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Varjão de Minas (MG)

IBGE code3170750
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 278 / 736 / 89
Documents (with text) 910 (686)

Records per year

0 50 100 150 200 1982 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 74 1997 · Sessão: 29 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 32 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 21 2011 · Norma: 15 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 89 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 22 2014 · Sessão: 5 2015 · Matéria: 25 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 20 2016 · Matéria: 11 2016 · Norma: 23 2016 · Sessão: 14 2017 · Matéria: 133 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 13 2018 · Matéria: 95 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 8 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 29 2021 · Norma: 8 2022 · Norma: 35 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 8 1982 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1103)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2018 2018-02-06 Indicação SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS PONTES ONDE NECESSITAR EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE EM SÃO DOMINGOS NO RIBEIRÃO ANDRADE, SAÍDA DO POVOADO DE SÃO DOMINGOS PARA O POVOADO DA CÔRTE E NOUTROS PONTOS DE NOSSO MUNICÍPIO ONDE PRECISAR. 0 no document
materia 21/2018 2018-02-06 Indicação SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MATA BURROS EM TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM. 0 no document
materia 22/2018 2018-02-06 Indicação SOLICITANDO REALIZAR A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NAS LATERAIS DAS ESTRADAS MUNICIPAL E FAZER A MANUTENÇÃO DAS MESMAS. 0 no document
materia 23/2018 2018-02-06 Indicação SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DO BAIRRO PARAÍSO SOL NASCENTE PARA VARJÃO DE MINAS (INDICAÇÃO FEITA POR DIVERSAS VEZES, POR ESTE VEREADOR). 0 no document
materia 24/2018 2018-02-06 Indicação SOLICITANDO LIMPEZA DOS LOTES SUJOS EM VARJÃO DE MINAS; 0 no document
materia 25/2018 2018-02-06 Indicação SOLICITANDO ORIENTAÇÃO AOS MORADORES DE NOSSO MUNICÍPIO (EDUCAÇÃO PREVENTIVA) CONTRA DOENÇAS. 0 no document
materia 26/2018 2018-02-06 Indicação SOLICITANDO A COLETA DE LIXO DIARIAMENTE - (NÃO LARGAR LIXO PARA TRAZ). 0 no document
materia 27/2018 2018-02-06 Indicação SOLICITANDO MANTER CUIDADOS DIÁRIOS EM HORÁRIO COMERCIAL, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 0 no document
materia 28/2018 2018-02-06 Indicação SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 0 no document
materia 29/2018 2018-02-06 Indicação SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DE IP DE NOSSA CIDADE VARJÃO DE MINAS E DOS POVOADOS DE NOSSO MUNICÍPIO. (URGENTE). 0 no document
materia 30/2018 2018-02-06 Indicação SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E TAMBEM A CONSTRUÇÃO DE NOVAS MANILHAS COM URGENCIA NA RUA JOSE PRAXEDES COM A RUA OLIVIO BARBOSA.( EM FRENTE AO VANINHO FILHO DO VALDIR) 0 no document
materia 31/2018 2018-02-06 Indicação SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DE VARJÃO DE MINAS E EM TODOS OS DISTRITOS.(COM URGENCIA) 0 no document
materia 32/2018 2018-02-06 Indicação SOLICITA A PEDIDO DE FAMILIAS QUE RESIDEM NA COMUNIDADE DE CORTE QUE ABRA UMA SALA DE AULA NO ESCOLA DO DISTRITO PARA ATENDER AOS ALUNOS DE FAIXA ETARIA DE 4 A 5 ANOS. 0 no document
materia 33/2018 2018-02-06 Indicação SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITARIA NA AV. JOVINO MARIANO GOMES ENTRE O POSTO DE SAUDE E O AÇOUGUE DO ALANDIO. 0 no document
materia 34/2018 2018-02-06 Indicação SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA AV. BERNADO RUBINGER DE QUEIROZ( RUA LATERAL AO BAR DO NIM BAIANO) NO BAIRRO CAMPO BELO. 0 no document
materia 35/2018 2018-02-06 Indicação SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA ZE PIAU NO BAIRRO CAMPO BELO. 0 no document
materia 36/2018 2018-02-06 Indicação SOLICITANTO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO SITUADO NA EXTREMA.(ENTRE O ASSENTAMENTO E A EXTREMA) 0 no document
materia 37/2018 2018-02-06 Indicação SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA NO CENTRO DE SAUDE ANA TEODORO ALVES OU SERVIR REFEIÇOES PARA OS FUNCIONARIOS QUE ESTAO DE PLANTAO. 0 no document
