| materia |
57/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
SOLICITANDO A PINTURA DE TODOS OS QUEBRA MOLAS DO MUNICIPIO DE VARJAO DE MINAS |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2018-05-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL FLAMBOYANT NO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
9/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Resolução |
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2016 |
0 |
no document
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| materia |
4/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ VALIDADE A LEI MUNICIPAL Nº 338 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, PARA FINS DE REGISTRO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESIGNADOS PARA A CONDUÇÃO DE PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS BANCOS DE JARDIM LIXEIRAS BEM COMO QUALQUER EQUIPAMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA POR PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS COM ENCARGO DE DAR PUBLICIDADE AO NOME DOS DOADORES |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ESTADO DE MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM |
1 |
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| materia |
49/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
SOLICITANDO UMA SALA COM COMPUTADORES E IMPRESSORA PARA OS ESTUDANTES TEREM ACESSO E ASSIM FAZER OS SEUS TRABALHOS E PESQUISAS ESCOLARES |
0 |
no document
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| materia |
50/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA SANADA A CONTRADIÇÃO DE CARGA HORARIA EXISTENTE ENTRE A LEI MUNICIPAL N° 296 DE 2009 E A LEI MUNICIPAL N° 484 DE 2015, BEM COMO QUE ADEQUE O PISO SALARIAL DA CATEGORIA AS DIRETRIZES FIXADAS NA LEI FEDERAL N° 11.738 DE 208, E AINDA QUE PAGUE AS HORAS TRABALHADAS DOS PROFESSORES DOBRE 24H SEMANAIS, ESTABELECENDO QUE 20H DEVERÃO SER CUMPRIDAS NA SALA DE AULA DE 4H EM PLANEJAMENTOS, REUNIÕES COM OS PAIS E OUTRAS ATRIBUIÇÕES |
0 |
no document
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| materia |
51/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
SOLICITANDO DE ALGUMA FORMA DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO |
0 |
no document
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| materia |
52/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO ESGOTO QUE ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO, NA RUA DONA OLÍMPIA BRANDÃO NO BAIRRO CAMPO BELO (ANTIGA RUA 5 PRÓXIMO A ESTRADA DE TERRA). |
0 |
no document
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| materia |
53/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE NA RUA JOSE PRAXEDES PRÓXIMO A APAE. |
0 |
no document
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| materia |
54/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
SOLICITANDO REAJUSTE SALARIAL PARA OS AUXILIARES TÉCNICOS E ENFERMEIROS. |
0 |
no document
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| materia |
55/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMINTERIO MUNICIPAL |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2018-04-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
43/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE EM FRENTE A CASA DO DR. VICENTE JOSE SEVERO NO DISTRITO DE LAGOA SECA |
0 |
no document
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| materia |
44/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
SOLICITANDO A LIMPEZA DAS CANALETAS DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE LAGOA SECA |
0 |
no document
|
| materia |
45/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
SOLICITANDO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO NO DISTRITO DE LAGOA SECA |
0 |
no document
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| materia |
46/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
SOLICITANDO A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA NO DISTRITO DE LAGOA SECA |
0 |
no document
|
| materia |
47/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
SOLICITANDO UMA AMBULANCIA PARA O DISTRITO DE LAGOA SECA |
0 |
no document
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| materia |
48/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
SOLCIITANDO A INSTALAÇÃO DE INTERNET DAS ESCOLAS E TAMBEM NOS POSTOS DE SAUDE DAS COMUNIDADES RURAIS DE VARJAO DE MINAS.
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0 |
no document
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| sessao |
2 |
2018-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
536/2018 |
2018-02-16 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
537/2018 |
2018-02-16 |
Lei |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS E TUTELARES, SECRETÁRIOS, PREFEITOS E VICE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
538/2018 |
2018-02-16 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
SOLICITANTO A BUSCA DE RECURSOS PARA A MELHORIA NA ARÉA DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET DO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
1/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE VARJÃO DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
2/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL QUE DÁ ACESSO A UTILIZAÇÃO TAMBÉM DE INTERNET NA COMUNIDADE DE LAGOA SECA. |
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no document
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| materia |
3/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
SOLICITANDO O AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS CONFORME ÍNDICE DO INPC/IBGE, ANO 2017/2018. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CAMPO BELO. |
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no document
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| materia |
5/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE CORTE. |
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no document
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| materia |
6/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE LAGOA SECA. |
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no document
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| materia |
7/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NO ANTIGO ACAMPAMENTO DOS SEM TERRA. (ENTRE O ADENI E O LUIS) |
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no document
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| materia |
8/2018 |
2018-02-06 |
Portaria Legislativa |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 204, DO RI |
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no document
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| materia |
9/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
SOLICITANTO A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL, DA PRAÇA E AO REDOR DE TODA COMUNIDADE DE LAGOA SECA. |
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no document
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| materia |
10/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
SOLICITANTO A REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE LAGOA SECA. |
0 |
no document
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| materia |
11/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
SOLICITANTO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAUDE PARA A COMUNIDADE DE LAGOA SECA. |
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no document
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| materia |
12/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
SOLICITANTO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BARRO PRETO. (NA CABECEIRA DA PONTE DO RIO ANDRADE) |
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no document
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| materia |
13/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE – TRAVESSIA PARA RESIDÊNCIA DO SENHOR IBRAIM. |
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no document
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| materia |
14/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM PINTURAS, EM TODAS AS RUAS DE TODOS OS BAIRROS DE VARJÃO DE MINAS, A PRINCIPIO COM MUITA NECESSIDADE NA RUA EUDOXIO MENDES ENTRE AS CASAS DE NUMERO 60 E 200, E NA TAMBÉM NA RUA TIDE PARANHOS NUMERO 60. |
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| materia |
15/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM VARJÃO DE MINAS. |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DOS POVOADOS DE S. DOMINGOS, CORTE E LAGOA SECA. |
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| materia |
17/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
SOLICITANDO COM URGÊNCIA RECAPEAMENTO NAS RUAS DE TODOS OS BAIRROS DE VARJÃO DE MINAS. |
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| materia |
18/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE MANEIRA IGUAL. |
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| materia |
19/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
SOLICITANDO MELHORAR A MANUTENÇÃO DE REMÉDIOS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO. |
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