚDE 8.000,00 8.000,00
10.122.0021.3018 | Aquisição Veícutos Equip. e Mat Permanente para a 5.000,00 5.000,00
Secretaria de Saúde
10.122.0021.3019 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis 1.000,00 1.000,00
10.272 Previdência do Regime Estatutário 356.000,00 356.000,00
10.272.0492 Previdência Social a Segurados 356.000,00 356.000,00
10.272.0492.2039 Manutenção das Atividades da Previdência Básica. 356.000,00 356.000,00
10.301 Atenção Básica 14.000,00 5.656.000,00 5.670.000,00
10.301.0012 Atendimento Básico da Saúde 14.000,00 5.656.000,00 5.670.000,00
10.301.0012.2041 Construção e Aquisição de equipamentos para Academia 2.000,00 2.000,00
na Praça
10.301.0012.2043 Manutenção, Conservação e Reforma de Imóveis Públicos 102.000,00 102.000,00
da Saúde
10.301.0012.2044 Manutenção e Conservação de Veículos da Saúde 206.000,00 206.000,00
10.301.0012.2047 Manutenção das Atividades da Assistência Básica 3.400.000,00 3.400.000,00
10.301.0012.2048 Manutenção do Bloco Atenção Básica 1.756.000,00 1.756.000,00
10.301.0012.2111 Erapnamento da Emergência COVID-19- Assistência 192.000,00 192.000,00
sica
10.301.0012.3020 | Aquisição de Veículo, Equip.e Mat. Permanente p/ 5.000,00 5.000,00
Assistência Básica
10.301.0012.3021 gone rução/Ampilação de Imóveis e Unidade Básica 2.000,00 2.000,00
aúde
10.301.0012.3022 Aquisição de Equip. e Material Permanente p/ o Bloco da 5.000,00 5.000,00
Atenção Básica
10,302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.000,00 180.000,00 184.000,00
10.302.0577 Atenção e Promoção da Saúde 4.000,00 180.000,00 184.000,00
10.302.0577.2090 | Manutenção do Rateio com o CISALP 1.000,00 20.000,00 21.000,00
10.302.0577.2095 Manutenção dos Serviços Prestados pelo CISALP 150.000,00 150.000,00
10.302.0577.2100 | Participação do Consórcio CISREUNO 3.000,00 10.000,00 13.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 150.000,00 150.000,00
10.303.0012 Atendimento Básico da Saúde 150.000,00 150.000,00
10.303.0012.2049 | Manutençao do Bloco Assistência Farmacêutica 150.000,00 150.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 5.000,00 228.000,00 234.000,00
10.304.0430 lância Sanitária 5.000,00 229.000,00 234.000,00
10.304.0430.2046 Manutenção de Coleta de Resíduos Sólidos Impactantes 15.000,00 15.000,00
10.304.0430.2050 Manutenção do Bloco Vigilância em Saúde 214.000,00 214.000,00
10.304.0430.3024 Aquisição de Equip. e Material Perm. p/ Bloco da 5.000,00 5.000,00
Vigilância em Saúde
TOTAL ORGÃO 29.000,00 7 182 000,00] 7.191 000,00
—
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas |
. . Página: 11 de 20
Estado de Minas Gerais |
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Órgão
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
f SE E = = = E—=—— = E —
| Poder. .... 02 - Executivi
means sp is os mus sos qo sas o treme creme E ERERiaa dado paes eme qi siim oem
; Órgão... 08 - Secretaria Municipal De Obras Públicas i
oainios ns ua o cunnp anna come corner ias esmas DO e = RR a eee
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIAIS
as “Urtanismo | CT s2500000 21ro0O 2.972.000,00
15.122 Administração Geral 1.000,00 206.000,00 207.000,00
15.122.0021 Administração Geral 1.000,00 206.000,00 207.000,00
15.122.0021.2051 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e 206.000,00 206.000,00
Divisões
15.122.0021.3025 jo de Veículo, Equip. e Mat. Permanente p/ 1.000,00 1.000,00
Secretaria de Obras
15.451 Infra-Estrutura Urbana 400.000,00 96.000,00 496.000,00
15.451.0021 Administração Geral 400.000,00 96.000,00 496.000,00
15.451.0021.2052 Manutenção e Reformas de Prédios Públicos 96.000,00 86.000,00
15.451.0021.3026 Construção/Ampliação de Prédio Públicos 400.000,00 400.000,00
15.452 Serviços Urbanos 419.000,00 1.525.000,00 1.944.000,00
15.452.0325 Limpeza Pública 2.000,00 394.000,00 396.000,00
15.452.0325.2053 Manutenção das Atividades da Usina de Reciclagem e 394.000,00 394.000,00
Compostagem de Lixo
15.452.0325.3027 Construção/Ampliação de Usina de Reciclagem e 1.000,00 1.000,00
Compostagem de Lixo
15.452.0325.3028 Aquisição de Mãg. Equip. e Mat. Permanente para Usina 1.000,00 1.000,00
de Reciclagem
15.452.0326 Serviços Funerários 10.000,00 10.000,00
15.452.0326.3029 Construção/Ampliação de Cemitérios e Capela Velório 10.000,00 10.000,00
15.452.0575 Vias Urbanas 407.000,00 1.131.000,00 1.538.000,00
15.452.0575.2054 Manutenção de Vias Urbanas, Praças, Parques, Jardins e 1.131.000,00 1.131.000,00
Limpeza Pública
15.452.0575.3030 Obras de Recuperação e Urbanização da Lagoa 1.000,00 1.000,00
15.4520575.3031 Aquisição de Equip. e Ma. Permanente p/ Vias Urbanas, 5.000,00 5.000,00
Limpeza Pública
15.452.0575.3032 Construção/Ampliação de Calçamento, Meio Fios e 400.000,00 400.000,00
Pavimentação Asfáltica
15.452.0575.3033 Construção/Ampliação de Praças, Parques e Jardins 1.000,00 1.000,00
15.752 Energia Elétrica 5.000,00 320.000,00 325.000,00
15.752.0327 Iluminação Pública 5.000,00 320.000,00 325.000,00
15.752.0327.2055 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 270.000,00 270.000,00
15.752.0327.3034 | Construção/Ampliação/Manutenção da Rede de 5.000,00 50.000,00 55.000,00
[luminação Pública.
17 Saneamento 8.000,00 264.000,00 272.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 8.000,00 264.000,00 272.000,00
17.512.0448 Saneamento Geral 8.000,00 264.000,00 272.000,00
17.512.0448.2056 Manutenção do Saneamento Básico e da Estação de 264.000,00 264.000,00
Tratamento de Esgoto
17.512.0448.3035 Aquisição de Equip. e Material Permanente para o 5.000,00 5.000,00
Saneamento e ETE
17.512.0448.3036 Construção / Ampliação de Rede de Esgoto e Estação de 1.000,00 1.000,00
Tratamento
17.512.0448.3037 Construção/Ampliação de Poços Artesianos, Rede e 1.000,00 1.000,00
Caixas D'Água
17.512.0448.3038 Canalização, Drenagem de Córregos, Rios, Lagoas e 1.000,00 1.000,00
Água Pluviais
26 Transporte 4.000,00 881.000,00 885.000,00
28.782 Transporte Rodoviário 4.000,00 881.000,00 885.000,00
26.782.0534 Estradas Vicinais 4.000,00 881.000,00 885.000,00
26.782.0534.2057 Manutenção das Atividades de Estradas Vicinais 375.000,00 375.000,00
26.782.0534.2058 Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos 506.000,00 506.000,00
de Obras
26.782.0534.3039 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Mat. 2.000,00 2.000,00
Permanente para Estradas
26.782.0534.3040 Construção/Ampliação de Estradas, Pontes, Mata-Burros 2.000,00 2.000,00
e Bueiros
TOTAL ORGÃO ] -- 887.000,00] 3.282 0090 4 129.000,00 |
Secretár
matr
Anexo 06 - Lei 4320/64
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
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Programa de Trabalho por Órgão
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
| Poder ........ 02 - Executivo !
pesar se em = E em = — — = se = =.— — -: nem
| Órgão. 09 - Secretaria Municipal De Ação Social
[e TE usas cuia == ne =— meme sparenõos =m=m00 masa =
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL
ESPECIAIS
08 Assistência Social 29.000,00 884.000,00 913.000,00
08.122 Administração Geral 5.000,00 139.000,00 144.000,00
08.122.0486 Assistência Social Geral 5.000,00 139.000,00 144.000,00
08.122.0486.2059 Manutenção das Atividades da Assistencia Social Geral e 123.000,00 123.000,00
Divisões
08.122.0488.2060 Manutenção Atividades Conselho Mun. Direitos da 11.000,00 11.000,00
Criança e Adolescente
08.122.0488:2063 Manutenção do Bloco de Gestão do SUAS 4.000,00 4.000,00
08.122.0486.2101 Manutenção de Convênio com COGEMAS! MG 1.000,00 1.000,00
08.122.0486.3041 | Aquisição de Equip. e Mat. Permanente para Assistência 5.000,00 5.000,00
Social Geral
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.000,00 123.000,00 125.000,00
08.243.0483 Assistência ao Menor 2.000,00 123.000,00 125.000,00
08.243.0483.2062 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 123.000,00 123.000,00
08.243.0483.3042 Aquisição de Equip e Material Permanente para o 2.000,00 2.000,00
Conselho Tutelar
08.244 Assistência Comunitária 22.000,00 582.000,00 604.000,00
08.244.0486 Assistência Social Geral 22.000,00 582.000,00 604.000,00
08.244.0486.2064 | Manutenção do Bloco de Gestão do Prog. Bolsa Família e 18.000,00 18.000,00
Cadastro Único
08.244.0486.2065 Manutenção do Bloco de Proteção Social Básica 491.000,00 491.000,00
08.244.0486.2066 anutênção do Bloco Piso Mineiro de Assistência Social 25.000,00 25.000,00
ixo
08.244.0486.2085 Maputo ção do Programa Municipal de Politicas sobre 3.000,00 3.000,00
rogas
08.244.0488.2110 Enfrentamento da Emergencia COVID-19 - SUAS 45.000,00 45.000,00
08.244.0486.3044 Construção / Ampliação do Prédio da Sede do Cras 1.000,00 1.000,00
08.244.0488.3045 GonstruçãolAmpliação de Salão Comunitário e Centro 1.000,00 1.000,00
aci
08.244.0486.3046 Aquisição de Veículos, Equip. e Mat Permanente para os 20.000,00 20.000,00
Blocos Sociais
08.272 Previdência do Regime Estatutário 40.000,00 40.000,00
08.272.0492 Previdência Social a Segurados 40.000,00 40.000,00
08.272.0492.2023 Manutenção das Atividades da Previdência Básica 40.000,00 40.000,00
[ TOTALORGÃO — o CT 29.000,00] BB4 000,00 [ 813.000,00 ]
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
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Estado de Minas Gerais |
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Órgão
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
«02 - Executivo
ra, Pecuaria, Meio Ambiente
10 - Secretaria Municipa! De Agricultu
qa = ]
|
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIAIS
o mn a — ao |
18 Gestão Ambiental 1.000,00 22.000,00 23.000,00
18.122 Administração Geral 1.000,00 22.000,00 23.000,00
18.122.0021 Administração Geral 1.000,00 22.000,00 23.000,00
18.122.0021.4001 | Manutenção do Rateio com o CISPAR 1.000,00 22.000,00 23.000,00
20 Agricultura 2.000,00 303.000,00 305.000,00
20.122 Administração Geral 79.000,00 79.000,00
20.122.0021 Administração Geral 79.000,00 79.000,00
20.122.0021.2067 Manutenção das Ativ. da Secr. de Agricultura, Pecuária e 79.000,00 79.000,00
Meio Ambiente
20.606 Extensão Rural 80.000,00 860.000,00
20.608.0021 Administração Geral 60.000,00 60.000,00
20.606.0021.2068 Manutenção do Convênio com a Emater 60.000,00 60.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 2.000,00 164.000,00 166.000,00
20.608.0021 Administração Geral 1.000,00 156.000,00 157.000,00
20.608.0021.2069 Manutenção e Conservação de Veículos, Máquinas e 156.000,00 158.000,00
Equip. da Agricultura
20.608.0021.3047 | Aquisição de Veiculos, Máquinas, Equipamentos e 1.000,00 1.000,00
Implementos Agrícolas
20.608.0096 Sistema de Distribuição de Produtos Agrícolas 1.000,00 5.000,00 86.000,00
20.608.0096.2070 Manutenção de Viveiro, Horta e aquisição de sementes, 5.000,00 5.000,00
adubos e insumos
20.608.0096.3049 Aquisição de Equip.e Material Permanente para Mercado 1.000,00 1.000,00
e Feiras Livres
20.608.0576 Incentivo ao Produtor Rural 3.000,00 3.000,00
20.608.0576.2072 Manutenção do Programa de Incentivo e Apoio aos 3.000,00 3.000,00
Produtores Rurais
[ TOTAL ORGÃO Ii 3 000,00 | 325 000,00 328 000,00 |
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
JT
L Peder... . 02 - Executivo
Il De Esportes, Lazer E Turi
OPERAÇÕES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES |
| ESPECIAIS
27 Desporto e Lazer 3.000,00 108.000,00 111.000,00
27.122 Administração Geral 1.000,00 67.000,00 68.000,00
27.122.0021 Administração Geral 1.000,00 67.000,00 868.000,00
27.122.0021.2074 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte 867.000,00 67.000,00
Lazer e Turismo
27.122.0021.3050 | Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o 1.000,00 1.000,00
Esporte e Lazer
27.812 Desporto Comunitário 1.000,00 41.000,00 42.000,00
27.812.0010 Desenvolvimento do Esporte e Lazer 1.000,00 41.000,00 42.000,00
27.812.0010.2076 | Transferencia ao Conselho Desenvolvimento Comunitário 10.000,00 10.000,00
de Varjão Minas
27.812.0010.2077 | Manutenção das Atividades da Educação Física , 31.000,00 31.000,00
Desportos e Lazer
27.812.0010.3052 Const/ Ampliação de Quadra/Ginasio Poliesportivo 1.000,00 1.000,00
Campo/Estádio Futebol
27.813 Lazer 1.000,00 1.000,00
27.813.0363 Promoção do Turismo 1.000,00 1.000,00
27.813.0363.3053 Construção/Ampliação de Áreas de Lazer, Centro Social e 1.000,00 1.000,00
Turístico
[ TOTALORGÃO 3.000,00] 108.000,00 [ 114 000,00]
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: Poder. 02 - Executivo
! Orgão 12 - Secretaria Municipal De Centeio Interno
p= 2 aspas GENE O pg Go e mi mami e spent os me O DEE
OPERAÇÕES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ç TOTAL
ESPECIAIS |
4 — Administração É É 2.000,00 “62.000,00 To 8400000
04.124 Controle Intemo 2.000,00 62.000,00 64.000,00
04.124.0021 Administração Geral 2.000,00 62.000,00 84.000,00
04.124.0021.2079 Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle 62.000,00 62.000,00
Intemo
04.124.0021.3054 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o 2.000,00 2.000,00
Controle Intemo
| TOTAL ORGÃO EE . 200000] — — 6200000 É E “84.000,00 |
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
pe ET
« 02 - Executivo
— emo mo eee - Ea cam sem - eme — usa =immmamiiomems ia ras
“13 - Secretaria Municipal De Compras i
ES a ocean o ia mag na LEDS espasmo ese sento mespggioe ieeg or mito a
OPERAÇÕES
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES G TOTAL
ESPECIAIS
o Administração . o 1.000,00 ” 67.000,00. o “88.000,00
04.122 Administração Geral 1.000,00 87.000,00 88.000,00
04.122.0021 Administração Geral 1.000,00 87.000,00 68.000,00
04.122.0021.2080 Manutenção das Atividades da Secretaria de Compras 87.000,00 87.000,00
04.122.0021.3055 Aquisição de Equip. e Material Permanente p/ a Secretaria 1.000,00 1.000,00
de Compras
| TOTAL ORGÃO [ 1.000,00 68.000,00 )
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| Poder... 02 - Executivo I
pecar serao eae minina E Ee = nec ssae cep rsss
| Órgão - 44 - Secretania Muncipal De Transporte
A OPE ES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES PERAÇÕ TOTAL
ESPECIAIS
| a — pa po DR O 4
26 Transporte 2.000,00 168.000,00 170.000,00
26.122 Administração Geral 168.000,00 168.000,00
26.122.0021 Administração Geral 168.000,00 168.000,00
26.12200212081 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes 168.000,00 168.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 2.000,00 2.000,00
28.782.0021 Administração Geral 1.000,00 1.000,00
26.7820021.3058 Aquisição de Mág. Equip. e Mat. Permanente p/ Secretaria 1.000,00 1.000,00
de Transporte
26,782.0532 Terminais Rodoviários 1.000,00 1.000,00
28.782.05323057 — Construção! Ampliação de Terminal Rodoviário 1.000,00 1.000,00
TOTAL ORGÃO 2.000,00] 168.000,00 1 170.000,00
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Poder.. .. . 02 - Executivo
| Órgão . 99 - Reserva De Contingência
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL
ESPECIAIS
9g Reserva de Contingência o o . “10.009,00 — 10.000,00
89.999 Reserva de Contingência 10.000,00 10.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingência 10.000,00 10.000,00
99.999.9999.9999
Manutenção com Reserva de Contingência
10.000,00
[TOTAL ORGÃO
10.000,00
. 5 Página: 19 de 20
| Estado de Minas Gerais
1
| Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Órgão
| Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
! Poder . 03- IPREVAM |
| Orgão 15- IPREVAM |
[e ms mena = doces | DRE se
OPERAÇÕE:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES RAÇÕ s| TOTAL
ESPECIAIS |
04 “Administração. É 15.000,00 18500000 — CTT 20000000
04.122 Administração Geral 15.000,00 185.000,00 200.000,00
04.122.0578 Programa de Previdência 45.000,00 185.000,00 200.000,00
04.122.0578.2104 Manutenção Despesas Administrativas RPPS 15.000,00 185.000,00 200.000,00
09 Previdência Social 33.000,00 1.520.000,00 1.553.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 33.000,00 1.520.000,00 1.553.000,00
09.272.0578 Programa de Previdência 33.000,00 1.520.000,00 1.553.000,00
09.272.0578.2105 Manutenção de Outras Despesas RPPS 33.000,00 220.000,00 253.000,00
09.272.0578.2106 Manutenção Apos. e Pens, do RPPS 4.300.000,00 1.300.000,00
[ TOTALORGÃO 48.000,00] 1:705.000,00| L 1.753.000,00 |
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
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Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Órgão
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
Poder .03- IPREVAM |
pe | asc == . PS ms od
ass es = a times toa amigão esses = à
1 Órgão. 15. - IPREVAM
| = ig 2 eo eita e rena 8 |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS I ATIVIDADES OPERAÇÕES | TOTAL
| ESPECIAIS |
9 É Reserva de de Contingência . É o Ê o - É - .
89.997 Reserva de Contingência
99.997.9999 Reserva de Contingência
99.997.9999.9999 Manutenção com Reserva d de Contingência
TOTALORGÃO | E Ni E Zina a
TOTAL GERAL ” o E 2 E 00, oo 2680 000,6 00 no: 000, 0,00[ 2 8200 000,0 |
ANTONIO PEDRO Mt EZUMA NETO
PREFEITO
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Poder |
nn - —
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| Poder 01 - Legislativo
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES REAÇÕES TOTAL
ESPECIAIS
01 Legislativa 50.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00
01.031 Ação Legislativa 20.000,00 1.100.000,00 1.120.000,00
01.031.0001 Ação Legislativa 20.000,00 1.100.000,00 1.120.000,00
01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades de Legislativo 806.000,00 806.000,00
01.031.0001.2002 Manutenção da Secretaria da Câmara 288.000,00 288.000,00
01.031.0001.2003 | Divulgação de Atos Oficiais e Administrativos do Poder 5.000,00 5.000,00
Legislativo
01.031.0001.2089 Manutençao Associação das Câmaras do Alto Paranaíba 1.000,00 1.000,00
e Noroeste Mineiro
01.031.0001.3001 | Construção/Ampliação do Prédio da Câmara 20.000,00 20.000,00
01.122 Administração Geral 30.000,00 30.000,00
01.122.0003 Apoio a Administração Pública 30.000,00 30.000,00
01.122.0003.3002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 30.000,00
[ TOTAL o o ] 50.000,00 1100.000,00] |” 115000000]
Anexo 06 - Lei 4320/64
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
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Programa de Trabalho por Poder
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
Poder 02 - Executivo
OPERAÇÕES [
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ç TOTAL
ESPECIAIS |
04 Administração E 2800000 3.198.000,00 CT 322600000
04,122 Administração Geral 25.000,00 2.511.000,00 2.536.000,00
04.122.0014 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 2.000,00 165.000,00 187.000,00
04.122.0014,.2006 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral 185.000,00 165.000,00
04.122.0014.3004 | Aquisição de Equip. e Material Permanente para 2.000,00 2.000,00
Procuradoria Geral
04.122.0020 Supervisão e Coordenação Superior 5.000,00 371.000,00 376.000,00
04.122.0020.2004 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 360.000,00 360.000,00
04.122.0020.2005 Manutenção com Recepções, Homenagens e 11.000,00 11.000,00
Festividades
04.122.0020.3003 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Per. para o Gabinete 5.000,00 5.000,00
do Prefeito
04.122.0021 Administração Geral 18.000,00 1.975.000,00 1.993.000,00
04.122.0021.2007 | Manutenção da Secretaria de Adminstração e Apoio 1.755.000,00 1.755.000,00
Interno
04.122.0021.2038 Manutenção das Atividades da Secretaria e Divisão de 88.000,00 88.000,00
Patrimônio
04.122.0021.2080 Manutenção das Atividades da Secretaria de Compras 87.000,00 67.000,00
04.122.0021.2098 Manutenção da Contribuição a AMAPAR 45.000,00 45.000,00
04.122.0021.2097 — Manutenção da Contribuição a AMM 10.000,00 10.000,00
04.122.0021.2098 Manutenção da Contribuição a CNM 10.000,00 10.000,00
04.122.0021.3005 | Aquisição de Veículo, Equip. e Material Permanente 15.000,00 15.000,00
para Administraçao
04.122.0021.3006 Aquisição/Desapropriação de Prédios e Terrenos 2.000,00 2.000,00
04.122.0021.3055 Aquisição de Equip. e Material Permanente p/ a 1.000,00 1.000,00
Secretaria de Compras
04.123 Administração Financeira 1.000,00 590.000,00 591.000,00
04.123.0030 Administração de Receitas 1.000,00 590.000,00 591.000,00
04.123.0030.2015 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda e 590.000,00 590.000,00
Divisões.
04.123.0030.3007 | Aquisicao de Equip. e Materia! Permanente para a 1.000,00 1.000,00
Secretaria de Fazenda
04.124 Controle Interno 2.000,00 62.000,00 64.000,00
04.124.0021 Administração Geral 2.000,00 62.000,00 64.000,00
04.124.0021.2078 Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle 62.000,00 62.000,00
Intemo
04.124.0021.3054 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para 2.000,00 2.000,00
o Controle Interno
04.181 Policiamento 35.000,00 35.000,00
04.181.0021 Administração Geral 35.000,00 35.000,00
04.181.0021.2011 Manutenção Convênio Secretaria de Segurança Pública 35.000,00 35.000,00
-Civile
08 Assistência Social 29.000,00 884.000,00 913.000,00
08.122 Administração Geral 5.000,00 139.000,00 144.000,00
08.122.0486 Assistência Social Geral 5.000,00 139.000,00 144.000,00
08.122.0486.2059 Manutenção das Atividades da Assistencia Social Geral 123.000,00 123.000,00
e Divisões
08.122.0486.2060 Manutenção Atividades Conselho Mun. Direitos da 11.000,00 11.000,00
Criança e Adolescente
08.122.0486.2063 Manutenção do Bloco de Gestão do SUAS 4.000,00 4.000,00
08.122.0486.2101 | Manutenção de Convênio com COGEMAS/ MG 1.000,00 1.000,00
08.122.0486.3041 | Aquisição de Equip. e Mat. Permanente para Assistência 5.000,00 5.000,00
Social Geral
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.000,00 123.000,00 125.000,00
08.243.0483 Assistência ao Menor 2.000,00 123.000,00 125.000,00
08.243.0483.2082 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 123.000,00 123.000,00
08.243.0483.3042 Aquisição de Equip e Material Permanente para o 2.000,00 2.000,00
Conselho Tutelar
08.244 Assistência Comunitária 22.000,00 604.000,00
08.244.0486 Assistência Social Geral 22.000,00 604.000,00
08.244.0486.20684 | Manutenção do Bloco de Gestão do Prog. Bolsa Família 18.880,00
e Cadastro Único ae
ENE caçdo
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/ 261
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas e
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Programa de Trabalho por Poder
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
E aaa niinça epa ae ir o aeee ama em ameet amos ereosems poses comem ani al
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES | TOTAL
. ESPECIAIS 1
08.244.0486.2065 Manutenção do Bloco de Proteção Social Básica 491.000,00 491.000,00
08.244.0488.2066 Enio do Bloco Piso Mineiro de Assistência Social 25.000,00 25.000,00
ixo
08.244.0486.2085 Manutenção do Programa Municipal de Políticas sobre 3.000,00 3.000,00
rogas
08.244.0486.2110 | Enfrentamento da Emergencia COVID-19 - SUAS 45.000,00 45.000,00
08.244.0486.3044 Construção / Ampliação do Prédio da Sede do Cras 1.000,00 1.000,00
08.244.0486.3045 Connqução Ampliação de Salão Comunitário e Centro 1.000,00 1.000,00
ocial
08.244.0486.3046 Aquisição de Veículos, Equip. e Mat. Permanente para 20.000,00 20.000,00
os Blocos Sociais
08.272 Previdência do Regime Estatutário 40.000,00 40.000,00
08.272.0492 Previdência Social a Segurados 40.000,00 40.000,00
08.272.0492.2023 Manutenção das Atividades da Previdência Básica 40.000,00 40.000,00
09 Previdência Social 910.000,00 910.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 910.000,00 910.000,00
09.272.0492 Previdência Social a Segurados 910.000,00 910.000,00
09.272.0492.2012 Manutenção de Contribuição com o PASEP 260.000,00 260.000,00
09.272.0492.2013 Manutenção da Atividades da Previdência 630.000,00 630.000,00
09.272.0492.2014 Manutenção c/ Proventos de Inativos e Pensionistas 20.000,00 20.000,00
10 Saúde 29.000,00 7.162.000,00 7.191.000,00
10.122 Administração Geral 6.000,00 591.000,00 597.000,00
10.122.0021 Administração Geral 6.000,00 591.000,00 597.000,00
10.122.0021.2037 piactenção das Atividades do Conselho Municipal de 3.000,00 3.000,00
aude
10,122.0021.2038 Menutenção Operacional da Secretaria Municipal de 580.000,00 580.000,00
e
10,122.0021.2109 | Enfrentamento da Emergênicia COVID-19 - SAÚDE 8.000,00 8.000,00
10.122.0021.3018 | Aquisição Veículos Equip. e Mat. Permanente para a 5.000,00 5.000,00
Secretaria de Saúde
10.122.0021.3019 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 1.000,00 1.000,00
10.272 Previdência do Regime Estatutário 356.000,00 356.000,00
10.272.0492 Previdência Social a Segurados 356.000,00 356.000,00
10.272.0492.2039 Manutenção das Atividades da Previdência Básica. 356.000,00 356.000,00
10.301 Atenção Básica 14.000,00 5.656.000,00 5.670.000,00
10.301.0012 Atendimento Básico da Saúde 14.000,00 5.656.000,00 5.670.000,00
10.301.0012.2041 | Construção e Aquisição de equipamentos para 2.000,00 2.000,00
Academia na Praça
10.301.0012.2043 Manutenção, Conservação e Reforma de Imóveis 102.000,00 102.000,00
Públicos da Saúde
10.301.0012.2044 | Manutenção e Conservação de Veículos da Saúde 206.000,00 206.000,00
10.301.0012.2047 | Manutenção das Atividades da Assistência Básica 3.400.000,00 3.400.000,00
10.301.0012.2048 Manutenção do Bloco Atenção Básica 1.756.000,00 1.756.000,00
10.301.0012.2111 PR einen da Emergência COVID-19- Assistência 192.000,00 192.000,00
Básica
10.301.0012.3020 Aquisição de Veículo, Equip.e Mat. Permanente p/ 5.000,00 5.000,00
Assistência Básica
10.301.0012.3021 Core uçaotfmpação de Imóveis e Unidade Básica 2.000,00 2.000,00
ai
10.301.0012.3022 Aquisição de Equip. e Material Permanente p/ o Bloco da 5.000,00 5.000,00
Atenção Básica
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.000,00 180.000,00 184.000,00
10.302.0577 Atenção e Promoção da Saúde 4.000,00 180.000,00 184.000,00
10.302.0577.2090 Manutenção do Rateio com o CISALP 1.000,00 20.000,00 21.000,00
10.302.0577.2095 Manutenção dos Serviços Prestados pelo CISALP 150.000,00 150.000,00
10.302.0577.2100 | Participação do Consórcio CISREUNO 3.000,00 10.000,00 13.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 150.000,00 150.000,00
10.303.0012 Atendimento Básico da Saúde 150.000,00 150.000,00
10.303.0012.2049 | Manutençao do Bloco Assistência Farmacêutica 150.000,00 150.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 5.000,00 234.000,00
10.304.0430 Vigilância Sanitária 5.000,00 2846000,00
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas .
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Estado de Minas Gerais |
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Poder
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
4
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES OEERAÇÕES TOTAL
| ESPECIAIS
10.304.0430.2045 Manutenção de Coleta de Resíduos Sólidos Impactantes 15.000,00 15.000,00
10.304.0430.2050 Manutenção do Bloco Vigilância em Saúde 214.000,00 214.000,00
10.304.0430.3024 Aquisição de Equip. e Material Perm. p/ Bloco da 5.000,00 5.000,00
Vigilância em Saúde
12 Educação 758.000,00 6.791.000,00 7.549.000,00
12.122 Administração Geral 41.000,00 397.000,00 438.000,00
12.122.0021 Administração Geral 41.000,00 397.000,00 438.000,00
12.122.0021.2022 Manutenção das Atividades da Administração Escolar. 397.000,00 397.000,00
12.122.0021.3010 Aquisição Veículo. Equip. e Mat. Permanente para 40.000,00 40.000,00
Administração Escolar
12.122.0021.3011 | Aquisição/Desapropriação de Imóveis 1.000,00 1.000,00
12.272 Previdência do Regime Estatutário 192.000,00 192.000,00
12.272.0492 Previdência Social a Segurados 192.000,00 192.000,00
12.272.0492.2023 Manutenção das Atividades da Previdência Básica 192.000,00 192.000,00
12.361 Ensino Fundamental 555.000,00 4.540.000,00 5.095.000,00
12.361.0188 Ensino Regular 545.000,00 3.034.000,00 3.579.000,00
12.361.0188.2025 Manutenção das Atividades da Educação Básica - 708.000,00 708.000,00
Ensino Fundamental
12.361.0188.2026 Manutenção da Educação Básica - Ensino Fundamental 2.120.000,00 2.120.000,00
- FUNDEB 60%
12.361.0188.2027 Manutenção da Educação Básica - Profissionais da 145.000,00 145.000,00
Educação - FUNDEB 40%
12.361.0188.2028 Manutenção, Conservação e Reforma de Imóveis 61.000,00 61.000,00
Escolares
12.361.0188.3012 Aquisição de Veiculos, Equip. e Mat. Permanente para 165.000,00 165.000,00
Educação Básica
12.381.0188.3013 Construção/Ampliação de Quadras e Prédios Escolares 380.000,00 380.000,00
da Educação Básica
12.361.0239 Transporte Escolar 10.000,00 1.356.000,00 1.366.000,00
12.361.0239.2029 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 1.155.000,00 1.155.000,00
12.361.0239.2102 Manutenção e Conservação de Veículos da Educação 201.000,00 201.000,00
12.361.0239.3014 | Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Permanente para 10.000,00 10.000,00
Transporte Escolar
12.361.0427 Alimentação e Nutrição 150.000,00 150.000,00
12.361.0427.2030 Manutenção da Merenda - Ensino Fundamental 150.000,00 150.000,00
12.364 Ensino Superior 350.000,00 850.000,00
12.364.0239 Transporte Escolar 350.000,00 350.000,00
12.364.0239.2032 Manutenção das Atividades do Tranporte Escolar do 350.000,00 350.000,00
Ensino Superior
12.365 Educação Infantil 162.000,00 1.302.000,00 1.464.000,00
12.365.0185 Creche 162.000,00 382.000,00 544.000,00
12.365.0185.2033 pentsnção da Educação Básica - Educação Infantil - 356.000,00 356.000,00
reche
12.385.0185.2103 Manutenção, Conservação e Reforma de Imóveis 26.000,00 28.000,00
Escolares - Creche
12.385.0185.3016 prai de Equipamentos e Material Permanente para 160.000,00 160.000,00
reche
12.365.0185.3017 | Construção / Ampliação de Prédios para Creches 2.000,00 2.000,00
12.365.0188 Ensino Regular 820.000,00 820.000,00
12.365.0188.2108 Manutenção Educação Básica - Educação Infantil -Pré 820.000,00 820.000,00
Escola FUNDEB 60%
12.365.0427 Alimentação e Nutrição 100.000,00 100.000,00
12.365.0427.2034 Manutenção da Merenda - Educação Infantil 100.000,00 100.000,00
12.367 Educação Especial 10.000,00 10.000,00
12.367.0252 Educação Compensatória 10.000,00 10.000,00
12.367.0252.2035 Transferência de Subvenção Social p/ a APAE 10.000,00 10.000,00
13 Cultura 2.000,00 148.000,00 150.000,00
13.392 Difusão Cultural 2.000,00 148.000,00 150.000,00
13.392.0247 Difusão Cultural 2.000,00 150.000,00
13.392.0247.2019 Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura s: 63.000,00
13.392.0247.2020 Manut com Recep. Homen, Hosped.,
Festiv.Tradic. Folcloricas e Popular
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Estado de Minas Gerais
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Programa de Trabalho por Poder
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Anexo 06 - Lei 4320/64
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
Poder : 02 - Executivo
PP pus PR RS nm e mo po e |
E e- = E = E a E =
OPERAÇÕES | |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES S TOTAL
ESPECIAIS |
13.382.0247.2088 Apoio logístico as festividades culturais de Andrequicé = Co "2000000. o “20.000,00.
13.392.0247.3008 Construção e Ampliação de Centro Cultural e Casa da 1.000,00 1.000,00
Cuitura
13.392.0247.3009 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente para 1.000,00 1.000,00
Divisão de Cultura
15 Urbanismo 825.000,00 2.147.000,00 2.972.000,00
15.122 Administração Geral 1.000,00 206.000,00 207.000,00
15.122.0021 Administração Geral 1.000,00 206.000,00 207.000,00
15.122.0021.2051 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e 206.000,00 206.000,00
Divisões
15.122.0021.3025 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Permanente p/ 1.000,00 1.000,00
Secretaria de Obras
15.451 Infra-Estrutura Urbana 400.000,00 96.000,00 498.000,00
15.451.0021 Administração Geral 400.000,00 96.000,00 496.000,00
15.451.0021.2052 Manutenção e Reformas de Prédios Públicos 98.000,00 96.000,00
15.451.0021.3026 Construção/Ampliação de Prédio Públicos 400.000,00 400.000,00
15.452 Serviços Urbanos 419.000,00 1.525.000,00 1.944.000,00
15.452.0325 Limpeza Pública 2.000,00 394.000,00 396.000,00
45.452.0325.2053 Manutenção das Atividades da Usina de Reciclagem e 394.000,00 394.000,00
Compostagem de Lixo
15.452.0325.3027 Construção/Ampliação de Usina de Reciclagem e 1.000,00 1.000,00
Compostagem de Lixo
15.452.0325.3028 Aquisição de Máq. Equip. e Mat. Permanente para Usina 1.000,00 1.000,00
de Reciclagem
15.452.0326 Serviços Funerários 10.000,00 10.000,00
15.452.0326.3029 Construção/Ampliação de Cemitérios e Capela Velório 10.000,00 10.000,00
15.452.0575 Vias Urbanas 407.000,00 1.131.000,00 1.538.000,00
15.452.0575.2054 Manutenção de Vias Urbanas, Praças, Parques, Jardins 1.131.000,00 1.131.000,00
e Limpeza Pública
15.452.0575.3030 Obras de Recuperação e Urbanização da Lagoa 1.000,00 1.000,00
15.452.0575.3031 Aquisição de Equip. e Ma. Permanente p/ Vias Urbanas, 5.000,00 5.000,00
Limpeza Púb
15.452.0575.3032 Construção/Ampliação de Calçamento, Meio Fios e 400.000,00 400.000,00
Pavimentação Asfáltica
15.452.0575.3033 Construção/Ampliação de Praças, Parques e Jardins 1.000,00 4.000,00
15.752 Energia Elétrica 5.000,00 320.000,00 325.000,00
15.752.0327 Huminação Pública 5.000,00 320.000,00 325.000,00
15.752.0327.2055 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 270.000,00 270.000,00
15.752.0327.3034 Construção/Ampliação/Manutenção da Rede de 5.000,00 50.000,00 55.000,00
Huminação Pública.