materia 38/2018 2018-02-06 Indicação SOLICITANTO QUE SEJA FEITO UM MURO CERCANCO O POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DE CORTE, E TAMBEM UMA RAMPA PARA FACILITAR O ACESSO E O REPARO NA PARTE ELETRICA DO MESMO 0 no document
materia 39/2018 2018-02-06 Indicação SOLICITANTO CESTA DE LIXO COMUNITARIA ONDE HAVER NECESSIDADE PRICIPALMENTE NO BAIRRO BEIJA FLOR E NO INICIO DA AV. JOVINO MARIANO GOMES. PERTO DO CHEIRO VERDE 0 no document
materia 40/2018 2018-02-06 Indicação SOLICITANDO PARA ROÇAR A LATERAL DA BR 365 NO BAIRRO SOL NASCENTE E PEDRO ANDALECIO II 0 no document
materia 41/2018 2018-02-06 Indicação SOLICITANDO O REPARO DO BOLSÃO DA FAZENDA SAO CARLOS, MUNICIPIO DE LAGOA SECA. 0 no document
materia 42/2018 2018-02-06 Indicação SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO DE UM MATA BURRO QUE ENCONTRA-SE NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO BARRO PRETO COM URGENCIA 0 no document
norma 58/2018 2018-02-06 Resolução DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE VARJÃO DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
sessao 1 2018-02-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-01 Projeto de Decreto Legislativo NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 1/2018 2018-01-17 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-17 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS E TUTELARES, SECRETÁRIOS, PREFEITOS E VICE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2018 2018-01-04 Portaria Legislativa NOMEIA MEMBRO PARA O CARGO QUE IDENTIFICA. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-02 Portaria Legislativa NOMEIA MEMBRO PARA O CARGO QUE IDENTIFICA 1 pending_ocr
materia 2/2018 2018-01-02 Portaria Legislativa NOMEIA MEMBRO PARA O CARGO QUE IDENTIFICA 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-02 Portaria Legislativa NOMEIA MEMBRO PARA O CARGO QUE IDENTIFICA 1 pending_ocr
materia 4/2018 2018-01-02 Portaria Legislativa NOMEIA MEMBRO PARA O CARGO QUE IDENTIFICA 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-02 Portaria Legislativa ESTABELECE AS DATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 1 pending_ocr
materia 6/2018 2018-01-02 Portaria Legislativa DESIGNA MEMBROS DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 extracted
materia 2/2017 2017-12-11 Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO PROCESSO 1013074 QUE APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2016 1 extracted
norma 533/2017 2017-12-06 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARJÃO DE MINAS IPREVAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 534/2017 2017-12-06 Lei REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 13019 DE 31 DE JULHO DE 2014 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 535/2017 2017-12-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2017 2017-12-05 Projeto de Emenda à Lei Orgânica REVOGA O ARTIGO 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS 1 extracted
materia 26/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI 395 DE 04 DE MARÇO DE 2013 1 extracted
materia 27/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 75/2017 2017-12-05 Indicação SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA DO DISTRITO DE LAGOA SECA 0 no document
materia 76/2017 2017-12-05 Indicação SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE LAGOA SECA. (EM FRENTE A CASA DA SRA. MARIA APARECIDA) 0 no document
sessao 10 2017-12-05 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2017 2017-11-30 Portaria Legislativa EXONERA PESSOA DA FUNÇÃO QUE IDENTIFICA 1 extracted
sessao 3 2017-11-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 25/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 13019 DE 31 DE JULHO DE 2014 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2017 2017-11-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARJÃO DE MINAS - IPREVAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2017 2017-11-07 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIA DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E TUTELARES SECRETÁRIOS PREFEITOS E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted