sessao nº 1

Le=—
Ata da 1º (Primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Varjão de Minas - MG,
referente ao 2º (Segundo) ano da VI(
Município de Varjão de Minas —
e dezoito), as 18h00min (dezoito
sexta) Legislatura Varjonense. Vigésimo primeiro
ano do MG. No dia 06 (seis) de fevereiro de 2018
(dois mil ) horas, conforme relógio do Plenário
Bernardo Rubinger de Queiróz aconteceu à pr
e ao ano de 2018. A Reunião
Presidente da Mesa Diretora da €
imeira Reunião Ordinária da Câmara
Municipal referent foi presidida pelo Vereador Jose
Humberto Brandão — amara Municipal ano 2018, que
após verificar O quórum presente, declarou aberta a Reunião em Nome de Deus e do
Povo Varjonense. No Expediente, O Senhor Presidente convida o Senhor Vereador
para realizarem à oração de Praxe e para ouvirem à
execução do Hino Nacional Brasileiro € do Hino Oficial do Município de Varjão de
Lauro Bertoldo Trigueiro e a todos
Minas; solicita ao Secretário Legislativo a realização da chamada Nominal dos
sência. Logo após a leitura das
O Presidente solicita em seguida a Leitura PROJETO DE
Vereadores, não foi constatada nenhuma au
correspondências.
DECRETO 01/2018 que nomeia membros das Comi
Minas e dá Outras Providencias co
ssões Permanentes da Câmara
Municipal de Varjão de nforme artigos 89, 90 e 95
do Regimento Interno; em seguida colocou em discussão e após em votação, o mesmo
s votos dos vereadores. Em continuidade o Senhor
foi aprovado por unanimidade do
menda a Lei Orgânica Municipal 01/2017 que S
Presidente apresenta a proposta de €
Revoga o Art. 122 da Lei Orgânica do
ssa proposição ficara em mesa
município de Varjão De Minas” e logo após
para apresentação de subemendas pelo
anuncia que €
prazo de 5 dias. E designa comissão especial para emissão de parecer em 10 dias
conforme portaria 08/2018. Em seguida solicita a apresentação do parecer prévio do
E ESSNSNENNNNNENES
Aa
|
|
|
o 1013074 relativo às contas do
tado de Minas Gerais process!
tribunal de contas do es
encaminha para à Comissão de Finanças, Orçamentos €
exercício financeiro de 2016. E
Tomada de Contas € solicita parecer para à
eto de Lei nº 26/2017 que * Revoga à lei n
e Permanente de Legislação,
e a comissão de Administração Publica e obras €
próxima reunião. Em continuidade solicita a
apresentação do Proj o 395 de 2 de março
de 2013” E encaminha esse projeto para as comissões d
Justiça, Redação e Assuntos Diversos,
a a próxima reunião. Logo ap rojeto de
solicita parecer par: ós solicita a apresentação do P
Lei nº22/2016 que
da outras providencias”
« Reconhece de utilidade Publica à Associação que especifica, €
Legislação, Justiça,
e encaminha para as comissões de
e Administração Publica e obras € solicita
Redação e Assuntos Diversos, e à comissão di
sentação do O Projeto de Lei
parecer para esta reunião. Em seguida solicita a apre
geral anual na forma de inciso X, do Art.37, da
01/2018 Que “Concede revisão
públicos do Poder Executivo
s servidores
Federal, ao vencimento do:
do o mesmo para estudos €
Constituição
parecer
s Providências” encaminhan
Municipal e dá outra
Justiça, Redação
da Comissão Permanente de Legislação, e Assuntos Diversos e à
omada de Contas solicitando
solicita a leitura do Projeto de Lei nº
de Finanças, Orçamentos € T o Parecer para esta
nuidade, o Senhor Presidente
02/2018 que “Regulamenta à concessão de diária:
s Municipais e Tutelares,
. e encaminha pra as comissões
Comissão
reunião. Em conti
s dos servidores do Poder
membros de Conselho: Secretários, Prefeito e
Municipal, e dá outras providencias”
untos Diversos, & à comiss
Executivo,
Vice-Prefeito
ão de
slação, Justiça, Redação e Ass
s e Tomada de Contas solic:
da o Senhor Presidente sol
Sistema Único de assistência
de Permanente de Legi
itando o Parecer destas
Comissão Finanças, Orçamento:
icita à leitura do
Comissões para esta reunião. Em segui
Projeto de Lei nº 03/2
social do Município de Varjá
018 que “Dispõe sobre 0 SUAS-
o De Minas e dá outras providencias” e encaminha pra
as comissões de Legislação, Justiça, Redação & Assuntos Diversos, e para comissão de
saúde e saneamento básico e solicita parecer P
de Resolução nº 01/2018 que
ntes políticos do Poder Le
s servidores públicos e age!