17 Saneamento 8.000,00 264.000,00 272.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 8.000,00 264.000,00 272.000,00
17.512.0448 Saneamento Geral 8.000,00 264.000,00 272.000,00
17.512.0448.2056 Manutenção do Saneamento Básico e da Estação de 264.000,00 264.000,00
Tratamento de Esgoto
17.512.0448.3035 Aquisição de Equip. e Material Permanente para o 5.000,00 5.000,00
Saneamento e ETE
17.512.0448.3038 Construção / Ampliação de Rede de Esgoto e Estação 1.000,00 1.000,00
de Tratamento
17.512.0448.3037 Construção/Ampliação de Poços Artesianos, Rede e 1.000,00 1.000,00
Caixas D'Água
17.512.0448.3038 Canalização, Drenagem de Córregos, Rios, Lagoas e 1.000,00 1.000,00
Água Pluviais
18 Gestão Ambiental 1.000,00 22.000,00 23.000,00
18.122 Administração Geral 1.000,00 22.000,00 23.000,00
18.122.0021 Administração Geral 1.000,00 22.000,00 23.000,00
18.122.0021.4001 | Manutenção do Rateio com o CISPAR 1.000,00 23.000,00
20 Agricultura 2.000,00 305.000,00
20.122 Administração Geral 79.000,00
20.122.0021 Administração Geral 79.000,00
20.122.0021.2067 Manutenção das Ativ. da Secr. de Agricultura, Pecuária e
Meio Ambiente
79.000,00
Estado de Minas Gerais
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Programa de Trabalho por Poder
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Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
[ESEIITAO TI = ES == ic re = === DR
] Poder . 02 - Executivo
| operações |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES G TOTAL
ESPECIAIS
20.606 Extensáo Rural o E TO TT ema 60.000,00
20.606.0021 Administração Geral 60.000,00 60.000,00
20.606.0021.2068 Manutenção do Convênio com a Emater 60.000,00 60.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 2.000,00 164.000,00 166.000,00
20.608.0021 Administração Geral 1.000,00 156.000,00 157.000,00
20.608.0021.2069 Manutenção e Conservação de Veículos, Máquinas e 156.000,00 156.000,00
Equip. da Agricultura
20.608.0021.3047 | Aquisição de Veiculos, Máquinas, Equipamentos e 1.000,00 1.000,00
Implementos Agrícolas
20.608.0096 Sistema de Distribuição de Produtos Agrícolas 1.000,00 5.000,00 6.000,00
20.608.0096.2070 Manutenção de Viveiro, Horta e aquisição de sementes, 5.000,00 5.000,00
adubos e insumos
20.608.0096.3049 Aquisição de Equip.e Material Permanente para 1.000,00 1.000,00
Mercado e Feiras Livres
20.608.0576 Incentivo ao Produtor Rural 3.000,00 3.000,00
20.608.0576.2072 Manutenção do Programa de Incentivo e Apoio aos 3.000,00 3.000,00
Produtores Rurais
26 Transporte 6.000,00 1.049.000,00 1.055.000,00
26.122. Administração Geral 168.000,00 168.000,00
26.122.0021 Administração Geral 168.000,00 168.000,00
28.122.0021.2081 | Manutenção das Atividades da Secretaria de 168.000,00 168.000,00
Transportes
26.782 Transporte Rodoviário 6.000,00 881.000,00 887.000,00
26.782.0021 Administração Geral 1.000,00 1.000,00
26.782.0021.3056 Aquisição de Máq. Equip. e Mat. Permanente p/ 1.000,00 1.000,00
Secretaria de Transporte
26.782.0532 Terminais Rodoviários 1.000,00 1.000,00
26.782.05323057 Construção/ Ampliação de Terminal Rodoviário 1.000,00 1.000,00
26.782.0534 Estradas Vicinais 4.000,00 881.000,00 885.000,00
26.782.0534.2057 Manutenção das Atividades de Estradas Vicinais 375.000,00 375.000,00
26.782.0534.2058 Manutenção e Conservação de Maquinas e 506.000,00 506.000,00
Equipamentos de Obras
26.782.0534.3039 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Mat. 2.000,00 2.000,00
Permanente para Estradas
26.782.0534.3040 Construção/Ampliação de Estradas, Pontes, Mata- 2.000,00 2.000,00
Burros e Bueiros
2 Desporto e Lazer 3.000,00 108.000,00 111.000,00
27.122 Administração Geral 1.000,00 67.000,00 68.000,00
27.122.0021 Administração Geral 1.000,00 67.000,00 68.000,00
27.122.0021.2074 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte 67.000,00 67.000,00
Lazer e Turismo
27.122.0021.3050 — Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para 1.000,00 1.000,00
o Esporte e Lazer
27.812 Desporto Comunitário 1.000,00 41.000,00 42.000,00
27.812.0010 Desenvolvimento do Esporte e Lazer 1.000,00 41.000,00 42.000,00
27.812.0010.2078 | Transferencia ao Conselho Desenvolvimento 10.000,00 10.000,00
Comunitário de Varjão Minas
27.812.0010.2077 | Manutenção das Atividades da Educação Física , 31.000,00 31.000,00
Desportos e Lazer
27.812.0010.3052 Const/ Ampliação de Quadra/Ginasio Poliesportivo 1.000,00 1.000,00
Campo/Estádio Futebol
27.813 Lazer 1.000,00 1.000,00
27.813.0363 Promoção do Turismo 1.000,00 1.000,00
27.813.0363.3053 Construção/Ampliação de Áreas de Lazer, Centro Social 1.000,00 1.000,00
e Turístico
28 Encargos Especiais 600.000,00 10.000,00 610.000,00
28.843 Serviço da Divida Interna 600.000,00 10.000,00 610.000,00
28.843.0000 Encargos Especiais 600.000,00
28.843.0000.2017 Manutenção dos Serviços da Divida Pública
28.843.0000.2018 Amortização da Divida Intema 600.000,00
| TOTAL 2.291.000,00
Anexo 06 -
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
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Programa de Trabalho por Poder
Lei 4320/64 ORÇAMENTO
| Poder : 02 - Executivo
eres o Ea em > o E AE VD PO a — |
= - OPERA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [ PROJETOS ATIVIDADES ÇÕES TOTAL
| ESPECIAIS
—— o ga — — E = a mira do |
99 Reserva de Contingência 10.000,00 10.000,00
99.999 Reserva de Contingência 10.000,00 10,000,00
99.999.9999 Reserva de Contingência 10.000,00 10.000,00
99.999.9999.9999 Manutenção com Reserva de Contingência 10.000,00 10.000,00
| TOTAL I I 10.00.00) 10.000,00 |
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
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Programa de Trabalho por Poder
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
i Poder 03-IPREVAM
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ORERAÇÕES TOTAL
ESPECIAIS |
4 15.000,00 185.000,00 200.000,00
04.122 Administração Geral 15.000,00 185.000,00 200.000,00
04.122.0578 Programa de Previdência 15.000,00 185.000,00 200.000,00
04.122.0578.2104 — Manutenção Despesas Administrativas RPPS 15.000,00 185.000,00 200.000,00
og Previdência Social 33.000,00 1.520.000,00 1.553.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 33.000,00 1.520.000,00 1.553.000,00
09.272.0578 Programa de Previdência 33.000,00 1.520.000,00 1.553.000,00
09.272.0578.2105 Manutenção de Outras Despesas RPPS 33.000,00 220.000,00 253.000,00
08.272.0578.2106 Manutenção Apos. e Pens. do RPPS 1.300.000,00 1.300.000,00
“TOTAL o o 4800000) 170500000 1 4.753.000,00 |
= E o — |
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas . |
. . Página: 9 de9 |
Estado de Minas Gerais |
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Programa de Trabalho por Poder |
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
a pe —— e DT o TE TIDITDD DITO RR
o TE == — Ri Dil E RS | RC nem dES O RC 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ativiaDes | OPERAÇÕES TOTAL
| ESPECIAIS
o. * Reserva de Contingência — . E E o o
99.997 Reserva de Contingência
99.997.9999 Reserva de Contingência
29.997.9099.9999 Manutenção com Reserva de Contingência
TOTAL o E o E E | o E . À
| TOTALGERAL CT | 288000000] Tasmorooooo) 1000000] 7 2820000000]
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
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Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades |
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Anexo 07 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ,
ESPECIAIS
- 1 — — lia | . 4
o Legislativa 50.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00
01.031 Ação Legislativa 20.000,00 1.100.000,00 1.120.000,00
01.031.0001 Ação Legislati 20.000,00 1.100.000,00 1.120.000,00
01.122 Administração Geral 30.000,00 30.000,00
01.122.0003 Apoio a Administração Pública 30.000,00 30.000,00
04 Administração 43.000,00 3.383.000,00 8.426.000,00
04.122 Administração Geral 40.000,00 2.696.000,00 2.736.000,00
04.122.0014 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 2.000,00 165.000,00 167.000,00
04.122.0020 Supervisão e Coordenação Superior 5.000,00 371.000,00 376.000,00
04.122.0021 Administração Geral 18.000,00 1.975.000,00 1.993.000,00
04.122.0578 Programa de Previdência 15.000,00 185.000,00 200.000,00
04.123 Administração Financeira 1.000,00 590.000,00 591.000,00
04.123.0030 Administração de Receitas 1.000,00 590.000,00 591.000,00
04.124 Controle intemo 2.000,00 62.000,00 64.000,00
D4.124.0021 Administração Geral 2.000,00 62.000,00 64.000,00
04.181 Policiamento 35.000,00 35.000,00
04.181.0021 Administração Geral 35.000,00 35.000,00
os Assistência Social 29.000,00 884.000,00 913.000,00
08.122 Administração Geral 5.000,00 139.000,00 144.000,00
08.122.0486 Assistência Social Geral 5.000,00 139.000,00 144.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.000,00 123.000,00 125.000,00
08.243.0483 Assistência ao Menor 2.000,00 123.000,00 125.000,00
08.244 Assistência Comunitária 22.000,00 582.000,00 604.000,00
08.244.0486 Assistência Social Geral 22.000,00 582.000,00 604.000,00
08.272 Previdência do Regime Estatutário 40.000,00 40.000,00
08.272.0492 Previdência Social a Segurados 40.000,00 40.000,00
09 Previdência Social 33.000,00 2.430.000,00 2.463.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 33.000,00 2.430.000,00 2.463.000,00
09.272.0492 Previdência Social a Segurados 910.000,00 910.000,00
09.272.0578 Programa de Previdência 33.000,00 1.520.000,00 1.553.000,00
10 Saúde 29.000,00 7.162.000,00 7.191.000,00
10.122 Administração Geral 6.000,00 591.000,00 597.000,00
10.122.0021 Administração Geral 6.000,00 591.000,00 597.000,00
10.272 Previdência do Regime Estatutário 356.000,00 356.000,00
10.272.0492 Previdência Social a Segurados 356.000,00 856.000,00
10.301. Atenção Básica 14.000,00 5.656.000,00 5.670.000,00
10.301.0012 Atendimento Básico da Saúde 14.000,00 5.656.000,00 5.870.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.000,00 180.000,00 184.000,00
10.302.0577 Atenção e Promoção da Saúde 4.000,00 180.000,00 184.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 150.000,00 150.000,00
10.303.0012 Atendimento Básico da Saúde 150.000,00 150.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 5.000,00 229.000,00 234.000,00
10.304.0430 Vigilância Sanitária 5.000,00 229.000,00 234.000,00
12 Educação 758.000,00 8.791.000,00 7.549.000,00
12.122 Administração Geral 41.000,00 397.000,00 438.000,00
12.122.0021 Administração Geral 41.000,00 397.000,00 438.000,00
12.272 Previdência do Regime Estatutário 192.000,00 192.000,00
12.272.0492 Previdência Social a Segurados 192.000,00 192.000,00
12.361 Ensino Fundamental 555.000,00 4.540.000,00 5.095.000,00
12.361.0188 Ensino Regular 545.000,00 3.034.000,00 3.579.000,00
12.361.0239 Transporte Escolar 10.000,00 As É 288.000,00
12.361.0427 Alimentação e Nutrição e 450.000,00
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Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Anexo 07 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
== = = p= -— = ums dC
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES ORERAÇÕES TOTAL |
| ESPECIAIS
12.384 Ensino Superior 350.000,00 350.000,00
12.364.0239 Transporte Escolar 350.000,00 350.000,00
12.365 Educação Infantil 162.000,00 1.302.000,00 1.464.000,00
12.385.0185 Creche 162.000,00 382.000,00 544.000,00
12.365.0188 Ensino Regular 820.000,00 820.000,00
12.365.0427 Alimentação e Nutrição 100.000,00 100.000,00
12.387 Educação Especial 10.000,00 10.000,00
12.367.0252 Educação Compensatória 10.000,00 10.000,00
13 Cultura 2.000,00 148.000,00 150.000,00
13.392 Difusão Cuttural 2.000,00 148.000,00 150.000,00
13.392.0247 Difusão Cultural 2.000,00 148.000,00 150.000,00
15 Urbanismo 825.000,00 2.147.000,00 2.972.000,00
15.122 Administração Geral 1.000,00 206.000,00 207.000,00
15.122.0021 Admi ração Geral 1.000,00 206.000,00 207.000,00
15451 Infra-Estrutura Urbana 400.000,00 96.000,00 496.000,00
15.451.0021 Administração Geral 400.000,00 96.000,00 496.000,00
15.452 Serviços Urbanos 419.000,00 1.525.000,00 1.944.000,00
15.452. 0325 Limpeza Pública 2.000,00 394.000,00 396.000,00
15.452.0326 Serviços Funerários 10.000,00 10.000,00
15.452.0575 Vias Urbanas 407.000,00 1.131.000,00 1.538.000,00
15.752 Energia Elétrica 5.000,00 320.000,00 325.000,00
15.752.0327 Iluminação Pública 5.000,00 320.000,00 325.000,00
17 Saneamento 8.000,00 264.000,00 272.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 8.000,00 264.000,00 272.000,00
17.512.0448 Saneamento Geral 8.000,00 264.000,00 272.000,00
18 Gestão Ambiental 1.000,00 22.000,00 23.000,00
18.122 Administração Geral 1.000,00 22.000,00 23.000,00
18.122.0021 Administração Geral 1.000,00 22.000,00 23.000,00
20 Agricultura 2.000,00 303.000,00 305.000,00
20.122 Administração Geral 79.000,00 79.000,00
20.122.0021 Administração Geral 79.000,00 79.000,00
20.608 Extensão Rural 60.000,00 60.000,00
20.606.0021 Administração Gera! 60.000,00 60.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 2.000,00 164.000,00 166.000,00
20.608.0021 Administração Geral 1.000,00 156.000,00 157.000,00
20.608.0096 Sistena de Distribuição de Produtos Agrícolas 1.000,00 5.000,00 6.000,00
20.608.0576 Incentivo ao Produtor Rural 3.000,00 3.000,00
26 Transporte 8.000,00 1.049.000,00 1.055.000,00
26.122 Administração Geral 168.000,00 188.000,00
26.122.0021 Administração Geral 168.000,00 168.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 6.000,00 881.000,00 887.000,00
26.782.0021 Administração Geral 1.000,00 1.000,00
26.782.0532 Terminais Rodoviários 1.000,00 1.000,00
26.782.0534 Estradas Vicinais 4.000,00 881.000,00 885.000,00
27 Desporto e Lazer 3.000,00 108.000,00 111.000,00
27.122 Administração Geral 1.000,00 67.000,00 68.000,00
27.122.0021 Administração Geral 1.000,00 87.000,00 68.000,00
27.812 Desporto Comunitário 1.000,00 41.000,00 42.000,00
27.812.0010 Desenvolvimento do Esporte e Lazer 1.000,00 41.000,00 42.000,00
27.813 Lazer 1.000,00 1.000,00
27.813.0363 Promoção do Turismo 1.000,00 1.000,00
28 Encargos Especiais 600.000,00 610.000,00
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Anexo 07 - Lei 4320/64
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
meu =: IR DRE DC = SR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | OPERAÇÕES | TOTAL
| ESPECIAIS |
O si es e aaa E E E
28.843 Serviço da Divida interna 600.000,00 10.000,00 810.000,00
28.843.0000 Encargos Especiais 600.000,00 10.000,00 610.000,00
TOTAL 2.389. 000,00 | 25.801 “000,00 | L 28. 190.000,00 i
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E: 07-Lei estos
L.
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
— — — rem — =" e me === e dE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | OPERAÇÕES TOTAL
| ESPECIAIS |
99 Reserva de Contingência E o E o o 10.000,00 E 10.000,00
99.997 Reserva de Contingência
99.997.9999 Reserva de Contingência
99.999 Reserva de Contingência 10.000,00 10.000,00
99.999.9990 Reserva de Contingência . . 10.000,00 10.000,00
| TOTAL | [ 10.000,00 10.000,00 7
[ TOTAL! GERAL . Loo 2388 000, 00 25:801.000, Do "a “0.000,00 — 28.200.000,00
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
| Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
; CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL;
01 Legislativa 1.150.000,00 1.150.000,00
01.031 Ação Legislativa 1.120.000,00 1.120.000,00
01.031.0001 Ação Legislativa 1.120.000,00 1.120.000,00
01.122 Administração Geral 30.000,00 30.000,00
01.122.0003 Apoio a Administração Pública 30.000,00 30.000,00
04 Administração 3.426.000,00 3.426.000,00
04.122 Administração Geral 2.736.000,00 2.736.000,00
04.122.0014 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 167.000,00 167.000,00
04.122.0020 Supervisão e Coordenação Superior 376.000,00 376.000,00
04.122.0021 Administração Geral 1.993.000,00 1.993.000,00
04.122.0578 Programa de Previdên: 200.000,00 200.000,00
04.123 Administração Financeira 591.000,00 591.000,00
04.123.0030 Administração de Receitas 591.000,00 591.000,00
04.124 Controle Interno 864.000,00 64.000,00
04.124.0021 Administração Geral 64.000,00 64.000,00
04.181 Policiamento 35.000,00 35.000,00
04.181.0021 Administração Geral 35.000,00 35.000,00
08 Assistência Social 913.000,00 913.000,00
08.122 Administração Geral 144.000,00 144.000,00
08.122.0486 Assistência Social Geral 144.000,00 144.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 125.000,00 125.000,00
08.243.0483 Assistência ao Menor 125.000,00 125.000,00
08.244 Assistência Comunitária 604.000,00 604.000,00
08.244.0486 Assistência Social Geral 604.000,00 604.000,00
08.272 Previdência do Regime Estatutário 40.000,00 40.000,00
08.272.0492 Previdência Social a Segurados 40.000,00 40.000,00
09 Previdência Social 2.463.000,00 2.463.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 2.463.000,00 2.463.000,00
09.272.0492 Previdência Social a Segurados 910.000,00 910.000,00
09.272.0578 Programa de Previdência 1.553.000,00 1.553.000,00
10 Saúde 7.188.000,00 3.000,00 7.191.000,00
10.122 Administração Geral 597.000,00 597.000,00
10.122.0021 Administração Geral 597.000,00 597.000,00
10.272 Previdência do Regime Estatutário 356.000,00 356.000,00
10.272.0492 Previdência Social a Segurados 356.000,00 356.000,00
10.301 Atenção Básica 5.670.000,00 5.670.000,00
10.301.0012 Atendimento Básico da Saúde 5.670.000,00 5.670.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 181.000,00 3.000,00 184.000,00
10.302.0577 Atenção e Promoção da Saúde 181.000,00 3.000,00 184.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 150.000,00 150.000,00
10.303.0012 Atendimento Básico da Saúde 150.000,00 150.000,00
10.304 lância Sanitária 234.000,00 234.000,00
10.304.0430 Vigilância Sanitária 234.000,00: 234.000,00
12 Educação 7.299.000,00 250.000,00 7.549.000,00
12.122 Administração Geral 438.000,00 438.000,00
12.122.0021 Administração Geral 438.000,00 438.000,00
12.272 Previdência do Regime Estatutário 192.000,00 192.000,00
12.272.0492 Previdência Social a Segurados 192.000,00 192.000,00
12.361 Ensino Fundamental 4.945.000,00 150.000,00 5.095.000,00
12.361.0188 Ensino Regular 3.579.000,00 3.579.000,00
12.361.0239 Transporte Escolar 1.366.000,00 1.366.000,00
12.361.0427 Alimentação e Nutrição 150.000,00
12.364 Ensino Superior 350.000,00 350.000,00
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Jo Adendo VII! - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
| Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL]
12.364.0239 Transporte Escolar 350.000,00 350.000,00
12.365 Educação Infantil 1.364.000,00 100.000,00 1.464.000,00
12.365.0185 Creche 544.000,00 544.000,00
12.365.0188 Ensino Regular 820.000,00 820.000,00
12.365.0427 Alimentação e Nutrição 100.000,00 100.000,00
12.367 Educação Especial 10.000,00 10.000,00
12.367.0252 Educação Compensatória 10.000,00 10.000,00
13 Cultura 150.000,00 150.000,00
13.392 Difusão Cultural 150.000,00 150.000,00
13.392.0247 Difusão Cultural 150.000,00 150.000,00
15 Urbanismo 2.972.000,00 2.972.000,00
15.122 Administração Geral 207.000,00 207.000,00
15.122.0021 Administração Geral 207.000,00 207.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 496.000,00 496.000,00
15.451.0021 Administração Geral 496.000,00 496.000,00
15.452 Serviços Urbanos 1.944.000,00 1.944.000,00
15.452.0325 Limpeza Pública 396.000,00 396.000,00
15.452.0326 Serviços Funerários 10.000,00 10.000,00
15.452.0575 Vias Urbanas 1.538.000,00 1.538.000,00
15.752 Energia Elétrica 325.000,00 325.000,00
15.752.0327 Iluminação Pública 325.000,00 325.000,00
17 Saneamento 272.000,00 272.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 272.000,00 272.000,00
17.512.0448 Saneamento Geral 272.000,00 272.000,00
18 Gestão Ambiental 23.000,00 23.000,00
18.122 Administração Geral 23.000,00 23.000,00
18.122.0021 Administração Geral 23.000,00 23.000,00
20 Agricultura 305.000,00 305.000,00
20.122 Administração Geral 79.000,00 79.000,00
20.122.0021 Administração Geral 79.000,00 79.000,00
20.606 Extensão Rural 60.000,00 60.000,00
20.606.0021 Administração Geral 60.000,00 60.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 166.000,00 166.000,00
20.608.0021 Administração Geral 157.000,00 157.000,00
20.608.0096 Sistema de Distribuição de Produtos Agrícolas 6.000,00 6.000,00
20.608.0576 Incentivo ao Produtor Rural 3.000,00 3.000,00
26 Transporte 1.055.000,00 1.055.000,00
26.122 Administração Geral 168.000,00 168.000,00
26.122.0021 Administração Geral 168.000,00 168.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 887.000,00 887.000,00
26.782.0021 Administração Geral 1.000,00 1.000,00
26.782.0532 Terminais Rodoviários 1.000,00 1.000,00
26.782.0534 885.000,00 885.000,00
27 Desporto e Lazer 411.000,00 111.000,00
27.122 Administração Geral 68.000,00 68.000,00
27.122.0021 Administração Geral 68.000,00 68.000,00
27.812 Desporto Comunitário 42.000,00 42.000,00
27.812.0010 Desenvolvimento do Esporte e Lazer 42.000,00 42.000,00
27.813 Lazer 1.000,00 1.000,00
27.813.0363 Promoção do Turismo 1.000,00 1.000,00
28 Encargos Especiais 610.000,00 610.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 610.000,00 610.000,00
28.843.0000 Encargos Especiais 610.000,00
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Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Anexo 08 - Lei 4320/64
|
|
l
|
|
I
ESPECIFICAÇÃO
|
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Estado de Minas Gerais
Adendo VII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
É Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
cócico ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO +
gg Reserva de Contingência E “510. 000, 00 4. 510. 000, 00
99.997 Reserva de Contingência 1.500.000,00 1.500.000,00
99.997.9999 Reserva de Contingência 1.500.000,00 1.500.000,00
99.999 Reserva de Contingência 10.000,00 10.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingência 10.000,00 10.000,00
| TOTAL 1 5 0. 000,4 00 = O 4 510.000 00 |
TOTAL | GERAL 255. 000, 00 — 29.700.000,00,
ANTONIO PEDRO MONTEZUMA NETO . ro
porto? SS a
PREFEITO MUNÍCIPAL ha) ga
Anexo 09 - Lei 4320/64
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Adendo VIli - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
|
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
|
Í
to meias — — nn nm Em
PODER/ORGÃOS - — E a o ; a
L 2 A Sola tivo A A rminiração BR sean So cta re na ceIm
01 - Legislativo
01 - Corpo Legislativo 826.000,00
02 - Secretaria 324.000,00
TOTAL DO PODER 1.150.000,00
02 - Executivo
01 - Gabinete Do Prefeito 376.000,00
02 - Procuradoria Geral 167.000,00
03 - Secretaria Municipal De Administração 1.872.000,00 910.000,00
04 - Secretaria Municipal De Fazenda 591.000,00
05 - Secretaria Municipal De Educação E Cultura
06 - Secretaria Municipal De Patrimônio 88.000,00
07 - Secretaria Municipal De Saúde/fundo Municipal De
Saúde
08 - Secretaria Mi
09 - Secretaria Municipal De Ação Social 913.000,00
10 - Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária, Meio
Ambiente
11 - Secretaria Municipal De Esportes, Lazer E Turismo
12 - Secretaria Municipal De Controls Intemo 64.000,00
13 - Secretaria Municipal De Compras 68.000,00
14-- Secretaria Muncipal De Transporte
99 - Reserva De Contingência
TOTAL DO PODER 3.226.000,00 913.000,00 910.000,00
03 - IPREVAM
15-IPREVAM 200.000,00 1.553.000,00
TOTAL DO PODER 200.000,00 1.553.000,00
[TOTAL GERAL 1 150.000,00 | 3:426.000,00 . 913.000,00 2.463.000,00 |
OR - BT RSS 3, 829
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Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
FUNÇÕES
|
PODER/ORGÃOS E
I
HE.
t Educação
Urbanismo
Cultura ,
01 - Legislativo
01 - Corpo Legislativo
02 - Secretaria
TOTAL DO PODER
02 - Executivo
01 - Gabinete Do Prefeito
02 - Procuradoria Geral
03 - Secretaria Municipal De Administração
04 - Secretaria Municipal De Fazenda
05 - Secretaria Municipal De Educação E Cultura
06 - Secretaria Municipal De Patrimônio
7.549.000,00
07 - Secretaria Municipal De Saúde/fundo Municipal De
Saúde
7.191.000,00
08 - Secretaria Municipal De Obras Públicas
09 - Secretaria Municipal De Ação Social
10 - Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária, Meio
Ambiente
11 - Secretaria Municipal De Esportes, Lazer E Turismo
12 - Secretaria Municipal De Controle Intemo
13 - Secretaria Municipal De Compras
14 - Secretaria Muncipal De Transporte
99 - Reserva De Contingência
TOTAL DO PODER 7.191.000,00 7.549.000,00
03 - IPREVAM
15 - IPREVAM
TOTAL DO PODER
150.000,00
2.972.000,00
150.000,00 2.972.000,00
7.191.000,00
1
2 972000,00]
10,00]
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Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
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| Anexo 09 - Lei 4320/64
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
FUNÇÕES
PODER/ORGÃOS
f Saneamento
— = a
E: =
Gestão Ambiental | Agricultura i Transporte
01 - Legislativo
01 - Corpo Legistativo
02 - Secretaria
TOTAL DO PODER
02 - Executivo
01 - Gabinete Do Prefeito
02 - Procuradoria Geral
03 - Secretaria Municipal De Administração
04 - Secretaria Municipal De Fazenda
05 - Secretaria Municipal De Educação E Cultura
06 - Secretaria Municipal De Patrimônio
07 - Secretaria Municipal De Saúde/fundo Municipal De
Saúde
08 - Secretaria Municipal De Obras Públicas 272.000,00 885.000,00
09 - Secretaria Municipal De Ação Social
10 - Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária, Meio 23.000,00 305.000,00
Ambiente
11 - Secretaria Municipal De Esportes, Lazer E Turismo
12 - Secretaria Municipal De Controle Intemo
13 - Secretaria Municipal De Compras
14 - Secretaria Muncipal De Transporte 170.000,00
99 - Reserva De Contingência
TOTAL DO PODER 272.000,00 23.000,00 305.000,00 1.055.000,00
03 - IPREVAM
15-IPREVAM
TOTAL DO PODER
!
; TOTAL GERAL
aceno na saem me
[co
23.000,00 305.000,00 1.055.000,00 |
007 102 E
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Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
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Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
PODER/ORGÃOS O - —— BENÇÕES = = 1
Desporto e Lazer I Encargos Especiais | Reserva de TOTAL
| , o | - Contingência | o 4
01 - Legislativo
01 - Corpo Legislativo 826.000,00
02 - Secretaria 324.000,00
TOTAL DO PODER 1.150.000,00
02 - Executivo
01 - Gabinete Do Prefeito 376.000,00
02 - Procuradoria Geral 167.000,00
03 - Secretaria Municipal De Administração 2.782.000,00
04 - Secretaria Municipal De Fazenda 610.000,00 1.201.000,00
05 - Secretaria Municipal De Educação E Cultura 7.699.000,00
06 - Secretaria Municipal De Património 88.000,00
07 - Secretaria Municipal De Saúde/fundo Municipal De 7.191.000,00
Saúde
08 - Secretaria Municipal De Obras Públicas 4.129.000,00
09 - Secretaria Municipal De Ação Social 913.000,00
10 - Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária, Meio 328.000,00
Ambiente
11 - Secretaria Municipal De Esportes, Lazer E Turismo 111.000,00 111.000,00
12 - Secretaria Municipal De Controle Interno 64.000,00
13 - Secretaria Municipal De Compras 68.000,00
14 - Secretaria Muncipal De Transporte 170.000,00
99 - Reserva De Contingência 10.000,00 10.000,00
TOTAL DO PODER 111.000,00 610.000,00 10.000,00 25.297.000,00
03 - IPREVAM
15 - IPREVAM 1.500.000,00 3.253.000,00
TOTAL DO PODER 1.500.000,00 3.253.000,00
; TOTAL GERAL = º na e N 11,000,00 e - 810.000,00 1.510.000,00 29 700.000,00 |
nº
ANTONIO PEDRO MONTEZUMA NETO que
PREFEITO MUNICIPAL qeso
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Aplicação em Ações v Serviços Públicos do Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recu
EMENDA CONSTITUCIONAL 29 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
Página: 1 de 1
| 01- RECEITAS
E um
E (A)- RECEITA TRIBUTÁRIA
11150314 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal O 350.000,00
11130341 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 50.000,00
11180111 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 50.000,00
11180113 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 50.000,00
11380141 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 300.000,00
11180231 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 260.000,00
TOTAL (A) o o o o E a 1.060.000,00 |!
(8) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES. o : o
17180121 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 11.000.000,00
17180151 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 40.000,00
17280111 Cota-Parte do ICMS - Principal 7.100.000,00
17280121 Cota-Parte do IPVA - Principal 770.000,00
17280131 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 100.000,00
TOTAL, (B) E 194 1010. 000, 00
“o2- TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS À SAÚDE 20.070.000,00
03 - VALOR LEGAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 15,00 % 3.010.500,00 '
04 - VALOR PREVISTO PARA O EXERÍCIO 2441 % 4.900.000,00
So
GELINA MARA RODRIGUES VINHAL JOANA DARC RODRIGUES A. VIAN MIRELE MENDES LUIS LOBATO
CONTADORA MG-083484/0-6 Secretaria de Controle Intemo Secretaria de Fazenda
2EmE2020 Ve:30:45]
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Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Página: 1 de 2
— -— — =. - — mm — )
Fonte Recurso .. 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde |
att Purer iz TÃ Ed td eia dl isa dr a a), ii = a O e J
Poder 02 - Executivi )
= qem cumenrem ter merece mem Too en eme mm RT amar e remar err meme Terme os meemsed
Órgão 07 - Secretania Municipal De Saúde/fundo Municipal De Saúde
Unidade 01 - Divisão De Saude |
Em mes sro cosa mestiies ue ER == Semana mesm mn, nona 2]
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
10.122.0021.2037 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saude
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00
10.122.0021.2038 Manutenção Operacional da Secretaria Municipal de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 280.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00
3.3:90:39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 115.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 50.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 575.000,00
10.122.0021.3018 Aquisição Veículos Equip. e Mat. Permanente para a Secretaria de Saúde
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00
10.122.0021.3019 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
4.5.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00 1.000,00
10.272.0492.2039 Manutenção das Atividades da Previdência Básica.
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 35.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 320.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 356.000,00
10.301.0012.2041 Construção e Aquisição de equipamentos para Academia na Praça
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.90.52,00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 2.000,00
10.301.0012.2043 Manutenção, Conservação e Reforma de Imóveis Públicos da Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 102.000,00
10.301.0012.2044 Manutenção e Conservação de Veículos da Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 206.000,00
10.302.0577.2090 Manutenção do Rateio com o CISALP
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 15.000,00
3.3.71.70,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 5.000,00
4.4.71.70,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 21.000,00
10.302.0577.2095 Manutenção dos Serviços Prestados pelo CISALP
3.3.93.39,00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 150.000,00
10.302.0577.2100 Participação do Consórcio CISREUNO
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 6.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.000,00
4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.000,00 13.000,00
10.304,0430.2046 Manutenção de Coleta de Resíduos Sólidos Impactantes
3.3.90.39,00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 15.000,00
| TOTAL DA UNIDADE
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas .
. . Página: 2 de 2
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Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Fr SS = =" o Im r pese
L Fonte Recurso aos Receita de Impostos e de Transferências de Impostos inciados à Saúdo
Poder o2- Executivo |
Órgão o7- - Secretaria Municpai De. Saúdeifundo Municipal De Saúdo |
[me emas aeee er meme meme rem rear em acrarem casamento cam a ra e eme manner mi
L Unidade 04 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL LL ORÇADO
10.301 .0042.2047 Manutenção das Atividades da Assistência Básica
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 160.000,00
3.1.80.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.650.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoa Civil 100.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 250.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00 3.320.000,00
10.301.0012.3020 Aquisição de Veículo, Equip.e Mat Permanente p/ Assistência Básica
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00
10.301.0012.3021 Construção/Ampliação de Imóveis e Unidade Básica Saúde
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00 2.000,00
10.301.0012.3022 Aquisição de Equip. e Materia! Permanente p/ o Bloco da Atenção Básica
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00
10.303,0012.2049 Manutençao do Bloco Assistência Farmacêutica
3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00 40.000,00
110.304.0430.2050 Manutenção do Bloco Vigllância em Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 74.000,00
10.304.0430.3024 Aquisição de Equip. e Material Perm. p/ Bloco da Vigilância em Saúde
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00
TOTAL DA! UNIDADE 4 800 000, 00 |
t === = =— -. = — = pu: Es nd up
TOTAL DO ÓRGÃO 4 900.000, 00 |
TOTAL DO PODER A. 900: 000 EJ
firmes comemos = q — a = o RO
TOTAL DA FONTE DE RECURSO 4.900.000, 00]
TOTAL GERAL 4 00. 000, |
Prefeitura Municipal de Varjão de| Minas .
Página: 1 de 1
Estado de Minas Gerais
Demonstrativos dos Gastos em Ações e Serviços Públicos de Saúde - Fonte de Recurso
| Art, 198, 8 2º, Ill, da CF/88) o | o — = ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
DESPESA
FUNÇÃO | SUBFUNÇÃO | PROGRAMA ESPECIFICAÇÃO LÍQUIDADA
[40 |. pe “| Saúde . o Ê E 4.900.000,00]
122 Administração Geral 584.000,00
0021 Administração Geral 584.000,00
272 Previdência do Regime Estatutário 356.000,00
0492 Previdência Social a Segurados 356.000,00
301 Atenção Básica 3.642.000,00
0012 Atendimento Básico da Saúde 3.642.000,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 184.000,00
0577 Atenção e Promoção da Saúde 184.000,00
| 303 Suporte Profilático e Terapêutico 40.000,00
0012 Atendimento Básico da Saúde 40.000,00
304 Vigilância Sanitária 94.000,00
0430 Vigilância Sanitária 94.000,00
TOTAL DE DESPESAS VINCULADAS À SAÚDE 4.900.000,00
TOTALGERAL pio qu no E o 4.800.000,00
La
ANTONIO PEDRO Mi NU ELINA MARA RODRIGUES VINHAL JOANA DARC RODRIGUES A. VIAN MIRELE MENDES LUIS LOBATO
PREFEITO ng qe td CONTADORA MG-083484/0-6 Secretaria de Controle Interno Secretaria de Fazenda
a
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
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Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Página: 1 de 2
| Fonte Recurso. 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação
Poder 02 - Executivo ]
Órgão 05 - Secretaria Municipal De Educação E Cultura
Unidade 02 - Divisão De Educação/ Fundo Municipal de Educação
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.122.0021.2022 Manutenção das Atividades da Administração Escolar.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 15.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 116.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 393.000,00
12.122.0021.3011 * Aquisição/Desapropriação de Imóveis
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00 1.000,00
12.272.0492.2023 Manutenção das Atividades da Previdência Básica
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 140.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 182.000,00
12.361.0188.2025 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 80.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
3.1.90.94,.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.80.30.00 Material De Consumo 100.000,00
3.3.90.38,00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 643.000,00
12.361.0188.2028 Manutenção, Conservação e Reforma de Imóveis Escolares
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 61.000,00
12.361.0239.2029 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 555.000,00
12.361.0239.2102 Manutenção e Conservação de Veículos da Educação
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 1.000,00
12.361.0239.3014 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Permanente para Transporte Escolar
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10.000,00
12.365.0185.2033 Manutenção da Educação Básica - Educação Infantil - Creche
83.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3.3.90.14,00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 356.000,00
12.365.0185.2103 Manutenção, Conservação e Reforma de Imóveis Escolares - Creche
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,04
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais |
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
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— cera mmmaçeee - — —— T— meme — -—
! Fonte Recurso . 101 - Receita de Impostos e de Transferências. E Impostos Vinculados à Educação |
[x Poder 02 - Executivo |
[copa aê Eae po E = = E = ——
F To SIE or 7" o =" o — o e |
| Órgão 05- Secretana Municipal De Educação E Cuitura E
L Unidade 02- Disão De Educação/ Fundo > Municipal co Educação
Ê PROJETO/ATIVIDADE “ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
12. 365.0 0185.3016 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Creche
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 60.000,00
12.365.0185.3017 Construção / Ampliação de Prédios para Creches
4.4,90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00
! TOTALDAUNIDADE = ms no o
| TOTAL DO ÓRGÃO | 280000000]
From DO PODER o um . a o a 300 000, ,00 |
| TOTAL DA FONTE DE RECURSO — == , O nn 2300 JO 000,00)
| TOTAL GERAL 2 300.000 00 |
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Controle dos Gastos com Educação - Anexo III - Fonte de Recurso
— ORCAMENTO PROGRAMA 2021
[a — par. - = ==
i Fonte Recurso 8: - Transferências do | FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na
Ú Poder o2- Exscutvo
fra no Eme mom ema essa qmeçio amena
Órgão. 0s- Secretana Munkeipál De Educação E Cultura
pa mma menos E ee mun ram cs meo ep eremnime me)
Unidade 02- Divisão De Educação! Fundo Municipal de Educação
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
12.361.0188.2026 Manutenção da Educação Básica - Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
3.1.90,11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.600.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
3.1.90.94,00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 65.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 350.000,00 2.085.000,00
12.365.0188.2108 Manutenção Educação Básica - Educação Infantil -Pré Escola FUNDEB 60%
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 750.000,00 820.000,00
TOTAL DO ) ÓRGÃO —
| TOTAL DO PODER
Tor, AL DA FONTE DE RECURSO º . 2 905 000, 00;
P feitura Munici al de va jão de Minas
Es Pp n Página: 2 de 2
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Controle dos Gastos com Educação - Anexo III - Fonte de Recurso
ORGAMENTO PROGRAMA 2021
. :
| Fonte Recurso ne. Transferências do FUNDE ps para Aplicação em m Outras Despesas da Educação Básica
Poder o2- Executivo
[Eee aci eram monge — = o eae mare o creme emera mens 0 Susa encosta gem |
órgão 0s- 05 - Secretana M Muniopal Do Educação E Cita a ee
Unidade 2 - Divisão De Educação! Fundo Municipal E Educação
PROJETO/ATIVIDADE “ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
12.361.0188.2027 “Manutenção da Educação Básica - Profissionais da Educação - FUNDEB 40%
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 30.000,00 145.000,00
12.361.0188.3012 Aquisição de Veículos, Equip. e Mat. Permanente para Educação Básica
4.4,90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 120.000,00 120.000,00
12.361.0188.3013 Construção/Ampliação de Quadras e Prédios Escolares da Educação Básica
4.4,90.51.00 Obras E Instalações 380.000,00 380.000,00
12.361.0239.2029 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00 400.000,00
12.361.0239.2102 Manutenção e Conservação de Veiculos da Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 200.000,00
| TOTAL DA UNIDADE E l ns 1.245 000,00
cemprt mo meme ma pe sm a = - ns Teca
[rorao DO ÓRGÃO E qu] 245.000,00 |
TOTAL DO PODER | 1 245 000,00 |
Ê TOTAL DA FONTE. DE RECURSO . o 1 245 000, ;00]
[o TOTAL GERAL 4 1501 000, 0,00 |
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Programa de Trabalho de Governo
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Categoria Econômica
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
| cómo | Especiricação CORRENTE CAPITAL 1 TOTAL 1
[01 | Legislativa 1.100.000,00 50.000,00 1.150.000,00
[01.031 | Ação Legislativa 1.100.000,00 | 20.000,00 | 1.420.000,00 |
|01.031,0001 Ação Legislativa 1.100.000,00] 20.000,00 ! 1.120.000,00
01.122 | Administração Geral | 30.000,00 | 30.000,00 |
01.122.0003 | Apoioa Adm istração Pública I 30.000,00 | 30.000,00 |
[04 | Administração 3.383.000,00 | 43.000,00 ; 3.426.000,00 !