à outras providencias” e encaminha pra às comissões de Legislação,
ara próxima reunião. Logo após solicita a
« Dispõe sobre a revisão geral
g
apresentação do Projeto
gislativo de Varjão De
anual do:
Minas- MG e d:
untos Diversos, e a comissão de Comissão Finanças, Orçamentos
e Tomada de Contas solicitando o Parecer destas Comissõ
seguida anuncia que temo
Justiça, Redação & Ass
es para esta reunião. O
s 3 (três) oradores inscritos € concede a palavra
Presidente em
resentação da prestação de contas da
e 4 xTanâncio De Camargos que faz ap
área da saúde do 2º quadrimestre de 2017, logo após o St. Presidente concede a palavra
para O Secretario de Administração Antonio Belchior que faz comentários sobres as
secretarias do município e a atual situação que se encontra à Prefeitura Municipal. Em
continuidade com o uso da palavra o Sr. Elcio Antonio Sobrinho discorre sobre
emendas parlamentares recebidas pelo Município de Varjão de Minas. Em Seguida o
Sr. Presidente solicita aos vereadores autorização para inversão da ordem dos trabalhos
passando os assuntos relevantes para o final da segunda parte da reunião, o que foi
autorizado pelo consentimento de todos os vereadores e concede 15 minutos para as
comissões dos projetos apresentados elaborarem seus pareceres. Passando para à
ordem do dia, O Senhor Presidente solicita o Parecer da Comissão Permanente de
Legislação, Justiça, Redação e Assuntos Diverso e à Comissão Permanente de
Administração e Obras Públicas ao Projeto de Lei nº22/2016 que “Reconhece de
utilidade Publica a Associação que especifica, e da outras providencias” Que após
discussão foi colocado em votação e aprovado por oito votos favoráveis e nenhum voto
contra. Em Seguida o gr. Presidente solicita o Parecer da Comissão Permanente de
Legislação, Justiça, Redação e Assuntos Diverso e Finanças, Orçamentos € tomada de
jeto de Resolução nº 01/2018 que * Dispõe sobre a revisão geral
contas para o Pro
e agentes políticos do Poder Legislativo de Varjão De
anual dos servidores públicos
Minas- MG e dá outras providencias” Colocado em discussão e em seguida em
votação o referido projeto, foi aprovado por 8 votos à favor e nenhum voto contra. Logo
após o Sr. Presidente solicita o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Redação e Assuntos Diverso e Finanças, Orçamentos € tomada de contas para O
Projeto de Lei nº 02/2018 que “Regulamenta a €
de Conselhos Municipais e Tutelares, Secretários,
oncessão de diárias dos servidores
do Poder Executivo, membros
Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, e dá outras providencias
rojeto, foi aprovado por 8 votos à favor
», que Colocado em
discussão e em seguida em votação o referido p:
a. Em continuidade o Sr. presidente solicita o Parecer da Comissão
e nenhum voto contr
ustiça, Redação e Assuntos Diverso € Finanças,
o de Resolução nº 01/2018 que * Dispõe
Permanente de Legislação, J
Orçamentos e tomada de contas para O Projet
sobre a revisão geral anual dos servidores públicos e agentes políticos do Poder
Legislativo de Varjão De Minas- MG e dá outras providencias” que Colocado em
discussão e em seguida em votação o referido projeto, foi aprovado por 8 votos a favor
e nenhum voto contra. Logo após solicita a leitura das indicações de número 01 a 42
Ca e na sediiência fosse realizado a discussão e votação das mesmas,
DS
Colocadas em discussão e em seguida colocadas m votação foram aprovadas por
unanimidade dos votos dos vereadores presentes. Em seguida o Presidente passa aos
assuntos relevantes, e após pronunciamento dos vereadores presentes, Passa para a
terceira e ultima parte da Reunião e marca a próxima Reunião Ordinária da Câmara
Municipal de Varjão de Minas para o dia 6 de março de 2018 as 18h00min horas no
Plenário Bernardo Rubinger de Queiróz.