04.122 Administração Geral 2.696.000,00 | 40.000,00 | 2.736.000,00
04.122.0014 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 165.000,00 | 2.000,00 | 167.000,00 |
' 04,122.0020 Supervisão e Coordenação Superior 371 000,00! 5.000,00 ! 376.000,00 |
04.122.0021 Administração Geral 1.975.000,00 18.000,00 1.993.000,00 l
[04.122.0578 | Programa de Previdência 185.000,00; 15.000,00 , 200.000,00 |
04.123 Administração Financeira 590.000,00, 1.000,00 | 591.000,00 ;
04.123.0030 Administração de Receitas 590.000,00 | 1.000,00 | 591.000,00
04.124 Controle Interno 62.000,00; 2.000,00 64.000,00 :
04.124.0021 Administração Geral 82000,00] 2.000,00 t 84.000,00 |
04.181 Policiamento 35.000,00] I 35.000,00
:04.181.0021 Administração Geral 35.000,00] | 35.000,00 |
08 Assistência Social 884.000,00 29.000,00 | 913.000,00 |
08.122 Administração Geral 139.000,00, 5.000,00 À 144.000,00
08.122.0486 Assistência Social Geral 139.000,00 5.000,00 | 144.000,00 ;
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 123.000,00] 2.000,00 | 125.000,00
|08.243.0483 Assistência ao Menor 123.000,00 | 2.000,00 | 125.000,00 |
08.244 | Assistência Comunitária 582.000,00 22.000,00 604.000,00 |
08.244.0486 Assistência Social Geral 582.000,00] 22.000,00 ÍI 604.000,00 |
[08.272 Previdência do Regime Estatutário 40.000,00) + 40.000,00
08.272.0492 Previdência Social a Segurados 40.000,00 | 40.000,00 |
09 Previdência Social 2.430.000,00 33.000,00 | 2.463.000,00
| 09.272 Previdência do Regime Estatutário 2.430.000,00 33.000,00 | 2.463.000,00
'09.2720492 | Previdência Social a Segurados 910.000,00 | 910.000,00 |
[09.272.0578 Programa de Previdência 1.520.000,00 33.000,00 | 1.553.000,00 |
10 Saúde 7.162.000,00 29.000,00 7.191.000,00
10.122 Administração Geral 591.000,00) 6.000,00 597.000,00
| 10.122.0021 Administração Geral 591.000,00 6.000,00 597.000,00
10.272 Previdência do Regime Estatutário 356.000,00 356.000,00
10.272.0492 Previdência Social a Segurados 358.000,00 | 356.000,00 |
10.301 Atenção Básica 5.656.000,00 14.000,00 5.670.000,00
10.301.0012 Atendimento Básico da Saúde 5.656.000,00; 14.000,00 | 5.670.000,00 |
| 10.302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial 180.000,00 4.000,00 184.000,00
10.302.0577 Atenção e Promoção da Saúde 180.000,00 4.000,00 184.000,00 |
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 150.000,00 150.000,00
10.303.0012 Atendimento Básico da Saúde 150.000,00 Dad 50.000,00
| 10.304 Vigilância Sanitária 229.000,00 5.000,00 234.000,00
10.304.0430 Vigilância Sanitária 229.000,00) 5.000, 234. j0,00 |
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Programa de Trabalho de Governo
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Categoria Econômica
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
| “CóDico ESPECIFICAÇÃO = CORRENTE | CAPITAL | TOTAL |
42 Educação 6.791.000,00; 758.000,00 7.549.000,00 |
I 12.122 Administração Geral 397.000,00] 41.000,00 438.000,00 |
(12.122.0021 | Administração Geral 397.000,00! 41.000,00 ! 438.000,00 |
| 12.272 | Previdência do Regime Estatutário 192.000,00] | 192.000,00
|12.272.0492 | Previdência Social a Segurados 192.000,00: 192.000,00
12.361 | Ensino Fundamental ; 4.540.000,00 555.000,00 5.095.000,00 |
:12.361.0188 r Ensino Regular 3.034.000,00 545.000,00 Loo 3.579.000,00 |
|12.361.0239 Transporte Escolar 1.356.000,00 10.000,00 : 1.365.000,00 |
|12.361.0427 | Alimentação e Nutrição 150.000,00 I 150.000,00
'12.364 | Ensino Superior 350.000,00 350.000,00
|12.364.0239 Transporte Escolar 350.000,00 350.000,00 |
12.365 Educação Infantil E 1.302.000,00; 162.000,00 E 1.484.000,00 |
12.365.0185 Creche 382.000,00 162.000,00 544.000,00 |
12.365.0188 Ensino Regular 820.000,00 820.000,00
12.365.0427 Alimentação e Nutrição 100.000,00 | | 100.000,00
: 12.367 Educação Especial 10.000,00] 10.000,00 |
| 12.367.0252 Educação Compensatória 10.000,00 | | 10.000,00
13 | Cultura 148.000,00) 2.000,00 | 150.000,00 |
i 13.392 Difusão Cultural | 148.000,00! 200000] 150.000,00 |
| 13.392.0247 Difusão Cultural | 148.000,00, 2.000,00 150.000,00
15 Urbanismo 2.147.000,00 | 825.000,00 2.972.000,00
15.122 Administração Geral — 206.000,00] 1.000,00 207.000,00
| 15.122.0021 | Administração Geral 206.000,00 | 1.000,00 207.000,00
115.451 Infra-Estrutura Urbana 96.000,00 400.000,00 496.000,00 |
15.451.0021 Administração Geral 96.000,00 400.000,00 ! 496.000,00
15.452 Serviços Urbanos 1.525.000,00 419.000,00 , 1.944.000,00
15.452.0325 | Limpeza Pública 394.000,00 2.000,00 | 396.000,00
15.452.0326 Serviços Funerários | 10.000,00 10.000,00 |
15.452.0575 Vias Urbanas | 1.131.000,00 407.000,00 1.538.000,00 |
15.752 Energia Elétrica | 320.000,00 5.000,00 325.000,00 |
tomo | Huminação Pública | 320.000,00 5.000,00 325.000,00
[47 Saneamento I 264.000,00 8.000,00 272.000,00
| 17.512 Saneamento Básico Urbano | 264.000,00 8.000,00 272.000,00
| 17.512.0448 Saneamento Geral 264.000,00 8.000,00 | 272.000,00
18 | Gestão Ambiental 22.000,00 1.000,00 23.000,00
| 18.122 | Administração Geral | 22.000,00 | 1.000,00 23.000,00
[18.122.0021 Administração Geral 22.000,00] 1.000,00 | 23.000,00
(20 Agricultura ! 303.000,00 | 2.000,00 | 305.000,00
20.122 Administração Geral 79.000,00] | 79.000,00 ;
| 20.122.0021 | Administração Geral | 79.000,00 | 79.000,00 |
20.606 | Extensão Rural 60.000,00 60.000,00
20.606.0021 ! Administração Geral | 60.000,00 60-000,00 |
|20.608 | Promoção da Produção Agropecuária 164.000,00 166.000,00 |
pes
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Programa de Trabalho de Governo
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Categoria Econômica
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
[ cónico | ESPECIFICAÇÃO o . [CORRENTE | CAPITAL | TOTAL |
'20.608.0021 Administração Geral | 156.000,00 1.000,00 | 157.000,00
20.608.0096 | Sistema de Distribuição de Produtos Agrícolas | 5.000,00* 1.000,00 6.000,00
206080576 | Incentivo ao Produtor Rural | 3.000,00 Í 3.000,00 ,
/26 Transporte 1.049.000,00 6.000,00 1.055.000,00
|26.122 | Adm istração Geral 168.000,00! 168.000,00
26.122.0021 | Administração Geral 168.000,00 | | 168.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 881.000,00; 6.000,00 | 887.000,00 |
'26.7820021 | Administração Geral | 1.000,00 | 1.000,00
|26.782.0532 | Terminais Rodoviários 1.000,00 1.000,00
| 26.782.0534 | Estradas Vicinais 881.000,00 | 4.000,00 885.000,00
i27 | Desporto e Lazer 108.000,00 3.000,00 | 111.000,00
27.122 Administração Geral 67.000,00: 1.000,00 68.000,00
: 27.122.0021 I Administração Geral | 87.000,00 1.000,00 BB ODO0O |
|27.812 Desporto Comunitário 41 .000,00] 1.000,00 42.000,00
|27.812.0010 Desenvolvimento do Esporte e Lazer 41.000,00: 1.000,00 42.000,00 |
127.813 Lazer 1.000,00 1.000,00 |
(o
27.813.0363 Promoção do Turismo 1.000,00 | 1.000,00
28 Encargos Especiais 10.000,00] 600.000,00 610.000,00
28.843 Serviço da Divida Interna , 10.000,00 600.000,00 610.000,00
| 28.843.0000 | Encargos Especiais 10.000,00 600.000,00 li 610.000,00
99 | Reserva de Contingência 1.510.000,00
99.997 Reserva de Contingência | 1.500.000,00
| 99.997.9999 | Reserva de Contingência — 1.500.000,00 |
99.999 Reserva de Contingência | 10.000,00
: 99.999.9999 Reserva de Contingência 10.000,00 |
TOTAL 25.801.000,00 2.389.000,00 | 29.700.000,00
al de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
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i | Órgão 0101- - Corpo Legisiatvo
Unidade o 0101 - - Como Legisiatvo
01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades de Legislativo
Recurso Orçamentário : 806.000,00 (Oitocentos e Seis Mil Reais)
01.031.0001.3001 Construção/Ampliação do Prédio da Câmara
Recurso Orçamentário : 20.000,00 (Vinte Mil Reais)
| Poder - - Legisiatvo É , É |
Ls = a e = — o - a q o Rc
| Órgão “0102- Secretana |
Leme mem = = == sema - eme maine
| Unidade 01 02 02 - Secretaria
01.031.0001.2002 Manutenção da Secretaria da Câmara
Recurso Orçamentário : 288.000,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil Reais)
01.031.0001.2003 Divulgação de Atos Oficiais e Administrativos do Poder Legislativo
Recurso Orçamentário : 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
01.031.0001.2089 Manutençao Associação das Câmaras do Alto Paranaíba e Noroeste Mineiro
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
01.122.0003.3002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Recurso o Orçamentário : 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
Poder 02- Executivo |
| Orgão +02 M- Gabmete Do Prefeto E
Unidade 02. o 01- Gabmete Do Prefaito |
t — — — =
04.122.0020.2004 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Recurso Orçamentário : 360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais)
04.122.0020.2005 Manutenção com Recepções, Homenagens e Festividades
Recurso Orçamentário : 11.000,00 (Onze Mil Reais)
04.122.0020.3003 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Per. para o Gabinete do Prefeito
Recurso Orçamentário : 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
[Poder 02- Executivo
Órgão 02 02 - Procuradaria Geral
— E a- s = a z - ” =
Unidade 02 02.02 - Procuradona Geral
04.122.0014.2006 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
Recurso Orçamentário : 165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais)
04.122.0014.3004 Aquisição de Equip. e Material Permanente para Procuradoria Geral
Recurso Orçamentário : 2.000,00 (Dois Mil Reais)
[ Poder 02 - Executivo |
Leme emo em ao mm en ie em e
| Órgão 0203- Secretana Municipal De Admnisização |
| Unidade 02.03.01 - Divisão de epic Adminstratvos |
04.122.0021.2007 Manutenção da Secretaria de Adminstração e Apoio Interno
Recurso Orçamentário : 1.755.000,00 (Um Milhão e Setecentos e Cinquenta e Cinco Mil
04.122.0021.2096 Manutenção da Contribuição a AMAPAR
Recurso Orçamentário : 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais)
| Um Unidade “02! 0401 - Divisão De ssouraço
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas .
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| Poder q2- Executvo na É . ; E E
home = EUR = = us — ps eme sa
EA e= em = ses este qemesoer e —— o!
| Órgão 02 03- Secretana Municipal De Administração !
ts = = a = ==— = pe =
F Trip o = ” - == Em |
Unidade 02. 03 o1- -Disão de Serviços Adminstrativos.
04.122.0021.2097 Manutenção da Contribuição a AMM
Recurso Orçamentário : 10.000,00 (Dez Mil Reais)
04.122.0021.2098 Manutenção da Contribuição a CNM
Recurso Orçamentári 10.000,00 (Dez Mil Reais)
04.122.0021.3005 Aquisição de Veículo, Equip. e Material Permanente para Admi istraçao
Recurso Orçamentário : 15.000,00 (Quinze Mil Reais)
04.122.0021.3006 Aquisição/Desapropriação de Prédios e Terrenos
Recurso Orçamentário : 2.000,00 (Dois Mil Reais)
04.181.0021.2011 Manutenção Convênio Secretaria de Segurança Pública - Civil e Militar
Recurso Orçamentário : 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais)
09.272.0492.2012 Manutenção de Contribuição com o PASEP
Recurso Orçamentário : 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais)
09.272.0492.2013 Manutenção da Atividades da Previdência
Recurso Orçamentário : 630.000,00 (Seiscentos e Trinta Mil Reais)
09.272.0492.2014 Manutenção c/ Proventos de Inativos e Pensionistas
Recurso Orçamentário : 20.000,00 (Vinte Mil Reais)
I Poder 02 - Executivo
| Orgão 02.04 - Secretaria Municipal De Fazenda |
e =etseeme oo a imesçera me - == masa I
)
Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda e Divisões.
04.123.0030.2015
Recurso Orçamentário : 590.000,00 (Quinhentos e Noventa Mil Reais)
04.123.0030.3007 Aquisicao de Equip. e Material Permanente para a Secretaria de Fazenda
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
28.843.0000.2017 Manutenção dos Serviços da Dívida Pública
Recurso Orçamentário : 10.000,00 (Dez Mil Reais)
28.843.0000.2018 Amortização da Divida Interna
Recurso Orçamentário : 600.000,00 (Seiscentos
I Poder Nai 02- - Executivo E mo , a = RE .
| Órgão 02:05 - Secretana Municipal Det Educação E Euitura E no |
[ Unidade 0205] úlo Divisão | De Cultura E , Do Es rn, E
13.392.0247.2019 Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura
Recurso Orçamentário : 63.000,00 (Sessenta e Tres Mil Reais)
13.392.0247.2020 Manut. com Recep., Homen, Hosped., Festiv.Tradic.,Folcloricas e Popular
Recurso Orçamentário : 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais)
13.392.0247.2088 Apoio logistico as festividades culturais de Andrequicé
Recurso Orçamentário : 20.000,00 (Vinte Mil Reais)
13.392.0247.3008 Construção e Ampliação de Centro Cultural e Casa da Cultura
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
13.392.0247.3009 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente para Divisão de Cultura
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
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| | Poder 02 - Executivo
l
i
|
pr
|
Grgão lis 05- Secretaria Muniopal De Educação E Cultura
Un
idade 02 05 02- Dinsão P De Educação! F Fundo Municipal de Educação
12.122.0021.2022
Manutenção das Atividades da Administração Escolar.
Recurso Orçamentário : 397.000,00 (Trezentos e Noventa e Sete Mil Reais)
12.122.0021.3010 Aquisição Veículo, Equip. e Mat. Permanente para Administração Escolar
Recurso Orçamentário : 40.000,00 (Quarenta Mil Reais)
12.122.0021.3011 Aquisição/Desapropriação de Imóveis
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
12.272.0492.2023 Manutenção das Atividades da Previdência Básica
Recurso Orçamentário : 192.000,00 (Cento e Noventa e Dois Mil Reais)
12.361.0188.2025 “Manutenção das Atividades da Educação Básica - Ensino Fundamental
Recurso Orçamentário : 708.000,00 (Setecentos e Oito Mil Reais)
12.361.0188.2026 Manutenção da Educação Básica - Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
Recurso Orçamentário : 2.120.000,00 (Dois Milhões e Cento e Vinte Mil Reais)
12.361.0188.2027 Manutenção da Educação Básica - Profissionais da Educação - FUNDEB 40%
Recurso Orçamentário : 145.000,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais)
12.361.0188.2028 Manutenção, Conservação e Reforma de Imóveis Escolares
Recurso Orçamentário : 61.000,00 (Sessenta e Um Mil Reais)
12.361.0188.3012 Aquisição de Veículos, Equip. e Mat. Permanente para Educação Básica
Recurso Orçamentário : 165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais)
12.361.0188.3013 Construção/Ampliação de Quadras e Prédios Escolares da Educação Básica
Recurso Orçamentário : 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais)
12.361.0239.2029 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar E
Recurso Orçamentário : 1.155.000,00 (Um Milhão e Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais)
12.361.0239.2102 Manutenção e Conservação de Veículos da Educação
Recurso Orçamentário : 201.000,00 (Duzentos e Um Mil Reais)
12.361.0239.3014 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Permanente para Transporte Escolar
Recurso Orçamentário : 10.000,00 (Dez Mil Reais)
12.361.0427.2030 Manutenção da Merenda - Ensino Fundamental
Recurso Orçamentário : 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais)
12.364.0239.2032 Manutenção das Atividades do Tranporte Escolar do Ensino Superior
Recurso Orçamentário : 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais)
12.365.0185.2033 Manutenção da Educação Básica - Educação Infantil - Creche
Recurso Orçamentário : 356.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil Reais)
12.365.0185.2103 Manutenção, Conservação e Reforma de Imóveis Escolares - Creche
Recurso Orçamentário : 26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais)
12.365.0185.3016 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Creche
Recurso Orçamentário : 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais)
12.365.0185.3017 Construção / Ampliação de Prédios para Creches
Recurso Orçamentário : 2.000,00 (Dois Mil Reais)
12.365.0188.2108 Manutenção Educação Básica - Educação Infantil -Pré Escola FUNDEB 60%
Recurso Orçamentário : 820.000,00 (Oitocentos e Vinte Mil Reais)
12.365.0427.2034 Manutenção da Merenda - Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 100.000,00 (Cem Mil Reais)
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Poder o . Executvo ] E . = o o |
pressao scam a e msm arm qq cogu eee ama Es enpmed
! Órgão 02 05 - Secretana Municipal De Educação E Cultura
| Unidade 02.05 02 - Divisão De Educação! Fundo Municipal de Educação É à |
12.367.0252.2035 Transferência de Subvenção Social p/ a APAE
Recurso Orçamentário : 10.000,00 (Dez Mil Reais)
| Poder 02- Executivo e o E o o DD Rea
: Órgão 02 06- “Secretana Municipal D De Patrmônio . E o É = 1
[= mesa as cem ea mem cmo mei o e remada
[ Unidade 0206 8,01 - Divisão De Patrmêno
04.122.0021.2036
Recurso 2 O rsamentário 88.000,00 (Oitenta e Oito Mil Reais)
] Poder 02- Executivo E o
Li —— = menco asas = eme eme em a
E Orgão E Cia - Secretaria Municipal po Saúdelfundo Muni De Saude |
e cessam E CEEE EmUsE = se O SaS Ti asi= DES ee mn ES]
N Unidade ee 0701 - Dinsão De Saúde. |
a — — o J
10.122.0021.2037 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saude
Recurso Orçamentário : 3.000,00 (Tres Mil Reais)
10.122.0021.2038 Manutenção Operacional da Secretaria Municipal de Saúde
Recurso Orçamentário : 580.000,00 (Quinhentos e Oitenta Mil Reais)
10.122.0021.2109 Enfrentamento da Emergênicia COVID-19 - SAÚDE
Recurso Orçamentário : 8.000,00 (Oito Mil Reais)
10.122.0021.3018 Aquisição Veículos Equip. e Mat. Permanente para a Secretaria de Saúde
Recurso Orçamentário : 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
10.122.0021.3019 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
10.272.0492.2039 Manutenção das Atividades da Previdência Básica.
Recurso Orçamentário : 356.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil Reais)
10.301.0012.2041 Construção e Aquisição de equipamentos para Academia na Praça
Recurso Orçamentário : 2.000,00 (Dois Mil Reais)
10.301.0012.2043 Manutenção, Conservação e Reforma de Imóveis Públicos da Saúde
Recurso Orçamentário : 102.000,00 (Cento e Dois Mit Reais)
10.301.0012.2044 Manutenção e Conservação de Veículos da Saúde
Recurso Orçamentário : 206.000,00 (Duzentos e Seis Mil Reais)
10.302.0577.2090 Manutenção do Rateio com o CISALP
Recurso Orçamentário : 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais)
10.302.0577.2095 Manutenção dos Serviços Prestados pelo CISALP
Recurso Orçamentário : 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais)
10.302.0577.2100 Participação do Consórcio CISREUNO
Recurso Orçamentário : 13.000,00 (Treze Mil Reais)
10.304.0430.2046 Manutenção de Coleta de Resíduos Sólidos Impactantes
Recurso Orçamentário : 15. 900,0 00 (Quinze Mil Reais)
| Poder 02 - Executivo
Órgão 02. o7- Secretaria Municipal [Do Saúcetundo Municipal De Saúde
Unidade — 02 7 04- Fundo Municpal de Saúdo
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] Poder 02 - Executivo
| Órgão i 02 07 - Secretaria M Municipal De Saúdefundo Municipal Do Saúdo TT |
| Unidade ... 020704 - Fundo Municipal de Sande |. Da Cd
10.301.0012.2047 Manutenção das Atividades da Assistência Básica
Recurso Orçamentário : 3.400.000,00 (Tres Milhões e Quatrocentos Mil Reais)
10.301.0012.2048 Manutenção do Bloco Atenção Básica E
Recurso Orçamentário : 1.756.000,00 (Um Milhão e Setecentos e Cinquenta e Seis Mil Reais)
10.301.0012.2111 Enfrentamento da Emergência COVID-19- Assistência Básica
Recurso Orçamentário : 192.000,00 (Cento e Noventa e Dois Mil Reais)
10.301.0012.3020 Aquisição de Veículo, Eguip.e Mat. Permanente pf Assistência Básica
Recurso Orçamentário : 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
10.301.0012.3021 Construção/Ampliação de Imóveis e Unidade Básica Saúde
Recurso Orçamentário : 2.000,00 (Dois Mil Reais)
10.301.0012.3022 Aquisição de Equip. e Material Permanente p/ o Bloco da Atenção Básica
Recurso Orçamentário : 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
10.303.0012.2049 Manutençao do Bloco Assistência Farmacéutica
Recurso Orçamentário : 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais)
10.304.0430.2050 Manutenção do Bloco Vigilância em Saúde
Recurso Orçamentário : 214.000,00 (Duzentos e Quatorze Mil Reais)
10.304.0430.3024 Aquisição de Equip. e Material Perm. p/ Bloco da Vigilância em Saúde
Recurso Orçamentário : 5.000,00 Cinco Mil geas)
: Poder p2 - Executivo
Órgão “o. 08 - Secretaria Municipal De Obras | Públicas É
| Unidade 02 08.01 - Divisão De Obras E Manutenção
15.122.0021.2051 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Divisões
Recurso Orçamentário : 206.000,00 (Duzentos e Seis Mil Reais)
15.122.0021.3025 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Permanente p/ Secretaria de Obras
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
15.451.0021.2052 Manutenção e Reformas de Prédios Públicos
Recurso Orçamentário : 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais)
15.451.0021.3026 Construção/Ampliação de Prédio Públicos
Recurso Orçamentário : 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais)
15.452.0325.2053 Manutenção das Atividades da Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo
Recurso Orçamentário : 394.000,00 (Trezentos e Noventa e Quatro Mil Reais)
15.452.0325.3027 Construção/Ampliação de Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
15.452.0325.3028 Aquisição de Máq. Equip. e Mat. Permanente para Usina de Reciclagem
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
15.452.0326.3029 Construção/Ampliação de Cemitérios e Capela Velório
Recurso Orçamentário : 10.000,00 (Dez Mit Reais)
15.452.0575.2054 Manutenção de Vias Urbanas, Praças, Parques, Jardins e Limpeza Pública
Recurso Orçamentário : 1.131.000,00 (Um Milhão e Cento e Trinta e Um Mil Reai )
15.452.0575.3030 Obras de Recuperação e Urbanização da Lagoa
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
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| Orgão 0208 - Secretana Municipal De Obras Públicas e O
| Unidade 020801 -Dwisão De Obras E Manutenção o E" d ns
15.452.0575.3031 Aquisição de Equip. e Ma. Permanente p/ Vias Urbanas, Limpeza Pública
Recurso Orçamentário : 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
15.452.0575.3032 Construção/Ampliação de Calçamento, Meio Fios e Pavimentação Asfáltica
Recurso Orçamentário : 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais)
15.452.0575.3033 Construção/Ampliação de Praças, Parques e Jardins
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mit Reais)
15.752.0327.2055 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Recurso Orçamentário : 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais)
15.752.0327.3034 Construção/Ampliação/Manutenção da Rede de Iluminação Pública.
Recurso Orçamentário : 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mit Reais)
17.512.0448.2056 Manutenção do Saneamento Básico e da Estação de Tratamento de Esgoto
Recurso Orçamentário : 264.000,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Reais)
17.512.0448.3035 Aquisição de Equip. e Material Permanente para o Saneamento e ETE
Recurso Orçamentário : 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
17.512.0448.3036 Construção / Ampliação de Rede de Esgoto e Estação de Tratamento
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
17.512.0448.3037 Construção/Ampliação de Poços Artesianos, Rede e Caixas D'Água
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
17.512.0448.3038 Canalização, Drenagem de Córregos, Rios, Lagoas e Água Pluviais
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
26.782.0534.2057 Manutenção das Atividades de Estradas Vicinais
Recurso Orçamentário : 375.000,00 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil Reais)
26.782.0534.2058 Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos de Obras
Recurso Orçamentário : 506.000,00 (Quinhentos e Seis Mil Reais)
26.782.0534.3039 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Mat. Permanente para Estradas
Recurso Orçamentário : 2.000,00 (Dois Mil Reais)
26.782.0534.3040 Construção/Ampliação de Estradas, Pontes, Mata-Burros e Bueiros
Recurso Orçamentário : 2.000,00 (Dois Mil Reais)
| Poder 02- Executvo — ” E : n
| Orgão 0209- Secretana Municipal De Ação Social o
Unidade 02.09.01 - Divisão De Relação Comunitária
08.122.0486.2059 Manutenção das Atividades da Assistencia Social Geral e Divisões
Recurso Orçamentário : 123.000,00 (Cento e Vinte e Tres Mil Reais)
08.122.0486.2060 Manutenção Atividades Conselho Mun. Direitos da Criança e Adolescente
Recurso Orçamentário : 11.000,00 (Onze Mil Reais)
08.122.0486.2101 Manutenção de Convênio com COGEMAS/ MG
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
08.122.0486.3041 Aquisição de Equip. e Mat. Permanente para Assistência Social Geral
Recurso Orçamentário : 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
08.243.0483.2062 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Recurso Orçamentário : 123.000,00 (Cento e Vinte e Tres Mil Reais)
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
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Poder
Lg
02 - Executiv
0
02 09 - Sec
retana Municipal De Ação Sacial
: Unidade
th
02.09.01 -
Divisão De Relação Comunitária
08.243.0483.3042
Aquisição de Equip e Material Permanente para o Conselho Tutelar
Recurso Orçamentário : 2.000,00 (Dois Mil Reais)
08.244.0486.2085
Manutenção do Programa Municipal de Politicas sobre Drogas
Recurso Orçamentário : 3.000,00 (Tres Mil Reais)
08.244.0486.3044
Construção / Ampliação do Prédio da Sede do Cras
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
08.244.0486.3045 Construção/Ampliação de Salão Comunitário e Centro Social
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
| Poder O2 Executivo FR O oa: =
Orgão “0209 - Secretaria Municipal De Ação Social gia a om É == ac EE É |
| Unidade 020904 - Fundo Municipal de Assistência Social | o E n
L
08.122.0486.2063
Manutenção do Bloco de Gestão do SUAS
Recurso Orçamentário : 4.000,00 (Quatro Mil Reais)
08.244.0486.2064 Manutenção do Bloco de Gestão do Prog. Bolsa Família e Cadastro Único
Recurso Orçamentário : 18.000,00 (Dezoito Mil Reais)
08.244.0486.2065 Manutenção do Bloco de Proteção Social Básica
Recurso Orçamentário : 491.000,00 (Quatrocentos e Noventa e Um Mil Reais)
08.244 0486.2066 Manutenção do Bloco Piso Mineiro de Assistência Social Fixo
Recurso Orçamentário : 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais)
08.244.0486.2110 Enfrentamento da Emergencia COVID-19 - SUAS
Recurso Orçamentário : 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais)
08.244.0486.3046 Aquisição de Veículos, Equip. e Mat. Permanente para os Blocos Sociais
Recurso Orçamentário : 20.000,00 (Vinte Mil Reais)
08.272.0492.2023 Manutenção das Atividades da Previdência Básica
Recurso Orçamentário : 40.000,00 (Quarenta Mil Reais)
| Poder 02- Executivo Ei q E ps O q poa ” no E
I Órgão 02 10 - Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuána, Meio Ambiente
Unidade 02 10.01 - Divisão De Agropecuaria
18.122.0021.4001
Manutenção do Rateio com o CISPAR
Recurso Orçamentário : 23.000,00 (Vinte e Tres Mil Reais)
20.122.0021.2067
Manutenção das Ativ. da Secr. de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Recurso Orçamentário : 79.000,00 (Setenta e Nove Mil Reais)
20.606.0021.2068
Manutenção do Convênio com a Emater
Recurso Orçamentário : 60.000,00 (Sessenta Mil Reais)
20.608.0021.2069
Manutenção e Conservação de Veículos, Máquinas e Equip. da Agricultura
Recurso Orçamentário : 156.000,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil Reais)
20.608.0021.3047
Aquisição de Veiculos, Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas
1.000,00 (Um Mil Reais)
Recurso Orçamentário :
20.608.0096.2070
Manutenção de Viveiro, Horta e aquisição de sementes, adubos e insumos
Recurso Orçamentári 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
FE ESSE E = Im - EE E = =
Poder 02- a Etecitvo |
= = ss: me u=ne: re CET ee e sismo CENSO LISSIEL DDS DDS: =: mund
02 10 - Secretana Muniopal De Agncutura Pecuária, Meio Ambiente
| Unidade o 10 o1- Divisão De Agropecuária
20.608.0096.3049 Aquisição de Equip.e Materia! Permanente para Mercado e Feiras Livres
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
20.608.0576.2072 Manutenção do Programa de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais
Recurso Orçamentário : 3.000,00 Eu res Mit fReaia)
I Poder 02- Exsculivo ” E . . É |
Órgão 02 11- Secretana Municpal De Espores, Lazer E Turismo. |
| Unidade 021101 - Divisão De, Esporte E Lazer |
l mam = gem um rea em ”
27.122.0021.2074 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte Lazer e Turismo
Recurso Orçamentário : 67.000,00 (Sessenta e Sete Mil Reais)
27.122.0021.3050 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente parao Esporte e Lazer
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
27.812.0010.2076 Transferencia ao Conselho Desenvolvimento Comunitário de Varjão Minas
Recurso Orçamentário : 10.000,00 (Dez Mil Reais)
27.812.0010.2077 Manutenção das Atividades da Educação Física , Desportos e Lazer
Recurso Orçamentário : 31.000,00 (Trinta e Um Mil Reais)
27.812.0010.3052 Const/ Ampliação de Quadra/Ginasio Poliesportivo Campo/Estádio Futebol
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
27.813.0363.3053 Construção/Ampliação de Áreas de Lazer, Centro Social e Turístico
Recurso porsamentário 1.000,00 (Um Mil Reais)
| Poder 02- Executivo
Órgão 0212- - Secretana Municipal De Controle intemo
=p
y
|
i
t
À
|
i
|
|
|
|
Unidade 02 12 01 - Secretaria Municipal De Controle Interno
04.124.0021.2079 Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno
Recurso Orçamentário : 62.000,00 (Sessenta e Dois Mil Reais)
04.124.0021.3054 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Controle Intemo
Recurso Orçamentário : 2.000,00 (Dois Mil Reais)
| Poder 02- - Executivo
|
|
|
L
[ Órgão “02 13. Secretaria Municipal De Compras
E Unidade 02 18 01- Secretaria De Municipal De Compras
í
]
|
Los
04.122.0021.2080 Manutenção das Atividades da Secretaria de Compras
Recurso Orçamentário : 67.000,00 (Sessenta e Sete Mil Reais)
04.122.0021.3055 Aquisição de Equip. e Material Permanente p/ a Secretaria de Compras
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil fil Reais)
| Poder 02 - Executivo
| Srsão 02 14- -Secretara Munopa De Transporte
| Umidade 02 14 01 - - Drasão De Transporte E Manutenção
26.122.0021.2081 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes
Recurso Orçamentário : 168.000,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil Reais)
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Órgão. 02 14 - Secreta Munopa De Transporte
Unidade 02 14 o- Duasão De Transporte E Manutenção
26.782.0021.3056 Aquisição de Máq. Equip. e Mat. Permanente ps Secretaria de Transporte
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
26.782.0532.3057 Construção/ Ampliação de Terminal Rodoviário
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
— =". a e cem ig sm me oe
| Unidade 02 99 99 - Reserva De Contingência
99.999.9999.9999 Manutenção com Reserva de Contingência
Recurso Orçamentário :
10.000,00 (Dez Mit Reais)
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o!
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e
E == ese
Orgão
03 15- IPREVAM
“Unidade 031501 -IPREVAM |
04.122.0578.2104
09.272.0578.2105
Manutenção Despesas Administrativas RPPS
Recurso Orçamentário : 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)
Manutenção de Outras Despesas RPPS
Recurso Orçamentário : 253.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Tres Mil Reais)
09.272.0578.2106 Manutenção Apos. e Pens. do RPPS
Recurso Orçamentário : 1.300.000,00 (Um Milhão e Trezentos Mil Reais)
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Poder OB-IPREVAM O SM TER E
[Omã Cosis-REVAM O DO =,
“Unidade 031501 -IPREVAM EE
“09.997 9999.9999 “Manutenção com Reserva de Contingência o o o o O
Recurso Orçamentário : 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais)
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Natureza da Receita com Incidência a Pessoal
ER e = = mm . q mm E me
EecDicCm DECO - . . DD os a)
1.1.1.303.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal o 350.000,00 1,10
1.4.1.3.03.4.1 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 50.000,00 0,15
1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 50.000,00 0,15
1.1.1.8.01.1.3. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 50.000,00 0,15
1.1.1.8.01.4.1 pracnao Pobra Transmissão “inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 300.000,00 0,95
rincipal
1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 260.000,00 0,82
1,1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 50.000,00 0,15
1.1.2.8.01.9.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 50.000,00 0,15
1.2.1.8.01.1.1 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 674.000,00 2,13
1.2.4.0.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 321.000,00 1,01
1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 80.000,00 0,25
1.3.2.1,00.4.1 | Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 1.000.000,00 3,16
1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 11.000.000,00 34,86
1.7.1.8.01.3.1 Ec do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro - 500.000,00 1,58
rincipal
1.7.1.8.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 500.000,00 1,58
1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 40.000,00 0,12
1.7.1.8.02.2.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 251.000,00 0,79
1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 150.000,00 0,47
1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica - Principal 1.800.000,00 5,70
1.7.1.8.03.3.1 Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde - Principal 100.000,00 0,31
1.7.1.8.03.4.1 Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica - Principal 50.000,00 0,15
1.7.1.8.03.9.1 Transferência de Recursos do SUS Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a 120.000,00 0,38
Fundo - Principal
1.7.1.8.05.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 296.000,00 0,93
1.7.1.8.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - 5.000,00 0,01
Principal
1.7.1.8.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 101.000,00 0,32
Principa!
1.7.1.8.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 56.000,00 0,17
Escolar - PNATE - Principal
1.7.1.8.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 325.000,00 1,03
1.7.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 500.000,00 1,58
1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 7.100.000,00 22,50
1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 770.000,00 2,44
1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 100.000,00 0,31
1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 26.000,00 0,08
1.7.2.8.03.1.1 prensienincia de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - 141.000,00 0,44
rincipal
1.7.2.8.07.1.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 26.000,00 0,08
1.7.2.8.99.1.1 Outras Transferências dos Estados - Principal 146.000,00 0,46
1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 4.150.000,00 13,15
Valorização dos Profissionais
1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 5.000,00 0,01
1.9.9.0.03.1.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos 50.000,00 0,15
Servidores - Principal
1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 10.000,00 0,03
SUBTOTAL (A) 31.553.000,00 100,00
DEDUÇÕES
atnc-lhãos
jo Rioco-naes
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
a rael
tração
3.882.000,00
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
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Natureza da Receita com Incidência a Pessoal
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DESCRIÇÃO VALOR (%)!
DEDUÇÕES DAS RECEITAS - EXCETO FUNDEB 607.000,00
SUBTOTAL (8) 4.489.000,00
[RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A-B) TT CT zrosa00000 —
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas .
j . . Página: 1 de 1
| Estado de Minas Gerais
Demonstrativo dos Gastos Com Pessoal |
Face ao Disposto pela Lei Complementar nº 101 de 04 de Maio de 2000 ORCAMENTO PROGRAMA 2021
|- DESPESA
Legislativo
Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 0,01 %
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 630.000,00 2,32 Y%
Obrigações Patronais 170.000,00 0,62
803.000,00 2,96 %
Executivo
Rateio pela Participação em Consórcio Público 31.000,00 0,11 %
Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 20.000,00 0,07 4%
Contratação por Tempo Determinado 1.890.000,00 6,98 %
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.660.000,00 31,99 %
Obrigações Patronais 625.000,00 2,30 %
Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 1.287.000,00 4,75 %
12.513.000,00 46,23 %
IPREVAM
Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 950.000,00 3,51 4
Pensões 350.000,00 1,29 %
Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 0,03 %
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 0,03 A
Obrigações Patronais 2.000,00 0,00 %
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 0,00 %
Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 2.000,00 0,00 %
1.326.000,00 4,89%
TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO 14.642.000,00 54,10 %
(:) Indenizações por Demissões 0,00
(5) Incentivos à Demissão Voluntária 0,00
(:) Inativos e Pensionistas com Fonte Custeio Próprio 1.300.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL = BASE DE CÁLCULO 13.342.000,00
H - RECEITA CORRENTE...
Valor das Receitas 27.064.000,00
(+) Receitas Correntes Líquidas da Administração Indireta 0,00
TOTAL DAS RECEITAS = BASE DE CÁLCULO 27.064.000,00
Hl - PERCENTUAIS MONETÁRIOS DE APLICAÇÃO
Aplicação no Exercício 13.342.000,00 49,29 %
Permitido pela Lei Complementar 101/2000 16.238.400,00 60,00 %
Excedentes 0,00 0,00 %
OBSERVAÇÃO : Incluida a Remuneração dos Agentes Polític:
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Demonstrativo Orçamentário por Fonte
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
FONTES RECEITA DESPESA DIFERENÇA
100- "Recursos Ordinários a o o ” 10.738.000,00 1073300000) 000
101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 2.300.000,00 2.300.000,00 0,00
102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 4.900.000,00 4.900.000,00 0,00
103- Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos 3.053.000,00 3.053.000,00 0,00
Servidores e Compensação Financeira
105- Taxa de Administração do RPPS 200.000,00 200.000,00 0,00
108- Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE) 146.000,00 146.000,00 0,00
108- Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 251.000,00 251.000,00 0,00
116- Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 28.000,00 26.000,00 0,00
117- Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 321.000,00 321.000,00 0,00
118- Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do 2.905.000,00 2.905.000,00 0,00
Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
119- peretrêndias do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação 1.245.000,00 1.245.000,00 0,00
ica
124- Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à 400.000,00 400.000,00 0,00
Assistência Social
129- Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 325.000,00 325.000,00 0,00
143- Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Dinheiro Direto na 5.000,00 5.000,00 0,00
Escola (PDDE)
144- Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de 101.000,00 101.000,00 0,00
Alimentação Escolar (PNAE)
145- Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de Apoio 56.000,00 56.000,00 0,00
ao Transporte Escolar (PNATE)
148- Outras Transferências de Recursos do FNDE 100.000,00 100,000,00 0,00
147- Transferência do Salário Educação 296.000,00 296.000,00 0,00
154- Outras Transferências de Recursos do SUS 120.000,00 120.000,00 0,00
155- Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 141.000,00 141.000,00 0,00
156- Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assitência Social (FEAS) 26.000,00 26.000,00 0,00
159- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das 1.950.000,00 1.950.000,00 0,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde
161- Auxilio Financeiro no Enfrentamento à Covid-19 100.000,00 100.000,00 0,00
TOTAL a “28.700.000,00 28.700.000.00 Pa 000 |
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Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Estimada por Fonte de Recurso
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
E=== SE = = dE — eme ES E =
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATECONÔMIC, ]
"40000000 RECEITAS CORRENTES e O OSS Ega 000,00
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.160.000,00
41100000 IMPOSTOS 1 080 000,00
1.1.1.3.00,0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 400.000,00
NATUREZA
11130300 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 400 000.00
1.1.1,3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 350.000,00
Fonte 100- Recursos Ordmários 203 000,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 91.000,00
Educação
Fonte 102- pda de Impastos « de Transferências de Impostos Vinculados à 56 000,00
ai
1.1,1.3.03,4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 50.000,00
Principal
Fonte 100- Recursos Ordinános 28 000,00
Fonte: 101- Receita de impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 13.000,00
Educação
Fonte 102- Sr de Impostos e de Transferências de Impostos Vincutados à 8 000,00
ai
11.18.0000 | IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 660.000,00
11180100 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 490 000,00
1.1.1.8.01,11 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 50.000,00
Fonte 100- Recursos Ordimános 29 000,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 13.000,00
Educação
Fonte 102- gesto de Impostos & de Transferências de Impostos Vinculados a 8 000,00
aú
1.1.1.8.01.1,3 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 50.000,00
Fonte 100- Recursos Ordináros 28 000,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 13.000,00
Educação
Fonte 102- ear) de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 8 000,00
av
1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 300.000,00
Reais sobre Imóveis - Principal
Fonte 100- Recursos Ordinários 174 000,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 78.000,00
Educação
Fonte 102- ca de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 48 000,00
aúde
1.1.1.80200 | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS 260.000,00
E SERVIÇOS
11180231 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 280 000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 150.800,00
Fonte 191- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 87 600,00
Educação
Fonte: 102- ea de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 41.600,00
aúde
11200000 TAXAS 100 000,00
1.1.22.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 50.000,00
11220100 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 50 000,00
1.1.2.2.011.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 50.000,00
Fonte 100- Recursos Ordmários 50 000,00
11.28.0000 TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 50.000,00
11280100 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 50 000,00
1.1.2.8,01.9.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 50.000,00
Fonte 100- Recursos Ortinários 50 000,00
1.20.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES
12100000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1218.0000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, 874.000,00
MUNICÍPIOS
12180100 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE 674 000,00
SEGURIDADE SOCIAL - CPSSS - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN
1.21.8.01.1,1 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 874.000,00
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Receita Estimada por Fonte de Recurso
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ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
CÓDIGO FONTE CATECONÔMICA!
” Fonle 103: Coninbuição para O Regime Própria de Previdência Soma iRpPS) 77 07 00000 TOTO
Patronal, dos Servidores e Compensação Financeira
Fonte: 105- Taxa de Administração do RPPS 67.000,00
12400008 CONTRIBUIÇÃO PARA Q CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 321 000,00
PÚBLICA
1.2.4.0.00.1,1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 321.000,00
Fonte 117- Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 321 000,00
1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 1.080.000,00
13200000 VALORES MOBILIÁRIOS 1.080 000,00
1.3.2.1.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.080.000,00
13210011 | Remuneração de Depósitos Bancarios - Principal 80.000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 80.000,00
Fonte 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Fonte 116- Contnbuição de Intervenção do Dominio Econômico (CIDE)
Fonte: 117- Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP)
Fonte 118- Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
Profissionais do Magisténo em Efetivo Exercicio na Educação Basica
Fonte: 122- Transferências de Convênios Vinculados à Educação
Fonte 124- Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde
nem à Assistência Social
Fonte: 129- Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS)
Fonte 144- Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Fonte: 145- Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Fonte 148- Outras Transferências de Recursos do ENDE
Fonte: 147- Transferência do Salário Educação
Fonte 155- Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
Fonte: 156- Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assitência Social
(FEAS)
Fonte 159- Transferência de Recursos do Sistema Único de Sauds - SUS - Bloco
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.3.2.1.00.4.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - 1.000.000,00
RPPS - Principal
Fonte 103- Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) 1000000,00
Patronal, dos Servidores é Compensação Financeira
1.7.00.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 28.253.000,00
17100000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 15794 000,00
1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA EM 15.794.000,00
17180100 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 12 040 000,00
1.7.1,8.01,21 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 11.000.000,00
Principal
Fonte 100- Recursos Ordinános 3 987 200,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 3.563.800,00
Educação
Fonte 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 3449 000,00
Saúde
1.7.1.8,01.31 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue 500.000,00
no mês de dezembro - Principal
Fonte 100- Recursos Ordinános 370 000,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 130.000,00
Educação
17180141 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 1% Cota entregue 500 000,00
no mês de julho - Prncipal
Fonte: 100- Recursos Ordinários 370.000,00
Fonte 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 130 000,00
Educação
1.7.1.801,5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 40.000,00
Fonte 100- Recursos Ordmaros 23 400,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 10.400,00
Educação
Fonte 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 8 200,00
!
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Receita Estimada por Fonte de Recurso
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
DESDOBRAMENTO
cóDico ESPECIFICAÇÃO |
a FONTE CATECONÔMICA|
E a a SE ini nd ni Sd
17180200 | TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 401 000 00
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7,1.8.02.2.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - 251.000,00
Principal
Fonte 100- Recursos Ordinanos
Fonte: 108- Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 251.000,00
17180261 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 150 000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 150.000,00
17180300 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE — 2070 000,00
SUS —- REPASSES FUNDO A FUNDO
1.7.1.8.03.1,1 Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica - Principal 1.800.000,00
Fonte 159- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saude - SUS - Bloco 1.800 000,00
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
17.1.8033.1 | Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde - Principal 100.000,00
Fonte 158- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saude - SUS - Bloco 100 009,00
Custero das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.18.034.1 | Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica - 50.000,00
Principal
Fonte 149- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saude - SUS - Bloco 50.000,00
Custeta das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.8.03.9.1 Transferência de Recursos do SUS Outros Programas Financiados por 120.000,00
Transferências Fundo a Fundo - Principal
Fonte 154- Outras Transferências de Recursos do SUS 120 000,00
1.7.1.8.05,00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 458.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
17180511 Transferências do Salano-Educação - Principal 286 000,00
Fonte: 147- Transferância do Salário Educação 296.000,00
17180521 Transferências Diretas do ENDE referentes ao Programa Dinheiro Direto 5 000,00
na Escola - PDDE - Principal
Fonte: 143- Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa 5.000,00
Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
17180531 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de 101 000.00
Alimentação Escolar - PNAE - Principal
Fonte: 144- Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa 104.000,00
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
17180541 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de 56 000,00
Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
Fonte: 145- Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa 56.000,00
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
17181200 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 325 000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS
17.18.4214 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 325.000,00
FNAS - Principal
Fonte 128- Transferências de Recursos do Fundo Nacronat de Assistência Social 325 000,00
(FNAS)
1.7.1.8.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 500.000,00
17189911 Outras Transferências da Umão - Principal 500 000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 400.000,00
Fonte 161- Auxilio Financeiro no Enfrentamento à Cond-19 100 000,00
1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 8.309.000,00
SUAS ENTIDADES
17280000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICA EM 8 308 000,00
1.7.2.8.01.0.0 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 7.996.000,00
17280117 Cota-Parte do ICMS - Principal 7 100.000,00 7 N
Fonte: 100- Recursos Ordinários 4.118.000,00 |
Fonte 101- Receita de Impostos e de Transferências de impostos Vinculados à 1.846 000,00 /
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.136.000,00
Saúde
17280121 Cota-Parte do IPVA - Prncipal 770 000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 446.600,00
Fonte 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinçulados a 200 200,00
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 123.200,00
Saúde
- E
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Receita Estimada por Fonte de Recurso |
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
CÓDIGO DESDOBRAMENTO
FONTE CATECONÔMICA|
man q ao io ta o aaa as e tao ae E ar e TT e OO E O a E)
17280131 Cota-Parte do IPi - Municípios - Principal 100 000,00
Fonte: 100- Recursos Ordinários 58.000,00
Fonte 101- Receita de Impostos & de Transferências de Impostos Vincutados à 26 000,00
Educação
Fonte: 102- Receita de Impostos e de Transferências de impostos Vinculados à 16.000,00
Saúde
17280141 | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domino Econômico - 26 000,00
Principal
Fonte: 116- Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 26.000,00
17280300 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS 141 000,00
DE SAÚDE —- REPASSE FUNDO A FUNDO
1.7.28.03.1.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — 141.000,00
Repasse Fundo a Fundo - Principal
Fonte 155- Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 141 000,00
1.7.28.0700 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA 26.000,00
SOCIAL
17280711 Transterências de Estados destinadas à Assistência Social - Pnncipal 28 000,00
Fonte: 156- Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assitência Social 26.000,00
(FEAS)
17289900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 146 000,00
1.7.2.8.99.1.1 Outras Transferências dos Estados - Principal 146.000,00
Fonte 100- Recursos Orcinários
Fonte: 106- Transferâncias de Recursos para o Programa Estadual de Transporte 146.000,00
Escolar (PTE)
Fonte 122- Transferências de Convênios Vinculados à Educação
Fonte: 156- Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assitência Social
(FEAS)
17500000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 4150 000,00
1.7.5.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - 4.150.000,00
ESPECÍFICA EM
17580100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 4150 000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS
1.7.5.8.01.1.1 | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 4.150.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais
Fonte 118- Transferências do FUNDES para Aplicação na Remuneração dos 2.905 000,00
Profissionais do Magistena em Efetivo Exercício na Educação Básica
Fonte: 119- Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 1.245.000,00
Educação Básica
19000000 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES 65 000,00
1.9.20.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 5.000,00
19220000 RESTITUIÇÕES 5 000,00
1.9.2.2.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 5.000,00
19229911 Outras Resttuições - Principal 5 000,00
Fonte; 100- Recursos Ordinários 5.000,00
18900000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 60 000,00
1.9.9.003.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS 50.000,00
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
19900311 Compensações Financerras entre a Regime Geral e os Regimes 50 000,00
Próprios de Previdência dos Servidores - Pmncipal
Fonte: 103- Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): 50.000,00
Patronal, dos Servidores e Compensação Financeira
19908900 OUTRAS RECEITAS 10.000,00
1.9.9.0.99,1,1 Outras Receitas - Primárias - Principal 10.000,00
Fonte 100- Recursos Ordinários 10 000,00
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 500.000,00
24000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 500.000,00
24.10.0000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 100.000,00
24180000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 100 000,00
2.4.1.8.05,0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS 100.000,00
DE EDUCAÇÃO
24180591 Qutras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 100 000,00
Fonte: 146- Outras Transferências de Recursos do FNDE 100.000,00
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Receita Estimada por Fonte de Recurso
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT ECONÔMICA|
"24200000 ” TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTANO FEDERALEDE em RE
SUAS ENTIDADES.
24.28.0000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE 400.000,00
SUAS ENTIDADES
24281000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 400 000,00
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
24.2810.71 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de 400.000,00
Infra-Estrutura em Transporte - Principal
Fonte 124- Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saude 400 000,00
nem à Assistência Social
70.00.0000 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.529.000,00
72000000 CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1 529 000,00
7.21.000.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.529.000,00
72180000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, 1.529 000,00
MUNICIPIOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
72180300 | CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO DE 1.304.000,00
EST/DF/MUN - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
72180311 CPSSS Patronat - Servidor Civil Ativo - Prmcipal - INTRA- 1304 000,00
ORÇAMENTÁRIAS
Fonte: 103- Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): 1.171.000,00
Patronal, dos Servidores e Compensação Financeira
Fonte 105- Taxa de Administração do RPPS 133 000,00
7.2.1.8040.0 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPECÍFICO DE 225.000,00
EST/DF/MUN - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
72180413 | CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa 189 000,00
Fonte: 103- Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): 180.000,00
Patronal, dos Servidores e Compensação Financeira
72180414 | CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 45 000,00
Fonte: 103- Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): 45.000,00
Patronal, dos Servidores e Compensação Financeira
80006000 RETIFICAÇÕES DE RECEITAS CORRENTES -3 882 000,00
9.7.0.0.000.0 | DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS -3.882.000,00
ENTIDADES
97100000 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS -2 288 000,00
ENTIDADES
9.7.1.8.00.00 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -2.288.000,00
97180100 —DEDUÇÕES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO «2.288 000.00
9.7.1.8,01,21 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - -2.280.000,00
Cota Mensal - Principal
Fonte 40 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à -2 280 000,00
Educação
9.7.1.8.01.5.1 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial -8.000,00
Rural - Principal
Fonte 101- Receita de Impostos e de Transferências de impostos Vinculados à -8.D00 00
Educação
9.7.2.0.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO -1.594.000,00
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
97280000 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS -1 594 000,00
9.7.28.01.00 — DEDUÇÕES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS -1.594.000,00
87280111 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal 1.420 000,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à -1.420.000,00
Educação
97280121 Deduções Da Cota-parte Do Ipva - Principal -154 000,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à -154.000,00
Educação
97280131 Deduções Da Cota-parte Do Ipi - Mumeipios - Principal -20 000,00
Fonte: 101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à -20.000,00
Educação = Cd
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Receita Estimada por Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
o DESDOBRAMENTO o FONTE Car TECONNICAI
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PREFEITO MUNICIPAL o
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Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso
Anexo 02 - Lei 4320/64
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
| cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT ECONÔMICA]
FONTE DE RECURSO... 100 - RECURSOS ORDINÁRIOS
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 10.733.000,00
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 714.800,00
1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 614.800,00
1.1.1.3.00.0.0 | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 232.000,00
NATUREZA
1.1.1.3.030.0 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 232.000,00
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 203.000,00
1.1.1.3.03.41 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 29.000,00
Principal
1.1.1.8.0000 | IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 382.800,00
1.1.1.8.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 232.000,00
1.1.1,8.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 29.000,00
1.1.1.8.01.1,3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 29.000,00
1.1,1.8.01.44 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 174.000,00
Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.18.020.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS 150.800,00
E SERVIÇOS
1.1.1,8.02.31 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 150.800,00
1.1.2.0,00.0.0 TAXAS 100.000,00
1.12.2.000.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 50.000,00
1.1.2.2.01.0,0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 50.000,00
1.1.2.2.01.11 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 50.000,00
1.1.28.000.0 TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 50.000,00
1.1.2.8.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 50.000,00
1.1.2.8.01.9.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 50.000,00
1,3.0.0.00,0.0 RECEITA PATRIMONIAL 80.000,00
1.3.2.0.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 80.000,00
1.3.2.1.0000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 80.000,00
1.3.2.1.00,1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 80.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 9.923.200,00
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.300.600,00
1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 5.300.800,00
1.71.8.01,0.0 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 4.750.600,00
1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 3.987.200,00
Principal
171.801,31 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue 370.000,00
no mês de dezembro - Principal
1.7.1.8.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 1% Cota entregue 370.000,00
no mês de julho - Principal
1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 23.400,00
1.7.1.8.02.0.0 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 150.000,00
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.71.8.026,1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 150.000,00
1.7.1.8.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 400.000,00
1.71,8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 400.000,00
1.7.2.0.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 4.622.600,09
SUAS ENTIDADES
1.7.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA EM 4.622.600,00
17.2.801.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 4.622.600,00
1.7.2.8.01.11 Cota-Parte do ICMS - Principal 4.118.000,00 fy .
17280121 Cota-Parte do IPVA - Principal 448.600,00 A ES
1.9.2.0.00.0.0
1.9.2.2.00.0.0
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
RESTITUIÇÕES 5.000,00
ant
si
|
Ms
5.000,00
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
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Estado de Minas Gerais |
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso |
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
o cónico ESPECIFICAÇÃO = DESDOBRAMENTO — FONTE CAT.ECONÔMICA
19229900 OUTRAS RESTITUIÇÕES CT ooo. A
1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 5.000,00
1.9.90.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 10.000,00
1.9.9.0.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 10.000,00
1.9.9.0.99,1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 10.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 10.733.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1,0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 6.182.000,00
1.1.00.00.0.0 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 275.600,00
1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 275.600,00
1.1.1.300.00 | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 104.000,00
NATUREZA
1.1.13.03.0.0 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 104.000,00
1.1,1.3,03.141 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 81.000,00
1.1.1.3,03,.4,1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 13.000,00
Principal
1.1.1.8.00.00 | IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 171.600,00
1.1.1.8.01,0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 104.000,00
1.1.1.8.01,1.1 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 13.000,00
1.1.1.8.01,1,3 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Temitorial Urbana - Divida Ativa 13.000,00
1.1.1.8.014.1 | Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 78.000,00
Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1,8.020.0 | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS 87.600,00
E SERVIÇOS
1.1.1.8.02,3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 67.600,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.906.400,00
1.7.1.0.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.834.200,00
1.7.18.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA EM 3.834.200,00
1.7.1.8.01,0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 3.834.200,00
1.7.18.01,2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 3.563.800,00
Principal
1.7.1.8.01,3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue 130.000,00
no mês de dezembro - Principal
1.7.1.8.01.41 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue 130.000,00
no mês de julho - Principal
1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 10.400,00
1,7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 2.072.200,00
SUAS ENTIDADES
1.7.2.8.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA EM 2.072.200,00
1.7.28.01.00 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 2.072.200,00
1.7.28.01.11 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.846.000,00
1.7.2.8.01,2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 200.200,00
1,7.2.8.01,31 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 28.000,00
9.0.0.0.00,0.0 RETIFICAÇÕES DE RECEITAS CORRENTES -3.882.000,00
9.7.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS -3.882.000,00
ENTIDADES
9.:7.1.0.000.0 | DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS -2.288.000,00
ENTIDADES
8.7.1.8.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -2.288.000,00
8.7.1.8.01.0.0 DEDUÇÕES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -2.288.000,00
9.7.1.8.01.2,1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - -2.280.000,00
Cota Mensal - Principal
9.7.1.8.01.5.1 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial -8.000,00
Rural - Principal
9.7.2.0.00.0.0 | DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
97.28.0000 — DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS -1.594.000,00
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas |
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Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso
Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 J
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATECONÔM ICA,
97.28.0100 | DEDUÇÕES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS -1.594,000,00
9.7.2.8.01.1.1 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal =1.420.000,00
9.7.2.8.01.2.1 Deduções Da Cota-parte Do Ipva - Principal -154.000,00
9.7.2.8.01.3.1 Deduções Da Cota-parte Do Ipi - Municípios - Principal -20.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 2.300.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 102 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE
1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 4.900.000,00
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 169.600,00
1.1.1.0,00.0.0 | IMPOSTOS 169.600,00
1.1.1.3.00.0.0 | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 64.000,00
NATUREZA
1.1.1.3.03.0.0 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDC NA FONTE 64.000,00
1.1.1303.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 56.000,00
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 8.000,00
Principal
1.1.1.8.00,00 | IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 105.600,00
1.1.18.01.0.0 | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 84.000,00
1.1.1.8.01,1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 8.000,00
1.1.1.8.01.1.3 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 8.000,00
1.1.1.8.01.4.1 | Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 48.000,00
Reais sobre Imóveis - Principal
1.11.80200 | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS 41.600,00
E SERVIÇOS
1.1.1.8.023,1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 41.600,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.730.400,00
1.7.1.0.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.455.200,00
1.7.1.800.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA EM 3.455.200,00
17.18.0100 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 3.455.200,00
1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 3.449.000,00
Principal
1.7.1.8.01,5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 8.200,00
1.7.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 1.275.200,00
SUAS ENTIDADES
1.7.28.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA EM 1.275.200,00
17.28.0100 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 1.275.200,00
1.7.2.801.1.1 | Cota-Parte do ICMS - Principal 1.136.000,00
17.28.0121 | Cota-Parte do IPVA - Principal 123.200,00
1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IP! - Municípios - Principal 18.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 4.900.000,00
FONTE DE RECURSO...: 103 - CONTI RIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS): PATRONAL, DOS SERVIDORES E
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 1.657.000,00
1.20.0.000.0 CONTRIBUIÇÕES 807.000,00
12.10.0000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 807.000,00
1.21.800.00 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, 807.000,00
MUNICÍPIOS
1.221.801,00 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE 607.000,00
SEGURIDADE SOCIAL - CPSSS - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN
1,21.8.01.11 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 607.000,00
1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 1.000.000,00
1.3.20.0000 VALORES MOBILIÁRIOS 1.000.000,00
1.321.000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.000.000,00
1.3.2.1.00.4.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - 1.000.000,00
RPPS - Principal
1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
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Estado de Minas Gerais
Adendo HI - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
[ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT ECONÔMICA!
1.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 50.000,00 o o o
1.9.9.0.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL Eos 50.000,00
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
1.8.9.0.03.1.1 | Compensações Financeiras entre o Regime Geral é os Regimes 50.000,00
Próprios de Previdência dos Servidores - Principal
7.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.396.000,00
7.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.396.000,00
7.21.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.386.000,00
7.21.800.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, 1.396.000,00
MUNICÍPIOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7218.0300 | CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO DE 1.171.000,00
EST/DF/MUN - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7.2.1.8.03.1.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - INTRA- 1.171.000,00
ORÇAMENTÁRIAS
7.2.1.8.04.0,0 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPECÍFICO DE 225.000,00
EST/DF/MUN - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7.21.8041.3 | CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa 180.000,00
7.218.04.14 | CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 45.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 3.053.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 105-TAXADE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 67.000,00
120.000,00 CONTRIBUIÇÕES 87.000,00
1.2.1.000.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 87.000,00
1.2.1.8.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, 87.000,00
MUNICÍPIOS
1.2.1.8.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE 67.000,00
SEGURIDADE SOCIAL - CPSSS - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN
1.2.1.8.01.1.1 CPSSS do Servidor Ci 67.000,00
7.0.0.000.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 133.000,00
7.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 133.000,00
7.21.00000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 133.000,00
7.21.8.0000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, 133.000,00
MUNICÍPIOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7218.0300 | CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO DE 133.000,00
EST/DF/MUN - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7.21.8.03.1,1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - INTRA- 133.000,00
ORÇAMENTÁRIAS
TOTAL FONTE DE RECURSO 200.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 106 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PTE)
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 146.000,00
1.7.0.0.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 146.000,00
1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 146.000,00
SUAS ENTIDADES
1.7.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA EM 146.000,00
1.7.2.8.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 146.000,00
17.28.99.1.1 | Outras Transferências dos Estados - Principal 146.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 146.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 108 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)
1.0,0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 251.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 251.000,00
1.7.1.0.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 251.000,00
1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA EM 251.000,00
1.7.1.802.00 | TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 251.000,00
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.8.02.2.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - 251.000,00
Principal
Anexo 02 - Lei 4320/64
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais |
Adendo IH - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 |
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso
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I
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 |
!
DESDOBRAMENTO
| ESPECIFICAÇÃO FONTE CATECONÔMICA,
TOTAL FONTE DE RECURSO 251.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 116 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)
RECEITAS CORRENTES 26.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 26.000,00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 28.000,00
SUAS ENTIDADES
1.7.2.8.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M 26.000,00
1.7.2.801.00 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 26.000,00
1.7.2.801.4.1 | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 26.000,00
Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 26.000,00
FONTE DE RECURSO ....: 117 - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP)
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 321.000,00
1.20.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 321.000,00
1.24.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 321.000,00
PÚBLICA
1.2.4.0.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 321.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 321.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 118 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM
EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 2.905.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.905.000,00
1.7.50.000.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 2.905.000,00
1.7.5.8000.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - 2.905.000,00
ESPECÍFICA EM
1.7.5.8010.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 2.905.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS
1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 2.905.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais
TOTAL FONTE DE RECURSO 2.905.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 119 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.245.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.245.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1.245.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - 1.245.000,00
ESPECÍFICA EM
1.7.5.801.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 1.245.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS
1.7.5.801,1.1 | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 1.245.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais
TOTAL FONTE DE RECURSO 1.245.000,00
FONTE DE RECURSO ..: 124 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.0.0.0.00.0.0
2.4.0.0.00.0.0
24.2.0.00.0.0
24.2.8.00.0.0
24.2.8.10.0.0
2428.10.71
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE
SUAS ENTIDADES
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES -
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de
400.000,00
400.000,00
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas .
Página: 6 de 8
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 202
CcóDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA.
Infra-Estrutura em Transporte - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 400.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 129 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS)
1.0.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 325.000,00
1.7.0.0.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 325.000,00
1.7.1.0.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 325.000,00
1.7.1.8.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA EM 325.000,00
17.18.1200 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 325.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS
1.7.1.8.12.1,1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 325.000,00
FNAS - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 325.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 143 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERÊNTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 5.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.000,00
1.7.1.0.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.000,00
1.7.1.8.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 5.000,00
1.7.1.8.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 5.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.7.1.8.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto 5.000,00
na Escola - PDDE - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 5.000,00
FONTE DE RECURSO ...: RO ANSPERENGIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERÊNTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 101.000,00
1.7.0.0.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 101.000,00
1.7.1.0.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 101.090,00
1.7.1.8.00.0,0 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA EM 101.000,00
1.7.1.8.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 101.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.7.1.8.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de 101.000,00
Alimentação Escolar - PNAE - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 101.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 145 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERÊNTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR (PNATE)
1.0,0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 56.000,00
1.7.0.0,00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 56.000,00
1.7.1.0.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 58.000,00
1.7.1.8.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 56.000,00
17.18.0500 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 56.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.7.1.8.05.4.1 | Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de 56.000,00
Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 56.000,00
FONTE DE RECURSO...: 146 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 100.000,00
24.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL.
24.1.0000.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
100.090,00
24.1.800.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 100.000,00
24.18.0500 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS 100.000,00
DE EDUCAÇÃO
24.18.05.9.1 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 100.000,00
Anexo 02 - Lei 4320/64
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Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
Página: 7 de 8
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
L DESDOBRAMENTO FONTE CAT ECONÔMICA,
TOTAL FONTE DE RECURSO 100.000,00
FONTE DE RECURSO....: 147 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 296.000,00
17.00.0000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 296.000,00
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 296.000,00
1.7.1.8.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA EM 296.000,00
1.7.1.8.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 296.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.7.1.8.05.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 296.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 296.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 154 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 120.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 120.000,00
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 120.000,00
1.7.1.8.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA EM 120.000,00
1.7.1.80300 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — 120.000,00
SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO
1.7.1.8.03.9.1 Transferência de Recursos do SUS Outros Programas Financiados por 120.000,00
Transferências Fundo a Fundo - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 120.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 155 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 141.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 141.000,00
17.20.0000 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 141.000,00
SUAS ENTIDADES
17.28.0000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA EM 141.000,00
1.7.2.8.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS 141.000,00
DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO
1.7.2.8.03.11 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — 141.000,00
Repasse Fundo a Fundo - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 141.000,00
FONTE DE RECURSO 156 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL (FEAS)
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 26.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 26.000,00
1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 26.000,00
SUAS ENTIDADES
1.7.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA EM 26.000,00
1.7.2.8.07.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA 28.000,00
1.7.2.8.07.141 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 26.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 26.000,00
FONTE DE RECURSO..;: 159- TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 1.950.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.950.000,00
1.7.1.0.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.950.000,00
1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA EM 1.950.000,00
1.7.1.8.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — 1.950.000,00
SUS —- REPASSES FUNDO A FUNDO
Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica - Principal 1.800.000,00
Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde - Principal 100.000,00
Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica -
50.000,00
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. . Página: 8 de 8
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| Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
| Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
Fr esmas = «uam. RR mm mo — reremenam amo ==. a ni — e DST = Er EESTI no!
i CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATECONÔMICA;
Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 1.950.000,00
FONTE DE RECURSO....: 161 - AUXILIO FINANCEIRO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19
1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 100.000,00
17.00.0000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 100.000,00
1.7.1.0.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 100.000,00
1.7.1.8.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA EM 100.000,00
1.7.1.8.99.0.0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 100.000,00
1.7.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 100.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 100.000,00
E TRERE e
,
29 700 000,00 |
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Página: 1 de 25
|
ORCAM ENTO) PROG RAMA 2021
i “Poder o -Legistatvo mi o =
: e - Corpo Legislativo . o o o o E q =
01-Corpo Legistativo TE e o aa
“CóDico | NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o E VALOR. “eo
of o 01.01 Legislativa
01.01.01.01.031 Ação Legislativa
01.01.01.01.031.0001 Ação Legislativa
01.01.01.01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades de Legislativo
3.1.90.14.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 470.000,00 1,58
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 160.000,00 0,53
3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 60.000,00 0,20
3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00 013
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,03
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,16
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 15.000,00 0,05 2,68
Pessoa Jurídica
01.01.01.01.031.0001.3001 Construção/Ampliação do Prédio da Câmara
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 20.000, 00 0,06 0,06
| TOTAL DA UNIDADE l - 828.000,00 271)
] | TOTALDO ORGÃO | o O 826000 00 Te. 278)
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Quadro Sumário da Despesa
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Poder 01- “Legislativo o o Do Da |
“Órgão = o . o E É
! Unidade we Secretara ETF TT]
. NATUREZA “ESPECIFICAÇÃO — E o VALOR (6)
E 02. 0201 Legislativa
01.02.02.01,031 Ação Legislativa
01.02.02.01.031.0001 Ação Legislativa
01.02.02.01.031.0001.2002 Manutenção da Secretaria da Câmara
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 0,01
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 160.000,00 0,53
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00 0,03
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00 0,01
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 105.000,00 0,35
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 0,93
01.02.02.01.031.0001.2003 Divulgação de Atos Oficiais e Administrativos do Poder Legislativo
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 0,01
01.02.02.01.031.0001.2089 Manutençao Associação das Câmaras do Alto Paranalba e Noroeste Mineiro
3.3.50.41.00 Contribuições - 1.000,00
01.02.02.01.122 Administração Geral
01.02.02.01.122.0003 Apoio a Administração Pública
01.02.02.01.122.0003.3002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 30.000,00 0,10 0,10
[ TOTALI DA: UNIDADE 32400000 088]
TOTAL DO ÓRGÃO 1 159000,00 387|
| TOTAL DO PODER 11504 000, 00 3 87|
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j . Página: 3 de 25
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Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
“Poder 02- Executivo To nu To TT
: Orgão Of -GabineteDoPrefeto o SS =
| Unidade 01 - Gabinete Do Prefeito TT o o —
ci E EE — = E |
| cópico NATUREZA Ra To vaOR (%)
02.01.01.04
02.01.01.04.122
02.01.01.04.122.0020 Supervisão e Coordenação Superior
02.01.01.04.122.0020.2004 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00 1,01
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 50.000,00 0,16
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 0,01 1,19
02.01.01.04.122.0020.2005 Manutenção com Recepções, Homenagens e Festividades
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 0,02
02.01.01.04.122.0020.3003 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Per. para o Gabinete do Prefeito
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,01 0,01
[TOTALDAUNIDADE — j , E j 378.000,00 124)
TOTAL DO ORGÃO 376.000,00 1.26 |
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Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
[ita mereeam meme
Poder 02 - Executivo EE o ”
| Órgão... - 02- Procuradoria Geral o Co Do CO Ss
“Unidade 02 - Procuradora Geral | TT o TT
Cópico | NATUREZA ESPECIFICAÇÃO Dee - RO)
02.02.02.04 Administração
02.02.02.04.122 Administração Geral
02.02.02.04.122.0014 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
02.02.02.04.122.0014.2006 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00 0,43
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 0,03
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00 0,06
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 0,01 0,53
02.02.02.04.122.0014.3004 Aquisição de Equip. e Material Permanente para Procuradoria Geral
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
TOTAL DA UNIDADE . es Ê as 157.000,00 055
| TOTAL DO ÓRGÃO 543.000,00 182]
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Quadro Sumário da Despesa
Página: 5 de 25
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
02- - Executivo
03- - Secretaria Municpal De Admmistração
Unidade” 01 - Divisão de Serviços Administrativos oa SS o Ta
cóDIGO o NATUREZA ESPECIFICAÇÃO 2 NALOR, CO)
02.03.01.04 Administração
02.03.01.04.122 Administração Geral
02.03.01.04.122.0021 Administração Geral
02.03.01.04.122.0021.2007 Manutenção da Secretaria de Adminstração e Apoio Interno
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 0,16
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800.000,00 2,69
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 50.000,00 0,16
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 10.000,00 0,03
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 40.000,00 0,13
3.3.90.30.00 Material De Consumo 200.000,00 0,67
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 50.000,00 0,16
3.3.90.386.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 80.000,00 0,26
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00 1,34
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação - 60.000,00 0,20
Pessoa Jurídica
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 0,03
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 5.000,00 0,01 5,84
02.03.01.04.122.0021.2096 Manutenção da Contribuição a AMAPAR
3.3.70.41.00 Contribuições 45.000,00 0,15 0,15
02.03.01.04.122.0021.2097 Manutenção da Contribuição a AMM
3.3.70.41.00 Contribuições 10.000,00 0,03 0,03
02.03.01.04.122.0021.2098 Manutenção da Contribuição a CNM
3.3.70.41.00 Contribuições 10.000,00 0,03 0,03
02.03.01.04.122.0021.3005 Aquisição de Veículo, Equip. e Material Permanente para Administraçao
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 0,05 0,05
02.03.01.04.122.0021.3006 Aquisição/Desapropriação de Prédios e Terrenos
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 2.000,00
02.03.01.04.181
02.03.01.04.181.0021 Administração Geral
02.03.01.04.181.0021.2011 Manutenção Convênio Secretaria de Segurança Pública - Civil e Militar
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 0,10 0,11
02.03.01.09 Previdência Social
02.03.01.09.272 Previdência do Regime Estatutário
02.03.01.09.272.0492 Previdência Social a Segurados
02.03.01.09.272.0492.2012 Manutenção de Contribuição com o PASEP
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 260.000,00 0,87 0,87
02.03.01.09.272.0492.2013 Manutenção da Atividades da Previdência
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300.000,00 1,01
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 300.000,00 1,01
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 30.000,00 0,10 2,12
02.03.01.09.272.0492.2014 Manutenção c/ Proventos de Inativos e Pensionistas
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 20.000,00 0,06 0,08
[ TOTAL DA UNIDADE 2 782.000,00 9,28 |
| TOTAL DO ÓRGÃO E 3 325 000,00 11,19
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
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e = E E E 4
Poder 02 - Executivo i
| Órgão. 04- Secretana MunicipalDe Fazenda . E RR o o
[ Unidade 01 - Divisão De Tesouraria E O e
cópico | NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | E —NALOR 6)
02.04.01.04 Administração
02.04.01.04.123 Administração Financeira
02.04.01.04.123.0030 Administração de Receitas
02.04.01.04.123.0030.2015 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda e Divisões.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 0,67
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 0,03
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300.000,00 1,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 0,13
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 40.000,00 0,13 1,97
02.04.01.04.123.0030.3007 Aquisicao de Equip. e Material Permanente para a Secretaria de Fazenda
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.04.01.28 Encargos Especiais
02.04.01.28.843 Serviço da Dívida Interna
02.04.01.28.843.0000 Encargos Especiais
02.04.01.28.843.0000.2017 Manutenção dos Serviços da Dívida Pública
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 5.000,00 0,01
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato 5.000,00 0,01 0,02
02.04.01.28.843.0000.2018 Amortização da Divida Interna
4.6.90.71.00 Principal Da Divida Contratual Resgatado 600.000,00 2,02 2,02
| TOTAL DA UNIDADE 1 201 000,00 2,02
L TOTAL DO ÓRGÃO | — 452600000, 1525,
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Quadro Sumário da Despesa
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— OREAMENTO PROGRAMA 2021
Órgão 05- - Secretana Municipal De Educação E Cultura — o
Unidade — Cor Dm Divisão De Cultura ” o Ra TT o TT = TA
[ códico — = — NATUREZA "ESPECIFICAÇÃO . . o “VALOR (%)
02.05.01.13 Cultura o
02.05.01.13.392 Difusão Cultural
02.05.01.13.392.0247 Difusão Cultural
02.05.01.13.392.0247.2019 Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoa! Civil 55.000,00 0,18
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult. Artíst., Cient., Desp. e Outras 5.000,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 0,19
02.05.01.13.392.0247.2020 Manut. com Recep., Homen, Hosped., Festiv.Tradic.,Folcloricas e Popular
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,03
3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,16 0,20
02.05.01.13.392.0247.2088 Apoio logístico as festividades culturais de Andrequicé
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,03
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 0,05
02.05.01.13.392.0247.3008 Construção e Ampliação de Centro Cultural e Casa da Cultura
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
02.05.01.13.392.0247.3009 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente para Divisão de Cultura
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1. 000, 00
LTOTALDAUNDADE nom e nm 8980000 050]
L Unidade 02 - Dmisão De Educação! Fundo Municwpal de Educação o na |
[ “cóDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (6)
02.05.02.12 Educação
02.05.02.12.122 Administração Geral
02.05.02.12.122.0021
02.05.02.12.122.0021.2022 Manutenção das Atividades da Administração Escolar.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 0,50
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 15.000,00 0,05
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Cj 10.000,00 0,03
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00 0,16
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 20.000,00 0,06
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 0,40
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 30.000,00 0,10
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 2.000,00 1,30
02.05.02.12.122.0021.3010 Aquisição Veículo, Equip. e Mat. Permanente para Administração Escolar
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 40.000,00 0,13 0,13
02.05.02.12.122.0021.3011 Aquisição/Desapropriação de Imóveis
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00
02.05.02.12.272 Previdência do Regime Estatutário
02.05.02.12.272.0492 Previdência Social a Segurados
02.05.02.12.272.0492.2023 Manutenção das Atividades da Previdência Básica
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00 0,16
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 140.000,00 0,47
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 0,63
02.05.02.12.361 Ensino Fundamental
02.05.02.12.361.0188 Ensino Regular
02.05.02.12.361.0188.2025 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
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Quadro Sumário da Despesa
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ORCAMENTO PROGRAMA 2024
| Poder 02 - Executivo — E ” |!
| Orgão 05- Secretaria Municipal De Educação E Cultura” TS o o |
Unidade 02- Divisão De Educação! Fundo Municipal de Educação — Poda
Raça: fa ga ER A = — no mem
Leódico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o . . NALOR 6) Ê
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00 1,34
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00 0,10
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 0,03
3.3.90.30.00 Material De Consumo 105.000,00 0,35
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 60.000,00 0,20
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,06
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 2,34
02.05.02.12.361.0188.2026 Manutenção da Educação Básica - Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 0,16
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.600.000,00 5,38
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 0,06
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00 0,33
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 350.000,00 1,17 710
02.05.02.12.361.0188.2027 Manutenção da Educação Básica - Profissionais da Educação - FUNDEB 40%
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115.000,00 0,38
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 30.000,00 0,10 0,48
02.05.02.12.361.0188.2028 Manutenção, Conservação e Reforma de Imóveis Escolares
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,03
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,16 0,19
02.05.02.12.361.0188.3012 Aquisição de Veículos, Equip. e Mat. Permanente para Educação Básica
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 165.000,00 0,55 0,55
02.05.02.12.361.0188.3013 Construção/Ampliação de Quadras e Prédios Escolares da Educação Básica
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 380.000,00 1,27 1,27
02.05.02.12.361.0239 Transporte Escolar
02.05.02.12.361.0239.2029 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 0,16
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100.000,00 3,70
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 3,86
02.05.02.12.361.0239.2102 Manutenção e Conservação de Veículos da Educação
3.3.90.30.00 Materia! De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 0,67 0,67
02.05.02.12.361.0239.3014 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Permanente para Transporte Escolar
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 0,03 0,03
02.05.02.12.361.0427 Alimentação e Nutrição
02.05.02.12.361.0427.2030 Manutenção da Merenda - Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo 150.000,00 0,50 0,50
02.05.02.12.364 Ensino Superior
02.05.02.12.364.0239 Transporte Escolar
02.05.02.12.364.0239.2032 Manutenção das Atividades do Tranporte Escolar do Ensino Superior
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00 1,17 1,17
02.05.02.12.365 Educação infantil
02.05.02.12.365.0185 Creche
02.05.02.12.365.0185.2033 Manutenção da Educação Básica - Educação Infant
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
120.000,00 0,40
200.000,00 0,67
5.000,00 0,01
30.000,00 0,10
| Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 9 de 25
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA eua
| Poder 02 Executivo o o O o
[ Órgão” “05- Secretaria Municpal De Educação E Cultura DR o e |]
| Unidade “"02 - Divisão De Educação! Fundo | Muni a — TS O Er
-cópIGO . NATUREZA “ESPECIFICAÇÃO o no E “VALOR A Co 1
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 1,18
02.05.02.12.365.0185.2103 Manutenção, Conservação e Reforma de Imóveis Escolares - Creche
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,06 0,07
02.05.02.12.365.0185.3016 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Creche
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 160.000,00 0,53 0,53
02.05.02.12.365.0185.3017 Construção / Ampliação de Prédios para Creches
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00
02.05.02.12.365.0188 Ensino Regular
02.05.02.12.365.0188.2108 Manutenção Educação Básica - Educação Infantil -Pré Escola FUNDEB 60%
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00 0,23
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Chvil 750.000,00 2,52 2,75
02.05.02.12.365.0427 Alimentação e Nutrição
02.05.02.12.365.0427.2034 Manutenção da Merenda - Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo. - 100.000,00 -0,33 0,33
02.05.02.12.367 Educação Especial
02.05.02.12.367.0252 Educação Compensatória
02.05.02.12.367.0252.2035 Transferência de Subvenção Social p/a APAE
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 10. 000, 00 0,03 0,03
| TOTAL DA UNIDADE — 7.898 000,00 25,88]
| TOTAL DO ÓRGÃO 12.225 000,00 Au e]
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021 ]
eo 1 gema aa = se ro cu mi — ss = ]
Órgão “06- Secretaria Municipal De Patrimônio
| Unidade "07 -Dvsão De P Patrimônio o TS TO TETE TT
ps EE E = a eai meme eme cremes
| cónico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO MOR)
02.06.01.04 Administração
02.06.01.04.122 Administração Geral
02.06.01.04.122.0021 Administração Geral
02.06.01.04.122.0021.2036 Manutenção das Atividades da Secretaria e Divisão de Patrimônio
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 0,26
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,01
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.93.00 * Indenizações e Restituições 1.000,00 0,27
| TOTAL DAUNDADE | o E - 800000 OO 020]
[TOTAL DO ÓRGÃO . na o º — 123300000 41,45]
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
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Poder 02 - Executivo Ri E DO OE —
[órgão 07 - Secretaria Municipal De Saúdeifundo Municipal De Saúde o TT
| Unidade “04 - Divisão De. Saúde O 1
ssa ni E O ne = o emacs Rn |
“Códico “NATUREZA ESPECIFICAÇÃO . . VALOR (%)
02.07.0110 Saúde To
02.07.01.10.122 Administração Geral
02.07.01.10.122.0021 Administração Geral
02.07.01.10.122.0021.2037 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saude
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
02.07.01.10.122.0021.2038 Manutenção Operacional da Secretaria Municipal de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 280.000,00 0,94
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00 0,01
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 0,06
3.3.90.30.00 Materia! De Consumo 100.000,00 0,33
3.3:90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 0,40
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 50.000,00 0,16
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 0,01 1,91
02.07.01.10.122.0021.2109 Enfrentamento da Emergênicia COVID-19 - SAÚDE
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 0,02
02.07.01.10.122.0021.3018 Aquisição Veículos Equip. e Mat. Permanente para a Secretaria de Saúde
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,01 0,01
02.07.01.10.122.0021.3019 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
4.5.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00
02.07.01.10.272 Previdência do Regime Estatutário
02.07.01.10.272.0492 Previdência Social a Segurados
02.07.01.10.272.0492.2039 Manutenção das Atividades da Previdência Básica.
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 35.000,00 0,11
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 320.000,00 1,07
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 1,18
02.07.01.10.301 Atenção Básica
02.07.01.10.301.0012 Atendimento Básico da Saúde
02.07.01.10.301.0012.2041 Construção e Aquisição de equipamentos para Academia na Praça
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.07.01.10.301.0012.2043 Manutenção, Conservação e Reforma de Imóveis Públicos da Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00 0,16
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,16 0,32
02.07.01.10.301.0012.2044 Manutenção e Conservação de Veículos da Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 0,67 0,68
02.07.01.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
02.07.01.10.302.0577 Atenção e Promoção da Saúde
02.07.01.10.302.0577.2090 Manutenção do Rateio com o CISALP
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 15.000,00 0,05
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 5.000,00 0,01
4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 0,06
02.07.01.10.302.0577.2095 Manutenção dos Serviços Prestados pelo CISALP,
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídi 150.000,00 0,50 0,50
02.07.01.10.302.0577.2100
Participação do Consórcio CISREUN:
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
o2- Executivo É . dal
al De Saúderfundo Municipal Des Saúde ni !
Unidade o- Disão De Saúde
Lis Emi E E ns aa
| códico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | | E VALOR À o
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 6.000,00 0,02
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.000,00 0,01
4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.000,00 0,01 0,04
02.07.01.10.304 Vigilância Sanitária
02.07.01.10.304.0430 Vigilância Sanitária
02.07.01.10.304.0430.2046 Manutenção de Coleta de Resíduos Sólidos Impactantes
3.3.90.39.00 Outros é Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,05 0,05
ú TOTAL DA UNIDADE 1.462 000, 00.
| Unidade” —04- Fundo Municipal de Saúde — mm SS a
E cónico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO. VALOR o,
02.07.04.10 Saúde
02.07.04.10.301 Atenção Básica
02.07.04.10.301.0012 Atendimento Básico da Saúde
02.07.04.10.301.0012.2047 Manutenção das Atividades da Assistência Básica
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 160.000,00 0,53
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.650.000,00 5,55
3.1.90.94.00 indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00 0,10
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100.000,00 0,33
3.3.90.30.00 Material De Consumo 250.000,00 0,84
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100.000,00 3,70
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 80.000,00 0,26
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciai: 20.000,00 0,06
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 10.000,00 0,03 11,40
02.07.04.10.301.0012.2048 Manutenção do Bloco Atenção Básica
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 750.000,00 2,52
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00 1,68
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 200.000,00 0,67
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00 0,33
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 110.000,00 0,37
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civi 5.000,00 0,01
3.3.90.30.00 Material De Consumo 70.000,00 0,23
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,06
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições : 1.000,00 5,87
02.07.04.10.301.0012.2111 Enfrentamento da Emergência COVID-19- Assistência Básica
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00 0,23
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00 0,03
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 104.000,00 0,35
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 0,62
02.07.04.10.301.0012.3020 Aquisição de Veículo, Equip.e Mat. Permanente p/ Assistência Básica
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,01 0,01
02.07.04.10.301.0012.3021 Construção/Ampliação de Imóveis e Unidade Básica Saúde
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 000,00
02.07.04.10.301.0012.3022 Aquisição de Equip. e Material Permanente p/ o Bloco da Menção Básica
4.4.90.52.00 Equipamentos E Materia! Permanente À 5/000,00 0,01 0,01
02.07.04.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico )
02.07.04.10.303.0012 Atendimento Básico da Saúde
02.07.04.10.303.0012.2049 Manutençao do Bloco Assistência Farmacêutiçá
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal ) 10.000,00 0,03
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Quadro Sumário da Despesa
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QESAMENTO PROGRAMA 2021
Órgão “o- Es Municipal De. Saúderfundo Municipal De Saúde | o sm o a
| Unidade “704 - Fundo Municipal de deSaúde TA — Dm a
| cónico = NATUREZA ESPECIFICAÇÃO . ] VOR
3.3.90.30.00 Material De Consumo 140.000,00 0,47 0,50
02.07.04.10.304 Vi
02.07.04.10.304.0430 Vi
02.07.04.10.304.0430.2050 Manutenção do Bloco Vigilância em Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 130.000,00 0,43
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 0,16
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,03
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,06
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 0,68
02.07.04.10.304.0430.3024 Aquisição de Equip. e Material Perm. p/ Bloco da Vigilância em Saúde
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5. -D00 | 00 0,01 0,01
| TOTAL DA UNIDADE 149100000 2448]
| TOTAL DO ÓRGÃO 18. 504. 4 000; oo o 65,67,
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 14 de 25
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
- - E Es e e ig |
Órgão 08- Secretaria Municipa De Obras Publicas o o RR E E Ra =
r Unidade o Divisão De Obras E Manutenção” DE o
“cómico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | o o NOR 0)
02.08.01.15 Urbanismo
02.08.01.15.122 Administração Geral
02.08.01.15.122.0021 Administração Geral
02.08.01.15.122.0021.2051 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Divisões
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 0,26
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 0,06
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0,33
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 2.000,00 0,65
02.08.01.15.122.0021.3025 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Permanente p/ Secretaria de Obras
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.08.01.15.451 Infra-Estrutura Urbana
02.08.01.15.451.0021 Administração Geral
02.08.01.15.451.0021.2052 Manutenção e Reformas de Prédios Públicos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00 0,16
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00 0,15 0,31
02.08,01.15.451.0021.3026 Construção/Ampliação de Prédio Públicos
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 400.000,00 1,34 1,34
02.08.01.15.452 Serviços Urbanos
02.08.01.15.452.0325 Limpeza Pública
02.08.01.15.452.0325.2053 Manutenção das Atividades da Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00 1,0
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 0,06
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 0,23
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 1,30
02.08.01.15.452.0325.3027 Construção/Ampliação de Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
02.08.01.15.452.0325.3028 Aquisição de Máq. Equip. e Mat. Permanente para Usina de Reciclagem
4490.52.00 Equipamentos E Materia! Permanente 1.000,00
02.08.01.15.452.0326 Serviços Funerários
02.08.01.15.452.0326.3029 Construção/Ampliação de Cemitérios e Capela Velório
44.90.51.00 Obras E Instalações 10.000,00 0,03 0,03
02.08.01.15.452.0575 Vias Urbanas
02.08.01.15.452.0575.2054 Manutenção de Vias Urbanas, Praças, Parques, Jardins e Limpeza Pública
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300.000,00 1,01
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 0,26
3.3.90.30.00 Material De Consumo 150.000,00 0,50
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00 2,02 3,79
02.08.01.15.452.0575.3030 Obras de Recuperação e Urbanização da Lagoa
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
02.08.01.15.452.0575.3031 Aquisição de Equip. e Ma. Permanente p/ Vias Urbanas, Limpeza Pública
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,01 0,01
02.08.01.15.452.0575.3032 Construção/Ampliação de Calçamento, Meio Fios e Pavimentação Asfáltica
4490.51.00 Obras E Instalações 400.000,00
02.08.01.15.452.0575.3033 Construção/Ampliação de Praças, Parques e Jardins
4490.51.00 Obras E Instalações
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Poder 02 - Executivo
[ Orgão. ms “08 - Secretaria Municipal De Obras Públicas E E DT — ma
| Unidade. 01 - Divisão De Obras E Manutenção = Pan
“Código | NATUREZA ESPECIFICAÇÃO | o VALOR (%)
02.08.01.15.752 Energia Elétrica
02.08.01.15.752.0327 Iluminação Pública
02.08.01.15.752.0327.2055 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 270.000,00 0,90 0,90
02.08.01.15.752.0327.3034 Construção/Ampliação/Manutenção da Rede de Iluminação Pública.
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,16
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 0,01 0,17
02.08.01.17 Saneamento
02.08.01.17.512 Saneamento Básico Urbano
02.08.01.17.512.0448 Saneamento Geral
02.08.01.17.512.0448.2056 Manutenção do Saneamento Básico e da Estação de Tratamento de Esgoto
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00 0,37
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 0,10
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 0,40
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,87
02.08.01.17.512.0448.3035 Aquisição de Equip. e Material Permanente para o Saneamento e ETE
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 2,01 0,01
02.08.01.17.512.0448.3036 Construção / Ampliação de Rede de Esgoto e Estação de Tratamento
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
02.08.01.17.512.0448.3037 Construção/Ampliação de Poços Artesianos, Rede e Caixas D'Água
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
02.08.01.17.512.0448.3038 Canalização, Drenagem de Córregos, Rios, Lagoas e Água Pluviais
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
02.08.01.26 Transporte
02.08.01.26.782 Transporte Rodoviário
02.08.01.26.782.0534 Estradas Vicinais
02.08.01.26.782.0534.2057 Manutenção das Atividades de Estradas Vicinais
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 0,87
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,03
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00 0,53
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 1,23
02.08.01.26.782.0534.2058 Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos de Obras
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 1,68 1,69
02.08.01.26.782.0534.3039 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Mat. Permanente para Estradas
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
02.08.01.26.782.0534.3040 Construção/Ampliação de Estradas, Pontes, Mata-Burros e Bueiros
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00
| TOTAL DA UNIDADE = 4 129 000, o 13, 89 |
| TOTAL DO ORGÃO 23 633: 000, 00 79, 957 |
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Lo ORCAMENTO PROGRAMA 2021
| Poder 02-1 Executivo o En
| Orgão 09-Secretana MunicpalDe Ação Social no ]
“Unidade 01-Divisão De Relação Comunitária Ra o Ds
cópico | NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o VALOR co
02.09.01.08 Assistência Social
02.09.01.08.122 Administração Geral
02.09.01.08.122.0486 Assistência Social Geral
02.09.01.08.122.0486.2059 Manutenção das Atividades da Assistencia Social Geral e Divisões
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00 0,18
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 40.000,00 0,13
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00 0,03
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,03
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 0,01 0,38
02.09.01.08.122.0486.2060 Manutenção Atividades Conselho Mun. Direitos da Criança e Adolescente
3:3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 0,02
02.09.01.08.122.0486.2101 Manutenção de Convênio com.COGEMAS/ MG
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
02.09.01.08.122.0486.3041 Aquisição de Equip. e Mat. Permanente para Assistência Social Geral
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,01 0,01
02.09.01.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
02.09.01.08.243.0483 Assistência ao Menor
02.09.01.08.243.0483.2062 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 0,33
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 0,03
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,03
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 0,39
02.09.01.08.243.0483.3042 Aquisição de Equip e Material Permanente para o Conselho Tutelar
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
02.09.01.08.244 Assistência Comunitária
02.09.01.08.244.0486 Assistência Social Geral
02.09.01.08.244.0486.2085 Manutenção do Programa Municipal de Politicas sobre Drogas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
02.09.01.08.244.0486.3044 Construção / Ampliação do Prédio da Sede do Cras
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
02.09.01.08.244.0486.3045 Construção/Ampliação de Salão Comunitário e Centro Social
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Poder 02 - Executivo - rreaerameeem
Órgão 09 - Secretana Municipal De Ação Social
| Unidade “04 - Fundo Municipal de Assistência
Social
“CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO o o NALOR (%) N
02.09.04.08 Assistência Social
02.09.04.08.122 Administração Geral
02.09.04.08.122.0486 Assistência Social Geral
02.09.04.08.122.0486.2063 Manutenção do Bloco de Gestão do SUAS
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
02.09.04.08.244 Assistência Comunitária
02.09.04.08.244.0486 Assistência Social Geral
02.09.04.08.244.0486.2064 Manutenção do Bloco de Gestão do Prog. Bolsa Família e Cadastro Único
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 0,03
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 0,03
02.09.04.08.244.0486.2065 Manutenção do Bloco de Proteção Social Básica
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 0,33
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 124.000,00 0,41
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00 0,06
3.3.90.08.00 Qutros Benefícios Assistenciais 5.000,00 0,01
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 30.000,00 0,10
3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.000,00 0,26
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 120.000,00 0,40
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,03
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 1,60
02.09.04.08.244.0486.2066 Manutenção do Bloco Piso Mineiro de Assistência Social Fixo
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 15.000,00 0,05
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00 0,03 0,08
02.09.04.08.244.0486.2110 Enfrentamento da Emergencia COVID-19 - SUAS
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 0,05
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 5.000,00 0,01
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,03
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 15.000,00 0,05 0,14
02.09.04.08.244.0485.3046 Aquisiçao de Veículos, Equip. e Mat. Permanente para os Blocos Sociais
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00 0,06 0,06
02.09.04.08.272 Previdência do Regime Estatutário
02.09.04.08.272.0492 Previdência Social a Segurados
02.09.04.08.272.0492.2023 Manutenção das Atividades da Previdência Básica
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00 0,03
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 30.000,00 0,10 0,13
| TOTAL DA UNIDADE 913.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO 2454800000 Ê
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| Poder” cia 02. - Executivo , E . o . ne
comem = TERES ir ee oem ema
“0 - Secretaria Municipal De Agrcultura, Pecuária, Meio Ambiente —
“o1- Divisão De Agropecuaria To Na = DOS E —
| cóDIGo NATUREZA ESPECIFICAÇÃO “VALOR Co) ]
02.10.01.18 Gestão Ambiental
02.10.01.18.122 Administração Geral
02.10.01.18.122.0021 Administração Geral
02.10.01.18.122.0021.4001 Manutenção do Rateio com o CISPAR
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.000,00 0,03
3.3.71.70.00 Rateio peia Participação em Consórcio Pú 12.000,00 0,04
4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 0,07
02.10.01.20 Agricultura
02.10.01.20.122 Administração Geral
02.10.01.20.122.0021 Administração Geral
02.10.01.20.122.0021.2067 Manutenção das Ativ. da Secr. de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00 0,18
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 0,03
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,03
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 0,24
02.10.01.20.606 Extensão Rural
02.10.01.20.606.0021 Administração Geral
02.10.01.20.606.0021.2068 Manutenção do Convênio com a Emater
3.3.30.41.00 Contribuições 80.000,00 0,20 0,20
02.10.01.20.608 Promoção da Produção Agropecuária
02.10.01.20.608.0021 Administração Geral
02.10.01.20.608.0021.2069 Manutenção e Conservação de Veículos, Máquinas e Equip. da Agricultura
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01
3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 0,50 0,51
02.10.01.20.608.0021.3047 Aquisição de Veiculos, Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.10.01.20.608.0096 Sistema de Distribuição de Produtos Agricolas
02.10.01.20.608.0096.2070 Manutenção de Viveiro, Horta e aquisição de sementes, adubos e insumos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
02.10.01.20.608.0096.3049 Aquisição de Equip.e Material Permanente para Mercado e Feiras Livres
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.10.01.20.608.0576 Incentivo ao Produtor Rural
02.10.01.20.608.0576.2072 Manutenção do Programa de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
| TOTAL DA UNIDADE — oa E 32800000 440]
TOTAL DO ÓRGÃO 2. 874.000, o. 83,75]
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, Lazer E Tunsmo 1
] Unidade 01- Divisão | De Esporte | E Lazer o É la a . as
| cônico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO vor CO)
02.11.01.27 Desporto e Lazer
02.11.01.27.122 Administração Geral
02.11.01.27.122.0021 Administração Geral
02.11.01.27.122.0021.2074 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte Lazer e Turismo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00 0,18
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 0,03
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 1.000,00 0,21
02.11.01.27.122.0021.3050 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Esporte e Lazer
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.11.01.27.812 Desporto Comunitário
02.11.01.27.812.0010 Desenvolvimento do Esporte e Lazer
02.11.01.27.812.0010.2076 Transferencia ao Conselho Desenvolvimento Comunitário de Varjão Minas
3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00 0,03 0,03
02.11.01.27.812.0010.2077 Manutenção das Atividades da Educação Fisica , Desportos e Lazer
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,03
3.3.50.31.00 Premiações Cult, Artíst., Cient., Desp. e Outras 5.000,00 0,01
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.000,00 0,01
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,03 0,08
02.11.01.27.812.0010.3052 Const/ Ampliação de Quadra/Ginasio Poliesportivo Campo/Estádio Futebol
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
02.11.01.27.813 Lazer
02.11.01.27.813.0363 Promoção do Turismo
02.11.01.27.813.0363.3053 Construção/Ampliação de Áreas de Lazer, Centro Social e Turistico
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
| TOTAL DAL UNIDADE 4 000, oo — 0,37
| TOTAL DO ÓRGÃO o 24 885 000,00. 84,12
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| Poder 02-Executivo O E CC TT
| Órgão -12- Secretana Municipal De Controle Intemo | o o
Unidade” 7 07 = Secratana Municipal De Controle Intemo Do E Ta
[= =scres ams gas ma iepepiimm = E ssa a e teem Pee o ms re a e reta LE ese. a!
[cópico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO - — - dano, J
02.12.01.04 Administração
02.12.01.04.124 Controle Intemo
02.12.01.04.124.0021 Administração Geral
02.12.01.04.124.0021.2079 Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Intemo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00 0,18
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civi 5.000,00 0,01
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 0,19
02.12.01.04.124.0021.3054 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Controle Interno
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
| emma O, —e ME EEE ou — ” = = a Es q!
TOTAL DA UNIDADE 64 000,00 o 9,20 |
| TOTAL DO ÓRGÃO 25.049 000,00 aa
Ra ooo E . Esp; = gn e]
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raras grega: = m = es ceras see ea a |
| Poder 02 - Executivo 1
Ê Órgão RR 3- Secretaria Municipal De Compras Dm] o ia iu nc o o 1
! Unidade 01 - Secretaria De Munipall De] Compras
]
tt na Lim nn === st comem a]
cómico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO — - - - valor (%)
02.13.01.04 Administração
02.13.01.04.122 Administração Geral
02.13.01.04.122.0021 Administração Geral
02.13.01.04.122.0021.2080 Manutenção das Atividades da Secretaria de Compras
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
55.000,00 0,18
10.000,00 0,03
2.000,00 0,21
02.13.01.04.122.0021.3055 Aquisição de Equip. e Material Permanente p/ a Secretaria de Compras
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
| TOTAL DA! UNIDADE 8 00, CE = 0,22
Ê TOTAL DO ÓRGÃO
25 117 000,00 84,56 |
N Poder
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]
Órgão t4- “Secretana Muncipal De Transporte —
, Unidade “01- Divisão De Transporte E Manutenção — o Ny
códico | NATUREZA ESPEOIFICAÇÃO CC NAOR co
02.14.01.26 Transporte
02.14.01.26.122 Administração Geral
02.14.01.26.122.0021 Administração Geral
02.14.01.26.122.0021.2081 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00 0,18
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 0,03
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0,33
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 0,54
02.14.01.26.782 Transporte Rodoviário
02.14.01.26.782.0021 Administração Geral
02.14.01.26.782.0021.3056 Aquisição de Máq. Equip. e Mat. Permanente p/ Secretaria de Transporte
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.14.01.26.782.0532 Terminais Rodoviários
02.14.01.26.782.0532.3057 Construção! Ampliação de Terminal Rodoviário
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1. 000, 100
| TOTALDA DA UNIDADE 170. .000, 0 . 0,56
| TOTAL DO ÓRGÃO 2628700000 — 85,14
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| Poder 02 - Executivo TT o” = .
[ Órgão Reserva De e Continc gência E O TE Dis !
“Unidade 99 Reserva De Contingência ii e is . TE o
CÓDIGO | NATUREZA — ESPECIFICAÇÃO a o o VALOR. 8%) 3
02.99.99.99 Reserva de Contingência
02.99.99.99.999 Reserva de Contingência
02.99.99.99.999.9999 Reserva de Contingência
02.99.99.99.999.9999.9999 Manutenção com Reserva de Contingência
9.9.99. 99. 00 Reserva à de Contingência ou Reserva do RPPS 10.000,00 0,03 0,03
——— Os o ape nm nn nO Ds]
r | TOTAL DA UNIDADE Jo. 000, 00 |
- AEROr EL era «Ec pi srta o = = miS mo aa e mer m casam]
re "TOTAL DO ÓRGÃO o , = = 2 29700 000, 00 BAT]
! ' TOTAL DO PODER | . 2 447 000, Co 89 04 |
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i
1
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pic eee er ee eres em mana ee rem rar metro, em cm mn ema eee mr cur uma 2 remimer mam)
Unidade 01 - IPREVAM !
cópico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO . NMOR (6)
03.15.01.04 Administração
03.15.01.04.122 Administração Geral
03.15.01.04.122.0578 Programa de Previdência
03.15.01.04.122.0578.2104 Manutenção Despesas Administrativas RPPS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 0,03
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 10.000,00 0,03
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal |] 2.000,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 2.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 6.000,00 0,02
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 0,05
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 0,05
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 0,30
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - . 25.000,00 0,08
Pessoa Jurídica
3.3.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 2.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 2.000,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 0,05 0,61
03.15.01.09 Previdência Social
03.15.01.09.272 Previdência do Regime Estatutário
03.15.01.09.272.0578 Programa de Previdência
03.15.01.09.272.0578.2105 Manutenção de Outras Despesas RPPS
3.3.20.01.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e 30.000,00 0,10
Reformas dos Militares
3.3.20.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 30.000,00 0,10
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 0,03
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00 0,16
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 50.000,00 0,16
3.3.91.93.00 | Indenizações e Restituições 50.000,00 0,16
4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 18.000,00 0,06
4.6.90.73.00 Correção Monetária da Divida Contratual Resgatada 15.000,00 0,05 0,82
03.15.01.09.272.0578.2106 Manutenção Apos. e Pens. do RPPS
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 950.000,00 3,19
3.1.90.03.00 Pensões 350.000,00 1,17 4,36
03.15.01.99 Reserva de Contingência
03.15.01.99.997 Reserva de Contingência
03.15.01.99.997.9999 Reserva de Contingência
03.15.01.99.997.9999.9999 Manutenção com Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.500.000,00 5,05 5,05
3.253 000,00 5,90
3.253 000,00 10,95
TOTAL DO PODER 29 700.000,00 100,00
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas i
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29.700.000,00
veio
ANTONIO PÉDRO MOI UMA NETO , pesa
NO E o efeto
qestod
PREFEITO MÚNICIPAL pop q98r1
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
! DOTAÇÃO a NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALORORÇADO |!
01 Legislativo . o 1.150.000,00
01.01 Corpo Legislativo 826.000,00
01.01.01 Corpo Legislativo 826.000,00
01.01.01.01 Legislativa 826.000,00
01.01.01.01.031 Ação Legislativa 826.000,00
01.01.01.01.031.0001 Ação Legislativa 826.000,00
01.01.01.01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades de Legislativo 806.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 806.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 631.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 631.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal! Civil 470.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 160.000,00
3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 175.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 60.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 15.000,00
01.01.01.01.031.0001.3001 Construção/Ampliação do Prédio da Câmara 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 20.000,00
01.02 Secretaria 324.000,00
01.02.02 Secretaria 324.000,00
01.02.02.01 Legislativa 324.000,00
01.02.02.01.031 Ação Legislativa 294.000,00
01.02.02.01.031.0001 Ação Legislativa 294.000,00
01.02.02.01.031.0001.2002 Manutenção da Secretaria da Câmara 288.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 288.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 175.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 175.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoat Civil 160.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 2.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 113.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 113.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 105.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
01.02.02.01.031.0001.2003 Divulgação de Atos Oficiais e Administrativos do Poder Legislativo 5.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
01.02.02.01.031.0001.2089 Manutençao Associação das Câmaras do Alto Paranaíba e Noroeste Mineiro, (GR 1.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES ú S 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Va 1.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
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es = = nm — mm . E e em — -
| DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO 1
3.3.50.41.00 Contribuições E o o TO "1.000,00
01.02.02.01.122 Administração Geral 30.000,00
01.02.02.01.122.0003 Apoio a Administração Pública 30.000,00
01.02.02.01.122.0003.3002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 30.000,00
02 Executivo 25.297.000,00
02.01 Gabinete Do Prefeito 376.000,00
02.01.01 Gabinete Do Prefeito 376.000,00
02.01.01.04 Administração 376.000,00
02.01.01.04.122 Adi ração Geral 376.000,00
02.01.01.04.122.0020 Supervisão e Coordenação Superior 376.000,00
02.01.01.04.122.0020.2004 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 360.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 360.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
02.01.01.04.122.0020.2005 Manutenção com Recepções, Homenagens e Festividades 11.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
02.01.01.04.122.0020.3003 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Per. para o Gabinete do Prefeito 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
02.02 Procuradoria Geral 167.000,00
02.02.02 Procuradoria Geral 167.000,00
02.02.02.04 Administração 167.000,00
02.02.02.04.122 Administração Geral 167.000,00
02.02.02.04.122.0014 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 167.000,00
02.02.02.04.122.0014.2006 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral 165.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 165.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 130.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
02.02.02.04.122.0014.3004 Aquisição de Equip. e Material Permanente para Procuradoria Gefal 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
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Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
| DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
02.03 Secretaria Municipal De Administração 2.782.000,00
02.03.01 Divisão de Serviços Administrativos 2.782.000,00
02.03.01.04 Administração 1.872.000,00
02.03.01.04.122 Administração Geral 1.837.000,00
02.03.01.04.122.0021 Administração Geral 1.837.000,00
02.03.01.04.122.0021.2007 Manutenção da Secretaria de Adminstração e Apoio Interno 1.755.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.755.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 900.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Ci 800.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 855.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 855.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 40.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 200.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 50.000,00
3.3.90.368.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 80.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 60.000,00
02.03.01.04.122.0021.2096 Manutenção da Contribuição a AMAPAR 45.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 45.000,00
3.3.70.41.00 Contribuições 45.000,00
02.03.01.04.122.0021.2097 Manutenção da Contribuição a AMM 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 10.000,00
3.3.70.41.00 Contribuições 10.000,00
02.03.01.04.122.0021.2098 Manutenção da Contribuição a CNM 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 10.000,00
3.3.70.41.00 Contribuições 10.000,00
02.03.01.04.122.0021.3005 Aquisição de Veículo, Equip. e Material Permanente para Administraçao 15.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00
02.03.01.04.122.0021.3006 Aquisição/Desapropriação de Prédios e Terrenos 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 2.000,00
02.03.01.04,181 Policiamento 35.000,00
02.03.01.04.181.0021 Administração Geral 35.000,00
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Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
DOTAÇÃO
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO
VALOR ORÇADO ]
02.03.01.04.181.0021.2011
02.03.01.09
02.03.01.09.272
02.03.01.09.272.0492
02.03.01.09.272.0492.2012
02.03.01.09.272.0492.2013
02.03.01.09.272.0492.2014
02.04
02.04.01
02.04.01.04
02.04.01.04.123
02.04.01.04.123.0030
02.04.01.04.123.0030.2015
02.04.01.04.123.0030.3007
02.04.01.28
02.04.01.28.843
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.47.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.13.00
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.47.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.01.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.35.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
Manutenção Convênio Secretaria de Segurança Pública - Civil e Militar
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Material De Consumo
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Social a Segurados
Manutenção de Contribuição com o PASEP
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Obrigações Tributárias e Contributivas
Manutenção da Atividades da Previdência
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
Obrigações Patronais
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGE
Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Obrigações Tributárias e Contributivas
Manutenção c/ Proventos de Inativos e Pensionistas
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas
Secretaria Mui al De Fazenda
Divisão De Tesouraria
Administração
Administração Financeira
Administração de Receitas
Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda e Divisões.
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Pessoal Civil
Serviços De Consultoria
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições
Aquisicao de Equip. e Material Permanente para a Secretaria de Fazenda
DESPESAS DE CAPITAL ,
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Equipamentos E Material Permanente
Encargos Especiais
Serviço da Divida Interna
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
5.000,00
30.000,00
910.000,00
910.000,00
910.000,00
260.000,00
260.000,00
260.000,00
260.000,00
260.000,00
630.000,00
630.000,00
600.000,00
600.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1.201.000,00
1.201.000,00
591.000,00
591.000,00
591.000,00
590.000,00
590.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
390.000,00
390.000,00
10.000,00
300.000,00
40.000,00
40.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
610.000,00
Ay
y
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Quadro das Dotações por Poder
Página: 5 de 25
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| DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO - VALOR ORÇADO 1
02.04.01.28.843.0000 Encargos Especiais = “810.000,00
02.04.01.28.843.0000.2017 Manutenção dos Serviços da Divida Pública 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 5.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato 5.000,00
C2.04.01.28.843.0000.2018 Amortização da Dívida Interna 600.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 600.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00
4.6.90.71.00 Principal Da Divida Contratual Resgatado 600.000,00
02.05 Secretaria Municipal De Educação E Cultura 7.699.000,00
C2.05.01 Divisão De Cultura 150.000,00
02.05.01.13 Cultura 150.000,00
02.05.01.13.392 Difusão Cultural 150.000,00
02.05.01.13.392.0247 Difusão Cultural 150.000,00
02.05.01.13.392.0247.2019 Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura 63.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 63.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Ci 55.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal 1.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culkt., Artist., Cient., Desp. e Outras 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
02.05.01.13.392.0247.2020 Manut. com Recep., Homen, Hosped., Festiv.Tradic.,Folcloricas e Popular 65.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 65.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
02.05.01.13.392.0247.2088 Apoio logístico as festividades culturais de Andrequicé 20.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
02.05.01.13.392.0247.3008 Construção e Ampliação de Centro Cultural e Casa da Cultura 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
02.05.01.13.392.0247.3009 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente para Divisão de Cultura 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.05.02 Divisão De Educação! Fundo Municipal de Educação 7.549.000,00
02.05.02.12 Educação 7.549.000,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
| DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
02.05.02. 12.122 Administração Geral 438.000,00.
02.05.02.12.122.0021 Administração Geral 438.000,00
02.05.02.12.122.0021.2022 Manutenção das Atividades da Administração Escolar. 397.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 397.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 247.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 247.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 15.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 30.000,00
02.05.02.12.122.0021.3010 Aquisição Veículo, Equip. e Mat. Permanente para Administração Escolar 40.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 40.000,00
02.05.02.12.122.0021.3011 Aguisição/Desapropriação de Imóveis 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00
02.05.02.12.272 Previdência do Regime Estatutário 192.000,00
02.05.02.12.272.0492 Previdência Social a Segurados 192.000,00
02.05.02.12.272.0492.2023 Manutenção das Atividades da Previdência Básica 192.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 192.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 190.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGE 140.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 140.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
02.05.02.12.361 Ensino Fundamental 5.095.000,00
02.05.02.12.361.0188 Ensino Regular 3.579.000,00
02.05.02.12.361.0188.2025 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Ensino Fundamental 708.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 708.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 510.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 510.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 80.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 198.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 198.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 105.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita ) ) 60.000,00
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NATUREZA
| DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juri 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
02.05.02.12.361.0188.2026 Manutenção da Educação Básica - Ensino Fundamental - FUNDEB 60% 2.120.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.120.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.120.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.770.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.120.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Ci 1.600.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGE 350.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 350.000,00
02.05.02.12.361.0188.2027 a ÃO da Educação Básica - Profissionais da Educação - FUNDEB 145.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 145.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 145.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 145.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGE 30.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 30.000,00
02.05.02.12.361.0188.2028 Manutenção, Conservação e Reforma de Imóveis Escolares 61.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 61.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 61.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
02.05.02.12.361.0188.3012 Aquisição de Veículos, Equip. e Mat. Permanente para Educação Básica 165.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 165.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 165.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 165.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 165.000,00
02.05.02.12.381.0188.3013 Construção/Ampliação de Quadras e Prédios Escolares da Educação Básica 380.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 380.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 380.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 380.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 380.000,00
02.05.02.12.361.0239 Transporte Escolar 1.366.000,00
02.05.02.12.361.0239.2029 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 1.155.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.155.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.105.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.105.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
02.05.02.12.361.0239.2102 Manutenção e Conservação de Veículos da Educaç 201.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 201.000,00
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| DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO 1
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 201.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 201.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
02.05.02.12.361.0239.3014 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Permanente para Transporte Escolar 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
02.05.02.12.361.0427 Alimentação e Nutrição 150.000,00
02.05.02.12.361.0427.2030 Manutenção da Merenda - Ensino Fundamental 150.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 150.000,00
02.05.02.12.364 Ensino Superior 350.000,00
02.05.02.12.364.0239 Transporte Escolar 350.000,00
02.05.02.12.364.0239.2032 Manutenção das Atividades do Tranporte Escolar do Ensino Superior 350.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 350.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
02.05.02.12.365 Educação Infantil 1.464.000,00
02.05.02.12.365.0185 Creche 544.000,00
02.05.02.12.365.0185.2033 Manutenção da Educação Básica - Educação Infantil - Creche 356.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 356.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 320.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
02.05.02.12.365.0185.2103 Manutenção, Conservação e Reforma de Imóveis Escolares - Creche 26.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 26.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
02.05.02.12.365.0185.3016 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Creche 160.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 160.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 160.000,00
02.05.02.12.365.0185.3017 Construção / Ampliação de Prédios para Creches 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações / 2.000,00
02.05.02.12.365.0188 Ensino Regular 820.000,00
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| DOTAÇÃO VALOR ORÇADO |
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO
02.05.02.12.365.0188.2108
Manutenção Educação Básica - Educação Infantil -Pré Escola FUNDEB 60% 820.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 820.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 820.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 820.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 750.000,00
02.05.02.12.365.0427 Alimentação e Nutrição 100.000,00
02.05.02.12.365.0427.2034 Manutenção da Merenda - Educação Infantil 100.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00
02.05.02.12.367 Educação Especial 10.000,00
02.05.02.12.367.0252 Educação Compensatória 10.000,00
02.05.02.12.367.0252.2035 Transferência de Subvenção Social p/ a APAE 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 10.000,00
02.06 Secretaria Municipal De Patrimônio 88.000,00
02.06.01 Divisão De Patrimônio 88.000,00
02.06.01.04 Administração 88.000,00
02.06.01.04.122 Administração Geral 88.000,00
02.06.01.04.122.0021 Administração Geral 88.000,00
02.06.01.04.122.0021.2036 Manutenção das Atividades da Secretaria e Divisão de Patrimônio 88.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 88.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
02.07 Secretaria Municipal De Saúde/fundo Municipal De Saúde 7.191.000,00
02.07.01 Divisão De Saúde 1.462.000,00
02.07.01.10 Saúde 1.462.000,00
02.07.01.10.122 Administração Geral 597.000,00
02.07.01.10.122.0021 Administração Geral 597.000,00
02.07.01.10.122.0021.2037 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saude 3.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
02.07.01.10.122.0021.2038 Manutenção Operacional da Secretaria Municipal de Saúde 580.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 580.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 280.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 280.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
| DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 50.000,00
02.07.01.10.122.0021.2109 Enfrentamento da Emergênicia COVID-19 - SAÚDE 8.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
02.07.01.10.122.0021.3018 Aquisição Veículos Equip. e Mat. Permanente para a Secretaria de Saúde 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
02.07.01.10.122.0021.3019 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
4.5.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00
02.07.01.10.272 Previdência do Regime Estatutário 356.000,00
02.07.01.10.272.0492 Previdência Social a Segurados 356.000,00
02.07.01.10.272.0492.2039 Manutenção das Atividades da Previdência Básica. 356.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 356.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 355.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 355.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 35.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGE 320.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 320.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
02.07.01.10.301 Atenção Básica 310.000,00
02.07.01.10.301.0012 Atendimento Básico da Saúde 310.000,00
02.07.01.10.301.0012.2041 Construção e Aquisição de equipamentos para Academia na Praça 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.07.01.10.301.0012.2043 Manutenção, Conservação e Reforma de Imóveis Públicos da Saúde 102.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 102.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 102.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
02.07.01.10.301.0012.2044 Manutenção e Conservação de Veículos da Saúde 206.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 206.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 206.000,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
| DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 206.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
02.07.01.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 184.000,00
02.07.01.10.302.0577 Atenção e Promoção da Saúde 184.000,00
02.07.01.10.302.0577.2090 Manutenção do Rateio com o CISALP 21.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
o 3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 5.000,00
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 1.000,00
44.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 5.000,00
4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 15.000,00
DE RATEIO
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 15.000,00
02.07.01.10.302.0577.2095 Manutenção dos Serviços Prestados pelo CISALP 150.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM CONSÓRCIO 150.000,00
PÚBLICO
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
02.07.01.10.302.0577.2100 Participação do Consórcio CISREUNO 13.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 4.000,00
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 4.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 3.000,00
4471.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 3.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.000,00
4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.000,00
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 6.000,00
DE RATEIO
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 6.000,00
02.07.01.10.304 Vigilância Sanitária 15.000,00
02.07.01.10.304.0430 Vigilância Sanitária 15.000,00
02.07.01.10.304.0430.2046 Manutenção de Coleta de Resíduos Sólidos Impactantes 15.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.39,00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
02.07.04 Fundo Municipal de Saúde 5.729.000,00
02.07.04.10 Saúde 5.729.000,00
02.07.04.10.301 Atenção Básica 5.360.000,00
02.07.04.10.301.0012 Atendimento Básico da Saúde 5.360.000,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
02.07.04.10.301.0012.2047 Manutenção das Atividades da Assistência Básica “3.400.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.400.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.840.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.840.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 160.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.650.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.560.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.560.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 250.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 80.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Ju 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
02.07.04.10.301.0012.2048 Manutenção do Bloco Atenção Básica 1.756.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.756.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.660.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.550.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.660.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 750.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 200.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGE 110.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 110.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 96.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 70.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
02.07.04.10.301.0012.2111 Enfrentamento da Emergência COVID-19- Assistência Básica 192.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 192.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 81.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 83.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGE 2.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 2.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 109.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 104.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
02.07.04.10.301.0012.3020 Aquisição de Veículo, Equip.e Mat. Permanente p/ Assistência Básica 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
02.07.04.10.301.0012.3021 Construção/Ampliação de Imóveis e Unidade Básica 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
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[ oração
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00
02.07.04.10.301.0012.3022 Aquisição de Equip. e Material Permanente p/ o Bloco da Atenção Básica 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Materia! Permanente 5.000,00
02.07.04.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 150.000,00
02.07.04.10.303.0012 Atendimento Básico da Saúde 150.000,00
02.07.04.10.303.0012.2049 Manutençao do Bloco Assistência Farmacêutica 150.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 140.000,00
02.07.04.10.304 Vigilância Sanitária 219.000,00
02.07.04.10.304.0430 Vigilância Sanitária 219.000,00
02.07.04.10.304.0430.2050 Manutenção do Bloco Vi 214.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 214.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 180.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 130.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
02.07.04.10.304.0430.3024 Aquisição de Equip. e Material Perm. p/ Bloco da Vigilância em Saúde 5.000,00.
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
02.08 Secretaria Municipal De Obras Públicas 4.129.000,00
02.08.01 Divisão De Obras E Manutenção 4.129.000,00
02.08.01.15 Urbanismo 2.972.000,00
02.08.01.15.122 Administração Geral 207.000,00
02.08.01.15.122.0021 Administração Geral 207.000,00
02.08.01.15.122.0021.2051 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Divisões 206.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 206.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 126.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pesso: 2.000,00
3.3.90.39.00 100.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pesso
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
02.08.01.15.122.0021.3025 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Permanente p/ Secretaria de Obras 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.08.01.15.451 Infra-Estrutura Urbana 496.000,00
02.08.01.15.451.0021 Administração Geral 496.000,00
02.08.01.15.451.0021.2052 Manutenção e Reformas de Prédios Públicos 96.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 96.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 96.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
02.08.01.15.451.0021.3026 Construção/Ampliação de Prédio Públicos 400.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 400.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 400.000,00
02.08.01.15.452 Serviços Urbanos 1.944.000,00
02.08.01.15.452.0325 Limpeza Pública 396.000,00
02.08.01.15.452.0325.2053 Manutenção das Atividades da Usina de Reciclagem e Compostagem de 394.000,00
Lixo
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 394.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 94.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
02.08.01.15.452.0325.3027 Construção/Ampliação de Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
02.08.01.15.452.0325.3028 Aquisição de Máq. Equip. e Mat. Permanente para Usina de Reciclagem 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.08.01.15.452.0326 Serviços Funerários 10.000,00
02.08.01.15.452.0326.3029 Construção/Ampliação de Cemitérios e Capela 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10.000,00
02.08.01.15.452.0575 Vias Urbanas rá par 1.538.000,00
02.08.01.15.452.0575.2054 Manutenção de Vias Urbanas, Praças, Parques, Jaídins e Limpeza Públicá 1.131.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.131.000,00
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Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
| DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 380.000,00.
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 380.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 751.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 751.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 150.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00
02.08.01.15.452.0575.3030 Obras de Recuperação e Urbanização da Lagoa 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
02.08.01.15.452.0575.3031 Aquisição de Equip. e Ma. Permanente p/ Vias Urbanas, Limpeza Pública 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
02.08.01.15.452.0575.3032 Construção/Ampliação de Calçamento, Meio Fios e Pavimentação Asfáltica 400.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 400.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 400.000,00
02.08.01.15.452.0575.3033 Construção/Ampliação de Praças, Parques e Jardins 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
02.08.01.15.752 Energia Elétrica 325.000,00
02.08.01.15.752.0327 Iluminação Pública 325.000,00
02.08.01.15.752.0327.2055 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 270.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 270.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 270.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 270.000,00
02.08.01.15.752.0327.3034 Construção/Ampliação/Manutenção da Rede de Iluminação Pública. 55.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
02.08.01.17 Saneamento 272.000,00
02.08.01.17.512 Saneamento Básico Urbano 272.000,00
02.08.01.17.512.0448 Saneamento Geral 272.000,00
02.08.01.17.512.0448.2056 Manutenção do Saneamento Básico e da 264.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 264.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00
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| DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 154.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 154.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoai Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
02.08.01.17.512.0448.3035 Aquisição de Equip. e Material Permanente para o Saneamento e ETE 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
02.08.01.17.512.0448.3036 Construção / Ampliação de Rede de Esgoto e Estação de Tratamento 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
02.08.01.17.512.0448.3037 Construção/Ampliação de Poços Artesianos, Rede e Caixas D'Água 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
44.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
02.08.01.17.512.0448.3038 Canalização, Drenagem de Córregos, Rios, Lagoas e Água Pluviais 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
44.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
02.08.01.26 Transporte 885.000,00
02.08.01.26.782 Transporte Rodoviário 885.000,00
02.08.01.26.782.0534 Estradas Vicinais 885.000,00
02.08.01.26.782.0534.2057 Manutenção das Atividades de Estradas Vicinais 375.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 375.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 200.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 175.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
02.08.01.26.782.0534.2058 Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos de Obras 506.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 506.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 506.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 506.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica | 500.000,00
02.08.01.26.782.0534.3039 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Mat. Permangnte pá a Estr adas 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | É 2.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS AN À / N 2.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS AM N N . j 2.000,00
Fo
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Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALORORÇADO
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
02.08.01.26.782.0534.3040 Construção/Ampliação de Estradas, Pontes, Mata-Burros e Bueiros 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00
02.09 Secretaria Municipal De Ação Social 913.000,00
02.09.01 Divisão De Relação Comunitária 270.000,00
02.09.01.08 Assistência Social 270.000,00
02.09.01.08.122 Administração Geral 140.000,00
02.09.01.08.122.0486 Assistência Social Geral 140.000,00
02.09.01.08.122.0486.2059 Manutenção das Atividades da Assistencia Social Geral e Divisões 123.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 123.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 68.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 40.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
02.09.01.08.122.0486.2060 Manutenção Atividades Conselho Mun. Direitos da Criança e Adolescente 11.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
02.09.01.08.122.0486.2101 Manutenção de Convênio com COGEMAS/ MG 1.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
02.09.01.08.122.0486.3041 Aquisição de Equip. e Mat. Permanente para Assistência Social Geral 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
02.09.01.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 125.000,00
02.09.01.08.243.0483 Assistência ao Menor 125.000,00
02.09.01.08.243.0483.2062 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 123.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 123.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessõa Jurídica 10.000,00
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Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO E
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições - 2. 000,00
02.09.01.08.243.0483.3042 Aquisição de Equip e Material Permanente para o Conselho Tutelar 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
02.09.01.08.244 Assistência Comunitária 5.000,00
02.09.01.08.244.0486 Assistência Social Geral 5.000,00
02.09.01.08.244.0486.2085 Manutenção do Programa Municipal de Politicas sobre Drogas 3.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
02.09.01.08.244 0486.3044 Construção / Ampliação do Prédio da Sede do Cras 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
02.09.01.08.244.0486.3045 Construção/Ampliação de Salão Comunitário e Centro Social 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
02.09.04 Fundo Municipal de Assistência Social 643.000,00
02.09.04.08 Assistência Social 643.000,00
02.09.04.08.122 Administração Geral 4.000,00
02.09.04.08.122.0486 Assistência Social Geral 4.000,00
02.09.04.08.122.0486.2063 Manutenção do Bloco de Gestão do SUAS 4.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
02.09.04.08.244 Assistência Comunitária 599.000,00
02.09.04.08.244.0486 Assistência Social Geral 599.000,00
02.09.04.08.244.0486.2064 Manutenção do Bloco de Gestão do Prog. Bolsa Família e Cadastro Único 18.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 2.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
02.09.04.08.244.0486.2065 Manutenção do Bloco de Proteção Social Básica 491.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 491.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 244.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 244.000,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
| DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 124.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 247.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 247.000,00
3.3.90.08.00 Outros Beneficios Assistenciais 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Ci 30.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.000,00
3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 120.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
02.09.04.08.244.0486.2066 Manutenção do Bloco Piso Mineiro de Assistência Social Fixo 25.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 15.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00
02.09.04.08.244.0486.2110 Enfrentamento da Emergencia COVID-19 - SUAS 45.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGE 5.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 15.000,00
02.09.04.08.244.0486.3046 Aquisição de Veículos, Equip. e Mat. Permanente para os Blocos Sociais 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
INVESTIMENTOS 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
Equipamentos E Material Permanente 20.000,00
02.09.04.08.272 Previdência do Regime Estatutário 40.000,00
02.09.04.08.272.0492 Previdência Social a Segurados 40.000,00
02.09.04.08.272.0492.2023 Manutenção das Atividades da Previdência Básica 40.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGE 30.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 30.000,00
02.10 Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente 328.000,00
02.10.01 Divisão De Agropecuária 328.000,00
02.10.01.18 Gestão Ambiental 23.000,00
02.10.01.18.122 Administração Geral 23.000,00
02.10.01.18.122.0021 Administração Geral 23.000,00
02.10.01.18.122.0021.4001 Manutenção do Rateio com o CISPAR 23.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
| DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 12.000,00
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 1.000,00
4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.000,00
4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 10.000,00
DE RATEIO
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.000,00
02.10.01.20 Agricultura 305.000,00
02.10.01.20.122 79.000,00
02.10.01.20.122.0021 Administração Geral 79.000,00
02.10.01.20.122.0021.2067 Manutenção das Ativ. da Secr. de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 79.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 79.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
02.10.01.20.608 Extensão Rural 60.000,00
02.10.01.20.606.0021 Administração Geral 60.000,00
02.10.01.20.606.0021.2068 Manutenção do Convênio com a Emater 60.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 60.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 60.000,00
02.10.01.20.608 Promoção da Produção Agropecuária 166.000,00
02.10.01.20.608.0021 Administração Geral 157.000,00
02.10.01.20.608.0021.2069 Manutenção e Conservação de Veículos, Máquinas e Equip. da Agricultura 156.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 156.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 156.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 156.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
02.10.01.20.608.0021.3047 Aquisição de Veiculos, Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.10.01.20.608.0096 Sistema de Distribuição de Produtos Agricolas 66.000,00
02.10.01.20.608.0096.2070 Manutenção de Viveiro, Horta e aquisição de sementes, adubos é 5.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita y , 1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
02.10.01.20.608.0096.3049 Aquisição de Equip.e Material Permanente para Mercado e Feiras Livres 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.10.01.20.608.0576 Incentivo ao Produtor Rural 3.000,00
02.10.01.20.608.0576.2072 Manutenção do Programa de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais 3.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
0211 Secretaria Municipal De Esportes, Lazer E Turismo 111.000,00
02.11.01 Divisão De Esporte E Lazer 111.000,00
02.11.01.27 Desporto e Lazer 111.000,00
02.11.01.27.122 Administração Geral 68.000,00
02.11.01.27.122.0021 Administração Geral 68.000,00
02.11.01.27.122.0021.2074 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte Lazer e Turismo 67.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 67.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal | 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
02.11.01.27.122.0021.3050 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Esporte e Lazer 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.11.01.27.812 Desporto Comunitário 42.000,00
02.11.01.27.812.0010 Desenvolvimento do Esporte e Lazer 42.000,00
02.11.01.27.812.0010.2076 Transferencia ao Conselho Desenvolvimento Comunitário de Varjão Minas 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00
02.11.01.27.812.0010.2077 Manutenção das Atividades da Educação Fisica, Desportos € 31.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult, Artist., Cient., Desp. é Outras 4 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. it Rº ' 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física , 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Ter: 10.000,00
02.11.01.27.812.0010.3052 Const Ampliação de Quadr: 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
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Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
| DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
02.11.01.27.813 Lazer 1.000,00
02.11.01.27.813.0363 Promoção do Turismo 1.000,00
02.11.01.27.813.0363.3053 Construção/Ampliação de Áreas de Lazer, Centro Social e Turístico 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras E instalações 1.000,00
02.12 Secretaria Municipal De Controle Interno 64.000,00
02.12.01 Secretaria Municipal De Controle Interno 64.000,00
02.12.01.04 Administração 64.000,00
02.12.01.04.124 Controle Interno 64.000,00
02.12.01.04.124.0021 Administração Geral 64.000,00
02.12.01.04.124.0021.2079 Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno 62.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 62.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
02.12.01.04.124.0021.3054 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Controle Interno 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
44.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
02.13 Secretaria Municipal De Compras 68.000,00
02.13.01 Secretaria De Municipal De Compras 68.000,00
02.13.01.04 Administração 68.000,00
02.13.01.04.122 Administração Geral 68.000,00
02.13.01.04.122.0021 Administração Geral 68.000,00
02.13.01.04.122.0021.2080 Manutenção das Atividades da Secretaria de Compras 67.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 67.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Ci 55.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
02.13.01.04.122.0021.3055 Aquisição de Equip. e Material Permanente p/ a Secretaria de Compras 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.14 Secretaria Muncipal De Transporte 170.000,00
02.14.01 Divisão De Transporte E Manutenção 170.000,00
02.14.01.26 Transporte 170.000,00
02.14.01.26.122 Administração Geral 168.000,00
02.14.01.26.122.0021 Administração Geral 168.000,00
02.14.01.26.122.0021.2081 Manutenção das Atividades da Se 168.000,00
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
| DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 168.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Ci 55.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 113.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 113.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
02.14.01.26.782 Transporte Rodoviário 2.000,00
02.14.01.26.782.0021 Administração Geral 1.000,00
02.14.01.26.782.0021.3056 Aquisição de Máq. Equip. e Mat. Permanente p/ Secretaria de Transporte 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.14.01.26.782.0532 Terminais Rodoviários 1.000,00
02.14.01.26.782.0532.3057 Construção/ Ampliação de Terminal Rodoviário 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
02.99 Reserva De Contingência 10.000,00
02.99.99 Reserva De Contingência 10.000,00
02.99.99.99 Reserva de Contingência 10.000,00
02.99.99.99.999 Reserva de Contingência 10.000,00
02.99.99.99.999.9999 Reserva de Contingência 10.000,00
02.99.99.99.999.9999.9999 Manutenção com Reserva de Contingência 10.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 10.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 10.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 10.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 10.000,00
03 IPREVAM 3.253.000,00
03.15 IPREVAM 3.253.000,00
03.15.01 IPREVAM 3.253.000,00
03.15.01.04 Administração 200.000,00
03.15.01.04.122 Administração Geral 200.000,00
03.15.01.04.122.0578 Programa de Previdência 200.000,00
03.15.01.04.122.0578.2104 Manutenção Despesas Administrativas RPPS 200.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 185.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civi 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ciil 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabal s 2.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGE: 2.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçámentárias) 2.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 157.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 157.000,00
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Quadro das Dotações por Poder
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|
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
| DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ]
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
3.3.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 2.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL . 15.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 25.000,00
03.15.01.09 Previdência Social 1.553.000,00
03.15.01.09.272 Previdência do Regime Estatutário 1.553.000,00
03.15.01.09.272.0578 Programa de Previdência 1.553.000,00
03.15.01.09.272.0578.2105 Manutenção de Outras Despesas RPPS 253.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 220.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.000,00
3.3.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 60.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 50.000,00
3.3.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 50.000,00
3.3.91.93.00 Indenizações e Restituições 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 33.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 33.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.000,00
4.6.90.71.00 Principal Da Divida Contratual Resgatado 18.000,00
4.6.90.73.00 Correção Monetária da Divida Contratual Resgatada 15.000,00
3.3.20.01.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos ares 30.000,00
3.3.20.03.00 Pensões do RPPS e do 30.000,00
03.15.01.09.272.0578.2106 Manutenção Apos. e Pens. do RPPS 1.300.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.300.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.300.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.300.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 950.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 350.000,00
03.15.01.99 Reserva de Contingência 1.500.000,00
03.15.01.99.997 Reserva de Contingência 1.500.000,00
03.15.01.99.997.9999 Reserva de Contingência 1.500.000,00
03.15.01.99.997.9999.9999 Manutenção com Reserva de Contingência 1.500.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.500.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.500.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.500.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.500.000,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
DOTAÇÃO - . NATUREZA ESPECIFICAÇÃO : “5º VALOR ORÇADO
= am tm
| TOTAL GERAL o , É 29.700.000, o |
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—
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
|! Poder ....: 01 - Legislativo =
a am e means se - sn os
Órgão
; Unidade .... 01 - Corpo Legislativo
PROJETO/ATIVIDADE
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
04.031.0001.2001
3.1.90.11.00
Manutenção das Atividades de Legislativo
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 470.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 160.000,00
3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 60.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00
3.3,90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 15.000,00 806.000,00
01.031,0001.3001 Construção/Ampllação do Prédio da Câmara
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 20.000,00 20.000,00
; TOTAL DA UNIDADE 826.000,00 |
pias qeresmeem = — ea es =. e. —= sem
| TOTAL DO ORGÃO 826.000,00 |
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Quadro de Detalhamento de Despesas
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Poder... : 01 - Legislativo
mamas eins ençe =. mm e tm e ss = mimesasicees - = 4
Orgão... ...: 02 - Secretana
| Unidade |. 02- Secretaria
PROJETO/ATIVIDADE
01.031.0001.2002
3.1.90.04.00
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
Manutenção da Secretaria da Câmara
Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 105.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
3,3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 288.000,00
01.031,0001.2003 Divulgação de Atos Oficiais e Administrativos do Poder Legislativo
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00
01,031.0001,2089 Manutençao Associação das Câmaras do Alto Paranaíba e Noroeste Mineiro
3.3.50.41,00 Contribuições 1.000,00 1.000,00
01.122.0003.3002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.4,.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 80.000,00 30.000,00
[ TOTAL DA UNIDAD 24.000,00 |
[EE e em soon as ===—— == — =—— o a
| TOTAL DO ÓRGÃO 324.000,00 |
forms renas rt rr im = - o — o Dra ado
TOTAL DO PODER 1.150 000,00;
Eid
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
LE Poder. 02- Executivo
Orgão ei a Gabinete Do Prefeito
Unidade, dias “0. Gabinete Do Prefeito
np a e qu que q aa ne a E po A
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL AL ORÇADO|
04,122, 0020. 2004 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
3.3.90,14.00 Diárias - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 360.000,00
04.122.0020.2005 Manutenção com Recepções, Homenagens e Festividades
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3,90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 11.000,00
04.122.0020.3003 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Per. para o Gabinete do Prefeito
4.4.90.52,00 Equipamentos E Material fermanento 5.000,00 5.000,00
= e = = =——=———— === == ————
| TOTAL DA UNIDADE 376.000,00 |
TOTAL DO ÓrcÃo , . , 376 000, 0 |
RÉ -— e mem
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. . Página: 4 de 23
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te == === =D — = TITITI = =—
Poder.........: 02 - Executivo
[esses gases ue qe ue nem ias crio teen
j Órgão 02 - Procuradoria Geral |
| Unidade |... 02 - Procuradona Geral
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
04.122.0014.2006 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 165.000,00
04.122.0014.3004 Aquisição de Equip. e Material Permanente para Procuradoria Geral
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00
| TOTAL DA UNIDADE E o = o o o o o 167 000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO . Ee no 187 000,00]
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Páglna: 5 de 23
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! Poder. ; o = E E E E o Do
fm a E ce SU crepe!
| Orgão .:: 03- Secretana Municipal De Administração
Poa
Unidade .... 01 - Divisão de Serviços Administrativos
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0021.2007 Manutenção da Secretaria de Adminstração e Apoio Interno
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 50.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 40.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 200.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 80.000,00
3,3.80.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 60.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
3,3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 1.755.000,00
04.122.0021.2096 Manutenção da Contribuição a AMAPAR
3.3.70.41.00 Contribuições 45.000,00 45.000,00
04.122.0021.2097 Manutenção da Contribulção a AMM
3.3.70.41.00 Contribuições 10.000,00 . 10.000,00
04.122.0021.2098 Manutenção da Contribuição a CNM
3.3.70.41.00 Contribuições 10.000,00 10.000,00
04.122.0021.3005 Aquisição de Veículo, Equip. e Material Permanente para Administraçao
4.4.90.52,00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 15.000,00
04.122.0021.3008 Aquisição/Desapropriação de Prédios e Terrenos
4.4.90.81.00 Aquisição De Imóveis 2.000,00 2.000,00
04.181.0021.2011 Manutenção Convênio Secretaria de Segurança Pública - Civil e Militar
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 35.000,00
09.272.0492.2012 Manutenção de Contribuição com o PASEP
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 260.000,00 260.000,00
09.272.0492.2013 Manutenção da Atividades da Previdência
3.1.90.13,00 Obrigações Patronais 300.000,00
3.1.91.13,00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 300.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 30.000,00 630.000,00
09.272.0492.2014 Manutenção c/ Proventos de Inativos e Pensionistas
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 20.000,00 20.000,00
| TOTAL DA UNIDADE 2.782.000,00 j
L TOTAL DO ÓRGÃO 2.782.000,00
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— = — . J
Poder. :02- Executivo
| Orgão,
atas aa mr ar eme ima sem and rama same ae et ctessia mesa emma]
I Unidade |
ESSES ESSA pamiiomesas, eim pen as gue sto meo — me — e te mes =|
PROJETO/ATIVIDADE “ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.123.0030.. 2015 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda e Divisões. E
3.1.90,11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 40.000,00 590.000,00
04.123.0030.3007 Aquisição de Equip. e Material Permanente para a Secretaria de Fazenda
4.4.90,52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
28.843.0000.2017 Manutenção dos Serviços da Divida Pública
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 5.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato 5.000,00 10.000,00
28.843.0000.2018 Amortização da Divida Interna
4.6.90.71.00 Principal Da Divida Contratual Resgatado 600.000,00 800.000,00
| TOTALDA UNIDADE 1.201.000,00
pas ==— mms =—— e =: Da a qo meme o smmemstisee oe)
E TOTAL DO ORGÃO. 1.201.000,00
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—
:* Poder
«+. 02 - Executivo
Órgão
05 - Secretana Municipal De Educação E Cultura
Unidade ...: 01 - Divisão De Cultura
PROJETO/ATIVIDADE
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
13.392.0247.2019 Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult, Artíst., Cient., Desp. e Outras 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 63.000,00
13.392,0247.2020 Manut. com Recep. Homen, Hosped., Festiv.Tradic.,Folcioricas e Popular
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3,90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 65.000,00
13.392,0247.2088 Apoio logístico as festividades culturais de Andrequicé
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
8.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 20.000,00
13.392.0247.3008 Construção e Ampliação de Centro Cultural e Casa da Cultura
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
13.392.0247,3009 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente para Divisão de Cultura
4.4.90.52,00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
[TOTAL DA UNIDADE 150.000,00 |
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Poder 02 - Executivo |
= - ===. == — mese comeca mesas ——
| Órgão 05 - Secretana Municipat De Educação E Cultura
Plhantá sim perito r CC e mae mi e rea tr rien
| Unidade 02 - Divisão De Educação/ Fundo Municipal de Educação |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO;
12.122.0021.2022 Manutenção das Atividades da Adminis tração Escolar.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 15.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
3.3,.90.40,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 397.000,00
12.122.0021.3010 Aquisição Veículo, Equip. e Mat. Permanente para Administração Escolar
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 40.000,00 40.000,00
12.122.0021.3011 Aquisição!Desapropriação de Imóveis
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00 1.000,00
12.272.0492.2023 Manutenção das Atividades da Previdência Básica
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 140.000,00
3.3.90.47,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 192.000,00
12.361.0188.2025 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 80.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 105.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 60.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
83.3,.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 708.000,00
12.361.0188.2026 Manutenção da Educação Básica - Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
3.1.90,04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.600.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00
3.1,91.13,00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 350.000,00 2.120.000,00
12.361.0188.2027 Manutenção da Educação Básica - Profissionals da Educação - FUNDEB 40%
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 30.000,00 145.000,00
12.361.0188.2028 Manutenção, Conservação e Reforma de Imóveis Escolares
3.3.90.30.00 Material De Consumo . 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 61.000,00
12.361.0188.3012 Aquisição de Veículos, Equip. e Mat. Permanente para Educação Básica
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 165.000,00 165.000,00
12.361.0188.3013 Construção/Ampliação de Quadras e Prédios Escolares da Educação Básica
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10 N 380.000,00 380.000,00
12.361.0239.2029 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3,3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 1.155.000,00
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas.
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| E Quadro de Detalhamento de Despesas
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|
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
o e — A
:02- Executivo
08 - Secretaria Municpal De Educação E Cultura
02. Divisão De Educação/ Fundo Muni pal de Educação
E o =emica mana
PROJETO/ATIMI DADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
12361. 0239. 2102 Manutenção e Conservação de Veículos da Educação
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3,3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 201.000,00
12.361.0239.3014 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat, Permanente para Transporte Escolar
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10.000,00
12.361.0427.2030 Manutenção da Merenda - Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo 150.000,00 150.000,00
12.364.0239.2032 Manutenção das Atividades do Tranporte Escolar do Ensino Superior
3.3.90.39,00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00 350.000,00
12.365.0185.2033 Manutenção da Educação Básica - Educação Infantil - Creche
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00
3.1.90.11,00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 356.000,00
12.365.0185.2403 Manutenção, Conservação e Reforma de Imóvels Escolares - Creche
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 28.000,00
12.365.0185.3016 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Creche
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 160.000,00 160.000,00
12.365.0185.3017 Construção / Ampliação de Prédios para Creches
4.4.90,51.00 Obras E Instalações 2.000,00 2.000,00
12.365,0188.2108 Manutenção Educação Básica - Educação Infantil -Pré Escola FUNDEB 60%
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 750.000,00 820.000,00
12.365.0427.2034 Manutenção da Merenda - Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00 100.000,00
12.367.0252.2035 Transferência de Subvenção Social p/ a APAE
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 10.000,00 10.000,00
Ê TOTAL DA UNIDADE 7 549 000. ;00 |
[ tora Do. ORGÃO , 7.699.000,00 |
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; Poder. - oe. Executivo 4
ei man a qcmeemeem ; me e e esse =
Órgão 06- Secretara Municipal De Patrimônio
ESSE reco casei mem iara rena ar re e e mm me mera me eee aeee em -
l Nnklado Ereees :01 - Divisão De Patrimônio
“PROJETOIATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
04122. 0021.2036 Manutenção das Atividades da Secretaria e Divisão de Patrimônio
3,1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.3.90,14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
8.3.90.93.00 Indenizações e perros 1.000,00 88.000,00
[ TOTAL DA UNIDADE Ê ss. 000,0 00 |
[1 TOTAL DO ÓRGÃO. “88.000,00
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i Poder ....: 02 - Executivo
Órgão 07 - Secretaria Municipal De Saúde/fundo Municipal De Saúde
Uridade D1 - Divisão De Saúde |
tos — me pesa e = e. men oo = me e: Sae ngm no = am oem
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
10.122.0021.2037 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saude
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
83.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00
10.122.0021.2038 Manutenção Operacional da Secretaria Municipal de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Ci 280.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
3,3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 50.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 580.000,00
10.122.0021.2109 Enfrentamento da Emergênicia COVID-19 - SAÚDE
8.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 8.000,00
10.122.0021,3018 Aquisição Veículos Equip. e Mat. Permanente para a Secretaria de Saúde
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00
10.122.0021.3019 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
4.5.90.81.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00 1.000,00
10.272.0492.2039 Manutenção das Atividades da Previdência Básica.
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 35.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 320.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 356.000,00
10.301.0012.2041 Construção e Aquisição de equipamentos para Academia na Praça
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 2.000,00
10.301.0012.2043 Manutenção, Conservação e Reforma de Imóveis Públicos da Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.39,00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 102.000,00
10.301.0012.2044 Manutenção e Conservação de Veículos da Saúde
8.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 206.000,00
10.302.0577.2090 Manutenção do Ratelo com o CISALP
3.1.71.70,00 15.000,00
3.3.71.70.00 Rateio peta Participação em Consórcio Públ 5.000,00
4.4.71.70,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 21.000,00
10.302.0577.2095 Manutenção dos Serviços Prestados pelo CISALP
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 150.000,00
10,302.0577.2100 Participação do Consórcio CISREUNO
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 6.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.000,00
4.4.71,70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.000,00 13.000,00
10.304.0430.2046 Manutenção de Coleta de Resíduos Sólidos Impactantes
3.3,90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000, oq 15.000,00
Ú TOTAL DA UNIDADE 1.462 000,00
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Poder : o o Executivo
| Órgão 07- Secretana Municipal De Saúide/fundo Municipal De Saúdo
| Unidade “04 - Fundo > Municipal de Saúde
De = qe. em - === am so = == j
PROJETO/ATIVI DADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
o. 301. 0012. 2047 Manutenção das Atividades da Assistência Básica
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 160.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.650.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal 100.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 250.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.1€0.000,00
3,3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 80.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00 3.400.000,00
10.301.0012.2048 Manutenção do Bloco Atenção Básica
3.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado 750.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
3.1.80.13.00 Obrigações Patronais 200.000,00
3.1,90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00
3.1.91.13,00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 110.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 70.000,00
3.3.90,39,00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.93,00 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.756.000,00
10.301.0012.2111 Enfrentamento da Emergência COVID-19- Assistência Básica
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.13,00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.1.91,13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 104.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 192.000,00
10.301.0012.3020 Aquisição de Veículo, Equip.e Mat. Permanente p/ Assistência Básica
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00
10.301.0012,3021 Construção/Ampliação de Imóveis e Unidade Básica Saúde
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00 2.000,00
10.301.0012.3022 Aquisição de Equip. e Material Permanente p/o Bloco da Atenção Básica
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00
10.303.0012.2049 Manutençao do Bioco Assistência Farmacôutica
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 140.000,00 150.000,00
10.304.0430.2050 Manutenção do Bloco Vigilância em Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 130.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 214.000,00
10.304.0430.3024 Aquisição de Equip. e Material Perm. p/ Bloco da Vigilância em Saúde
4.4.90.52.00 Fenipamentos E E Material Permanente 5.000,00
5.000,00,
E TOTAL DA UNIDADE
5 729 000,00 |
| TOTAL DO ÓRGÃO
7 191000,00 |
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Poder... «02 - Executivo
! órgão . o - Secretaria Municpat De Obras Públicas
Es =
Unidade E q. Divisão De Obras E E Manutenção
PROJETO/ATI IDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
15:122.0021.2051 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras é Divisões o o :
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.90.93.00 indenizações e Restituições 2.000,00 206.000,00
15.122.0021.3025 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Permanente P/ Secretaria de Obras
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
15.451.0021.2052 Manutenção e Reformas de Prédios Públicos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00 96.000,00
15.451.0021.3026 Construção/Ampliação de Prédio Públicos
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 400.000,00 400.000,00
15.452.0325.2053 Manutenção das Atividades da Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo
3.1.90,11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
3.3.90,14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
8.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 394.000,00
15.452.0325.3027 Construção/Ampliação de Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo
4.4,90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
15.452.0325.3028 Aquisição de Máq. Equip. e Mat. Permanente para Usina de Reciclagem
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
15.452.0326.3029 Construção/Ampliação de Cemitérios e Capela Velório
4.4.90,51.00 Obras E instalações 10.000,00 10.000,00
15.452.0575.2054 Manutenção de Vias Urbanas, Praças, Parques, Jardins e Limpeza Pública
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 150.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00 1.131.000,00
15.452.0575.3030 Obras de Recuperação e Urbanização da Lagoa
4.4.90,51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
15.452.0575.3031 Aquisição de Equip. e Ma. Permanente pf Vias Urbanas, Limpeza Pública
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00
15.452.0575.3032 Construção/Ampliação de Calçamento, Melo Fios e Pavimentação Asfáltica
4.4.90.51.00 Obras E Instalações . 400.000,00 400.000,00
15.452.0575.3033 Construção/Ampliação de Praças, Parques e Jardins
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
15.752.0327.2055 Manutenção dos Serviços de Huminação Pública
3.3.90.39,00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 270.000,00 270.000,00
15.752.0327.3034 Construção! Ampliação/Manutenção da Rede de Iluminação Pública.
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.00% 55.000,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
| Poder... 02 - prseuiio |
i Orgão 08- Secretana Municipal De Obras Públicas
dm poritá pias E cr nai ren a E
jre== nam e =etnsma- pequae sespraça ima em iara estarei eum = mama
i Unidade .... 01 - Divisão De Obras | E Manutenção
PROJETOIATIVIDADE ORÇADO PARCIAL — TOTAL ORÇADO)
17.512 0448. 2056 Manutenção do Saneamento Básico eda Estação de Tratamento de Esgoto
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00
3,3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90,39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 284.000,00
17.512.0448.3035 Aquisição de Equip. e Material Permanente para o Saneamento e ETE
4.4.90.52.00 Equipamentos E Materia! Permanente 5.000,00 5.000,00
17.512.0448.3036 Construção ! Ampliação de Rede de Esgoto e Estação de Tratamento
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
17.512.0448.3037 Construção/Ampliação de Poços Artesianos, Rede e Caixas D;
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
17.512.0448.3038 Canalização, Drenagem de Córregos, Rios, Lagoas e Água Pluviais
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
26.782.0534.2057 Manutenção das Atividades de Estradas Vicinais
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3.3.90.14,00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
8.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 375.000,00
26.782.0534.2058 Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos de Obras
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 506.000,00
26.782.0534.3039 . Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Mat Permanente para Estradas
4.4.80.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00
26.782.0534.3040 Construção/Ampliação de Estradas, Pontes, Mata-Burros e Bueiros
44.90.51.00 Obras E instalações 2.000,00 2.000,00
| TOTAL DA UNIDADE 4.128.000,00 |
[ ToraL DO ÓRGA 4.129.000,00 |
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=D = er E = > == = E
| Poder 02- Executivo
ng ti = == = E - == —
qem = mesas ms Ea = =
Órgão » 08 - Secretana Munieipal De Ação Social
| Unidade. + Of - Divisão De Relação Comunitária
“PROJETO/ATIVI DADE “ORÇADO | PARCIAL TOTAL ORÇADO]
08.122. 0486. 2059 Manutenção das Atividades da Assistencia Soclal Geral e Divisões
3.1,90,11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 40.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3,.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00
3.3.90.39,00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 123.000,00
08.122.0486.2060 Manutenção Atividades Conselho Mun. Direitos da Criança e Adolescente
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 11.000,00
08.122.0486.2101 Manutenção de Convênio com COGEMAS! MG
8.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00 1.000,00
08.122,0486.3041 Aquisição de Equip. e Mat. Permanente para Assistência Social Geral
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00
08.243.0483.2062 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 123.000,00
08.243.0483.3042 Aquisição de Equip e Material Permanente para o Conselho Tutelar
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00
08.244.0486.2085 Manutenção do Programa Municipal de Politicas sobre Drogas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00
08.244.0486.3044 Construção / Ampliação do Prédio da Sede do Cras
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
08.244.0486.3045 Construção/Ampliação de Salão Comunitário e Centro Social
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
, TOTAL DA UNIDADE
270.000,00 |
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Poder. 02 - Executivo
Orgão DO - Secretaria à Municipal De Ação Social
E EUNSader - 04 - fundo Municipal Ls Assistência oca |
| PROJETOIATIMIDADE oRçaDO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
“08.122.0486.2063 Manutenção do Bloco de Gestão do suas .
8.3,90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.000,00
08.244.0486.2064 Manutenção do Bloco de Gestão do Prog. Bolsa Família e Cadastro Único
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3,3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 18.000,00
08.244.0486.2065 Manutenção do Bloco de Proteção Social Básica
8.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 124.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 8.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 30.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 120.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 491.000,00
08.244.0486.2066 Manutenção do Bloco Piso Mineiro de Assistência Social Fixo
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 15.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00 25.000,00
08.244.0486.2110 Enfrentamento da Emergencia COVID-19 - SUAS
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00
3.1.91,13.00 Obrigações Patronais (intra-Orçamentárias) 5.000,00
3.3.80.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 15.000,00 45.000,00
08.244.0486.3046 Aquisição de Veículos, Equip. e Mat Permanente para os Blocos Socials
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00 20.000,00
08.272.0492.2023 Manutenção das Atividades da Previdência Básica
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais is (ntra-Orçamentárias) 30.000,00 40.000,00
— Dana —= — ——— —— — == ———— oa
LTOTAL D DA UNIDADE 843.000,00
Sema E mms es sem om -— me e E 00,06]
! | TOTAL DO oRcÃo sis. 000, 00
ut
Estado de Minas Gerais
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
— rem — pt j
em — = — = — ES em =,
Poder... . .. 02- Executivo
sa pos ii pra e mm eee == — coin mem
| Orgão 10- Secretana Mun cpal De Agricul tura, Pecuária, Meio Ambiente a
Unidade :01- - Divisão | Es Agropecuana
Leo = == em e em patos Do gps s en coins, =... = 1
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
48. 1224 0021. 4001 Manutenção do Rateio com o CISPAR
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Pú 12.000,00
4.4,71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 23.000,00
20.122.0021.2067 Manutenção das Ativ. da Secr. de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
8.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3,90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 79.000,00
20.606.0021.2068 Manutenção do Convênio com a Emater
3.3,30.41.00 Contribuições 60.000,00 80.000,00
20.608.0021,2069 Manutenção e Conservação de Veículos, Máquinas e Equip. da Agricultura
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 158.000,00
20.608.0021,3047 Aquisição de Veiculos, Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
20.608.0096.2070 Manutenção de Viveiro, Horta e aquisição de sementes, adubos e insumos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.80.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 5.000,00
20.608.0096.3049 Aquisição de Equip.e Material Permanente para Mercado e Feiras Livres
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
20.608.0576.2072 Manutenção do Programa de Incentivo e Apolo aos Produtores Rurais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
83.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00
| TOTAL DA UNIDADE — “328.000,00
TOTAL DO ORGÃO
328.000, 00 |
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021 |
DID — — = - E DD 3
Ê Poder. 02 - Executivo
Órgão 4 Ef - Secretaria Municipal De Esportes, Lazer E Turismo
| Unidade. » o Divisão De Esporte E Lazer
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
274 422º 0021 2074. Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte Lazer é Turismo |
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90,93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 87.000,00
27.122.0021,3050 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente parao Esporte e Lazer
4.4.90,52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
27.812.0010.2076 Transferencia ao Conselho Desenvolvimento Comunitário de Varjão Minas
3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00 10.000,00
27.812.0010.2077 Manutenção das Atividades da Educação Física , Desportos e Lazer
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.31,00 Premiações Cult., Artíst, Cient., Desp. e Outras 5.000,00
3.3.90,32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.000,00
83.3,90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 31.000,00
27.812.0010.3052 Const! Ampliação de Quadra/Ginasio Poliesportivo Campo/Estádio Futebol
4.4.90.51,00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
27.813.0363.3053 Construção/Ampliação de Áreas de Lazer, Centro Social e Turístico
4.4.90,51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
[roraL DA UNIDADE 111.000,00]
É TOTAL DO ORGÃO 111.000,00]
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Poder : “02. - Executvo
Pi == TE =! ea EE LS. À
| Srgão 12- Secretana Municipal De Controle Interno
Unidade 5 “m- Secretaria Municipal De De Controle Interno
PROJETO/ATM DADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
04. 424. 0021.2079 Manutenção das Atividades da Secretaria « dec Controle Interno
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 62.000,00
04.124.0021.3054 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Controle Intemo
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00
[ TOTAL DA UNIDADE = 84000, 0,00 |
| TOTAL DO ORGÃO —
“84.000,00
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pal De Compras É
- Secretana De Municipal De Compras |
e Some speed mes om au asim men cm noso —=—
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
Manutenção das Atividades da Secretaria de Compras E
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoat Civil 55.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
83.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 87.000,00
04.122.0021.3055 Aquisição de Equip. e Material Permanente p/a Secretaria de Compras
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
[ TOTAL DA UNIDADE
| TOTAL DO ÓRGÃO
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ORGAMENTO) PROGRAMA 2021 |
Poder, - 02- Executivo :
Órgão 14 - Secretaria Muncipal De Transporte |
|etuma nrrmemmsice rasa irÉ rusme ia 1a ias sm e ei rima eme De e
- Unidade - 01 - Divisão De Transporte E E Manúianção,
PROJETO/ATIVI DADE ORÇADO PARCIAL | TOTAL ORÇADO
28. 122. 0021. 2081 Manutenção das Atividades « da Secretaria de Transportes
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3,90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.90.93,00 Indenizações e Restituições 2.000,00 168.000,00
26.782.0021.3056 Aquisição de Mãq. Equip. e Mat. Permanente P! Secretaria de Transporte
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
26.782.0532.3057 Construção! Ampliação de Terminal Rodoviário
4.4.90.51.00 Obras E jrsialoções 1.000,00 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE | 170.000,00)
[ TotaL DO ÓRGÃO , 17000000
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
| . - - - a =
=== = = — — = a
Poder .02- Executivo J
L Orgão E: Reserva De Contingência
Unidade 99 - Reserva De Contingência
E Gio pes ans imspees m Da me qn mm - ss sem
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
99.989.9999.9699 Manutenção com Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 Reserva de e Contingência ou Reserva do RPPS 10.000,00 10.000,00
| TOTALDAUNIDADE DT = o 10.000,00]
| TOTAL DO ÓRGÃO º º =" = ma 10. .000, 00]
TOTALDO PODER | o . o ú «25.297 000,00
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— ORCAMENTO ) PROGRAMA 2021
SI = === = = == = ac = =
Poder. .... 03- IPREVAM
Orgão. «poe 15 IPREVAM
Unidade... 01- IPREVAM : |
E PROJETO/ATIVI DADE ORÇADO PARC IAL TOTAL ORÇADO]
04,122.0578.2104 Manutenção Despesas Administrativas RPPS.
3.1.90.04,.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11,00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.13,.00 Obrigações Patronais 2.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90,94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 2.000,00
3.1.91.13,00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 2.000,00
3.3.90,14.00 Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.36,00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 25.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 2.000,00
4.4.90,52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 200.000,00
09.272.0578.2105 Manutenção de Outras Despesas RPPS
3.3.20.01.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 30.000,00
3.3.20.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 30.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 50.000,00
3.3.91.93.00 Indenizações e Restituições 50.000,00
4.6.90.71.00 Principal Da Divida Contratual Resgatado 18.000,00
4.8.90.73.00 Correção Monetária da Divida Contratual Resgatada 15.000,00 253.000,00
09.272.0578.2106 Manutenção Apos. e Pens. do RPPS
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 950.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 350.000,00 1.300.000,00
99.997.9999.9999 Manutenção com Reserva de Contingência
9.8.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.500.000,00 1.500.000,00
[TOTAL DA UNIDADE. — 3.263.000,00]
| TOTAL DOC ÓRGÃO 3.253. 000, 900]
pano a E E — aaa eee meemenima - par fa
Cro TOTAL DO PODER 3.253.000,00 |
| TOTAL GERAL 29 700.000,00 |
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| ORCAMENTO PROGRAMA 2021
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] Poder 01 - Legislativo
E ese mao un orem AS SG sie eee dee me sd
R Órgão - 01 - Corpo Legislativo |
Unidade 01 - Corpo Legislativo
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades de Legislativo
3.1.90,11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 470.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 160.000,00
3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 1.000,00
3,3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 60.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 15.000,00 806.000,00
01.031.0001.3001 Construção/Ampliação do Prédio da Câmara
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 20.000,00 20.000,00
| TOTAL DA UNIDADE 826 000,00 |
sas co eq = sena. = = mese eae
| TOTAL DO ORGÃO 826.000,00 |
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2000 - = E — ED
“01- Legisiaivo |
eg ee a sn Sm qse Esse em garoa]
02 - Secretana |
fi ES E e ei me ia o 0 ei gears memiscrrmaerem aa eos oa
à Unidade, - 02- Secretaria 1
PROJETOIATIM DADE ORÇADO PARCIAL — TOTAL ORÇADO,
01. 031. “0001.2002 Manutenção da Secretaria da Câmara
3.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
83.1.90,13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 2.000,00
3.3.90.14,00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 105.000,00
3.3,.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 288.000,00
01.031.0001.2003 Divulgação de Atos Oficiais e Administrativos do Poder Legislativo
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00
01.031.0001.2089 Manutençao Associação das Câmaras do Alto Paranalba e Noroeste Mineiro
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00 1.000,00
01.122.0003.3002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00 — Equipamentos E Material Permanente 30.000,00 30.000,00
E TOTAL DA UNIDADE 324, 000,00 | |
srta is mnio 2ee = sem =—— -— eme Emei == — prata =
TOTAL DO ÓRGÃO | 324.000,00 |
| TOTAL DO ) PODER
1 150. 000,00 00]
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= =D E no — —
| Poder... 02. Executivo ]
Órgão. : 01- Gabinete Do Prefeito É
| Unidade 0 01- Gabinete Do Prefeito
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
04.122.0020. 2004 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.30,00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 360.000,00
04.122.0020.2005 Manutenção com Recepções, Homenagens e Festividades
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 11.000,00
04.122.0020.3003 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Per. para o Gabinete do Prefeito
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00
[ TOTAL DA UNIDADE o º = 876.000,00,
[ TOTAL DO ÓRGÃO
376.000,00 |
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| Poder. 02 - Executivo
Orgão . 02- Procuradora. Geral |
preta cine murais a er Cs a ima maes ma ipi tum nie e ae
| | Unidade 02- Procuradora Sera
PROJETOIATMI DADE ORÇADO PARCIAL “TOTAL ORÇADO
04.122. 0014.2008 Manutenção das Atividades da Procuradoria | Geral
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90,91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 165.000,00
04.122.0014.3004 Aquisição de Equip. e Material Permanente para Procuradoria Geral
4.4.90,52.00 Equipamentoali E Material Permanente 2.000,00 2.000,00
E e err = — =,
| TOTAL DA DA UNIDADE 167 000,00 |
ires comentei ce as emma = mes = = = 2cç, ceara
: TOTAL DO ÓRGÃO — 16700000]
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| Poder... é 02- Executivo
É meio SuoGIa cepa en ms masa me ES tm eine —
Órgão. .03- Secretana Municipal De Admnstração
1- Divisão de Serviços Administrativos |
isse: cem im srs spams ima irem no = ouso ea ndo qe aum aee ano eum . cenesta mal
PROJETOIATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL L ORÇADO,
“04.122.0021.2007 Manutenção da Secretaria de Adminstração e Apoio interno
3.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
3.1.90.11,00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 50.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 10.000,00
3.3.90.14,00 Diárias - Pessoal Civil 40.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 200.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 80.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 60.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 1.755.000,00
04.122.0021.2096 Manutenção da Contribuição a AMAPAR
3.3.70.41.00 Contribuições 45.000,00 45.000,00
04.122.0021.2097 Manutenção da Contribuição a AMM
3.3.70.41.00 Contribuições 40.000,00 10.000,00
04.122.0021.2098 Manutenção da Contribuição a CNM
3.3.70.41.00 Contribuições 10.000,00 10.000,00
04.122.0021.3005 Aquisição de Veículo, Equip. e Material Permanente para Administraçao
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 15.000,00
04.122.0021.3006 Aquisição/Desapropriação de Prédios e Terrenos
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 2.000,00 2.000,00
04.181.0021.2011 Manutenção Convênio Secretaria de Segurança Pública - Civil e Militar
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 35.000,00
09.272.0492.2012 Manutenção de Contribuição com o PASEP
3.3.90.47,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 260.000,00 260.000,00
09.272.0492.2013 Manutenção da Atividades da Previdência
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300.000,00
3,1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 300.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 30.000,00 630.000,00
09.272.0492.2014 Manutenção c/ Proventos de Inativos e Pensionistas
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 20.000,00 20.000,00
[ TOTAL DA UNIDADE
| TOTAL DO ÓRGÃO “278200000 |
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Quadro de Detalhamento de Despesas - Proposição de Lei |
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
02- Executivo |
oc a e — e e E E ma a irem pmempeme meme À
- 04 - Secretana Municipal De Fazenda J
ENE Mm doa re 0 np a mare e um semear ct ss e aa na en |
“M- Divisão De Tesouraria
E PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO! PARCIAL TOTAL ORÇADO)
04.123. 0030. 2015 Manutenção das “Atividades da Secretaria de Fazenda e Divisões. o
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3,3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 40.000,00 590.000,00
04.123.0030.3007 Aquisicao de Equip. e Material Permanente para a Secretaria de Fazenda
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
28.843.0000.2017 Manutenção dos Serviços da Divida Pública
83.2.90.21.00 Juros Sobre A Divida Por Contrato 5.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato 5.000,00 10.000,00
28.843.0000.2018 Amortização da Dívida Interna
4.8.90,71,00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 600.000,00 800.000,00
e me STE = = er ST "=,
ET TOTAL DA UNIDADE º . o 1.201 000,00
| TOTAL DO ORGÃO. ] 1.201 000,00 |
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Secretaria Municipal De Educação E Cuitura
Unidade ......: 01 - Divisão De Cultura 1
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO!
E EE a er = e q q] rem |
13.392.0247.2019 Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cuit., Artist, Cient., Desp. e Outras 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 63.000,00
13.392.0247.2020 Manut com Recep. Homen, Hosped., Festiv.Tradic.,Folcloricas e Popular
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 65.000,00
13.392.0247.2088 Apolo logístico as festividades culturais de Andrequicé
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 20.000,00
13.392.0247.3008 Construção e Ampilação de Centro Cultural e Casa da Cultura
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
13.392.0247.3009 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente para Divisão de Cultura
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
I TOTAL DA UNIDADE
— 150.000,00]
——
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Poder 02 - Executivo E E É a a , =|
| Unidade 02 - Divisão De Educação! Fundo Municipal de Educação E o SVO
PROJETO/ATIVIDADE o É o . É o
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
= o a a j
124220021.2022
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 15.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 397.000,00
12.122.0021.3010 Aquisição Veículo, Equip. e Mat Permanente para Administração Escolar
4.4.90.52,00 Equipamentos E Material Permanente 40.000,00 40.000,00
12.122.0021,3011 Aquisição/Desapropriação de Imóveis
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00 1.000,00
12.272.0492.2023 Manutenção das Atividades da Previdência Básica
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 140.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 192.000,00
12.361.0188.2025 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 80.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
3,1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 105.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 60.000,00
3.3.90,36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.93,00 Indenizações e Restituições 2.000,00 708.000,00
12.361.0188.2026 Manutenção da Educação Básica - Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
8.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal! Civil 1.800.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00
3.1.91,13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 350.000,00 2.120.000,00
12.361.0188.2027 Manutenção da Educação Básica - Profissionais da Educação - FUNDEB 40%
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115.000,00
3.1.91.13,00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 30.000,00 145.000,00
12.361.0188.2028 Manutenção, Conservação e Reforma de Imóveis Escolares
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 61.000,00
12.361.0188.3012 Aquisição de Veiculos, Equip. e Mat. Permanente para Educação Básica
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 165.000,00 165.000,00
12.361.0188,3013 Construção/Ampliação de Quadras e Prédios Escolares da Educação Básica
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 380.000,00 380.000,00
12.361.0239.2029 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 1.155.000,00
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05 - Secretaria Municipal De Educação E Cultura
Unidade 02- Divisão De à Educação/ Fundo Municipal de Educação
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO | PARCIAL “TOTAL ORÇADO)
12.361 “0239. 2102 Manutenção e Conservação de! Veículos da Educação
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 201.000,00
12.361.0239.3014 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat Permanente para Transporte Escolar
4.4.80.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10.000,00
12.361.0427.2030 Manutenção da Merenda - Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo 150.000,00 150.000,00
12.364.0239.2032 Manutenção das Atividades do Tranporte Escolar do Ensino Superior
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00 350.000,00
12.365.0185.2033 Manutenção da Educação Básica - Educação Infantil - Creche
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00
8.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3.3.90.14,00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3,90.30.00 Material De Consumo 30.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 356.000,00
12.365.0185.2103 Manutenção, Conservação e Reforma de Imóveis Escolares - Creche
3.3,90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3,90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 26.000,00
12.365.0185.3016 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Creche
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 180.000,00 160.000,00
12.365.0185.3017 Construção / Ampliação de Prédios para Creches
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00 2.000,00
12.365.0188.2108 Manutenção Educação Básica - Educação Infantil -Pré Escola FUNDEB 60%
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 750.000,00 820.000,00
12.365.0427.2034 Manutenção da Merenda - Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00 100.000,00
12.367.0252.2035 Transferência de Subvenção Social p/ a APAE
3.3.50.43,00 Euvonçieas Sociais 10.000,00 10.000,00
[ ToTAL! DA UNIDADE 7549 000,00 |
[ TOTAL DO ÓRGÃO | 7 699.000,00
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Poder 02- Executivo
É Órgão 06- Secretana Municipal Do Patrimônio h
Unidade A- Divisão De pattmoçios
PROJETO/ATIVIDADE “oRçaDO PARCIAL. TOTAL ORÇADO)
04.122.0021.. 2036 Manutenção das Atividades da Secretaria é e à Divisão de Patrimônio
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restiuições 1.000,00 88.000,00
=—— —.. =————— — ——=>[""————— — — ==——— ——— =
TOTAL DA UNIDADE “ss 000,00 :
| TOTAL DO ÓRGÃO 0 88000400]
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Poder 02 - Executivo
ram emememsee esse se e Eee eee - = ds PD j
Órgão 07 - Secretaria Municipal De Saúde/fundo Municipal De Saúde
Unidade 01 - Divisão De Saúde
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO:
[ta Em €. nm —— puta nian — E
10.122.0021.2037 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saude
3.3.90.14,00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90,39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00
10.122.0021.2038 Manutenção Operacional da Secretaria Municipal de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 280.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00
3.3.90.39,00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
3.3.90.40.00 Sesviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 50.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 580.000,00
10.122.0021.2109 Enfrentamento da Emergênicia COVID-19 - SAÚDE
3.3.90.30,00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 8.000,00
10.122.0021.3018 Aquisição Veículos Equip. e Mat. Permanente para a Secretaria de Saúde
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00
10.122.0021,3019 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
4.5.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00 1.000,00
10.272,0492.2039 Manutenção das Atividades da Previdência Básica.
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 35.000,00
3.1.91.13,00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 320.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 356.000,00
10.301.0012.2041 Construção e Aquisição de equipamentos para Academia na Praça
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.90,52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 2.000,00
10.301.0012.2043 Manutenção, Conservação e Reforma de Imóveis Públicos da Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 102.000,00
10.301.0012,2044 Manutenção e Conservação de Veículos da Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 206.000,00
10.302.0577.2090 Manutenção do Rateio com o CISALP
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 15.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 5.000,00
4.4.71.70,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 21.000,00
10.302.0577.2095 Manutenção dos Serviços Prestados pelo CISALP
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 150.000,00
10.302.0577.2100 Participação do Consórcio CISREUNO
3,1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 8.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Púi 4.000,00
4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.000,00 13.000,00
10.304,0430.2046 Manutenção de Coleta de Resíduos Sólidos Impactantes
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 15.000,00
[ TOTAL DA UNIDADE 1.462.000,00
Câmara Municipal de Varjão de Minas
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Quadro de Detalhamento de Despesas - Proposição de Lei
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| Unidade a - Fundo Munctat à de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO!
10.301.0012.2047 Manutenção das Atividades da Assistência Básica
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 160.000,00
3.1.80.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.650.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal 100.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 250.000,00
3.3.80,39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 80.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00 3.400.000,00
10.301.0012.2048 Manutenção do Bloco Atenção Básica
3.1.90,04.00 Contratação por Tempo Determinado 750.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 200.000,00
3.1.90.94,.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00
3.1.91,13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 110.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
8.3.90.30.00 Material De Consumo 70.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.758.000,00
10.301.0012.2111 Enfrentamento da Emergência COVID-19- Assistência Básica
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
8.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.1.91.13,00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 2.000,00
3.3.90,30.00 Material De Consumo 104.000,00
8.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 192.000,00
10.301.0012.3020 Aquisição de Veículo, Equip.e Mat Permanente pf Assistência Básica
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00
10.301.0012,3021 Construção/Ampliação de Imóveis e Unidade Básica Saúde
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00 2.000,00
10.301.0012.3022 Aquisição de Equip. e Material Permanente p/ o Bloco da Atenção Básica
4.4.90.52.00 Equipamentos E Materia! Permanente 5.000,00 5.000,00
10.303.0012.2049 Manutençao do Bloco Assistência Farmacêutica
3,1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
8.3.90.30.00 Material De Consumo 140.000,00 150.000,00
10.304.0430,2050 Manutenção do Bloco Vigilância em Saúde
3.1.80.04.00 Contratação por Tempo Determinado 130.000,00
3.1.80.11,00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
8.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 214.000,00
10.304,0430.3024 Aquisição de Equip. e Material Perm. p/ Bloco da Vigilância em Saúde
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00
TOTAL DA UNIDADE | 5 729.000,00 |
| TOTAL DO ÓRGÃO 7191000, 300]
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
pe — = = E = -— Rs — === — -:
Poder 02 - Executivo
U Órgão 08 - Secretaria Municipal De Obras Públicas
A anna Ca ee aerea mma io mms riem =
! Unidade 01 - Divisão De Obras E Manutenção
ii tai e ana ge as |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
15.122.0021.2051 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Divisões E E =
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
3.3.90,39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 208.000,00
15.122.0021.3025 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat Permanente P! Secretaria de Obras
4.4.90,52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
15.451.0021.2052 Manutenção e Reformas de Prédios Públicos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00 96.000,00
15.451.0021.3026 Construção/Ampliação de Prédio Públicos
4.4,90.51.00 Obras E Instalações 400.000,00 400.000,00
15.452.0325.2053 Manutenção das Atividades da Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30,00 Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
83.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 394.000,00
15.452.0325.3027 Construção!Ampliação de Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo
4.4.80.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
15.452.0325.3028 Aquisição de Máq. Equip. e Mat. Permanente para Usina de Reciclagem
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
15.452,0326.3029 Construção/Ampliação de Cemitérios e Capela Velório
4.4,.90.51.00 Obras E Instalações 10.000,00 10.000,00
15.452.0575.2054 Manutenção de Vias Urbanas, Praças, Parques, Jardins e Limpeza Pública
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300.000,00
3.1.80.11,00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.3,90.30.00 Material De Consumo 150.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3,.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 1.131.000,00
15.452.0575.3030 Obras de Recuperação e Urbanização da Lagoa
4.4.90.51.00 Obras E instalações 1.000,00 1.000,00
15.452.0575.3031 Aquisição de Equip. e Ma. Permanente p/ Vias Urbanas, Limpeza Pública
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00
15.452.0575.3032 Construção/Ampllação de Calçamento, Meio Fios e Pavimentação Asfáltica
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 400.000,00 400.000,00
15.452.0575.3033 Construção!Ampliação de Praças, Parques e Jardins
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
15.752.0327.2055 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 270.000,00 270.000,00
15.752.0327.3034 Construção! Ampliação/Manutenção da Rede de Iluminação Pública.
3,3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 55.000,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
ls pc — = ju pm J
r E —— — aa cem —— — =— = eram =
| Poder. 02 - Executivo
EP A pe = — Ea = EE e ” pa gal
(ess crer eee mm - = - erram em inss == me
| Orgão 08 - Secretaria Municipal De Obras Pública: +
fe eo. me oe mira ama 2 quis a e e e ia e marie Mara rm epa rrr im aepm
Unidade 01 - Divisão De Obras E Manutenção 1
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
17.512,0448.2055 | Manutenção do Saneamento Básico e da Estação de Tratamento de Esgoto di E
8.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoa! Civil 2.000,00
3.3,90.30,00 Material De Consumo 30.000,00
3.3,90.36,00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 284.000,00
17.512.0448,3035 Aquisição de Equip. e Material Permanente para o Saneamento e ETE
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00
17.512.0448.3036 Construção / Ampliação de Rede de Esgoto e Estação de Tratamento
4.4.90,51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
17.512.0448.3037 Construção/Ampliação de Poços Artesianos, Rede e Calxas D'Água
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
17.512,.0448.3038 Canalização, Drenagem de Córregos, Rios, Lagoas e Água Pluviais
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
26.782.0534,2057 Manutenção das Atividades de Estradas Vicinais
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3,3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3,90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 375.000,00
26.782.0534.2058 Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos de Obras
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90,36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 506.000,00
26.782.0534.3039 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Mat. Permanente para Estradas
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00
26.782.0534.3040 Construção/Ampliação de Estradas, Pontes, Mata-Burros e Buelros
4.4.90,51.00 Obras E Instalações 2.000,00 2.000,00
[ TOTAL DA UNIDADE “4.129.000,00 |
[ TOTAL DO ÓRGÃO 4129 000,00 |
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Poder. -02- Executivo
ta men isem ee ens = = es Ses
| Orgão «208 - Secretaria Municipal De Ação Socai
| Unidade “a. Divisão o De Relação Comunitána
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO]
08.122.0486.2059 “Manutenção das Atividades da Assistencia Social Geral é e Divisões
3.1.80.11,00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 40.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 1.000,00
3.3.90,93,00 Indenizações e Restituições 5.000,00 123.000,00
08.122.0486.2060 Manutenção Atividades Conselho Mun. Direitos da Criança e Adolescente
3.3.90,30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3,90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
8.3.90.39,.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 11.000,00
08.122.0486.2101 Manutenção de Convênio com COGEMAS/ MG
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00 1.000,00
08.122.0486.3041 Aquisição de Equip. e Mat. Permanente para Assistência Soclal Geral
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,06 5.000,00
08.243.0483.2062 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
3.3.90,14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3,3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 123.000,00
08.243.0483.3042 Aquisição de Equip e Material Permanente para o Conselho Tutelar
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00
08.244.0486.2085 Manutenção do Programa Municipal de Politicas sobre Drogas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00
08.244.0486.3044 Construção / Ampliação do Prédio da Sede do Cras
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
08.244.0486.3045 Construção/Ampliação de Salão Comunitário e Centro Social
4.4.90,51.00 Obras E E Instalações 1.000,00 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE 270.000, 0,00]
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
pa ate E= — SESI - = = = =— =
| Poder 02 - Executivo
Órgão 09 - Secretaria Municipal De Ação Social
Unidade D4 - Fundo Municipal de Assistência Social
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL OTAL ORÇADO;
08.122.0486.2063 Manutenção do Bloco de Gestão do SUAS
8.3.90.30,00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.000,00
08.244.0486.2064 Manutenção do Bloco de Gestão do Prog. Bolsa Família e Cadastro Único
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 2.000,00
3.3,90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
3.3.90,39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 18.000,00
08.244.0486.2065 Manutenção do Bloco de Proteção Social Básica
3.1.80.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 124.000,00
3.1.90.94,.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 30.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.000,00
3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 120.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 491.000,00
08.244.0486.2066 Manutenção do Bloco Piso Mineiro de Assistência Social Fixo
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 15.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 10.000,00 25.000,00
08.244.0486,2110 Enfrentamento da Emergencia COVID-19 - SUAS
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 15.000,00 45.000,00
08.244.0486.3046 Aquisição de Veiculos, Equip. e Mat. Permanente para os Blocos Soclais
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00 20.000,00
08.272.0492.2023 Manutenção das Atividades da Previdência Básica
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 30.000,00 40.000,00
[ ToraL DA UNIDADE 643.000,00
[ TOTAL DO ÓRGÃO 913.000,00
Câmara Municipal de Varjão de Minas |
P . tj . Página: 17 de 23
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
= 0 — Tom =>" O DDS,
Poder .. 02 - Executivo
[EEE ue e eae mm eme === — meros nes e
Órgão 10 - Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente
: Unidade 01 - Divisão De Agropecuária 1
can SS SSI E aque Cotas gumes eoq qe FER ea ae mm
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
18.122.0021.4001 Manutenção do Rateio com o CISPAR o
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.000,00
3.3,71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.000,00
4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 23.000,00
20,122.0021.2067 Manutenção das Ativ. da Secr. de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 2.000,00
3.3,.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 79.000,00
20.606.0021.2068 Manutenção do Convênio com a Emater
3.3.30.41.00 Contribuições 80.000,00 60.000,00
20.608.0021.2069 Manutenção e Conservação de Veículos, Máquinas e Equip. da Agricultura
3.3.90.30,00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica “ 1.000,00 .
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 156.000,00
20.608.0021.3047 Aquisição de Veiculos, Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
20.608.0096.2070 Manutenção de Viveiro, Horta e aquisição de sementes, adubos e insumos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 5.000,00
20.608.0096.3049 Aquisição de Equip.e Material Permanente para Mercado e Feiras Livres
4.4.90,52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
20.608.0576.2072 Manutenção do Programa de Incentivo e Apolo aos Produtores Rurais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00
[roraL DA UNIDADE 328.000,00 |
Ee ee = = ==: ra = pia
| TOTAL DO ÓRGÃO
- 328.000,00]
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E - = DDD == ==
“Poder 02- Executivo
H Euro eres nim ES e Ds == == DT ese meo — em = me
| Órgão dil= Secrataria Municipal | De Esportes, Lazer E Turismo
(remessas EEE aaa ds uses ranma EE maes arm ms emeimtee arremessos dm cima mam,
| Unidade 0- Divisão De Esporte E Lazer
[ESSO Da aussi secam men ma DE SUIGUSTI SAR agp Soo remo ma pm mn e mm =
PROJETOIATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
27.122.0021.2074 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte Lazer e Turismo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
8.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 67.000,00
271422.0021.3050 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente parao Esporte e Lazer
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
27.812.0010.2076 Transferencia ao Conselho Desenvolvimento Comunitário de Varjão Minas
3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00 10.000,00
27.812.0010.2077 Manutenção das Atividades da Educação Fisica , Desportos e Lazer
8.3.90.30,00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90,39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 31.000,00
27.812.0010.3052 Const! Ampliação de Quadra/Ginasio Pollesportivo CampofEstádio Futebol
4.4.90.51.00 Obras E instalações 1.000,00 1.000,00
27.813.0363.3053 Construção/Ampliação de Áreas de Lazer, Centro Social e Turístico
4.4.90.51,00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
[ TOTAL DA UNIDADE 14 000, 00] 00 |
| TOTAL DO ÓRGÃO 111 000,00!
Câmara Municipal de Varjão de Minas =
Página: 19 de 23
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—22- ERseuto
No Secretana Munic De onto Intemo
] Unidade 01 - Secretana Municipal pe] Control Intemo —
PROJETO/ATIVI DADE ORÇADO P PARCIAL TOTAL ORÇADO,
04. 124.0021.: 2079 Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno
3.1.90,11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 62.000,00
04.124.0021,3054 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Controle Interno
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00
= 64.000,00 |
a Ni a 8400000]
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== — = — ça TIDO — === —,
Poder 02 - Executivo 1
[Em e, meme mem ———. me E rj ie eee cem
i Órgão 13 - Secretana Municipal De Compras |
dn: —— nt eclesiais GU mp ga e e EE e esti re rare ima
Unidade .0- pencara De Municipal De Compras
PROJETO/ATIVIDADE “ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
“oa Az: 0021. 2080 Manutenção « das Atividades das Secretaria de Compras
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoa! Civil 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 87.000,00
04.122.0021.3055 Aquisição de Equip. e Material Permanente p/ a Secretaria de Compras
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
=— o ———— — — — — — E
| TOTAL DA UNIDADE . . o - 88.000,00 | |
E TOTAL DO ÓRGÃO
68. 000, 70)
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Ta 14- Secretana Muni De Transporto
| Umdado M- Divisão De [Esso] E Manutenção
| PROJETONATM DADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO|
26.122, 0021. 2081 Manutenção das Atividades da Secretaria de] Transportes
3.1.90.11,00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 168.000,00
26.782.0021.3056 Aquisição de Máq. Equip. e Mat. Permanente p/ Secretaria de Transporte
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
26.782.0532.3057 Construção! Ampliação de Terminal Rodoviário
4.4.90,51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
| TOTAL DA UNIDADE “170.000 so
[ TOTAL DO ÓRGÃO 170.000,00
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Poder - Executivo
99 - Reserva De Contingê
| Unidade
ência
99 - Reserva De Contingência
pe A
PROJETO/ATIVIDADE
ORÇADO | PARCIAL
TOTAL ORÇADO!
“90.999.9999.5999
9.9.99.99.00
Manutenção com Reserva de Contingência
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
10.000,00
10.000,00
o 000,00]
| TOTAL DO ÓRGÃO
i TOTAL DO PODER
2 297] 000, 00, |
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i Poder 08 - IPREVAM
=
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Orgão 15-IPREVAM
p= ie en a e e a at mm mpi em ee ear]
Unidade 01- IPREVAM
- PROJETOIATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO|
“4 422. 0578. 2104 Manutenção Despesas Administrativas RPPS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11,00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00
3.1.90.18.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 2.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.000,00
3,3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 25.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 200.000,00
09.272.0578.2105 Manutenção de Outras Despesas RPPS
3.3.20.01.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 30,000,00
3,3.20.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 30.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 50.000,00
3.3.91.93.00 Indenizações e Restituições 50.000,00
4.8.90.71.00 Principal Da Divida Contratual Resgatado 18.000,00
4.8.90.73.00 Correção Monetária da Divida Contratual Resgatada 15.000,00 253.000,00
09.272.0578.2106 Manutenção Apos. e Pens. do RPPS
8.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 950.000,00
3.1.90.03,00 Pensões 350.000,00 1.300.000,00
99.997.9999.9999 Manutenção com Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.500.000,00 1.500.000,00
| TOTAL DAI UNIDADE 3 253. 000, OO |
É TOTAL. DO ÓRGÃO. 3. 253. 000, 00]
R TOTALE DOPODER a o ' 328 53.000,00]
| TOTAL G GERAL 28 700.000, 00 |
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
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| Fonte Recurso .; 100 - Recursos Ordinários
fon O ME a io Ce a rare rare a serei sr nr ee err e
| Poder o - Legistativo —
mesas sema e a a e je ae aeee es need
Órgão ot- - Corpo Legislativo
[Essen me tamo rea eme tt ar 1 me remo ta rea en reiterar ee cercar mega
| Unidade 01- Corpo Legistativo
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades de Legislativo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 470.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 160.000,00
3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 60.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
3,3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 15.000,00 806.000,00
01.031.0001.3001 Construção/Ampliação do Prédio da Camara
4.4.90.51.00 Obras E Instatações 20.000,00 20.000,00
| TOTAL DA UNIDADE 826.000,00
I [ TorTAL DO ÓRGÃO 826. 000,00 |
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
| ORCAMENTO PROGRAMA 2021
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- == == 1
| Fonte Recurso... 100 - Recursos Ordinanos
a Pai aan e era ape nm mim 4
Poder 01 - Legislativo |
h Órgão. 02 - Secretana |
prosa ca sema tg ones a e time ea mimar rear im mer ee a ee eee
! Unidade 02 - Secretana
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
01.031.0001.2002 Manutenção da Secretaria da Câmara
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 105.000,00
3,3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 288.000,00
01.031.0001.2003 Divulgação de Atos Oficiais s Administrativos do Poder Legislativo
8.3.90,39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00
01.031.0001.2089 Manutençao Associação das Câmaras do Alto Paranaíba e Noroeste Mineiro
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00 1.000,00
01.122.0003.3002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 30.000,00 30.000,00
TOTAL DA UNIDADE 324 000,00 |
| TOTAL DO ÓRGÃO 1.150.000,00
TOTAL DO PODER 1.150.000,00 |
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| Fonte Recurso . 100 - Recursos Ordinários
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! Poder. 02 - Executivo |
Órgã 01 - Gabinete Do Prefeito
| Unidade 01 - Gabinete Do Prefeito
, neo o
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO;
04.122.0020.2004 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90,30.00 Material De Consumo 5.000,00
8.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 360.000,00
04.122.0020.2005 Manutenção com Recepções, Homenagens e Festividades
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3,3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 11.000,00
04.122.0020.3003 Aquisição de Veiculo, Equip. e Mat. Per. para o Gabinete do Prefeito
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00
| TOTAL DA UNIDADE 376.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃ
TAL qo, 376.000,00
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Fonte Recurso .. 100 - Recursos Ordinários
Poder 02 - Executivo
! Órgão 02 - Procuradona Geral
Unidade 02 - Procuradoria Geral
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO;
04.122.0014,2006 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
8.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.91,00 Sentenças Judiciais 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 165.000,00
04.122.0014.3004 Aquisição de Equip. e Material Permanente para Procuradoria Geral
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00
| TOTAL DA UNIDADE º a = o , = 16700000]
[ ToraL DO ÓRGÃO — 543000,00 |
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Fonte Recurso 100 - Recursos Ordinários
[eme renan mm casam eesep amam mrremame rm erre remar
Poder 02 - Executivo
[Sem e mr ee meme o ama cenas encima im
Órgão 03 - Secretaria Municipal De Administração
Unidade 014 - Divisão de Serviços Administrativo:
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0021.2007 Manutenção da Secretaria de Adminstração e Apoio Interno
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800.000,00
3.1.90.94,00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 50.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 40.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 200.000,00
3.3.80.35.00 Serviços De Consultoria 50.000,00
3.3.90,36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 80.000,00
3.3.90,39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 60.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 1.755.000,00
04.122.0021.2096 Manutenção da Contribuição a AMAPAR
3,3.70.41.00 Contribuições 45.000,00 45.000,00
04.122.0021.2097 Manutenção da Contribuição a AMM
3.3.70.41,00 Contribuições 10.000,00 10.000,00
04.122.0021.2098 Manutenção da Contribuição a CNM
3.3.70.41.00 Contribuições 10.000,00 10.000,00
04.122,0021.3005 Aquisição de Veículo, Equip. e Material Permanente para Administraçao
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 15.000,00
04.122.0021,3006 Aquisição/Desapropriação de Prédios e Terrenos
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 2.000,00 2.000,00
04.181.0021.2011 Manutenção Convênio Secretaria de Segurança Pública - Civil e Militar
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 35.000,00
09.272.0492.2012 Manutenção de Contribuição com o PASEP
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 280.000,00 260.000,00
09.272.0492.2013 Manutenção da Atividades da Previdência
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 300.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 30.000,00 630.000,00
09.272.0492.2014 Manutenção c/ Proventos de Inativos e Pensionistas
3.1.90.01.00 20.000,00 20.000,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas
| TOTAL DA UNIDADE
| TOTAL DO ÓRGÃO
- =
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas .
. . Página: 6 de 52
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
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E Fonte Recurso 1 00- Recursos Ordinános
Were menos usem de pis seem er vera remem mi e em reresmemeem
| Poder 02 - Feciipa
É Órgão. 04 - Secretana Municipal De | Fazenda
PI TO + dq — ema E
/ Unidade - Divisão De Tesourana
PROJETO/ATIVIDADE “ORgADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.123.0030.2015 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda e Divisões.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3.3.90.14,00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3,3,90.35.00 Serviços De Consultoria 300.000,00
3.3.90,39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 37.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 40.000,00 587.000,00
04,123.0030.3007 Aquisicao de Equip. e Material Permanente para a Secretaria de Fazenda
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
28.843.0000.2017 Manutenção dos Serviços da Divida Pública
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Divida Por Contrato 5.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato 5.000,00 10.000,00
28.843.0000.2018 Amortização da Divida Intema
4.6.90.71.00 Principal Da Divida Contratual Resgatado 800.000,00 800.000,00
TOTAL DA UNIDADE = º - 1 198.000,00 |
| TOTAL DO ÓRGÃO | 4 523.000,00 |
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Ko
. . Página: 7 de 52
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
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“Fonte Recurso 100- Recursos Ordinários
fp mamae mt E are nose aeee sra - amei rara ecuramçõ, cemmenere coma)
' Poder 02- Executivo
| Orgão “os. Secretana Muniopal De Educação E Cultura
| Unidade — 01 - - Divisão De Cultura
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO]
13.392.0247.2019 Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.3.90.14,00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cuit,, Artíst., Cient., Desp. e Outras 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 63.000,00
13.392.0247.2020 Manut. com Recap. Homen, Hosped., Festiv.Tradic. Folcloricas e Popular
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.36,00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 65.000,00
13.392.0247.2088 Apoio logístico as festividades culturais de Andrequicé
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90,36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 20.000,00
13.392.0247.3008 Construção e Ampliação de Centro Cultural e Casa da Cultura
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
13.392.0247,3009 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente para Divisão de Cultura
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
L TOTAL DA UNIDADE . | 150.000,00
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Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Fonte Recurso 100 - Recursos Ordinários — . E o E
| Poder OB TT a
| Órgão 05- Secretaria Municipal De Educação E Cultura o NR E o
| Unidade 92 Donsão De Educação Fundo Muncpalde Educação q
| PROJETOIATIVIDADE o E ORÇADO PARCIAL TOTAL AL ORÇADO)
12.361.0188.2026
Manutenção da Educação Básica - Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
3.1.90,94,00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 35.000,00 35.000,00
12.364.0239.2032 Manutenção das Atividades do Tranporte Escolar do Ensino Superior
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00 350.000,00
12.367.0252.2035 Transferência de Subvenção Social p/a APAE
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 10.000,00 10.000,00
[a TOTAL DA UNIDADE E: 000. 00
[ TOTAL DO ÓRGÃO ss os 000, 00 |
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas |
. Página: 9 de 52
Estado de Minas Gerais
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
= m—— rama nm a mem um a o e - ——
Fonte Recurso 100 - Recursos o nários
Poder 02- Executivo
7 Órgão. ti 06- Secretana 1 Municipal De é Patrmênio O A a ig !
ot ag ç e um mer riemaç civram eram 6 anemia mm emeremarmrme)
Io Unidade N- Divisão De painménio,
PROJETO/ATIVIDADE oRçaDO PARCIAL TOTAL ORÇADO
“04.122.0021.2036 Manutenção das Atividades da: Secretaria e Divisão de Patrimônio
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restluições 1.000,00 88.000,00
=—=————— == —D————=——— — =— — ——— Em o
[ TOTA L DA UNIDADE oO o o = = o as, 000, ego]
fr TOTAL DOÓRGÃO | O 5. 156. 000, 90,00 |
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
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Fonte Recurso 100 - Recursos Ordinários
RE
Poder. o2- Executivo.
posses oieee mania cairem . us — meme: aaa cume mom meros enem
| Órgão. é 08 - Secretaria Municipal De Obras Públicas
H Unidade 01- Divisão De Obras E Manutenção ]
Fade = a e pia E == rp RR a — E!
|
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
cio — = - o aaa —— Dlbecigá, Andes ||
“45.422.0021.2051 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Divisões
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.3.80.14,00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.090,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.90.93,00 Indenizações e Restituições 2.000,00 206.000,00
15.122.0021.3025 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Permanente p/ Secretaria de Obras
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
15.451.0021.2052 Manutenção e Reformas de Prédios Públicos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00 98.000,00
15.451.0021.3026 Construção! Ampliação de Prédio Públicos
4.4.90,51.00 Obras E Instalações 400.000,00 400.000,00
15.452,0325.2053 Manutenção das Atividades da Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo
3.1.90,11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 324.000,00
15.452.0325.3027 Construção/Ampliação de Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo é
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
15.452,0325.3028 Aquisição de Máq. Equip. e Mat. Permanente para Usina de Reciclagem
4.4.90.52,00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
15.452.0326.3029 Construção/Ampliação de Cemitérios e Capela Velório
4.4.90.51.00 . Obras E Instalações 10.000,00 10.000,00
15.452.0575.2054 Manutenção de Vias Urbanas, Praças, Parques, Jardins e Limpeza Pública
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 70.000,00
3.3,90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
8.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00 1.051.000,00
15.452.0575.3030 Obras de Recuperação e Urbanização da Lagoa
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
15.452.0575.3031 Aquisição de Equip. e Ma. Permanente p/ Vias Urbanas, Limpeza Pública
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00
15.452.0575.3033 Construção/Ampliação de Praças, Parques e Jardins
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
15.752.0327.3034 Construção!Ampliação/Manutenção da Rede de iluminação Pública.
4.4.90,51.00 Obras E Instalações 5.000,00 5.000,00
17.512.0448.2056 Manutenção do Saneamento Básico e da Estação de Tratamento de Esgoto
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00
3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições . 169.000,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
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| Fonte Recurso “100 - Recursos Or ários
L
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narrar rr peer gm eae en eee
| Poder 02- Executvo : |
ES o - Secretaria | Municipal De Obras Públicas
no agem SR cento e pe er ua reias, a reta me e a ra mam em meme amam
| Unidade o- Divisão | De Obras E Manutenção
PROJETOIATIVIDADE. ORÇADO PARCIAL “TOTAL ORÇADO)
Ea 512.0448.3035 Aquisição de Equip. e Material Permanente para o Saneamento e ETE
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00
17.512.0448.3036 Construção ! Ampliação de Rede de Esgoto e Estação de Tratamento
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
17.512.0448.3037 Construção/Ampliação de Poços Artesianos, Rede e Caixas D'Água
4.4.90.51,00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
17.512.0448.3038 Canalização, Drenagem de Córregos, Rios, Lagoas e Água Pluvials
4.4.90.51,00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
26.782.0534.2057 Manutenção das Atividades de Estradas Vicinais
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30,00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 135.000,00
3.3.90.83.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 350.000,00
26.782.0534.2058 Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos de Obras
3.3.90,30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 506.000,00
26.782.0534,3039 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Mat. Permanente para Estradas
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00
26.782.0534.3040 Construção/Ampliação de Estradas, Pontes, Mata-Burros e Bueiros
4.4.90,51.00 Obras E Insialações 2.000,00 2.000,00
| TOTAL DA. UNIDADE 3.134 000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO. 8.290 000,00 |
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ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Fonte Recurso 100 - Recursos Ordinarios
L es ras ame. pe ms Fem mr pa em a |
Lecce quem qem E mir Leer ig ie e e mare: nam e eme meerce)
Poder. 02 - Executivo
Órgão og - Secretaria Munieipa! De ção S Soc
Unidade 9 - Divisão De Estação Comunitária
E PROJ ETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL “Tora ORÇADO]
08.122.0486.2059 Manutenção das Atividades da Assistencia Social Geral e Divisões
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 40.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 121.000,00
08.122,0486.2060 Manutenção Atividades Conselho Mun. Direitos da Criança e Adolescente
3.3.90.30,00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 11.000,00
08.122.0486.2101 Manutenção de Convênio com COGEMAS/ MG
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00 1.000,00
08.122.0486.3041 Aquisição de Equip. e Mat. Permanente para Assistência Social Geral
4.4.90,52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00
08.243.0483.2062 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
3.3.90,14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.80.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 123.000,00
08.243.0483.3042 Aquisição de Equip e Material Permanente para o Conselho Tutelar
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00
08.244.0486.2085 Manutenção do Programa Municipal de Politicas sobre Drogas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00
08.244.0486.3044 Construção / Ampliação do Prédio da Sede do Cras
4.4.90.51,00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
08.244,0486.3045 Construção/Ampliação de Salão Comunitário e Centro Social
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE
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[ Fonte Recurso 100- Recursos Ordinarios.
r
Poder
Órgão - 09- Secretaria Municipal De Ação Social
PR NS armar ma onerevr as ma ai rem te recem men
Unidade 04 - Fundo Municipal de Assistência Social
PROJETO/ATIVIDADE “ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
08.122.0486.2063 Manutenção do Bloco de Gestão do SUAS
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39,00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.000,00
08.244.0486.2064 Manutenção do Bloco de Gestão do Prog. Bolsa Família e Cadastro Único
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 18.000,00
08.244.0486.2065 Manutenção do Bloco de Proteção Social Básica
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 120.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90,93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 242.000,00
08.272,0492.2023 Manutenção das Atividades da Previdência Básica
8.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00 10.000,00
[re TOTAL DA UNIDADE | 542 000, E
[ TOTAL DO Órgão. . , o 8 832.000, 0o|
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2021
Fonte Recurso (100 - Recursos Ordinános
! Poder 02- Executivo |
eee mi e e— USER masa qa co aceo es eee omni ar errei o ima ==
| Órgão 10- Secretana Municipal De Agricultura, Pecuária, Meio pmbeno
Unidade 01 - Divisão De Agropecuária
CS ISS A Gqrsseecic nas metes rqemiam coiqns ancnoino a EI GEES o ne men ege em e nn mca
PROJETO/ATIVIDADE oRçaDO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
18.122.0021.4001 Manutenção do Rateio com o CISPAR
8.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.000,00
4.4.71,70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 23.000,00
20.122.0021.2067 Manutenção das Ativ. da Secr. de Agricultura, Pecuária e Meio Amblente
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90,35.00 Serviços De Consultoria 2.000,00
3.3.90.39,.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 79.000,00
20.606,0021.2068 Manutenção do Convênio com a Emater
3.3.30,41.00 Contribuições 60.000,00 60.000,00
20.608.0021.2069 Manutenção e Conservação de Veículos, Máquinas e Equip. da Agricultura .
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 156.000,00
20.608.0021.3047 Aquisição de Veiculos, Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas
4.4.90,52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
20.608.0096.2070 Manutenção de Viveiro, Horta e aquisição de sementes, adubos e insumos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 5.000,00
20.608.0096.3049 Aquisição de Equip.e Material Permanente para Mercado e Feiras Livres
4.4.90,52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
20.608.0576.2072 Manutenção do Programa de Incentivo e Apolo aos Produtores Rurais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00
[ TOTAL DA UNIDADE — 328 000,00
ES DO ÓRGÃO “8 160.000,00 |
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso
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Página: 15 de 52
Fonte Recurso .. 100 - Recursos Ordinários
me ae mam res e e mer i
É Poder. 02 - Executivo )
[TESS e eee ear jam mare em im
Órgão 11 - Secretana Municipal De Esportes, Lazer E Turismo
[a ea as marra rei meira e ea tea e ne mim ema
Unidade 01 - Divisão De Esporte E Lazer
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
27.122.0021.2074 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte Lazer e Turismo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 87.000,00
27.122.0021.3050 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente parao Esporte e Lazer
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
27.812.0010.2076 Transferencia ao Conselho Desenvolvimento Comunitário de Varjão Minas
3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00 10.000,00
27.812.0010.2077 Manutenção das Atividades da Educação Física , Desportos e Lazer
3.3.90.30,00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult, Artist, Cient., Desp. e Outras 5.000,00
3.3,.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 31.000,00
27.812.0010.3052 Const/ Ampliação de Quadra/Ginasio Poliesportivo Campo/Estádio Futebol
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
27.813.0363.3053 Construção/Ampliação de Áreas de Lazer, Centro Social e Turístico
4.4.90.51.00 Obras E Instalações , 1.000,00 1.000,00
[ TOTAL DA UNIDADE 111.000,00 |
DR RE = E E Co Ds |
; TOTAL DO ÓRGÃO 9.271 000,00 |
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
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——. — cm vam — mem a. e re — e em um — q
| Fonte Recurso 100 - Recursos Ordinánios |
02- Executivo |]
1. Secretaria Municipal De Controle Intemo
01- Secretaria Municipal De Controle Intemo |
PROJETO/ATM DADE ORÇADO PARCIAL TOTAL orçaDo!
04. 1240021. 2079 Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno
3.1.90,11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 62.000,00
04,124.0021.3054 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Controle Interno
4.4.90.52.00 Enpementa E Material Permanente 2.000,00 2.000,00
| TOTAL DA UNIDADE “64.000, 00)
E TOTAL DO ÓRGÃO.
335 000, 00
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de
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Recurso
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E = - =— TD IE = ===
Fonte Recurso - 100 - Recursos Ordinários |
Lo teima E - E e = ce te em mma]
| Poder o2- Executvo |
Órgão nua Secretana Municipal De Compras !
! Unidade M- 7 Secretaria De Municipal De Compras — j
“PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL L ORÇADO]
04.122.0021.2080 Manutenção das Atividades da Secretaria de Compras
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.83.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 67.000,00
04.122.0021.3055 Aquisição de Equip. e Material Permanente p/ a Secretaria de Compras
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE , a a nos O s. 000
f 9. 403 000,00 |
[| TOTAL DO ÓRGÃO
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Fonte Recurso 100- Recursos Ordinários |
| Poder É o2- Executivo
Logica a RE o een me mem mei pm a sn
| órgão 14- Secretana Muncipal De Transporte j
[a esquça ide ii een e mm meros rm cm em]
Unidade MA Divisão De Transporte E é Manutenção
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO!
26.122.0021 2081 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 168.000,00
26.782.0021.3056 Aquisição de Máq. Equip. e Mat. Permanente p/ Secretaria de Transporte
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
26.782.0532.3057 Construção! Ampliação de Terminal Rodoviário
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
3 — - ———— ==——— = — ———— —— ERC
| TOTAL DA UNIDADE — mo 000,6 00 |
I TOTAL DO ÓRGÃO
957 3.090,00
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| Fonte Recurso 100 - Recursos Ordinânos |
ee rr À eia raça Er - a rm
L | Poder 02 - Executivo
[EEE SE ES rn gi oasa Dogue ae peu e eae mia ia a
Órgão 99- Resena | De Contingência |
[came secam pr memeen seem aençam mer ER ir er ac a rm = eme
| Unidade 99 - Reserva De Contingência |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL | |
99.999.9999,9999 Manutenção com Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 10.000,00
[TOTAL DA UNIDADE E
sale o ai nu Ra . a - = E eme
[TOTAL DO ÓRGÃO | CO o q ES 000,00 |
E TOTAL DO PODER 10733. 000; 00
o emma Ea o om GA aaa o nome e ara nie e na
TOTAL DA FONTE DE RECURSO . o 0,733.000,00]
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101- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação
a E E same areia hai pese ar te erra eee
L | Poder 02 - Executivo =
Lim mer eme Enio o mare mmmo ne ai e
| Orgão 05- Secretana Municipal De Educação E Cutura, |
(ER pe pi CE E RA E se e atas meme
L Unidade 02 - visão [Ee Educação) Fundo Municipal de Educação
PROJETOATIVIDADE ORÇADO PARCIAL “TOTAL ORÇADO
“2 122.0021.2022 Manutenção das Atividades da Administração Escolar.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 15.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 116.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 393.000,00
12.122.0021.3011 Aquisição/Desapropriação de Imóveis
44.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00 1.000,00
12.272.0492.2023 Manutenção das Atividades da Previdência Básica
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 140.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 192.000,00
12.361.0188.2025 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Ensino Fundamental
3.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado 80.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90,30.00 Material De Consumo 100.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 643.000,00
12.361,0188.2028 Manutenção, Conservação e Reforma de Imóveis Escolares
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90,36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3,3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 61.000,00
12.361.0239.2029 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
8.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 555.000,00
12.361.0239.2102 Manutenção e Conservação de Veículos da Educação
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 1.000,00
12.361.0239.3014. Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Permanente para Transporte Escolar
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10.000,00
12.365.0185.2033 Manutenção da Educação Básica - Educação Infantil - Creche
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3,90.30.00 Material De Consumo 30.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 356.000,00
12.365.0185.2103 Manutenção, Conservação e Reforma de Imóveis Escolares - Creche
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 26.000,00
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! Fonte Recurso 1 o1- Receita de Impostos e ede Transferências de Impostos ! Vinculados à Educação =
| Pode = 02- Executivo — no o E E O E E EM
05 - Secretana Municipal De Educação E Cultura | l
ado Es a = - Dmnsão De Educação! Fundo Muniepal de Educação — N E o o o = no sea no l
PROJETOATIVIDADE o ORÇADO P? PARCIAL, TOTAL LORÇADO|
12.365.0185.3016 o Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Creche E =
4.4.90,52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 60.000,00
12.365.0185.3017 Construção / Ampliação de Prédios para Creches
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00 2.000,00
É TOTAL DO ÓRGÃO | = E 2.300 000, E
| TOTAL DA FONTE DE RECURSO | Ch ain RE E "2300 3000/00!
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas . |
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eFónta, Recurso o2- Receita de impostos | ede Transferências Ega impostos Vinculados à à Saúde
Poder o2- Executivo
ESIDOs om sura a encena remete teia Seres neem E ea em ae mem ao
| Órgão. 07- Secretana Municipal De Saúiieifundo Municipal De Saúde
e serra mma a cm Rasa ras ma ro ee erre eme)
L Unidade 01 - Divisão De Saúde |
PROJETOATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
10.122.0021.2037 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saude
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90,39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00
10.122.0021.2038 Manutenção Operacional da Secretaria Municipal de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 280.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 115.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 50.000,00
3.3.90.93,00 Indenizações e Restituições 5.000,00 575.000,00
10.122.0021.3018 Aquisição Veículos Equip. e Mat. Permanente para a Secretaria de Saúde
44.90.52,00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00
10.122.0021.3019 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
4.5.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00 1.000,00
10.272.0492.2039 Manutenção das Atividades da Previdência Básica.
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 35.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 320.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 356.000,00
10.301.0012.2041 Construção e Aquisição de equipamentos para Academia na Praça
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4,.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 2.000,00
10.301.0012.2043 Manutenção, Conservação e Reforma de Imóveis Públicos da Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00
3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 102.000,00
10.301.0012.2044 Manutenção e Conservação de Veículos da Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 206.000,00
10.302.0577.2090 Manutenção do Rateio com o CISALP
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 15.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio P) 5.000,00
4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 21.000,00
10.302.0577.2095 Manutenção dos Serviços Prestados pelo CISALP
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 150.000,00
10.302.0577.2100 Participação do Consórcio CISREUNO
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 6.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.000,00
44.71.7000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.000,00 13.000,00
10.304.0430.2046 Manutenção de Coleta de Resíduos Sólidos Impactantes
3.3.90,39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 15.000,00
[ TOTAL DA À UNIDADE 1.449.000,00 |
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onto Recurso
102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à add
Aa a E SGESaESO rem er E ms ae = ame eme mad
Poder 02 - Executivo
“Órgão “or- Secretaria Municipal De Saúdeftundo Municipal De Saúde I
- a
Emerson e E ar e rea res im ge 1 pra mca so erro e re recorrer ee -
Unidade 04 - Fundo Municipal de gaúde” ;
RS repdmia r 2 e E E Dn E Essen
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.301.0012.2047 Manutenção das Atividades da Assistência Básica
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 160.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.650.000,00
3.1.90.94,00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00
8.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100.000,00
83.3.90.30.00 Material De Consumo 250.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00 3.320.000,00
10.301.0012.3020 Aquisição de Veículo, Equipe Mat. Permanente p/ Assistência Básica
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00
10.301.0012,3021 Construção/Ampliação de Imóveis e Unidade Básica Saúde
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00 2.000,00
10.301.0012.3022 Aquisição de Equip. e Material Permanente p/ o Bloco da Atenção Básica
4.4.90.52,00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00
10.303.0012.2049 Manutençao do Bloco Assistência Farmacêutiça
3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00 40.000,00
10.304.0430.2050 Manutenção do Bloco Vigllância em Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 74.000,00
10.304.0430.3024 Aquisição de Equip. e Material Perm. p/ Bloco da Vigilância em Saúde
4.4.90,52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
TOTAL DA UNIDADE
| TOTAL DO ÓRGÃO
4. 4.900. 000, 00! |
i TOTAL DO PODER
4 4 900.000,00 |
| TOTAL DA FONTE DE RECURSO
4.900.000,00]
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E DDD [DDD TDI DDTD =
Fonte Recurso 108 - Contrução pe para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) Patronal, dos Servidores e Compensação
mea AVE Reaa a resp a neem e nm E a aa Ta Fra rar ii cm aa
Ri mai
Poder 03 - GREVE
[seem pan ap riem meia Eme menaitmnro mesas mao mn remo
! Órgão 15- IPREVAM
| Unidade o- IPREVAM ]
E girar ego pap REA caca pes = Em EA o
L PROJETO/ATIM DADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
09.272.0578.2105 “Manutenção de Outras Despesas RPPS
3.3.20.01.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 30.000,00
3.3.20.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 30.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 50.000,00
3.3,91.93.00 Indenizações e Restituições 50.000,00
4.8.90.71.00 Principal Da Divida Contratual Resgatado 18.000,00
4.6.90.73.00 Correção Monetária da Divida Contratual Resgatada 15.000,00 253.000,00
09.272.0578.2106 Manutenção Apos. e Pens. do RPPS
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 950.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 350.000,00 1.300.000,00
89.997.9999.9999 Manutenção com Reserva de Contingência
9.9.99,.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.500.000,00 1.500.000,00
| TOTAL DA UNIDADE . 3.054 053. 909 3,00 |
[7 TOTAL DO ÓRGÃO 3 053 000,00
TOTAL DO PODER 3. 053. 000, o
“TOTAL DA FONTE DE RECURSO º 3.053/ 3.000,00]
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l —— A
| Fonte Recurso - 105 - Taxa E Administração do RPPS, I
“Poder s- IPREVAM
| Orgão -IPREVAM |
| Unidade Eu - IPREVAM
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCI IAL TOTAL ORÇADO)
04. 122.0578.2104 Manutenção Despesas Administrativas RPPS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 2.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3,.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 25.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 200.000,00
| TOTAL DA UNIDADE . 200. 000, 00 |
| To TOTAL DO ORGÃO 200: 000, 00]
Má = o ea ma mata
TOTAL DO PODER º 200.000, E)
“TOTAL DA FONTE DE RECURSO — 200.000, 0,00]
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ORCAMENTO PROGRAMA ua]
| Fonte Recurso 106 - Transferências de Recursos. para o Programa Estadual de Transporte eco (PTE) =
| Poder. no M- Executivo Cr Tr o EN
| Orgão pe 05- Secretana Municipal De o Educação o E Cultura o E É
| Undade 02. Divsão De Educação! Fundo Municipal de Educação e]
| PROJETO/ATIVIDADE o E o o ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO!
1242200242022 Manutenção das Atividades da Administração. Escolar. . E o
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00
12.361.0239.2029 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 145.000,00 145.000,00
| TOTAL DA UNIDADE E = DO NEN o . . E o N 146 000 00 |
| TOTAL DO ÓRGÃO. o ] ns = 446.000,00
[orar DO PODER , À nas . DR o E = o
| TOTAL DA FONTE DE REGURSO PS 146.000,00]
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Fonte Recurso Lia - Compensação Financeira de cUtços Minerais (CFEM)
Pac o Ma rr rr ir a e erre rem regem]
: Poder 02- Executivo
Lc comme creme CET E eee qe e eis temo pe e imo)
| Órgão 04 - Secretana Municipal De Fazenda
| Unidade o - Divisão De Mc
PROJETO/ATIVIDADE “ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.123.0030.2015 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda e Divisões.
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00
| TOTAL DA UNIDADE na NO . 1.009,00]
“TOTAL DO ÓRGÃO , É o 1 000,00 |
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quo Recurso los Compensação Financeira CO Recursos Minerais (rem)
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E
“Poder 02. Executivo
“Órgão o- Secretana Municipal De Obras Pu icas
area amarem mcg mas im o meme eee Ce e e en e ame cr emma]
| Unidade 01 - Divisão De Obras E E Manutenção k
E o een rege sigam rea ne an nn Sr q E
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO.
15.452.0325.2053 Manutenção das Atividades da Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo
3.3.90,39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 70.000,00
15.452.0575.2054 Manutenção de Vias Urbanas, Praças, Parques, Jardins e Limpeza Pública
3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.000,00 80.000,00
17.512,0448.2056 Manutenção do Saneamento Básico e da Estação de Tratamento de Esgoto
3.3.90.39.00 Outros Sscviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 100.000,00
LTOTAL D DA UNIDADE o . 250.000,00 |
| TOTAL DO óRcão | — mm E MEN
(ro DO PODER no E 25 a
TOTAL DA FONTE DE RECURSO TT 28100000)
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Fonte Recurso ns. - Contribuição de Intervenção do Dominio Econômico (cine)
Poder 02- Executivo
| Órgão o. Secretaria Muniopa De Fazenda I
jose mo ea erram em TT Sad a e mi vm pa e ei e rem irem me
Unidade o Divisão De Tesouraria
| PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL “TOTAL LORÇADO
04.123.0030.2015 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda e Divisões.
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00
Ri bed UN DE E . . = a 2 mm ] E “1,000,00
1.000,00 |
L TOTAL DO ÓRGÃO º . . - ER U00,00]
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e u P . e jão de a Página: 30 de 52
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[ Fonte Recurso 116- Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE)
ca a eee eme rm
E Poder (02 Executivo
| Orgão 08- Secretana Munipal De Obras P Públicas |
nt es cmanm ease sm aa SE SS f s r nensescemecaçeo |
! Unidade 01 - Disão De Obras E Manutenção |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
26.782.0534.2057 Manutenção das Atividades de Estradas Vicinais
3,3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 25.000,00
[ TOTAL] DA «UNIDADE . o SR = — 25.000,00, 00,
TOTAL DO ÓRGÃO = - no . E: 000,00
Lo TOTAL DO PODER —. 26.000,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO. . = = = 26.000,00,
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me Municip . j . Página: 31 de 52
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( =— e - e a =
| Fonte Recurso — 17 Contribução para Custeio dos Borpicoo de Euminação Pública (costP)
L Poder 02- Executivo |
E Órgão o - Secretaria Municipal De Fazenda
ess anduias pieces e rt e eo ma err mera rare ee ea oem À
Unidade 0- Divisão De Tesouraria |
toresçamo quem quano pone memo EU o DSi em e — em. |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
“04.123.0030.2015 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda e Divisões.
3.3.80.39.00 Outros Senviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00
| TOTAL DA UNIDADE — o E o E o — N no o E a E . o o E 1 1 000,00 |
L TOTAL DO ÓRGÃO | : o mé A 000, DO |
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P E ) : Página: 32 de 52
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ponta Recurso . nm Contribuição para Custeio dos Serviços de] luminação Pública (cosIP)
“Poder 1 02- Executivo
pos tesemia Es qr me ga a TERRE eescecsqee ni erresae means mamar estara mieo aos
Órgão 08 - Secretana à Municipal De à Obras Públicas i
i “Unidade,
| PROJETO/ATIVIDADE * ORÇADOF PARCIAL TOTAL ORÇADO,
15.752.0327.2055 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 270.000,00 270.000,00
15.752.0327,3034 Construção/Ampliação/Manutenção da Rede de Iluminação Pública.
3.3,90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
| TOTAL DA UNIDADE — Naa RR . o . cr
| TOTAL DO ÓRGÃO .
[ TOTAL DO PODER o o = . na E nao | 321 000,00
| JTOTAL DA FONTE DE RECURSO” is ER 2210000]
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Fonte Recurso 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercicio na
RR do Rd a
Poder 02 - Executivo
Órgão 05 - Secretana Municipal De Educação E Cultura
| Unidade 02 - Divisão De Educação/ Fundo Municipal de Educação ]
[EESEESaS up ças Sp ionci ini uiojug £ as a ego que ati de ee ue man mes eme mmmçeel
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
12.361.0188.2026 Manutenção da Educação Básica - Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
83.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.600.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
3.1.80.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 65.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 350.000,00 2.085.000,00
12.365.0188.2108 Manutenção Educação Básica - Educação Infantil -Pré Escola FUNDEB 60%
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 750.000,00 820.000,00
| TOTAL DA UNIDADE 2.905 000,06 |
ESSES ISAAC oi e qi me mo cn ppm io cm sem messi
| TOTAL DO ÓRGÃO 2.905.000,00 |
TOTAL DO PODER 2 905.000,00 |
TOTAL DA FONTE DE RECURSO 2.905 000,00]
Pd a
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Fonte Recurso 119- Transferências do FUNDE pe B para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica
eos temer eira see me
Página: 34 de 52
Poder o2- Executivo =
“Órgão. . 05. Secretaria Municipal De Educação E Cultura o A o 1
| Undade “02. Dinsão! De Ecucação! Fundo Muncpaloe Educação "as a FA
PROJETO/ATIVIDADE É . o o E ORÇADO PARCIAL TOTAL oRçaDo
42 361.0188.2027 Manutenção da Educação Básica - Profissionais da Educação - FUNDEB 40%
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 30.000,00 145.000,00
12.361.0188.3012 Aquisição de Veículos, Equip. e Mat Permanente para Educação Básica
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 120.000,00 120.000,00
12.361.0188.3013 Construção/Ampliação de Quadras e Prédios Escolares da Educação Básica
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 380.000,00 380.000,00
12.361.0239,2029 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00 400.000,00
12.361.0239.2102 Manutenção e Conservação de Veículos da Educação
3.3.90.39,00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 200.000,00
| TOTAL DA UNIDADE o 1.245.000,00]
TOTAL DO ÓRGÃO 2 1.248.000,00]
TOTAL DO PODER = , 4.245 000 o
| TOTAL DA FONTE DE RECURSO — 1 245. 000, 00]
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e = - = — me IT 2 = — —. E
| Fonte Recurso 124 - Transferências di de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social
Poder 02- Executivo 4
fpseaee cepuos megem rg me eee Sec cego ogro neo name een mama
| Orgão 08 - Secretaria Municipal De Obras Públicas
fr ee eee cem eia me e me e mera mem ce e a maias pereemgemec
| | Unidade «01 - Dmisão De Obras E Manutenção
| PROJETOIATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
“15,452,0575,3032 Construção/Ampliação de Calçamento, Meio Fios e Pavimentação Asfáltica
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 400.000,00 400.000,00
| TOTAL DAUNIDADE | DT E — 400.000,00 |
| TOTAL DO ÓRGÃO — “400.000,00 |
ea - a em case mes cum ri mmeod
TOTAL DO! PODER . º o E 400) 900, 00 |
TOTAL DA FONTE DE RECURSO no == o = na = o . 400 000,00]
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“fot Recurso. 120 Trarterêncs de Reus do Fundo een tos pr — Do
Poder 02 - Executivo al DO No No =
| Orgão 09 - Secretaria Municipal De ação Sociat o o nn Tg
Unidade ” 01 - -Dinsão De Relação Comunitária CTA FF=T
| PROJETOATIVDADE. Es o o , ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
08.122.0486.2059 Manutenção das Atividades da Assistencia Social Geral e Divisões
3.3.90.39.00 Outros Esnviços Da De pTercáiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00
TOTALDAUNDADE | À E)
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas .
. . Página: 37 de 52
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| Fonte Recurso 129- - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social NAS)
02 - Executivo
09 - Secretana Municipal De Ação Social
[RT to tre mari a a a a me rem mr ap mena e ese re ei ir mam
“ Unidade O - gundo Municipal. de Assistência social) |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL — TOTAL ORÇADO,
08.244.0486.2065 Manutenção do Bloco de Proteção Social Básica
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 124.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.000,00 249.000,00
08.244.0486.2110 Enfrentamento da Emergencia COVID-19 - SUAS
3.3.90,30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 15.000,00 25.000,00
08.244.0486.3046 Aquisição de Veículos, Equip. e Mat. Permanente para os Blocos Sociais
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00 20.000,00
08.272.0492.2023 Manutenção das Atividades da Previdência Básica
3.1.91.13.00 Obrigações Esterao gen - Orçamentárias) 30.000,00 - 30.000,00
F==>—— — —=——— —— — ———— ———— e,
| TOTAL DAUNIDADE — 325.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO ] 325 000,00,
[ TOTAL DO PODER nn . a “000, 00 |
[ TOTAL DA FONTE DE RECURSO o a O 32500000]
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e — ei mc = me = =——
Fonte Recurso 143 - Transferências do Recursos « do FNDE Referêntes ao Programa Di Dinheiro Direto n na Escola AyBDDE)
Poder 02- Executivo
Les ge Err ii EE == E E = Es
Lemes imo sora means e cemmen aero esses Eme cairem eee
| Órgão oo Secretana Municipal De Educação E Cultura
02- Divisão De Educação! Fundo Muntop de Educação 3
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
12.361.0188.2025 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 Sooo0o
| TOTAL DAUNIDADE — O O o 2 500000)
| TOTAL, DO ÓRGÃO Ê o 5.000,00 |
; TOTAL 1L DO PODER E = == . e . a 000, 00)
TOTAL DA FONTE | DE RECURSO . o o s 000,00]
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]
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= = 5 E ===
Fonte Recurso Me Transferências de Recursos do FNDE Referênies ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) i
Poder 02- Executivo
(oro come eo eee comem 1==-— Enem CCD neem amem pe eim am
Orgão :08- Secretana Municipal De Educação E Cultura
Unidade 02- Divisão De Educação! Fundo Municipal de Educação
PROJETOIATIVIDADE * ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO:
12.122.0021.2022 Manutenção das Atividades da Administração Escolar.
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00
12.361.0427.2030 Manutenção da Merenda - Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo 70.000,00 70.000,00
12.365.0427.2034 Manutenção da Merenda - Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 30.000,00
E TOTAL DA UNIDADE no e o nun o =
| TOTAL DO ORGÃO . = . . n
TOTAL DO PODER , o o o + N01,000, DO |
| TOTAL DA FONTE DE RECURSO E . = E n º . 101 000,00]
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Fonte Recurso
145 - Transferências de Recursos do FNDE Referântes ao o Programa [Nacional de Apoio ao Transporte Escat (NATE)
Poder 02- Executivo
Lee geemenma rea que = areas. ent eita e e ea — e riem ed
| Órgão 05- Secretania Municipal De Educação E Cultura |
buarç a q E a dr o E E e o
L Unidade 02- Divisão De Educação! fundo Municipal de Educação |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO,
12.4220021.20227 Manutenção das Atividades da Administração Escolar.
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00
12.361.0239.2029 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00 55.000,00
| TOTAL DA UNIDADE Es [ac o 58000 00]
| TOTAL DO ÓRGÃO E l o 56.000,00 |
TOTAL DO PODER . lm ] o n o o 56. 000, |
TOTAL D DA FONTE DE RECURSO . = 56 900, 00)
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| Poder o2 E Executivo
| Orgão. , 05- - Secretaria Municipal De Educação ECutura o o TT 1
E =" vo 02- E Divisão De Educação! Fundo Municipal de Educação — o na o ns aum o o Es
PROJETO/ATIVIDADE o ORÇADO PARCIAL . “TOTAL ORÇADO!
12.365.0185.3016 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Creche Ê o o o o
4.4,90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100.000,00 100.000,00
| TOTAL DA UNIDADE Fa E — 400.000,00
| TOTALDO| ÓRGÃO ques o nd o
| TOTAL DO PODER o. ]
| TOTALDA FONTE DE RECURSO — 0000000)
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ORGAMENTO PROGRAMA 2021
- Fonte Recurso ar. Tiansierência do Salâno Educação
Poder 02 - Executivo
das io ecegenae o: geme asa put cetro E Rsamiss asas e eee ame mena aço nen)
“Orgão 05 - Secretaria Municipal De Educação E Cultura I
premm ease caserna esteira mr me mesm space rsrs, 2 sem. emas mea. eee seem ermeeead
Unidade 02- Divisão De Educação! Fundo Muniopal de Educação |
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL LORÇADO,
12.12.0021. -2022 Manutenção das Atividades da Administração Escolar.
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00
12.122.0021.3010 Aquisição Veículo, Equip. e Mat. Permanente para Administração Escolar
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 40.000,00 40.000,00
12.361.0188.2025 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Ensino Fundamental
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 60.000,00 860.000,00
12.361.0188.3012 Aquisição de Veículos, Equip. e Mat. Permanente para Educação Básica
4.4.90.52,00 Equipamentos E Materiat Permanente 45.000,00 45.000,00
12.361,0427.2030 Manutenção da Merenda - Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.000,00 80.000,00
12.365.0427.2034 Manutenção da Merenda - Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 70.000,00 70.000,00
TOTAL D DA UNIDADE “286 000,00]
| TOTAL DO ÓRGÃO — o 296.000,00 |
TOTAL DO PODER ] Ê - 286.000,00 |
TOTAL DA FONTE DE RECURSO |
28690000)
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Fonte Recurso ,.. 154 - Outras Transferências de Recursos do sus - o o CT =
' Poder o 02. Eecutvo — o o To |
j Órgão o7-s Secretaria Municipal D De Saúdeifundo ndo Municipal De Saúde E CT
Undade 01-Divisão: De Saúde E o
o PROJETOIATIVIDADE o . E RR É “ORÇADO PARCIAL “TOTAL ORÇADO
10.122.0021.2109 Enfrentamento da Emergênicia COVID-19 - SAÚDE
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 8.000,00
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E = == ==— = =
! Fonte Recurso Ea Outras Transferências de Recuraos do Sus
o2- Executivo
07 - Secretaria Municipal De Saúdeifundo Municpat De Saúde
| Unidade, M- Fundo Municipal de Saúde 1
| PROJETOIATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO;
10.301.0012.21 “ Enfrentamento da Emergência COVID-19- Assistência Básica
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 104.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 112.000,00
| TOTALDAÚNIDADE “420.000,00
[roma DO ÓRGÃO l 120 000,00]
TOTAL DO PODER 420 000, 00; i
TOT, AL DA FONTE DE RECURSO
120 000,00
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Fonte R Recurso 485. Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde o o Ra o
[Poder Ermo O CTT
| Orgão. 07-Secretana MunicpalDo Sadefundo MunipalDe Saúdo, o
Unidade Ot DsdoDeSaido DT Rasa
PROJETO/ATIVIDADE o o É ORÇADO PARCIAL TOTAL L ORÇADO
10.122.0021.2038 “Manutenção Operacional da Secretaria Municipal de Saúde o = o o o
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00
[ TOTAL D DA UNIDADE : no Co E Ê no o 4 000,00 |
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Fonte Recurso 185. Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde E . =
(rot ca tuonmo TT e E
Órgão E a 07 - Secretana Municipal De Saúdeifundo Municipal De Saúde
| Unidade M- Fundo Mun pal do Saúdo — E no o É
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO F PARCIAL TOTAL ORÇADO)
4030 on2z0 o Manutenção das Atividades da Assistência Básica .
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 80.000,00 80.000,00
10.303.0012.2049 Manutençao do Bloco Assistência Farmacêutica
3.3.90.30.00 Material De Consumo 60.000,00 80.000,00
| TOTALDAUNDADE o rato0odo]
| TOTAL DO ORGÃO , cs = 141 000,00 |
Ra PODER o Do aa. Na 141000, Do]
- TOTAL DA FONTE DE RECURSO - a E 141 000.00;
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i Fonte Recurso . 158- Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assitência Social (FEAS) o o
[Poder O2-Excatvo o CT Na
E Orgão ass -s Secretaria & Municipal | De Ação Social o o º É o o o . = =. =
IE Unidade M- Drusão De é Relação Comunitária i o E mn
| PROJETOIATIVIDADE o É o ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
08.122.0486.2059 Manutenção das Atividades da Assistencia Social Geral e Divisões
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00
| TOTAL DA UNIDADE ] l “1.000,00
e!
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— e = = +" =
E Fonte Recurso 156 - Transferêncies de Recursos do Fundo Estadual de Asstênca Socal (FEAS) !
Poder 02 - Executivo
fm ocorram a em aaa SED e macae iai mesmo
09- Secretana Municipal De Ação Social |
ap nm emma ao tesao e e uai amet me eai pa te e me erre came
04 - fundo Municipal E] Assistência ri I
PROJETO/ATIVIDADE oRçaDO PARCIAL “TOTAL ORÇADO
08.244.0486.2066 Manutenção do Bloco Piso Mineiro de Assistência Social Fixo
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 15.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00 25.000,00
| TOTAL DA UNIDADE E o EN Se o ne = mes: 260 000, 00 |
| TOTAL DO ÓRGÃO , , = ' = no o 28.000,00 |
| TOTAL DO PODER a a = — 28.000,00
TOTAL D) DA FONT ED DE RECURSO 26.000,00)
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r Fonte Recurso 159 - Transferência de Recursos do Sistema Único do Saúde - sus- Bloco Custeio das Ações e Serviços. Públicos de E
Poder Or Beto o . RR TO]
“Orgão a EO . Secretana Municipal De Saúdertundo o MuniopalDe Saúdo — o o no E
i | Undade 01 - Divisão E De Saúdo a — TT o]
PROJETO/ATIVIDADE E O o o ORÇADO PARCIAL. TOTAL ORÇADO
10.1220021.2038 | Manutenção Operacional da Secretaria Municipal de Saúde E o
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 4.000,00
o O 400000)
TOTAL DA UNIDADE
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I Fonte Recurso
Poder
159 - - Transferência de Recursos do Sistema, Unico de Saúde - sus
02- Executivo
Bloco o Custe | ds Ações é e Serviços Públicos de
Ç Órgão
atinindo
07 - Secretana Municipal Ea Saúde/fundo Municipal De Saúde
04 - Fundo Muni cipal de Saúde
H)
PROJETOIATIVIDADE
TOTAL ORÇADO
ORÇADO P PARCIAL
10.301.0012.2048 Manutenção do Bloco Atenção Básica
3.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado 750.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 200.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 110.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 70.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.756.000,00
10.303.0012.2049 Manutençao do Bloco Assistência Farmacêutica
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00 50.000,00
10.304.0430.2050 Manutenção do Bloco Vigilância em Saúde
3.1.90.04,.00 Contratação por Tempo Determinado 130.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 140.000,00
SE =D =>——————— =>" == SEE =
| TOTAL E DA UNIDADE 1950. 000; [04]
ae tomas — = em ==, = comme E |
U TOTAL DO ÓRGÃO = . 1 950.000,00
TOTAL | DO PODER 1 950.000,00
TOTAL DA FONTE DE RECURSO | 1.950.000, 00!
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| Fonte Recurso 161- Auxilio Financeiro no Enfrentamento à à Covid-19
i Poder vs 02- - Executivo = e o E our o E . = É o o o Ê É mp
| Em = o7- Em Municpal De Saúdeundo Municipal De Saúdo o ee Es a |
PROJETO/ATIVIDADE . O É | ORÇADOR PARCIAL TOTAL ORÇADO|
10.301.0012.2114 ” Enfrentamento da Emergência CoviDAs- Assistência Básica o o o o
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00 80.000,00
| TOTAL DA UNIDADE Dao Ea Co o nm DD Í “80.000,00 |
| TOTAL DO ÓRGÃO o o | “ 80000,00]
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| Fome Recurso 16% - Auto Financeiro n no Ententamento a à Covd-19
Poder 02- Executivo
Órgão. 09- Secretaria Municipal De Ação Social
a jm a nidas seiaaddo ES tc ame ds es a
Unidade 04 - Fundo Municipal de Assistência Social
“ PROJETO/ATIVIDADE “ORÇADO F PARCIAL TOTAL ORÇADO)
os. 244.0486.2110 Enfrentamento da Emergencia COVID-19 - SUAS
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00
8.1.91.13.00 — Obrigações Patronais Gntra-Orçamentárias) 5.000,00 20.000,00
| TOTAL DO ÓRGÃO . = = o nn e
| TOTAL I DO PODER.
TOTAL DA A FONTE DE RECURSO º = “100 000, ,00|
' TOTAL GERAL | 2 700. 000, 00 |